Reforma da Previdência: veja propostas da equipe econômica de Bolsonaro

A equipe econô;mica de Jair Bolsonaro ;quer alterar as regras de aposentadoria ;no Brasilpor meio de uma Proposta de Emenda à; Constituiç;ã;o (PEC), que ;deve ser enviada ao Congresso até; o fim deste mê;s. O texto ;preliminar foi obtido com exclusividade ;pelo ;Estadã;o/Broadcast ;e ainda precisa ser aprovado pelo presidente antes de ser enviado ao Congresso.

Confira abaixo algumas das ;medidas contidas no documento:

Redaç;ã;o, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2019 | 15h51 ;
Atualizado 05 Fevereiro 2019 | 11h22

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A equipe econô;mica de Jair Bolsonaro ;quer alterar as regras de aposentadoria ;no Brasilpor meio de uma Proposta de Emenda à; Constituiç;ã;o (PEC), que ;deve ser enviada ao Congresso até; o fim deste mê;s. O texto ;preliminar foi obtido com exclusividade ;pelo ;Estadã;o/Broadcast ;e ainda precisa ser aprovado pelo presidente antes de ser enviado ao Congresso.

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Confira abaixo algumas das ;medidas contidas no documento:

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Atualmente, há; duas formas de se aposentar: por idade ou por tempo de contribuiç;ã;o. Foto: Nilton Fukuda/Estadã;o

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– ;Idade mí;nima de 65 anos para aposentadoria de homem e mulher ao fim do perí;odo de ;transiç;ã;o.

– ;Tempo mí;nimo de contribuiç;ã;o de 20 para o INSS e de 25 anos para servidores pú;blicos.

– Criaç;ã;o de ;gatilho para elevar idade mí;nima a cada 4 anos.

– ;Regra prevê; tempo de contribuiç;ã;o de 40 anos para atingir 100% do benefí;cio.

– ;Renda de R$ 1 mil para pessoas com deficiê;ncia ;sem condiç;ã;o de sustento.

– ;Renda de R$ 500 para baixa renda aos 55 anos ou mais e de R$ 750 para baixa renda aos 65 anos ou mais.

– Restriç;ã;o de pagamento do abono a quem recebe até; um salá;rio mí;nimo.

– Idade mí;nima de 60 anos para ;trabalhador rural e professor. ;

– Previsã;o de contribuiç;ã;o individual de produtores rurais para a Previdê;ncia.

– ;Vinculaç;ã;o de ;aposentadorias de ;militares estaduais à;s das Forç;as Armadas.

– Estados terã;o dois anos para adequar regras de militares à;s das Forç;as Armadas.

– Criaç;ã;o de sistema de ;capitalizaç;ã;o ;a ser regulamentado ;por lei complementar.

– Possibilidade de utilizar parte do FGTS no sistema de ;capitalizaç;ã;o.

– Regimes pró;prios de servidores terã;o contribuiç;õ;es complementares.

– Acionistas e administradores respondem por dí;vida com INSS se houver dolo.

– Prevê; idades menores para quem trabalha em condiç;õ;es prejudiciais à; saú;de.

– Limita acú;mulo de pensã;o e aposentadoria com desconto progressivo.

– Pensã;o por morte prevê; cota familiar de 50% mais 10% por dependente.

– ;Polí;ticos terã;o que cumprir idade mí;nima de 65 anos e pedá;gio de 30%.

– Regra de transiç;ã;o por pontos, iniciando em 86, para mulheres, e 96, para homens.

– Pontos da transiç;ã;o serã;o elevados a partir de 2020 até; limite de 105.

– Para professor, transiç;ã;o começ;a em 81 pontos, para mulheres, e 91, para homens.

– Pontos para professores serã;o elevados a partir de 2020 até; limite de 100.

– Na transiç;ã;o de servidor, idade mí;nima sobe a 57, para mulheres, e 62, para homens, em 1.º; de janeiro de 2022.

– Servidores també;m seguirã;o transiç;ã;o por pontos alé;m da idade mí;nima.

– Integralidade e paridade de servidor valem para aposentadoria aos 65 anos.

– Previsã;o de idade mí;nima de 55 anos para policiais na transiç;ã;o.

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Fonte: O ESTADÃ;O ;

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