O presidente, a secretária de Comunicação e o diretor utivo da CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, respectivamente, Sandro Cezar, Terezinha de Jesus Aguiar e Célio dos Santos, se reuniram na quinta-feira, 25/09, com José Nunes Filho, diretor de Gestão de Pessoas, e com Oliveiros Silva Mendes Júnior, da Divisão de Desenvolvimento de Carreiras, ambos representantes do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social. Também estiveram presentes lideranças sindicais dos Estados de Goiás, Alagoas, Paraíba, Maranhão, e Distrito Federal.
A iniciativa partiu da Confederação, que solicitou, por meio de ofício, uma Audiência com os dirigentes do Instituto para discutir assuntos que preocupam os trabalhadores. A pauta teve como destaques o Relatório TCU — Tribunal de Contas da União – Acórdão 1.475/2013 Nota Técnica 03/2014 DDC/CGP/DCP/INSS e DGP/INSS.
Na audiência, os dirigentes da CNTSS/CUT reiteraram a preocupação com a situação vivida pelos servidores do INSS no dia a dia de suas funções. Há uma situação de stresspresente nos postos e nas relações de trabalho que acaba por influenciar na vida profissional destes servidores, assim como na própria saúde. Destacaram, como exemplos, o final do ciclo do REAT- Regime Especial de Atendimento em Turnos, vinculados ao cumprimento de metas a partir de indicadores estabelecidos pelo Plano de Ação em cada APS as expectativas levantadas acerca da Nota Técnica de cada trabalhador e que até a presente data não houve retorno sobre a respectiva implantação.
Os representantes da Confederação manifestaram o interesse em obter informações sobre o Relatório 1.475/2013 do TCU — Tribunal de Contas da União. Foi questionado como as direções do INSS, do Ministério da Previdência e do Ministério do Planejamento estão discutindo este documento. Terezinha Aguiar, secretária de Comunicação, destacou do Relatório do TCU as preocupações manifestadas pela Auditoria: as questões relacionadas aos riscos de insuficiência da força de trabalho no INSS, o comprometimento da concessão dos benefícios do RGPS – Regime Geral da Previdência Social, a revisão da lotação ideal, definição de lotação ideal para área meio, os critérios da avaliação individual e o concurso público para reposição das aposentadorias”.
Em resposta, José Nunes Filho, do INSS, informou que não existe um GT- Grupo de Trabalho amplo, mas que têm ocorrido discussões conjuntas, no âmbito do Planejamento, sobre as questões levantadas pelo TCU. “O INSS criou um grupo de trabalho interno para analisar o relatório e vai emitir sua opinião acerca do seu conteúdo e encaminhar o que for de sua competência. O INSS tem conhecimento, assim como o Planejamento, das demandas levantadas no relatório e como serão encaminhadas. Muitas demandas já são objeto de preocupação pelo INSS e MPS,” afirma o diretor.
Os dirigentes da Confederação solicitaram informações sobre a Nota Técnica 03/2014/DDC/CGP/DGP/INSS, que trata da redução parcial da parcela variável na remuneração com a migração para parcela fixa dos salários dos trabalhadores da carreira do Seguro Social. Lembraram ao diretor do Instituto que essa proposta foi elabora e aprovada no CGNAD – Comitê Gestor da Avaliação de Desempenho, em maio deste ano. A resposta obtida dada é que a Nota foi encaminhada para a Ministra do Planejamento, Míriam Belchior, e que até o presente momento ela não se manifestou.
Para o presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar, a Confederação tem como tarefa organizar e mobilizar a categoria e cobrar a resposta para os trabalhadores. É também hora da categoria fazer o que tem que ser feito, ou seja, cobrar do Planejamento uma resposta da ministra Míriam Belchior. “Vamos convocar os Sindicatos, elaborar uma agenda em defesa das mudanças e temos que estar preocupados com a qualidade de vida dos trabalhadores. A CNTSS/CUT tem que proceder alguns encaminhamentos o mais rápido possível, especialmente relativos à questão de GDASS. Os trabalhadores esperam isso da Confederação e vamos convocar os Sindicatos para deliberar sobre assunto,” conclui.
Foi tirado o indicativo de que seja aprovada uma agenda em Brasília nos próximos dias para dar continuidade aos debates. Além dos pontos mencionados no texto, foram discutidos na Audiência temas como o Turno Estendido Situação Funcional dos Anistiados Concurso de Remoção Bolsas de Estudos Progressão Abono de Permanência Operação da Policia Federal na Agência em Anápolis e Código da Greve de 2005 (veja relatório anexo abaixo).
Os sindicatos estaduais foram representados da seguinte forma: pelo Sintfesp GO, Jesulina Regis dos Santos, Ângela Maria Alves de Souza e Francisco Pereira Sindprev/AL, Ronaldo Augusto de Alcântara Sindsprev/PB, Heleno Teixeira da Silva Sindsprev/MA, Fernanda Maria Cardoso da Silva Sindsprev/DF, Antônia Ferreira da Silva, Edair Rosa de Souza, José Adriano Brito da Silva e a jornalista Olivia Maria de França. Todos que participaram da reunião concluíram que foi positiva e produtiva, além de esclarecedora e informativa.
José Carlos Araújo
Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT