Os servidores públicos federais, em sua grande maioria do Poder utivo, sofriam pressão financeira, pela perda, para não buscarem as aposentadorias, dados os fatores discriminatórios entre a atividade e inatividade do serviço público. No INSS, o alarme soava, diuturnamente, devido o alto índice de adoecimento, principalmente nas APS, e a necessidade da permanência de manter a atividade devido a perda salarial de, aproximadamente, R$ 2.500,00 da GDASS, debatida com veemência nas reuniões nas Mesas de negociação, mas nunca levada a diante face o “custo” financeiro para a União.
Enfim, a GREVE DE 2015, manteve, na pauta, a “Incorporação das Gratificações de Desempenho” do setor público para garantir uma vida saudável aos futuros aposentados. Nós, dirigentes sindicais, negociamos e mostramos o número de atestados médicos e licenças dos servidores que adoeceram no local de trabalho — “os servidores contribuem sobre o seu valor total da remuneração e não podem se aposentar como se as Gratificações nunca tivessem existido”. Por várias vezes, fomos a Brasília onde o Governo Dilma não aceitava fechar negociação garantindo as INCORPORAÇÕES. Mesmo com toda dificuldade, os trabalhadores mantiveram a GREVE por 72 (setenta e dois) dias sofridos e angustiantes mediante a sombra do corte de ponto.
Após decorridos os 72 dias, nós, dirigentes sindicais e trabalhadores organizados, conseguimos vencer o Governo e conquistar a INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES.
A aposentadoria dos servidores com, paridade nas gratificações, se dá não pelo reconhecimento do Governo, mas pela LUTA que garantiu o direito sagrado ao benefício sem maiores perdas salariais.
APOSENTADOS SÃO A GRANDE MAIORIA DE FILIADOS
A realidade da filiação sindical, já era, na grande maioria, de aposentados onde o SINDIPREV/SE criava novas atividades políticas e recreativas aos aposentados. O índice de filiações saltou de 59%, para 70% de aposentados, devendo chegar a 85% de aposentados onde, a manutenção da ferramenta de luta do sindicato deverá ser reforçada para garantir vitórias remuneratórias ao conjunto dos servidores. Quem garante a vitória do servidor aposentado, é o fortalecimento do SINDIPREV e reestruturação do setor público — sempre foi e sempre será.
Dentro da nova realidade, o SINDIPREV/SE está imbuído na criação de convênios educacionais e laser, como nas negociações de cursos de Graduação e pós na UNIT e ESTÁCIO DE SÁ, além do SESC SERGIPE com toda estrutura para beneficiar a categoria.
Os processos jurídicos específicos aos aposentados, já estão sendo vitoriosos como, por exemplo, a vitória do pagamento de 30 pontos da GDASS aos aposentados antes da criação da gratificação, PASEP e PECÚLIO. A dinâmica nos proporciona novas e modernas ações para atender aos servidores Ativos, aposentados e pensionistas.
Ao se aposentar, procure o SINDIPREV/SE para conhecer as instalações, atualizar o cadastro e participar das nossas atividades.
O DIREITO A APOSENTADORIA E O ESVAZIAMENTO
No ano de 2016, Governo Temer, o “temor” do não cumprimento do acordo rondava as entidades sindicais e servidores, mas conseguimos, através da pressão parlamentar, avançar na assinatura do acordo. Quando no pagamento da 1ª parcela, o Governo Temer, não cumpria o acordo da incorporação, mas também, após idas ao Congresso Nacional, obter a garantia que a primeira incorporação se daria no mês de setembro de 2016.
Após a incorporação da 2ª parcela, começamos, entidades sindicais e servidores, a ar o Governo da necessidade de criar um plano de gestão para novos servidores, através de concurso público, e mudança de planto de ação no INSS. O Governo Temer jamais ouviu os trabalhadores, indicando dirigentes não preparados para planejar o modelo de trabalho no INSS.
Enfim, 2019, o CAOS NO INSS.
O SINDIPREV/SE está se reunindo, diariamente, com servidores e entidades nacionais para poder propor mudanças significativas no INSS, sem abrir a autarquia para a politicagem da terceirização e municipalização.
A hora é de organizar a casa com pessoas capacitadas e que saibam fazer o diálogo democrático e, neste sentido, o SINDIPREV/SE está convidando o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para a construção coletiva do INSS.
Mais do que nunca, “NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM”.
Por: Joaquim Antonio Ferreira — Coordenador Geral do SINDIPREV/SE