O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio Ferreira, participou da Audiê;ncia Pú;blica com o tema “Reforma ou Fim do Sistema de Previdê;ncia?”, de iniciativa do deputado Iran Barbosa, do PT, nesta sexta-feira, 12. O evento foi uma parceria com o Departamento Intersindical de Estatí;stica e Estudos Só;cio Econô;micos (Dieese) e com centrais sindicais de Sergipe, e contou com palestras do advogado sindical e de movimentos sociais, Maurí;cio Gentil, e do economista e supervisor té;cnico do Dieese em Sergipe, Luí;s Moura.
A atividade contou com a presenç;a das centrais sindicais e sindicatos filiados, CUT/SE, CTB, UGT, CSP/Conlutas e sindicatos filiados, alé;m dos vereadores de Aracaju, Lucas do Aribé; e Isac, o deputado federal Joã;o Daniel, o prefeito de Sã;o Cristó;vã;o, Marcos Santana, o senador Rogé;rio Carvalho, o presidente do Sergipe Previdê;ncia José; Roberto, representando o governo de Sergipe e a advogada Fernanda, representando a OAB/SE.
A PEC 06 – Projeto da Reforma da Previdê;ncia de Bolsonaro, foi muito bem definida pelos palestrantes com dados estatí;sticos, legais e polí;ticos que estã;o sendo motivo de terror entre os brasileiros que conseguiram identificar o pacote de entreguismo de Bolsonaro aos bancos e Fundos de Pensã;o.
DESCONSTITUCIONALIZAÇ;Ã;O
A retirada de direitos consagrados dos brasileiros, compactuados na Constituiç;ã;o de 1988, estã;o sendo retirados da Carta Má;gna para que os trabalhadores nã;o tenham mais a garantia de sobrevivê;ncia apó;s o cumprimento da vida trabalhista prevista em lei. “Os pilares/garantias de distribuiç;ã;o de renda foram construí;dos a vá;rias mã;os para garantir o crescimento econô;mico e social desta naç;ã;o”, comentou Joaquim Antonio, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE. “Retirar os direitos e garantias, é; acabar matar de fome o trabalhador”, concluiu Joaquim.
A FARSA DO DÉ;FICT
Ainda na fala do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, a Seguridade Social apresenta nú;meros relevantes que garante ser uma das maiores poupanç;as do mundo na proteç;ã;o dos trabalhadores. Entre 2005 e 2015, a Seguridade Social teve superá;vit de mais de 620 bilhõ;es de Reais, garantindo total conforto no pagamento de benefí;cios que cumprem o seu papel social de distribuiç;ã;o de renda. Diante deste quadro superavitá;rio, o Governo aumento o valor da DRU para poder retirar valores volumosos da Seguridade Social, como por exemplo entre 2010 e 2014 com a soma de 230 bilhõ;es de reais. Ora, se é; deficitá;ria porque Bolsonaro já; retirou quase 1 bilhã;o este ano?
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Pressã;o Popular ; ;
O professor Dudu, presidente da Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE), lembrou que a Reforma da Previdê;ncia foi derrotada pela pressã;o popular no governo ilegí;timo de Temer. “Cabe à;s centrais sindicais e à; populaç;ã;o lutar para que o modelo de capitalizaç;ã;o nã;o seja aprovado, porque é; muito grave o que vai acontecer. Se ele for aprovado, a mé;dio prazo, o regime atual de Previdê;ncia vai entrar em colapso. Qual o futuro de um fundo que só; tira e nã;o repõ;e? Entã;o essa reforma é; draconiana, é; criminosa e irresponsá;vel. Com expectativa de chegar aos 70 anos, digamos que o trabalhador se aposente com 60, entã;o o banco vai calcular o que há; na poupanç;a e vai dividir pelo nú;mero de meses, mas faç;am o favor de morrer na data, porque se nã;o morrer, vã;o ter que depender de uma esmola do governo. Por isso orientamos que é; preciso fazer pressã;o aos deputados que ainda nã;o se manifestaram”.
Alguns encaminhamentos foram assinalados durante a audiê;ncia, entre eles: que haja a ampliaç;ã;o do debate sobre a PEC 06/2019 nos mais variados espaç;os, para alé;m das casas legislativas; buscar o diá;logo com a bancada de Sergipe no Congresso Nacional para apontar os perigos e armadilhas da proposta, pedindo o posicionamento contrá;rio a ela; e que haja envolvimento nas agendas de luta dos segmentos sindical e social contra a Reforma da Previdê;ncia.
“Anotados esses encaminhamentos, vamos continuar na luta e na resistê;ncia para derrubar essa proposta, que nã;o é; boa nem para os trabalhadores e nem para o Brasil”, afirmou Iran.
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