SINDIPREV SE MANIFESTA SOBRE AÇÃO EM DEFESA DO(A) FILIADO (A)

Ação em defesa da vida dos filiados e população em geral

08/05/2020 06h:58

Como é de conhecimento, o SINDIPREV SERGIPE ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 0801182-22.2020.4.05.8500, visando manter os seus filiados e filiadas afastados (as) dos locais de trabalho durante a "pandemia", principalmente os que fazem parte da população de risco, devido a vulnerabilidade destes, conforme orientação da OMS.

A razão principal da ação foi proteger servidores tendo em vista a não apresentação de Plano/proposta do Ministério da Economia para o combate ao COVID-19, e o temor deste sindicato, e filiados, pela falta de informações ou orientações institucionais de Plano de Ações no início da “pandemia”, no final de março deste ano.

O SINDIPREV buscou o apoio do Ministério Público, através de ofício, que, imediatamente, reforçou a necessidade do Governo apresentar proposta e condições para o Trabalho Remoto.

A Justiça Federal, através da Dra. Telma Maria S Machado, determinou que "apresente a União Plano de combate ao COVID-19 e que, não apresentando, mantivesse, no máximo, 30% do atendimento presencial de forma que não haja aglomerações no âmbito do Ministério da Saúde, INSS e Secretaria de Trabalho” do Ministério da Economia.

Após a manifestação da União sobre o plano de combate, afastamento dos servidores e disponibilidade de Trabalho Remoto, o SINDIPREV SERGIPE foi notificado pela Justiça Geral, "concordando com as alegações da União" sobre o que foi apresentado, inclusive sobre plantões e Home Office.

Continuaremos vigilantes e atuantes na proteção aos servidores filiados, principalmente nesta época de ataque aos trabalhadores, comentou Joaquim Antonio, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE.

 

Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA

Gestão: 2020 – 2014

Coordenador Geral: Joaquim Antonio