INFORME JURÍDICO SOBRE CONVERSÃO DE PERÍODO INSALUBRE

Ontem, 26, o SINDIPREV SERGIPE tomou ciência da decisão do STF que beneficia grande parte da nossa base: CONVERSÃO DE TEMPO INSALUBRE EM ESPECIAL PARA APOSENTADORIA.

Ao sabermos da decisão, solicitamos do assessor jurídico Lucas Rios uma posição sobre o tema e seus benefícios jurídicos aos filiados, tendo em vista a grande abrangência da decisão em nossa base.

Ontem mesmo, por volta das 23:30h, o assessor Lucas nos enviou áudio informando que o tema já foi discutido na Advocacia Operária e que procede a conversão, levando em consideração algumas situações que serão consideradas nas próximas semanas em caráter individual como, por exemplo, servidores já aposentados, ativos que serão beneficiados diretamente por já receberem Abono de Permanência, etc.

O SINDIPREV SERGIPE, através da sua assessoria e secretaria do Jurídico, estará, nas próximas semanas, detalhando as ações e documentações necessárias.

Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

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