O SINDIPREV/SE está acompanhando a movimentação da NT 003/2014, que trata da Redução Parcial da parcela variável na remuneração dos servidores da Carreira do Seguro Social com a respectiva migração para a parcela fixa, construída pelo CGNAD tendo dentre os seus membros o Secretário de Formação Sindical do SINDIPREV/SE, Júlio César Lopes, que demonstra uma total dedicação nos debates locais e nacionais através de seminários e oficinas.
A nota técnica, emitida em maio deste ano, é formulada com base em estudo que propõe a incorporação de uma parcela da GDASS ao vencimento básico, juntamente com a GAE, como forma de reduzir os riscos decorrentes da situação apresentada.
Os servidores de nível superior, por exemplo, com a nota técnica divulgada terão a incorporação do valor total da GAE e em média 60% do valor correspondente da GDASS ao vencimento básico, aumentando o valor fixo do salário dos servidores do INSS para cerca de 70% . Atualmente, sem os efeitos desta nota técnica, o vencimento básico do trabalhador de nível superior representa apenas 20% da parcela fixa de remuneração total.
A nota técnica é assinada pela coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Instituto, Mônica Arcoverde, o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, um analista do Seguro Social e mais dois técnicos do Seguro Social. Em sua conclusão, a nota técnica diz que “a proposta busca reverter a situação atual de risco institucional, caracterizado pela não fixação de novos servidores, perda de memória técnica, perda de continuidade da prestação dos serviços previdenciários, especialmente no padrão de qualidade hoje alcançado e desejado como permanente pelo cidadão. Alem de representar o primeiro movimento efetivo, após a regulamentação da gratificação de desempenho, a permitir a esperada estruturação da Carreira do Seguro Social”.
Hoje, 30, o SINDIPREV/SE manteve contato com a CNTSS no sentido de buscar o agendamento de reunião com o Ministério do Planejamento no intuito de provocar maior agilidade na conclusão da NT construída no âmbito do INSS. O Secretário Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, reforçou a necessidade de atos nacionais que garantam o sucesso da negociação com o governo, tendo em vista o curto espaço de tempo para as resoluções das demandas pendentes.
Estaremos ocupando os espaços políticos e de luta para seguir na conquista das nossas reivindações reiterando a necessidade de paralisações e greves que garantam a vitória, destacou o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira.
BAIXE E LEIA A NOTA TÉCNICA 003/2014
Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)
