RELATÓ;RIO CNTSS
Resumo da Reuniã;o com o CGNAD ocorrida em 04/07/2019 na DC do INSS em Brasí;lia que discute a avaliaç;ã;o institucional da GDASS
Hoje enquanto representantes dos servidores estivemos participando da reuniã;o do CGNAD – Comitê; Gestor Nacional da Avaliaç;ã;o de Desempenho na sede da DC do INSS em Brasí;lia. ;
Participaram da reuniã;o o Assessor da Presidê;ncia – Má;rio Só;ria, o Diretor de Gestã;o Pessoas e Administraç;ã;o Helder Calado de Araú;jo e demais representantes das diretorias do INSS.
Alé;m disso participarem representantes das duas entidades de representaç;ã;o dos servidores.
A Direç;ã;o Central conforme já; divulgado anteriormente nã;o aceitou a sugestã;o criada pelo GT GDASS do í;ndice ITC (Í;ndice de Tarefas Concluí;das) que consideraria a mé;dia das tarefas concluí;das nos dois ú;ltimos ciclos e incluindo todos os serviç;os. ;
O INSS apresentou um novo indicador denominado IAD – Í;ndice de Avaliaç;ã;o de Desempenho, considerando o que chama de cesta prioritá;ria de serviç;os que sã;o as tarefas basicamente de benefí;cios e considerando a ló;gica que para alcanç;ar a meta do indicador, 17% ;de todos os servidores da Gerê;ncia precisaria atingir 90 pontos. ;
Conforme informou a DC do INSS, este percentual de 17%, foi com base na pesquisa realizada recente no SISREF sobre qual atividade que o servidor desempenha. ;
O INSS apresentou ainda os nú;meros com base na produç;ã;o das Gerê;ncias nos ú;ltimos 04 meses em que mais da metade das Gerê;ncias ficariam numa situaç;ã;o de a, com possibilidade de nã;o atingir a meta, caso este indicador for de fato implementado.
O INSS apresentou ainda uma nova tabela de pontos, em substituiç;ã;o a portaria 2 onde haverá; aumento na pontuaç;ã;o do BPC e diminuiç;ã;o em pontos da pensã;o e da aposentadoria por idade e tempo do deficiente. ;
As representaç;õ;es dos servidores presentes na reuniã;o reafirmaram aos integrantes da DC que o conceito de avaliaç;ã;o de desempenho nã;o pode ser utilizado como instrumento punitivo ao servidor já; que hoje as pró;prias estatí;sticas do INSS demonstram que mais da metade dos servidores que estã;o nas APSs Digitais e Centrais de Aná;lise nã;o atingem os 90 pontos, o que poderia colocar em risco iminente o salá;rio dos servidores do INSS, já; que a GDASS compõ;e a maior parte da remuneraç;ã;o dos servidores e reafirmamos ainda que a parte institucional da GDASS deve medir a excelê;ncia e a eficiê;ncia da instituiç;ã;o INSS. ;
Apesar de nã;o concordarmos com esse indicador, ponderamos ainda ao INSS dois serviç;os que eles nã;o consideraram na cesta prioritá;ria que seriam, cumprimento de exigê;ncia e justificaç;ã;o administrativa e ainda este cá;lculo de percentual da pesquisa SISREF de 17% já; que o cá;lculo foi efetuado com base na mé;dia de todas as GEXs, contudo existem GEXs com um percentual maior ou menor de servidores alocados em concessã;o de benefí;cios. Questionamos ainda a diminuiç;ã;o de pontos as tarefas de pensã;o por morte e de aposentadoria por tempo e idade do deficiente. Quanto aos primeiros questionamentos a DC aceitou incluir nesta cesta os dois serviç;os: cumprimento de exigê;ncia de exigê;ncia e JA. Quanto ao percentual pela mé;dia de 17% també;m ficaram de verificar e quanto a diminuiç;ã;o de ponto, da pensã;o foi respondido por conta da automatizaç;ã;o da aná;lise e quanto à;s aposentadorias do deficiente irã;o verificar já; que dissemos que em nada muda a aná;lise do servidor para a aposentadoria comum por tempo e idade. ;
A DC indicou ainda que diante ainda da situaç;ã;o atual e que já; se passaram quase 3 meses do atual ciclo da GDASS nã;o irá; aplicar efeito financeiro no atual ciclo.
Com todas as ponderaç;õ;es efetuadas pela representaç;ã;o dos servidores presentes na CGNAD a DC ficou ainda de analisar as situaç;õ;es colocadas acima e nos apresentar o resultado das correç;õ;es que fizer no indicador sugerido pela DC, IAD.
Diante de tudo isto precisamos mais que nunca nos unir, discutir com os colegas no local de trabalho que rumos tomar e resistir a qualquer tentativa ou ameaç;a de reduç;ã;o na GDASS já; que muitos dos problemas que hoje o INSS passa como falta de servidores, problemas nos sistemas, estruturas inadequadas de trabalho, pressõ;es pelo cumprimentos das metas nã;o sã;o problemas que foram gerados pelos servidores e que devem ser resolvidos pela gestã;o do INSS.
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RELATÓ;RIO FENASPS
O IAD imposto pelo INSS restringe ainda a relaç;ã;o de tarefas, desconsiderando as diversas atividades desempenhadas pelos trabalhadores do Seguro Social deixando margem para manipulaç;õ;es na “cesta/pontos” ao bel-prazer da gestã;o. Na continuidade dos trabalhos, foram realizadas simulaç;õ;es utilizando referido indicador em todas as Gerê;ncias do Paí;s, e os verificamos que vá;rias Gerê;ncias nã;o alcanç;ariam a meta proposta pelo INSS. A gestã;o alega que o INSS vem sendo cobrado pelos ó;rgã;os de controle – a Controladoria Geral da Uniã;o (CGU) e o Tribunal de Contas da Uniã;o (TCU) – e recorre à; explicaç;ã;o de que tem realizado diversas polí;ticas como o Bô;nus de Desempenho Institucional por Aná;lise de Benefí;cios com Indí;cios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefí;cios (BMOB), e as Centrais Especializadas de Alta Performance (CEAPS) para dar vazã;o aos cerca de 3 milhõ;es de processos represados e estes tê;m como parâ;metro os 90 pontos a GDASS nã;o poderia ser divergente.
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O Diretor de Gestã;o de Pessoas e Administraç;ã;o (DGPA) do INSS, Sr. Helder Calado de Araú;jo, disse que sabia que esse modelo nã;o seria aceito, mas que enviará; a proposta do IAD para a procuradoria e o presidente do INSS, com observaç;õ;es anotadas na reuniã;o. Recebemos e fizemos a denú;ncia de que em Sã;o Paulo, naquele momento, ocorria reuniã;o em que o Gerente Executivo da Gex Centro coagia os servidores da á;rea-meio a irem para a Central de Aná;lise de Benefí;cios ou seriam removidos ex officio. O instituto pretende resolver problemas estruturais como falta de servidores institucionalizando o assé;dio moral e intensificando o ritmo de trabalho.
NÃ;O ACEITAREMOS REDUÇ;Ã;O SALARIAL!
CONCURSO PÚ;BLICO JÁ;!!
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