Em reuniã;o do CGNAD ocorrida no dia 29/08/2019 na direç;ã;o central do INSS o Diretor do SINDIPREV-SE Deivid Christian, representante da CNTSS no CGNAD expressou muita preocupaç;ã;o com a possibilidade da perda de parte da gratificaç;ã;o, principalmente com algumas gerê;ncias do nordeste (Aracaju, Recife, Salvador, Maceió;, etc) e do Rio de Janeiro, as quais correm um maior risco de perda nos pró;ximos ciclos, apó;s aplicaç;ã;o de nova metodologia de mensuraç;ã;o com a implantaç;ã;o do ITC-GDASS.
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Veja o relató;rio completo:
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EM REUNIÃ;O 29/08 CGNAD DEBATE NOVO INDICADOR ITC-GDASS!
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Participaram pela CNTSS Deivid Christian – SINDIPREV-SE e Valdir Sabino – SINSSP
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Apó;s O INSS ter editado Portaria conjunta n°; 06, do dia 2 de agosto de 2019, estabelecendo uma nova metodologia para mensuraç;ã;o da GDASS, por entender que tal portaria nã;o foi clara quanto a
indicador e meta e nã;o ter sido fidedigna as discussõ;es do GGNAD para implementaç;ã;o de novo indicador. A CNTSS exigiu, por meio de sues representantes, reuniã;o extraordiná;ria do comitê; para
que fossem dadas as devidas explicaç;õ;es quanto tal metodologia que implica diretamente nos salá;rios dos servidores da carreira do seguro social.
Apó;s os representantes da CNTSS terem informado o motivo de ter exigido a reuniã;o passaram para as discussõ;es dos pontos:
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1) Solicitamos de imediato a nã;o aplicaç;ã;o de efeito financeiro para alé;m do atual ciclo de avaliaç;ã;o també;m para o pró;ximo 22°;. Obedecendo assim o item I do Artigo 14 do Decreto 6.493/2008 que regulamenta a GDASS e o CGNAD: “revisar e propor alteraç;õ;es dos instrumentais de avaliaç;ã;o de desempenho em perí;odo nã;o inferior a doze meses” ou seja, respeitando o perí;odo de maturaç;ã;o do indicador.
Neste ponto a representaç;ã;o do INSS alega nã;o ter mais essa margem negociar com os ó;rgã;os de controle e que tem entendimento diferente ao nosso quanto ao decreto. Informam ainda terem
parecer da Procuradoria Federal Especializada, amparando o entendimento. Exigimos a apresentaç;ã;o de tal parecer que até; o momento era desconhecido.
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2) Colocamos nossa posiç;ã;o contrá;ria a individualizaç;ã;o da parte institucional da gratificaç;ã;o que fica implí;cita na inclusã;o dos 90 pontos no novo indicador.
Os representantes do INSS dizem que mesmo sem a anuê;ncia das entidades representativas, a gestã;o vai seguir ; a metodologia utilizada que esta conversa com o atual momento da casa, modelos e ; mecanismos de gestã;o do INSS.
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3) Quanto a publicaç;ã;o da portaria informamos que a meta e o indicador deveria ser exequí;vel e clara para os servidores, e que no momento os servidores nã;o atingem os 90 pontos,
por diversos motivos, entre eles a transformaç;ã;o do modelo de trabalho, falta de capacitaç;ã;o dos servidores, a falta de normas e fluxos claros, falhas e inconsistê;ncias dos sistemas informatizados, e a pró;pria meta ter sido introduzida sem qualquer pactuaç;ã;o com servidores ou estudo que a embasou.
Em resposta foi dito que muitos tem atingido os 90 pontos ou mais, embora nã;o tenham apresentado os nú;meros, e por nó;s, representantes da CNTSS, foi solicitado que se apresente.
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4) Insistimos que a avaliaç;ã;o de desempenho é; para medir a capacidade de entrega dos serviç;os do INSS a sociedade e nã;o para ser punitiva aos servidores, e o melhor mecanismo, seria medir todos
;os serviç;os da instituiç;ã;o na mé;dia dos dois ciclos anteriores, conforme acordado anteriormente.
Os representantes do INSS disseram que conforme acordado com o CGU, deveriam entregar um indicador que dure por um longo perí;odo e representasse a melhoria dos serviç;os, e ele acompanha outras metodologias da casa. Quanto a nã;o aplicaç;ã;o de efeito financeiro, outros mé;todos poderiam nã;o ser aceitos.
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5) Cobramos que nã;o justifica a gestã;o incluir diversos servidores que nã;o estavam na aná;lise que desconhecem os sistemas, sem capacitaç;ã;o, correndo em risco de erro, consecutivamente ser responsabilizado, e també;m ser utilizado como mecanismo de pressã;o para que servidores em vias de se aposentar e que esse processo fatalmente vai antecipar essa decisã;o.
Pelos representantes, foi dito que, há; na casa, diversos estudos para capacitaç;ã;o de servidores e até; agora nã;o puderam ser implementados, e que embora entenda que os gestores tem discricionariedade para alocar servidor para qualquer á;rea que seja necessá;rio; iram verificar a questã;o da capacitaç;ã;o.
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6) Foi apresentado pela gestã;o um painel de acompanhamento que está; sendo construí;do, e pretendem disponibilizar antes do pró;ximo ciclo, em que será; possí;vel acompanhar a evoluç;ã;o das metas e, chegou a ser sugerido pelas entidades alguns itens para que seja transparente.
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7) A gestã;o sugeriu reuniõ;es sejam mensais do CGNAD, para ser possí;vel verificar possí;veis inconsistê;ncias.
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8) Foi apontado també;m diversos assuntos:
I – Devido o reconhecimento automá;tico, as tarefas analisadas pelos servidores estã;o mais complexas, e sugerimos reavaliaç;ã;o da mensuraç;ã;o dos pontos por tarefas, que seja considerada a complexidade de cada tarefa, pelas atividades para poder ser concluí;da. Como o INSS nã;o dá; capacitaç;ã;o, achamos que os cursos, oferecidos e concluí;dos por servidores, sejam pontuados e abatidos da meta.
Foi solicitado que as entidades apresentem propostas por escrito, para que possam estudar. ;
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II – Levantamos a preocupaç;ã;o com a seguranç;a dos servidores quanto aos trabalhos realizados no BMOB, teletrabalho e semipresencial, nas aná;lises e na seguranç;a das conclusõ;es dos processos e
dos dados, devido o distanciamento e nã;o haver normas explí;citas para acesso fora das dependê;ncias do Instituto.
Foi dito que disponibilizariam os nú;meros do teletrabalho, semipresencial, e do BMOB e que estava pró;ximo divulgar norma que disciplinará; o acesso externo, com base na motivaç;ã;o para acesso.
Que há; um grupo acompanhando as conclusõ;es e qualidade dos processos.
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III – Entregamos ofí;cio da CNTSS, reivindicando o cumprimento do acordo de greve de 2015,
pautas do seguro social e ; do serviç;o social. Principalmente no que diz respeito Carreira que está; sem valorizaç;ã;o nem perspectiva.
Em resposta foi informado que será; analisado e discutido em outra oportunidade, devido a pauta ser somente o ITC-GDASS.
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IV – Sobre o corte de gastos no â;mbito do ministé;rio da Economia, alegamos que o Instituto carece de atualizaç;ã;o dos equipamentos de informá;tica e de sistemas e, a reduç;ã;o com seguranç;a, limpeza
e está;gio, gerará; grandes dificuldades para manutenç;ã;o dos servidos à; populaç;ã;o.
Pelo representante da DGPA, Helder Calado Junior, foi dito que o INSS está; junto com o Ministé;rio da Economia, tentando reduzir os impactos que esta medida possa causar, devido a situaç;ã;o que o
Instituto se encontra.
Estiveram presentes, representantes da DGPA, da DIRAT, da DTI, e da Presidê;ncia, e a CNTSS solicitou que na pró;xima reuniã;o a DIRBEN esteja presente, face a ausê;ncia nas negociaç;õ;es.
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A CNTSS a novamente o risco de prejuí;zo financeiro para o 22º; ciclo de avaliaç;ã;o da GDASS, que há; necessidade de discussã;o por parte dos servidores e, que para aqueles que optarem pela
modalidade teletrabalho, semipresencial e BMOB, que zelem pela seguranç;a, já; que há; diversos ; projetos de ataque ao serviç;o pú;blico, em especial o executivo, e que futuramente pode ser usado de
forma punitiva ao servidor.
O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA!
Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)