A pressã;o dos servidores do INSS na campanha INSS OFFLINE, fez com que o INSS reabrisse as negociaç;õ;es com as entidades nacionais no que tange à; pontuaç;ã;o de processos. O SINDIPREV/SE, atuante e presente, está; encaminhando, no estado, as campanhas nacionais do “APAGÃ;O” no INSS e dialogando com a categoria sobre o transtorno causado pela gestã;o do Ó;rgã;o na eminente ameaç;a de perda de parte da GDASS, via plano de metas.
A reuniã;o marcada pelo INSS para o dia 24, 10h, possibilitou o debate entre entidades, dirigente e base com a direç;ã;o do INSS sobre o erro histó;rico em punir os servidores pela falta de estrutura fí;sica e humana no Instituto. Apó;s 3 (trê;s) horas de reuniã;o, o INSS apresentou inversã;o na pontuaç;ã;o dos benefí;cios assistenciais, criaç;ã;o de Comitê; para discutir as pontuaç;õ;es dos serviç;os e Certificado automá;tico da falha do Sistema Operacional do INSS, gerando suspensã;o do perí;odo em que o sistema tivesse inoperante.
A convite da CNTSS, o SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, e Diretor e membro do CGNAD, Deivid Christian, participaram das atividades, sendo que o a participaç;ã;o na mesa se deu com o membro do CGNAD, Deivid, apó;s negociaç;ã;o para a indicaç;ã;o de nomes, tendo em vista a autorizaç;ã;o de, apenas, 04 nomes por entidade, CNTSS e FENASPS.
Por: José; Carlos Araú;jo
Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT
A agenda teve iní;cio na segunda-feira, 23 de setembro, quando dirigentes da CNTSS/CUT se reuniram com representantes da FENASPS – Federaç;ã;o Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saú;de, Trabalho, Previdê;ncia e Assistê;ncia Social para afinar a pauta de discussã;o que teriam no dia seguinte com Renato Rodrigues Vieira. O foco das discussõ;es versou sobre o sistema abusivo de produç;ã;o proposto pelo INSS, que certamente desencadeará; o confisco dos salá;rios dos servidores que nã;o atingirem as metas. ;Os representantes dos trabalhadores levaram em conta as demandas prioritá;rias da categoria.
Entrou na discussã;o a revogaç;ã;o imediata e a suspensã;o dos efeitos financeiros da Portaria nº; 6/SEPRT/INSS, de 2/8/2019, que associa a produtividade a GDASS – Gratificaç;ã;o de Desempenho do Seguro Social –, em sua parcela institucional, podendo gerar grandes perdas salariais. Sobre este ponto, o presidente do INSS se mostrou irredutí;vel e nã;o abriu mã;o da medida. A ú;nica concessã;o que fez neste aspecto foi o compromisso de realizar reuniõ;es mensais com o CGNAD para a aná;lise permanente sobre o atendimento ou nã;o das metas definidas pelo Instituto.
Os representantes dos trabalhadores demonstraram descontentamento com este posicionamento por entenderem que haverá; a possibilidade de perdas salariais dos servidores por conta da dificuldade de atingir as metas estabelecidas. Destacaram que a legislaç;ã;o da GDASS foi estabelecida para medir o desempenho institucional e nã;o do servidor individual. Os trabalhadores estabeleceram a manutenç;ã;o da mobilizaç;ã;o para lutar contra esta postura e por melhores condiç;õ;es de trabalho.
Outro ponto da reuniã;o foi o fim do assé;dio moral no trabalho (cobranç;a de produtividade, assim como as remoç;õ;es à; revelia e abertura de PADs de servidores por imposiç;ã;o de desvio de funç;ã;o), bem como a relotaç;ã;o de servidores de forma unilateral e sem capacitaç;ã;o pré;via. O presidente se comprometeu a procurar acelerar informaç;õ;es do SIPEC (sistema de pessoal do Ministé;rio da Economia) quanto à; questã;o do assé;dio para desvio de funç;ã;o aos assistentes sociais, com referê;ncia à;s remoç;õ;es destes profissionais para as Centrais de Aná;lise em vá;rias regiõ;es do paí;s. Neste ponto, o INSS encaminhará; um comunicado aos gestores para que nã;o ocorra tais remoç;õ;es até; a definiç;ã;o do parecer do SIPEC.
Foi pontuado ainda a criaç;ã;o de um Comitê;, com a participaç;ã;o das entidades representativas dos servidores, para construir novos processos de trabalho no INSS e metas exequí;veis, combatendo as de cará;ter abusivo impostas pelo INSS. O presidente do INSS se comprometeu com esta medida para debater sobre os processos de trabalho dos servidores. O Comitê; será; formado com a representaç;ã;o paritá;ria de 03 representantes das entidades dos trabalhadores (CNTSS/CUT e FENASPs).
Foi levada pelos trabalhadores a proposta de criaç;ã;o de mecanismo para emissã;o de Certidã;o de Indisponibilidade do Sistema, para expurgo automá;tico quando da aferiç;ã;o do resultado das metas, tendo em vista os impactos diretos causados na execuç;ã;o das tarefas pelos servidores. Neste ponto ficou estabelecido que será; verificado junto a DATAPREV a criaç;ã;o de mecanismo automá;tico para emissã;o desta Certidã;o.
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O problema de infraestrutura no INSS foi reiterado pelos trabalhadores. A realidade é; que existe muita instabilidade e lentidã;o nos sistemas de tecnologia de informaç;ã;o instalados nos postos de trabalhos. O presidente informou que deverá; manter parte dos serviç;os na DATAPREV e o restante disponibilizado a empresas privadas para prestaç;ã;o de serviç;os. A ideia do Instituto é; que se consiga minimizar os problemas enfrentados pelos servidores. O INSS també;m se comprometeu a divulgar um ofí;cio mensal com a avaliaç;ã;o do que foi feito e o que falta para atingir a meta do GDASS.
O presidente do INSS se comprometeu ainda com a inversã;o da pontuaç;ã;o do benefí;cio assistencial, pontuando 1,05 apó;s agendamento de avaliaç;ã;o social e mé;dica e apó;s a conclusã;o do processo pontua-se 0,2; e que sobre a Portaria Conjunta nº; 4/PRES/DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, de 29/09/2018 (alteraç;ã;o do tempo da avaliaç;ã;o social de 30 para 60 minutos), o tema terá; prioridade junto ao DIRBEN.
O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA!
Gestã;o 2017/2020 ;- ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)
