Em Workshop Consignatá;rias patrocinado pelo MINISTÉ;RIO DA ECONOMIA e SERPRO para informar sobre as “Novas funcionalidades nos serviç;os prestados pelos consignatá;rios, reformulaç;ã;o no seu modelo de negó;cio, com a incorporaç;ã;o dos serviç;os adicionais e revisã;o da polí;tica tarifá;ria e tabelo de preç;os”, realizado no dia 18 de novembro, o Governo deixou claro o ataque mortal aos trabalhadores do Setor Pú;blico Federal, atravé;s da tentativa de desmonte dos sindicatos da base dos federais.
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POLÍ;TICA DE Ó;DIO AOS SERVIDORES PÚ;BLICOS ATIVOS E APOSENTADOS
No iní;cio do Governo Bolsonaro, a proposta da REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA precisava de forç;a polí;tica e esvaziamento das oposiç;õ;es ao Projeto Bolsonaro de privatizar a Previdê;ncia, onde o Governo precisava de ferramentas para aniquilar ou enfraquecer uma destas vozes oposicionistas: OS SINDICATOS. Para enfraquecer financeiramente os sindicatos, o Presidente Bolsonaro editou a MP 873/2019, encerrando o desconto em folha, obrigando os sindicatos a solicitar que os filiados autorizassem a emissã;o de Boletos bancá;rios. Considerada imoral e inconstitucional, a MP foi caç;ada, mas nã;o o ó;dio deste que é; o maior inimigo do trabalhador brasileiro, Bolsonaro.
Apó;s o ê;xito dos sindicatos unificados, o Governo enviou a proposta da Reforma da Previdê;ncia, incluindo o pagamento de R$ 400,00 aos idosos, Capitalizaç;ã;o (entrega aos bancos) e idade mí;nima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, onde a idade mí;nima seria o crité;rio de aposentadoria apó;s 40 anos de contribuiç;ã;o, para ambos. Apó;s marchas, campanhas, atuaç;ã;o em Brasí;lia e nos estados, a PEC 06 – Reforma da Previdê;ncia, foi modificada retirando artigos polê;micos e minimizando, um pouco, os crité;rios para aposentadoria.
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GOVERNO PREPARA A EXTINÇ;Ã;O DO SETOR PÚ;BLICO
Com a Reforma Administrativa pronta para enviar ao Congresso, incluindo reduç;ã;o de, até; 25%, dos salá;rios dos servidores ativos, exoneraç;ã;o por insuficiê;ncia, Fim do Abono por Permanê;ncia e criaç;ã;o de Plano do Carreirã;o do Setor Pú;blico para servidores ativos, excluindo os servidores Aposentados, o Governo Bolsonaro esvazia o Setor Pú;blico brasileiro, numa polí;tica de ó;dio e excludente. Os servidores Aposentados, já; com os salá;rios congelados e com reduç;ã;o prevista de, no mí;nimo, 3% (Taxaç;ã;o previdenciá;ria), o Governo isola os aposentados e pensionistas sem direito a paridade e integralidade numa polí;tica que aniquilará; quem construiu o setor pú;blico brasileiro.
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GOVERNO IRÁ; TENTAR AMORDAÇ;AR OS SINDICATOS
Em dezembro de 2019, o novo modelo de consignatá;rios, os sindicatos deverã;o obter assinatura do servidor em novo contrato, onde o servidor deverá; entrar no portal SIGEPE e autorizar o consignado para o desconto sindical, apó;s confirmaç;ã;o em e.mail. Este novo modelo, deverá; criar sé;rios problemas aos sindicatos pela fala exigê;ncia de utilizaç;ã;o do portal SIGEPE e validaç;ã;o via e.mail, numa tentativa de dificultar as filiaç;õ;es.
Enquanto os sindicatos correrã;o atrá;s das filiaç;õ;es, via novo contrato, o BOLSONARO aprovará; a Reforma Administrativa sem a forç;a dos sindicatos, pelo menos este é; o pensamento do Governo. O SINDIPREV/SE estará; em Brasí;lia no dia 13 de dezembro participando de reuniã;o do jurí;dico da FENASPS para, juntos, estudarem uma saí;da para a emboscada do capitã;o.
Um SINDICATO FORTE é; a seguranç;a jurí;dica e administrativa dos servidores filiados.
Mais do que nunca, precisamos fortalecer a luta para nã;o perdemos os direitos e garantias conquistadas ao longo dos anos.
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O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA
Gestã;o: 2017/20
Coordenador Geral: Joaquim Antonio