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RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ DOS PROCESSOS DE TRABALHO DO INSS

A CNTSS participou de reunião do Comitê Permanente de Processos de Trabalho realizada em 05/06/2023 virtualmente. Participaram da reunião representando a CNTSS: Deivid Christian do SINDIPREV SERGIPE, Ronaldo Alcântara do SINDPREV-AL, e Edson do SINDSPREV BAHIA. Confira o Relatório na íntegra, clicando aqui! Ouça o áudio explicativo realizado pelo Secretário Geral do SINDIPREV e representante da CNTSS, Deivid Christian. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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Plenária Nacional do Setor Federal da CNTSS/CUT define estratégias de ação para os próximos períodos

Plenária Nacional dos Sindicatos dos servidores públicos federais filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) define estratégias de luta para os próximos períodos. Realizada nos dias 09 e 10 de maio, a Plenária foi sediada no Centro de Formação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sidsprev PE), em Recife, e contou com a coordenação da presidente da Confederação, Maria Júlia Reis Nogueira (veja o relatório do Seminário logo abaixo). A proposta do encontro foi de fortalecer a articulação do setor federal representado pela CNTSS/CUT e teve como eixos das discussões os desafios para organização sindical dos servidores públicos federais. A atividade também foi um momento importante de discussão do setor para a participação no “Seminário Regional Nordeste sobre a Negociação Coletiva e Sistema Sindical no Serviço Público”, organizado pela CUT Nordeste entre os dia 10 e 12 de maio. A dinâmica do Seminário procurou potencializar o debate entre os participantes para extrair o máximo de observações e sugestões sobre os eixos apresentados. No primeiro momento, buscou-se discutir quais são os desafios/problemas na organização dos federais. Um levantamento amplo que propiciou um verdadeiro raio-x sobre as estruturas sindicais, espaços de lutas do setor, necessidades da categoria, entre outros assuntos de grande relevância para a estruturação do setor. Este primeiro momento foi de grande valor por permitir, além um quadro sobre a realidade, apresentar dados para a discussão do segundo eixo. Este novo processo buscou dialogar sobre “como devemos nos organizar para superar os desafios/problemas”. De forma muito objetiva, os participantes puderam aprofundar o debate anterior tendo como perspectiva ações e estratégias para superação dos desafios. O intenso trabalho rendeu 39 propostas. Todo este importante conteúdo foi aprovado por todos os participantes e servirá, também, como pontos de orientação para os futuros diálogos nos espaços de debate com o governo federal. Também foi aprovada a representação da CNTSS/CUT no Comitê permanente do INSS que discute processo de trabalho. Neste grupo foi indicado Deivid Christian, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe (Sindprev SE). Clique aqui e leia a íntegra do Relatório: Fonte: CNTSS

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ASSEMBLEIA DEBATE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO SEGURO SOCIAL

Atendendo à convocação do SINDIPREV SE, filiadas (os) ativos, aposentadas (os) e pensionistas se reuniram em assembleia virtual para discutir a apresentação de proposta de reestruturação de carreira do Seguro Social, apresentada pelo INSS na reunião do Comitê Permanente de Processos de Trabalho. sem o devido debate e construção coletiva de um projeto que contemple os servidores, através das entidades. Para o SINDIPREV SE, a proposta, apesar de contemplar vários pontos, foi apresentada em Fórum equivocado, tendo em vista a necessidade da publicação do Comitê que discute a Carreira do Seguro social, com prazos definidos. Sob a coordenação do Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, a assembleia, com caráter informativo, produziu ótimos resultados como, por exemplo, a contraproposta do servidor Danilo, que fez uma apresentação detalhada, amplamente discutida com a direção do SINDIPREV e assembleia presente, incluindo aposentadas (os) e pensionistas. O Secretário Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, membro do Comitê Permanente de Processos de Trabalho, relatou o espanto em que foram submetidos ao presenciarem a apresentação da proposta de reestruturação de carreira realizada naquele espaço. Após a apresentação, o INSS solicitou a “aprovação” da proposta, sendo negada por estar em fórum impróprio, sem debate com a categoria e por excluir aposentados e pensionistas. Após tirar todas as dúvidas dos presentes, a assembleia acatou e aprovou o encaminhamento do SINDIPREV SE em acatar e ampliar a contraproposta de Danilo, INSS, para que seja realizada uma análise técnica e jurídica para ser apresentada às entidades nacionais. De forma democrática e participativa, o SINDIPREV SE mobiliza a sua base com credibilidade e confiança, finalizou coordenador Geral Joaquim Antonio. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SE PARTICIPA DE REUNIÃO COM O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Aconteceu no dia 16 de maio, a reunião entre a CNTSS/CUT e o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para que as entidades dissessem a exposição das reivindicações não atendidas pelo Ministério. A reunião, que contou com a presença do Secretário Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, foi considerada produtiva e necessária para a retomada do diálogo com o Governo, principalmente no que diz respeito ao cumprimento do acordo de Greve 2022, dentre outros. O Secretário Geral, Deivid Christian, faz um resumo dos informes Leia o Relatório produzido pela CNTSS, na íntegra. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SOBRE O ERRO NO DESCONTO SINDICAL

O SINDIPREV investiu em uma nova plataforma administrativa, financeira e jurídica para que todos os erros fossem sanados e, após o envio dos dados, verificou-se que houve um acréscimo indevido na contribuição sindical para 1,5% fruto do reenquadramento da rubrica, como em outros sindicatos. A nova plataforma , em fase de testes, irá permitir maior facilidade nas consultas aos processos, etc. O Secretário Geral Deivid Chistian,esteve em Brasília para reunião no Ministério da Previdência, e aproveitou para solicitar a correção do reenquadramento, tendo em vista que qualquer alteração só é possível mediante Assembleia Estatutária. A correção foi efetuada a partir de julho/2023 devido o fechamento da Folha. Solicitamos que os filiados façam os cálculos do acréscimo para posterior devolução, levando em conta o reajuste de 9% de reajuste salarial fruto da nossa luta é negociação. SINDIPREV SERGIPE O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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GEAP REGIONAL PODERÁ SER IMPLEMENTADA EM SERGIPE

O SINDIPREV SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, o Secretário Geral, Deivid Christian e o Secretário de Administração, Wágner Queiróz, estiveram fazendo uma reunião de cordialidade ao novo gerente da GEAP em Sergipe, Jefferson Lima, que tomou posse há, aproximadamente, dois meses. A direção do SINDIPREV foi muito bem recebida pelo gestor e equipe, deixando eminente a necessidade de parcerias, para que a GEAP volte a ser atrativa para todos. Joaquim Antonio, coordenador do SINDIPREV SE, iniciou a reunião discorrendo sobre a evasão de assistidos devido aos altos valores dos planos, e a defasagem salarial dos servidores que corroborou para o triste fato da falta de planos de saúde. Outro ponto abordado pelo Coordenador Geral, foi o fim dos Programas que contribuiu mais ainda para o afastamento destes assistidos. O Coordenador Joaquim, informou que muitos destes programas foram absorvidos pelo SINDIPREV, o que favoreceu a manutenção de atividades, etc. Já o Secretário Geral Deivid Christian, discorreu sobre a necessidade da somação de forças para o aumento da percapta para o patamar de 50%, no mínimo, para que o servidor tenha um fôlego para poder aderir a planos de saúde. Para Deivid, muitos servidores desejam retornar à GEAP, desde que haja uma contrapartida do Governo através do aumento da percapta e redução dos valores praticados pela GEAP. Representando, também, a UNASSUS, Wágner fez um histórico da Patronal e a “saudade” que todos têm, pelo sucesso que era. “Lembro que ganhávamos até Cesta de Natal”, frisou Wágner. Além do resgate histórico, Wágner Queiróz comunicou da necessidade urgente de uma reunião com o Diretor da GEAP em Brasília para que todos os pontos sejam discutidos em âmbito nacional que garantam a ampliação dos assistidos e melhoria do atendimento. Outra solicitação foi o retorno do atendimento presencial na Geap em Sergipe, para trazer maior conforto e qualidade aos assistidos. O Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, protocolou um Ofício de número 17/2023, solicitando à GEAP a implementação do Plano GEAP REGIONAL, nos moldes praticados em outros estados. GEAP REGIONAL PODERÁ SER IMPLEMENTADA EM JULHO Após ouvir atentamente, Jefferson Lima e equipe, muito cortês falou da necessidade da participação do SINDIPREV na reconstrução de programas, divulgação e ideias que beneficiem a todos. “A nosso intensão é sempre colocar em prática o que for melhor para nossos assistidos e reconquistar os que já saíram”, enfatizou Jefferson. Sobre a GEAP REGIONAL, sabemos da importância e necessidade urgente. Assista ao vídeo. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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LULA SANCIONA LEI DE REAJUSTE DE 9% A SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Os servidores públicos federais amargam a falta de reajustes salariais, a culpa pela estagnação econômica e, ainda por cima, o codinome de marajás, preguiçosos e irresponsáveis, há décadas. Historicamente, temos sido responsabilizados por tudo. O SINDIPREV SE, entidades locais e nacionais, têm se empenhado na busca por negociações e, quando não atendidas, ido às greves, como a de 2015 realizado no Governo Dilma que, ao final, teve como acordo a “incorporação das Gratificações para quem fosse se aposentar, além do aumento da percapta e demais benefícios indiretos. Fruto da Greve de 2015, número expressivo de servidores puderam se aposentar sem enormes perdas salariais. No Governo Temer, o SINDIPREV SE esteve nas ruas para barrar a Reforma da Previdência que determinava, dentre outros, o aumento da idade mínima para mulheres, equiparando à dos homens em 62 anos. Vencemos! No Governo Bolsonaro, o SINDIPREV SE atuou fortemente nas ruas denunciando o pacote de maldades contra os servidores públicos, chamado por Guedes de “granada no bolso”, conseguindo, após muita luta, barrar algumas das ações do Estado Mínimo. PAUTA DE NEGOCIAÇÕES NA MESA O FONASEFE e FONACATE, entidades que negociam com o Governo representando os servidores federais, buscou, desde a posse do novo Presidente e equipe, as negociações para reaver o poder aquisitivo dos servidores públicos federais e demais recomposições indiretas, como aumento da percapta para 50%, auxílio creche e alimentação. Ao colocarmos na mesa a perda salarial de 27%, o Governo informou não poder atender por estar vinculado ao orçamento votado em 2022, que não previa a recomposição “cobrada”, mas que havia disposição para aprovar no Orçamento de 2023, com previsão de recomposição das perdas a partir de 2024. Em resposta ao nosso pleito, o Governo apresentou proposta de 7,8% que, após não ter sido aceita, foi reapresentada em 9% para servidores ativos, aposentados e pensionistas que se aposentaram pela EC 47. GOVERNO SANCIONA 9% DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (28/4) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. O novo salário dos servidores do Executivo federal passará a valer na folha de maio e o pagamento ocorrerá a partir de junho. Serão contemplados 1.207.877 trabalhadores ativos, inativos e pensionistas, com base nos dados do Painel Estatístico de Pessoal relativos a março. Esse número é 20.493 menor do que o do mesmo mês de 2022, de 1.229.370 pessoas. O impacto no Orçamento deste ano será de R$ 11,6 bilhões. “A gente tem que melhorar o salário das pessoas para elas continuarem no serviço público”, disse Lula, em referência ao reajuste. Ele elogiou o trabalho da ministra Esther Dweck e de sua equipe na condução das negociações com os servidores. Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. A Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta em fevereiro deste ano, com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos. O projeto de lei concedendo o reajuste foi aprovado pelo Congresso, na quarta-feira, em votação simbólica. A proposta do governo aceita pelos sindicatos também contempla um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458,00 para R$ 658,00. O reajuste começa a valer na folha de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio. O texto do projeto foi aprovado pelo plenário das duas Casas do Legislativo no último dia 26. A votação foi simbólica e apenas o Partido Novo se pronunciou contra a matéria que foi encaminhada para o Palácio do Planalto para a sanção presidencial. No ato de assinatura do reajuste salarial, o diretor do SINDIPREV SE e Presidente da Unassus, Wágner Queiroz, participou representando os trabalhadores, se sentindo otimista devido ao processo de abertura de diálogo e possibilidades de reestruturação do Setor Público. No evento, o Presidente se comprometeu em anunciar um pacote de concursos públicos para oxigenar a máquina pública. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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CLÁUDIO BARRETO É O NOVO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE

Muito prestigiada, a posse que ocorreu no auditório da sede da Superintendência do Trabalho em Sergipe, contou com um auditório lotado de trabalhadores, dirigentes sindicais e autoridades do meio político e institucionais. Atuante e comprometido com a defesa dos trabalhadores, Cláudio Barreto, ou Cláudio Caducha, foi dirigente do SINDIPREV SERGIPE por décadas, conhecido por nossa base pela atuação firme e auxílio na condução da categoria a vitórias históricas. O destaque regional fez com que Cláudio tivesse seu nome indicado para diretor da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Seguro Social, para cargos importantes na mediação de negociações e debates nacionais e internacionais. Toda trajetória política, aliada ao seu currículo acadêmico, fez com que Cláudio Barreto tivesse a indicação de entidades e trabalhadores para o cargo de Superintendente do Trabalho e Previdência em Sergipe, sendo o SINDIPREV SE um dos primeiros sindicatos a avalizar seu nome. Ativista social, Professor, Músico. É formado em História pela UFS, Pós Graduado em Gestão da Informação, Gestão Urbana e Planejamento Municipal pela UFS-FAPESE, também Pós Graduado em Políticas Públicas pela Faculdade Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPESP/SP, Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais – FLACSO e atualmente integra o grupo de pesquisa “Profissão, Trabalho e Saúde da FIOCRUZ. “A vitória de Cláudio é a vitória dos trabalhadores do setor público, privado e do campo”, comentou o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, complementando que “todo trabalhador sabe que pode progredir a cargos de gestão pelo investimento acadêmico e de trabalho”. No período da manhã, a direção do SINDIPREV SE, e SINDTIC, participou de reunião com o Superintendente Cláudio Barreto, em um ato Cortês de boas-vindas e compromisso recíproco em benefício da categoria e demais trabalhadores. Na reunião, que ocorreu às 10h, na sede da Superintendência, o SINDIPREV falou sobre a necessidade da unidade para que o Governo abra concursos públicos, construção de carreira para os servidores e que, num ato em conjunto, haja a concretização da adesão ao IPES para servidores filiados e filiadas. O Superintendente Cláudio, pontuou todas as necessidades, dificuldades e luta futura por já conhecer as demandas a urgência de providências para que o setor público não se acabe. “É preciso reconstruir todo setor público, tão precário e massacrado ao longo destes quatro anos”, comentou Cláudio. Já no ato de posse de Cláudio Barreto como Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe, que ocorreu a partir das 13h, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, participou da mesa ao lado de autoridades políticas, sindicais e institucionais. O SINDIPREV SE parabeniza e se coloca a disposição para futuros projetos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antoni

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LAUDO TÉCNICO COM EXIGÊNCIAS É PROTOCOLADO NA GERÊNCIA DO INSS EM ARACAJU, MPF, MPT E BOMBEIROS

Como acordado em reunião entre SINDIPREV SE e filiadas (os), o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, e o Secretário Geral, Deivid Christian, protocolaram documento contendo solicitação de reformas e ajustes embasados no laudo técnico produzido pelo Engenheiro de Operação – Produção, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Josué Leite Conceição – JVD ENGENHARIA. O referido documento também foi protocolado no Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Corpo de Bombeiros para que haja maior celeridade no processo de reforma e adequação. Confira o documento protocolado! Confira o Laudo técnico! A maior preocupação do SINDIPREV SE é com o bem-estar dos seus filiados e filiadas, incluindo o QVT – Qualidade de Vida no Trabalho. “Estaremos nos reunindo com as autoridades envolvidas para que, no maior curto espaço de tempo, seja resolvido e a paz retorne ao ambiente de trabalho na nova sede da Gerência do INSS, da Av Augusto Franco em Aracaju”, comunicou o Coordenador geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio, ao protocolar os documentos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SOLICITA AUDIÊNCIA PARA REINICIAR PROCESSO DO IPES

Hoje, 03, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, esteve na Assembleia Legislativa protocolando solicitação de audiência com o Deputado Estadual Adailton Martins para reiniciar o processo de Elaboração de Lei que inclua os servidores federais filiados ao SINDIPREV SE no IPES SAÚDE. Para que os servidores filiados tenham direito, será necessário empenho do SINDIPREV na construção política para a sustentabilidade de uma base parlamentar que defenda a apresentação de Projeto de Lei que inclua os servidores filiados ao IPES SAÚDE. É mais uma ação importante da nossa gestão! *O IMPORTANTE É O SEU BEM-ESTAR* Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SE PROTOCOLA OFÍCIO AO MPF PARA COMPANHAR TRANSPARÊNCIA E DEBATES DAS PPPs UBS

A polêmica das PPPs anunciadas pelo Município de Aracaju, tem sido motivos de debates e desconfiança da população de Aracaju, que não encontra os motivos para que o Município se declare incompetente para gerir o SUS, mas reconhece na terceirização a competência. Temos casos claros em que as PPPs têm prejudicado a população e gerado custos maiores após a falência de empresas, etc. Por orientação política e jurídica do SINDIPREV SE por envolver verbas federais, o SINDIPREV protocolou Ofício 008/2023 para que o Ministério Público Federal acione, também, a CGU para que haja transparência e debate necessário do tema, como não temos visto. O SINDIPREV SE se preocupa, também, com a diminuição do número de servidores e falta de perspectiva de concursos públicos para a saúde, causando um mal maior. O coordenador Geral do SINDIPREV SE, já manteve contato com algumas entidades para que atos de rua sejam realizados em conjunto contra a entrega do SUS MUNICIPAL pelos gestores municipais.

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