Notícias

NULL

A GREVE DO INSS já ultrapassa 30 dias com a expectativa de vitória para os servidores ativos, aposentados e pensionistas através da proposta de reestruturação do INSS. Não é apenas uma reivindicação por reposição, mas de uma reestruturação profunda no modelo de gestão vigente na instituição que agride, assedia e adoece os servidores. Antes da GREVE, o Governo não havia apresentado nenhuma proposta aos servidores. Após o início, o Governo propôs reajuste de R$ 400,00 no auxílio creche e alimentação, excluindo aposentados e pensionistas. Hoje o Governo “falou”, apenas falou, em reajuste linear de 5%, longe do prejuízo inflacionário, concurso público e início da reestruturação pleiteada. A GREVE segue forte até que nossa pauta seja atendida e formalizada proposta. Assista a alguns momentos importantes da GREVE DO INSS, numa demonstração de unidade, carinho, respeito e confiança na força da representação sindical. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Em tempos de crise financeira, muitos servidores deixaram de estar filiados ao SINDIPREV por falta de margem financeira, tendo em vista a modificação das rubricas que concorrem diretamente com os bancos. Neste cenário de crise, o SINDIPREV SERGIPE, através de aprovação em Plenária Estatutária, incluiu outros os tipos de contribuição de filiação, através de pagamentos avulso, PIX ou débito em conta, a critério do servidor. Conforme publicitado, o TCU não garante mais o direito a ações judiciais aos não filiados, implicando na perda de rubricas, como aconteceu no Ministério da Saúde. Através das decisões da corte, os processos coletivos também não terão mais efeitos para que não está filiado aos sindicatos, já que o sindicato não representa mais os trabalhadores “Não filiados”. Tendo em visto a procura à filiação, estamos informando os mais variados tipos de filiação para que os servidores possam gozar nos benefícios, assessoria jurídica, convênios e eventos promovidos pelo SINDIPREV SERGIPE. Clique aqui e saiba os convênios disponíveis para filiados (as). Filie-se ao SINDIPREV. Aguardamos você! Em tempos de crise financeira, muitos servidores deixaram de estar filiados ao SINDIPREV por falta de margem financeira, tendo em vista a modificação das rubricas que concorrem diretamente com os bancos. Neste cenário de crise, o SINDIPREV SERGIPE, através de aprovação em Plenária Estatutária, incluiu outros os tipos de contribuição de filiação, através de pagamentos avulso, PIX ou débito em conta, a critério do servidor. Conforme publicitado, o TCU não garante mais o direito a ações judiciais aos não filiados, implicando na perda de rubricas, como aconteceu no Ministério da Saúde. Através das decisões da corte, os processos coletivos também não terão mais efeitos para que não está filiado aos sindicatos, já que o sindicato não representa mais os trabalhadores “Não filiados”. Tendo em visto a procura à filiação, estamos informando os mais variados tipos de filiação para que os servidores possam gozar nos benefícios, assessoria jurídica, convênios e eventos promovidos pelo SINDIPREV SERGIPE. Clique aqui e saiba os convênios disponíveis para filiados (as). Contato: 988025662 Filie-se ao SINDIPREV. Aguardamos você! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A obrigatoriedade da CTC – Certidão de Tempo de Contribuição, através da publicação em 2019, da Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019, que estabeleceu novos procedimentos quanto à averbação do tempo de contribuição do período celetista para àqueles servidores que ingressaram antes de 12/12/1990, tem tirado o sono de todos os servidores públicos que desejam se aposentar. O direito a aposentadoria e a celeridade processual, permitiam aos servidores agendar suas atividades, em qualquer período por terem garantidas as suas aposentarias há qualquer tempo. Hoje, o processo de aposentadoria é bem difícil e demorado, já que a MP estabelece que o servidor público passa a ter seu requerimento inserido em uma “fila virtual”, causando transtornos e demora de, até, 08 (oito) meses para que o servidor tenha a sua CTC analisada e concedida. A atual redação, dada pela Lei 13.846, de 18 de junho de 2019, assim estabelece: Art. 96. […] VII – é vedada a contagem recíproca de tempo de contribuição do RGPS por regime próprio de previdência social sem a emissão da CTC correspondente, ainda que o tempo de contribuição referente ao RGPS tenha sido prestado pelo servidor público ao próprio ente instituidor; […] O art. 16 da IN nº 101/2019 determina que “o INSS emitirá CTC, para fins de contagem recíproca, ainda que o tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS tenha sido prestado por servidor público ao próprio ente instituidor, inclusive nas situações de averbação automática”. Com a nova legislação, a CTC do INSS, referente ao período celetista (anterior a 12/12/1990), é documento indispensável para que o servidor público obtenha sua aposentadoria. Devido a demora por falta de servidor, o SINDIPREV SERGIPE está ajuizando ações individuais para que o servidor tenha sua CTC concedida em tempo não maior a 90 (noventa) dias, conforme a concessão processual do INSS. Caso você, filiado e filiada ao SINDIPREV SE, tenha requerido a sua CTC há mais de 90 dias, procure a nossa assessoria jurídica para que possamos ajuizar ação que garanta o seu direito. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Já era esperada, pelos segurados, a presença dos servidores do INSS no centro de Aracaju que, mais uma vez, realizaram a campanha esclarecedora sobre o direito previdenciário e os motivos da Greve da categoria que se aproxima dos 30 (trina) dias. Iniciando por volta das 09h, os servidores se revezaram no “tête-a-tête” com os trabalhadores que frequentaram o centro de Aracaju hoje, 26, no cruzamento dos calçadões da rua João Pessoa e Laranjeiras. Considerada uma greve diferenciada e justa, a manifestação tem conseguido conquistar, cada vez mais, apoio da imprensa, segurados e ampliar a adesão dos demais. A categoria aguarda proposta do INSS que atenda as reivindicações: Reestruturação e Concurso público. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A greve do INSS em Sergipe tem proporcionado uma verdadeira aula de solidariedade e disposição dos servidores que levam as orientações previdenciárias a toda população. “Não é greve pela greve, mas greve por atendimento qualificado através da reestruturação do INSS para que a população não fique refém de um aplicativo, MEU INSS, que não funciona a contento”, ressaltou Joaquim Antonio, coordenador geral do SINDIPREV SERGIPE. FEIRA DE ITABAIANA RECEBE ORIENTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DENÚNCIAS DO CAOS No dia de ontem, 23, o Comando estadual de Greve deliberou o diálogo com a população e feirantes que frequentam a Feira Livre de Itabaiana. Distante 53 km de Aracaju, Itabaiana tem uma das maiores Feiras Livres do Nordeste, com diversidade alimentar e cultural que salta aos olhos de quem a conhece. Por volta das 09:30hs, os servidores do INSS iniciaram as orientações previdenciárias percorrendo as barras da Feira e dialogando bastante com a população através da panfletagem e carro de som disponível no local. A dificuldade em obter respostas rápidas do INSS, foi a maior queixa dos trabalhadores que, até, aguardam quase 01 ano por uma decisão do Instituto. O apoio dos feirantes e população presente foi a maior recompensa que os trabalhadores do INSS puderam ter, justamente pela causa nobre da greve do INSS. “Tínhamos 26 (vinte e seis) servidores no INSS de Itabaiana, mas devido a política de desmonte, temos hoje apenas 06 (seis) servidores para atender a todos vocês”, denunciou Ana Márcia, gerente da APS ITABAIANA. Os trabalhadores do campo, através do MST Sergipe, estiveram no ato apoiando a luta dos servidores do INSS. “Não podemos mais aguentar tanta gente passando necessidade devido ao descaso do Governo ao não fazer o concurso no INSS. Nosso povo passa fome e não consegue os benefícios por falta de servidor”, ressaltou Cleosvalda Maria, dirigente do MST. Os servidores da Universidade Federal de Sergipe, representados pelo SINTUFS, também estiveram presentes no ato denunciando a falta de estrutura nos CAMPUS e o apoio aos servidores do INSS. “O diálogo permanente com a população tem sido fundamental no processo de esclarecimento e apoio à greve do INSS e falta de investimento no setor público pelo Governo Bolsobaro”, destacou Fábio, dirigente do SINTUFS. A greve segue forte em todo o Brasil até que o Governo Bolsonaro se sensibilize com a estagnação no INSS e a realização urgente de reestruturação e concurso público para o preenchimento das vagas no Instituto. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Os servidores do INSS, em greve, irão realizar orientações previdenciárias na Feira livre de Itabaiana, neste sábado, 23, a partir das 09h. O Comando estadual de greve dos servidores do INSS em Sergipe, deliberou a presença dos servidores do INSS na feira livre de Itabaiana pela importância histórica da feira para os trabalhadores da região, que a transformaram em Patrimônio cultural imaterial de Sergipe. Outro fato que motivou a presença na feira livre, foi o descaso do Governo Federal com a APS INSS ITABAIANA que se encontra sem servidores para atender a demanda da região. “O compromisso dos servidores do INSS sempre foi e será com a retomada do atendimento à população com a reestruturação do INSS, com os serviços considerados importantes que hoje estão, única e exclusivamente, no MEU INSS”, informou Joaquim Antonio, Coordenador geral do SINDIPREV SE. As orientações previdenciárias, iniciativa dos servidores em greve, têm sido de grande importância para os trabalhadores por esclarecer todas as dúvidas referentes aos encaminhamentos dos requerimentos no INSS. “O INSS ao se omitir sobre a estagnação e caos, nega aos trabalhadores um atendimento digno e ágil. Nós, em greve neste momento, iremos aonde o povo está”, falou Deivid Christian, Secretário Geral do SINDIPREV SE. Já estão agendadas orientações previdenciárias em outras feiras sergipanas, nesta iniciativa de compromisso dos servidores com os segurados do INSS. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Hoje, 20, os servidores do INSS em GREVE em Sergipe, realizaram a *_Doação solidária de sangue_* com a grande participação dos servidores e imprensa sergipana. O reconhecimento da luta pela vida, foi o grande destaque na mídia sergipana. Aproveite e se inscreva no Canal You Tube do SINDIPREV SERGIPE. *O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA* Gestão: 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O grau de consciência coletiva dos servidores do INSS em Greve, avança na defesa da vida. É com este pensamento que os servidores do INSS estarão doando sangue amanhã, 20, no HEMOSE – Centro de Hemoterapia de Sergipe, numa demonstração de irmandade e solidariedade. Desde a adesão à GREVE NACIONAL DO INSS, os servidores do INSS SERGIPE participam de campanhas esclarecedoras nas ruas e praças de Aracaju, justamente pelo sentimento solidário, atividade fim da instituição. A Campanha de doação coletiva de sangue acontecerá amanhã, 20, 08h, no HEMOSE, localizado na rua Quinze, s/n – Capucho, Aracaju – SE, 49095-000. ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA DOAÇÃO DE SANGUE TER E ESTAR COM BOA SAÚDE; NÃO TER TIDO HEPATITE APÓS OS 10 ANOS DE IDADE; TER IDADE ENTRE 16* E 69 ANOS; * Os menores com idade entre 16 e 17 anos podem doar somente com autorização dos pais ou responsáveis legais; pessoas com 60 anos ou mais só farão a doação se tiver histórico anterior no hemocentro. PESAR ACIMA DE 50 KG; DORMIR BEM NA NOITE ANTERIOR À DOAÇÃO; NÃO DOE SANGUE EM JEJUM, ALIMENTE-SE ANTES; EVITANDO COMIDA GORDUROSA; O PRAZO MÍNIMO ENTRE UMA DOAÇÃO DE SANGUE E OUTRA É DE 60 DIAS PARA OS HOMENS E 90 DIAS PARA MULHERES. PARA DOADORES COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS, O INTERVALO É DE 6 MESES; HOMENS PODEM REALIZAR ATÉ 4 E MULHERES ATÉ 3 DOAÇÕES DE SANGUE EM 12 MESES; A MENSTRUAÇÃO E O USO DE PÍLULAS ANTICONCEPCIONAIS NÃO IMPEDEM A DOAÇÃO; NÃO TER COMPORTAMENTO DE RISCO PARA DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS; NÃO SER USUÁRIO DE DROGAS; NÃO APRESENTAR FERIMENTO NÃO CICATRIZADO; NÃO TER INGERIDO BEBIDA ALCOÓLICA NAS ÚLTIMAS 12 HORAS; ACUPUNTURA COM MATERIAL PRÓPRIO OU DESCARTÁVEL E FEITO POR MÉDICOS OU TÉCNICOS AUTORIZADOS, 6 (com comprovação de liberação do local que fez o procedimento pela ANVISA) OU 12 MESES (caso não apresente a comprovação da ANVISA) NÃO ESTAR GRIPADO, RESFRIADO, COM FEBRE OU DIARREIA NOS ÚLTIMOS 7 DIAS; PIERCINGS, BRINCOS COM ANTISSEPSIA ADEQUADA, 6 MESES (com comprovação de liberação do local que fez o procedimento, pela ANVISA) OU 12 MESES (caso não apresente a comprovação da ANVISA) ; TRATAMENTO DENTÁRIO IMPEDE A DOAÇÃO POR PERÍODO DE 1 A 30 DIAS, CONFORME O CASO; NÃO ESTAR GRÁVIDA OU EM PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO. APÓS ABORTO E PARTO NORMAL É NECESSÁRIO AGUARDAR 3 MESES, APÓS CESÁREA, 6 MESES; NÃO TER RECEBIDO TRANSFUSÃO DE SANGUE HÁ 1 ANO; NÃO TER SIDO SUBMETIDO A EXAME ENDOSCÓPICO OU BRONCOSCÓPICO NOS ÚLTIMOS 06 MESES; NÃO TER FEITO TATUAGEM NOS ÚLTIMOS 12 MESES; NÃO TER SIDO SUBMETIDO À CIRURGIA NOS ÚLTIMOS 3 A 12 MESES; NÃO TER TIDO DENGUE NAS ÚLTIMAS 4 SEMANAS; NÃO TER TIDO DENGUE HEMORRÁGICA NOS ÚLTIMOS 6 MESES; NÃO TER RECEBIDO SORO ANTITETÂNICO NOS ÚLTIMOS 12 MESES; NÃO TER TIDO FEBRE OU OUTRAS REAÇÕES DEVIDO À VACINAÇÃO NAS ÚLTIMAS 3 SEMANAS; PESSOAS CANDIDATAS Á DOÇÃO COM DIAGNÓSTICO OU SUSPEITA DE COVID 19 QUE APRESENTARAM DOENÇA SINTOMÁTICA NOS CASOS LEVES/MODERADOS, SÃO CONSIDERADAS INAPTAS POR UM PERÍODO DE 10 DIAS; PESSOAS CANDIDATAS Á DOAÇÃO QUE APRESENTARAM O TESTE DIGNÓSTICO PCR OU PESQUISA DE ANTÍGENOS EM SWAB DE NASOFARINGE/POSITIVO, MAS ASSINTOMÁTICOS INAPTOS 10 DIAS DA DATA DA COLETA DO EXAME; PESSOAS CANDIDATAS Á DOAÇÃO QUE TIVERAM CONTATO PRÓXIMO A UM CASO CONFIRMADO DE COVID 19, DURANTE O SEU PERÍODO DE TRANSMISSIBILIDADE SERÃO INAPTOS POR 7 DIAS.; Outras condições que também poderão impedir a doação serão avaliadas na triagem antes da doação: QUEM FOR VACINADO COM A CORONAVAC, DEVE ESPERAR 2 DIAS PARA DOAR; VACINADOS COM A ASTRAZENECA E A PFIZER DEVE ESPERAR 7 DIAS PARA DOAR; SE TOMAR AS DUAS VACINAS (DA COVID-19 E DA GRIPE INFLUENZA)DEVE ESPERAR 15 DIAS PARA DOAR. QUEM TIVER TOMADO MEDICAÇÕES, PODERÁ TER QUE AGUARDAR ALGUM TEMPO ( FAVOR INFORMAR QUAIS OS MEDICAMENTOS) Horário Geral de atendimento: Segunda a sexta: das 7h30 às 17h Agendamento de doação (manhã e tarde, durante pandemia , 10 pessoas por hora): (79) 3225-8039/3259-3174 Importante! Para a doação é fundamental um DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO, sendo original, tais como carteira de identidade, habilitação, trabalho e reservista. – Os menores com idade de 16 e 17 anos devem apresentar além do seu próprio e original documento de identidade, a autorização oficial disponível no site do HEMOSE, essa que deve ser preenchida pelos pais/responsáveis, anexa a xerox do documento quem assinou, “Se a mãe assinou, xerox do documento dela, se o pai assinou, xerox do documento dele” (no caso do tutor legal, apresentar seu documento de comprovação tutelar); ORIENTAÇÕES SOBRE CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA Medula óssea: doe esperança, doe vida em vida!! A medula óssea é constituída por tecido líquido-gelatinoso. Encontrada no interior dos ossos, produz os componentes do sangue, incluindo as hemácias – células vermelhas, responsáveis pelo transporte do oxigênio na circulação, e os leucócitos – células brancas, agentes mais importantes do sistema de defesa do nosso organismo, e as plaquetas, que atuam na coagulação do sangue. O transplante de medula óssea beneficia pacientes com produção anormal de células sanguínea, geralmente causada por algum tipo de câncer no sangue como leucemias e linfomas, além de portadores de aplasia medular, entre outras doenças. Passo a passo para se tornar um doador de MEDULA ÓSSEA O cadastramento de candidatos à doação de medula óssea é feito pelo Hemocentro de Sergipe. Todos os dias, (de segunda a sexta) HORARIOS: 7h30 às 16h Para integrar o cadastro é necessário: •Ter entre 18 a 34 anos e 11 meses, com boa saúde e não apresentar doenças infecciosas ou transmissíveis pelo sangue; •Apresentar documento oficial original, com foto; •Preencher um formulário: ficha de identificação do candidato e termo de consentimento; •Colher uma amostra com 4 ml de sangue, para fazer o exame HLA (Antígenos Leucocitários Humanos) que irá determinar as características genéticas necessárias para a compatibilidade entre o doador e o paciente. O tipo de HLA será cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), vinculado ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). – Os dados pessoais e os resultados dos testes são armazenados em

Alguns servidores do Ministério da Saúde entraram em contato conosco pelo não recebimento das rubricas. Entramos em contato com o Chefe do RH do MS, Rondineli Rodrigues, que nos deixou ciente de algumas informações, sendo: A Procuradoria Federal e o Ministério da Economia entendem que a ação não abrange pensionistas e servidores que NÃO ERAM FILIADOS AO SINDIPREV no início da ação. O Jurídico do SINDIPREV irá tomar as medidas judiciais cabíveis na defesa, única e exclusivamente, dos servidores filiados. A orientação do Ministério da Saúde é que todos os servidores que eram filiados e não receberam as rubricas procurem o Setor de RH do MS para que seja feito o recurso administrativo, após o fechamento da folha no final do mês e contracheque definitivo. NOVA AÇÃO DE INCORPORAÇÃO A assessoria jurídica do SINDIPREV irá entrar com Ação de INCORPORAÇÃO das rubricas e cobrança do retroativo de 2021, para os filiados. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Não é mais surpresa as mentiras e ilações do Governo contra os trabalhadores e segurados do INSS. O Governo insiste em reuniões, quase diárias, para criar um cenário de negociações numa peça de teatro idealizada e dirigida pelos atores (péssimos) do INSS, Ministério da Economia e Ministério da Previdência e Trabalho. O ex-Ministro Onyx, veio a público dizer que os segurados estão satisfeitos e que os servidores nunca estiveram tão confortáveis em seus trabalhos. O atual Ministro da Previdência e Trabalho, Oliveira, disse que conhece a fundo as questões do INSS porque toma cafezinho diariamente. Agora o INSS insiste em criar um cenário de propostas que nunca se concretizaram na mesa, que aliás ele nem reconhece ser de negociação. O que nós, servidores do INSS, queremos: Concurso público; Ingresso no INSS de nível superior; Carreira Típica de Estado; Reabertura das Agências do INSS; Relocação dos serviços do INSS nas APS; Reestruturação do INSS; Reestruturação do plano de pontuação; O que o INSS de fato propõe: Reajuste de 5% e possibilidades de discussão futura. A insensibilidade do INSS é cruel, desumana e não condiz com a necessidade da população e servidores em garantir os seus direitos ao trabalho e benefícios. A verdade é que o Governo mente. Precisamos avançar na adesão à GREVE para que consigamos, de fato, uma proposta concreta! Vem pra GREVE! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A coordenação do SINDIPREV SERGIPE acaba de ser informada do cumprimento da decisão judicial do Ministério da Economia, ganha no STJ, com o fechamento da folha de pagamento hoje, 14, incluídas as rubricas. Isto implica dizer que os servidores da ação serão beneficiados com a inclusão das rubricas e pagamento retroativo de janeiro a abril, já nesta folha de pagamento. Quanto aos servidores do Ministério do Trabalho, o SINDIPREV SERGIPE aguarda a confirmação. O pagamento retroativo referente ao ano de 2021, será reivindicado judicialmente para todos os filiados e filiadas ao SINDIPREV SERGIPE. Vamos aguardar a consolidação para ação judicial de incorporação e pagamento do retroativo referente a todo período. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio