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COMUNICADO SOBRE REAJUSTE ABUSIVO DA GEAP

Conforme vem sendo anunciado pela GEAP, o Presidente do Conselho de Administração da entidade editou, em março passado, a Resolução nº 492, através da qual a Fundação revoga suas anteriores Resoluções nºs 341, de 2018, e 351, de 2019, ambas autorizando o acordo à época por ela celebrado com as entidades nacionais representativas dos servidores federais, dentre as quais a FENASPS. Leia a nota na ítegra! FENASPS

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SINDIPREV-SE DA MAIS UM PASSO EM DEFESA DA CARREIRA TÍPICA DE ESTADO

O SINDIPREV-SE a CNTSS e os demais sindicatos filiados vêm há muito tempo cobrando do governo federal e do INSS a instauração do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, previsto no Art. 21 B da lei 10.855/2004, oriundo do acordo de greve de 2015, com o objetivo de reestruturar, aperfeiçoar e qualificar ainda mais a carreira. Em resposta a essa demanda, em reunião ocorrida ontem (12/08/2021) com o presidente do INSS, foi apresentado a CNTSS e seus sindicatos minuta de decreto para a regulamentação do Comitê. A representação dos servidores analisou a minuta e propuseram ajustes para adequar o texto para torná-lo fiel ao acordo de greve e ao disposto na lei. Propuseram também a realização de nova reunião para o dia 19/08/2021 a fim de realizar tais adequações ao testo proposto, o que foi aceito pelo INSS. Importante salientar que a minuta de decreto será posteriormente encaminhada para a Casa Civil, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério da Economia para depois ser editado. O comitê gestor da carreira é essencial para avançarmos em pautas como alteração do requisito de entrada do cargo de técnico para nível superior e também para tornar a carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado, bandeiras da categoria defendida pela CNTSS e sindicatos filiados. O SINDIPREV-SE entende que, neste momento é importante a unidade das entidades sindicais nacionais e a mobilização da categoria para avançarmos nesta luta. Outros pontos tratados na reunião foram: – Sobre nossa Proposta para que os abatimentos da meta por indisponibilidade dos sistemas do último decênio sejam aplicados no mês seguinte minimizando os prejuízos dos servidores que estão fazendo “horas extras” sem remuneração. O presidente do INSS informou que a aceita realizar essa alteração. Vamos permanecer cobrando esse ponto – CEAB RPPS: informamos que os servidores aposentados vêm enfrentando muitos problemas para acessar e também pelo péssimo atendimento. O presidente sugeriu reunião para a próxima semana com a diretoria de RPPS a equipe e gerente da CEAB para passarmos os problemas para que sejam solucionados. – Solicitamos a implantação do GT dos programas de gestão para que possamos fazer uma discussão aprofundada sobre essas novas modalidades de trabalho e propor mudanças para melhorar as condições de trabalho e também de acesso da população aos serviços do INSS. – Sobre as várias demandas trazidas pelos servidores da área de benefícios, tais como: Forma equivocada de realizar os abatimentos, Exigências automáticas, Subtarefas que não estão pontuando, etc, foi solicitado reunião com o Diretor de Benefícios para que esse tome conhecimento e promova a correção. A reunião deverá ocorrer na próxima semana. Estavam presentes na reunião pelo SINDIPREV-SE o Secretário-Geral Deivid Christian e Sandro Santana membro da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SERGIPE AMPLIA REFORMA ESTRUTURAL DA SEDE COM UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

O Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, se reuniu com o Engenheiro Hiago Laurentino, para tratar da continuidade das obras na sede do SINDIPREV, com prioridade para as, já iniciadas, adequações estruturais solicitadas pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe. Ao término do cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros, o engenheiro já está projetando a ampliação da área interna do SINDIPREV com isolamento acústico do salão de atividades, auditório, biblioteca, salas de vídeo e academia para filiados ao SINDIPREV. ENERGIA SOLAR SERÁ PRIORIDADE Sempre voltado na luta e respeito ao meio ambiente, o SINDIPREV SERGIPE está investindo na utilização de Enegia Solar, por ser uma energia alternativa e sustentável, podendo ser utilizada tanto para geração de eletricidade (pela energia fotovoltaica) quanto para aquecimento de água (com a energia solar térmica). Em vista disso, energia solar e sustentabilidade trazem diversos benefícios para o meio ambiente, como: redução de poluição por fontes contaminadoras (carvão) e de gases do efeito estufa, diminuição do desmatamento e elevação do uso de recursos naturais. As reformas já foram iniciadas com previsão de conclusão por etapas, até o início de 2022, com a entrega do salão de festas e atividades além de uma academia. A segunda etapa será realizada, após a compra dos equipamentos para o uso da Energia Solar em toda estrutura. Mais uma ação importante desempenhada pela gestão do SINDIPREV SERGIPE, com o compromisso com a sua base e meio ambiente. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV ORIENTA SOBRE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES ATIVOS

O SINDIPREV SERGIPE, sempre atento às demandas locais e nacionais, compartilha o “Requerimento de Averbação de Tempo Especial em Comum”, conforme decisão do STF que reconheceu o fato de não ter o segurado completado os 25 anos de tempo especial, não elimina o risco que ele esteve submetido durante os períodos em que houve exposição ao agente nocivo. Através da conversão do tempo de serviço, os homens podem ter o seu tempo especial valendo 40% a mais quando convertido em tempo comum e as mulheres 20% a mais de tempo. Isso porque as mulheres já se aposentam com uma idade menor. Ou seja, a cada 10 anos trabalhado em tempo especial, os homens teriam 14 anos em tempo comum. E as mulheres teriam 12 anos de tempo comum para o mesmo período trabalhado em tempo especial. O servidor “ATIVO” deverá baixar o REQUERIMENTO, clicando aqui, preencher e protocolar nos Recursos Humanos da base do SINDIPREV SERGIPE (Ministério da Saúde, Trabalho e INSS) para dar início ao processo administrativo de reconhecimento de direto do (a) nosso (a) filiado (a). Em caso de “indeferimento”, o Jurídico do SINDIPREV SERGIPE ajuizará ações individuais para que o direito seja garantido na forma da lei. FILIADOS (AS) APOSENTADOS (AS) Importante lembrar que os servidores já aposentados não têm mais direito a essa conversão, mas ao processo judicial que garanta a conversão em pecúnia para que o (a) filiado (a) receba os valores corrigidos, caso haja trabalhado nos últimos 05 (cinco) anos. O requerimento aos filiados aposentados já está sendo elaborado por nossa assessoria jurídica para compartilhamento num breve espaço de tempo. Confome Estatuto do SINDIPREV SERGIPE, a referida ação administrativa e judicial abrange apenas os servidores filiados ao sindicato. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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LIVE ESCLARECE E DENUNCIA RESOLUÇÃO QUE REAJUSTARÁ ABUSIVAMENTE VALORES DA GEAP

A GEAP, plano de Saúde de uma minoria do Setor Público, deixou de praticar política de preços atraentes aos assistidos há muito tempo, sabemos disso. A preocupação lucrar com a especulação no mercado financeiro, transformou a GEAP, antiga patronal, cada vez mais longe do sonho do servidor federal ter um plano de saúde que abraçasse toda família com preços reais aos salários destes. A preocupação com o lucro e NÃO COM A VIDA, fez o servidor ficar a mercê da sorte ou de uma política pública de saúde que investisse no SUS para todos, mas isso não ocorreu. Desta vez, administrada pelo General Ricardo Marques Figueiredo, a GEAP dá um “tiro” no peito do servidor público federal ao publicar a Resolução 492, publicada no dia 22 de julho, que, apesar do voto contrário dos nossos representantes, aumentará os valores da GEAP abusivamente a partir de agosto, desconsiderando a falta de reajustes e acordos com entidades. O SINDIPREV SERGIPE convida você, assistido da GEAP, a assistir a LIVE promovida pela CNTSS e seus sindicatos, que debaterá, esclarecerá e denunciará mais esta medida contra os servidores públicos federais. Acontecerá hoje, 31/07, 16h. Assista a LIVE CLICANDO AQUI! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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REFORMULAÇÃO DO JURÍDICO É DEBATIDO EM REUNIÃO ENTRE ESCRITÓRIOS, FUNCIONÁRIOS E DIREÇÃO DO SINDIPREV

A direção e funcionários do SINDIPREV SERGIPE, se reuniu nesta terça, 27, com os escritórios que fazem a assessoria jurídica da entidade no intuito de discutir as pendências jurídicas, novos processos e novo modelo de informações dentro de uma proposta mais objetiva e próxima da base. A reunião, que aconteceu no auditório da Advocacia Operária, contou, também, com os novos estagiários que estão compondo a linha de frente do SINDIPREV no novo modelo de gestão jurídica da entidade que, além de outras ações, está investindo na tecnologia para poder deixar as informações mais rápidas e transparentes no portal do sindicato. A advogada Rosa Britto, Advocacia Operária, enfatizou a importância das ações que o SINDIPREV está realizando além de expor as mudanças que a Advocacia Operária realizou para poder otimizar as informações e ações jurídicas como, por exemplo, a criação de uma Ouvidoria que permite agilizar as demandas. Outro ponto importante foi debater a “rede” de advocados e escritórios que tentam a todo custo se aproveitar das necessidades financeiras de muitos trabalhadores para extorquir ou comprar precatórios pagando metade dos valores. “É preciso estarmos atentos para que nossa base não caia nesta armadilha”, enfatizou Rosa. O diretor do SINDIPREV Wágner Queiroz, ou para os alvarás que estão sendo feitos por advogados que não conhecem os históricos processuais causando, dentre outras ações, perdas para os filiados. “A reunião foi marcada pelo desejo de mudança e busca de novas ações que garantam e conquistem diretos aos filiados, tão prejudicados em tempos de desrespeito ao judiciário, como no caso das retiradas das rubricas”, falou Joaquim Antonio, Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE. Uma nova reunião foi marcada para o mês de agosto para discutir o novo fluxo de trabalho jurídico. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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NAS RUAS O SINDIPREV SERGIPE LUTA EM DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA

Incansavelmente, o SINDIPREV SERGIPE, base e direção, esteve nas ruas de Aracaju/Se na marcha FORA BOLSONARO que ocorreu no dia 24 de julho. Sempre participativo em todos os atos políticos em Sergipe, o SINDIPREV SERGIPE convocou a base e direção para se somarem ao coletivo de trabalhadores e entidades no combate à corrupção, defesa do Setor Público, das matas, dos povos, das vacinas e da moralidade. Motivos nós, base do SINDIPREV, temos de sobra! Mais uma vez a marcha contou com a presença deste que é um dos maiores e mais combativos sindicatos brasileiros: SINDIPREV SERGIPE. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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DIREÇÃO DO SINDIPREV APRESENTA DEMANDAS AO NOVO GESTOR DO NÚCLEO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE

Ontem, 13, o SINDIPREV SERGIPE representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, Secretário de Finanças, Ulisses Freitas, e diretores Gildo Góes, Luiz Carlos Vilar e Marcos Jefferson, se reuniu com o novo Chefe do Núcleo do Ministério da Saúde em Sergipe, Thiago Rangel dos Santos. Neste primeiro contato, o SINDIPREV SERGIPE, além de desejar as boas vindas, apresentou as pendências urgentes que precisam de apoio político e administrativo para serem resolvidas como, por exemplo, a exclusão das rubricas do PCCS e URP dos contracheques dos servidores. O coordenador geral do SINDIPREV, fez um relato do sofrimento dos filiados que tiveram, de forma irresponsável, a retirada das rubricas dentro de um processo improbo realizado pelo Ministério da Economia sem respeitar o processo judicial tramitando dando direito aos servidores. O Chefe de RH Rondinele Rodrigues, que também participou da reunião, pontuou o trabalho realizado pelo Núcleo e sindicato em fornecer as várias informações ao Ministério da Economia para repor as rubricas, sem conclusão até o presente momento. O SINDIPREV SERGIPE e o Núcleo do Ministério da Saúde em Sergipe continuarão todo empenho para que as rubricas sejam incluídas nos contracheques dos servidores filiados com pagamento retroativo. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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ESTAGIÁRIOS DE DIREITO SÃO RECEPCIONADOS NO SINDIPREV

O convênio entre o SINDIPREV e as Faculdades e Universidades sergipanas proporcionou a contratação, sem custos, de 04 estagiários de direito e 01 de administração para prestarem serviços supervisionados no SINDIPREV. Ontem, 12, o Coordenador Geral, Joaquim Antonio, Secretário de Finanças, Ulisses Freitas, e funcionários do SINDIPREV, se reuniram com estagiários que iniciarão suas atividades na organização, agilização e contato com os filiados para reduzir as demandas e otimizar as relações jurídicas entre sindicato e filiado (a). Os estagiários, oriundos da Faculdade Pio X, foram selecionados por nossos assessores jurídicos e diretores que se empenharam em fazer o contrato com o que melhor se adequasse ao perfil de trabalho em sindicato. INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA A inovação tecnológica é o maior investimento que o SINDIPREV está realizando para aproximar as informações processuais dos filiados, sem que este se desloque, principalmente do interior, ao sindicato. Com o processo de inovação tecnológica, o filiado poderá ter acesso direto no site do sindicato aos andamentos dos seus processos, assim como receber mensagens via SMS das tramitações administrativas e judiciais. Um centro de informações estará disponível no site do SINDIPREV (https://sindiprev-se.org.br/), assim como presencial aos que forem ao sindicato obter informações. As agendas de audiências serão informadas pelos novos estagiários, além de toda informação relacionadas. Com o investimento em estagiários, o SINDIPREV cumpre o seu papel em proporcionar conhecimentos aos novos advogados sergipanos, tendo como contrapartida a agilidade administrativa, que se somará a assessoria da Advocacia Operária e Wágner e Filhos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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REABERTURA AO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO SINDIPREV SERGIPE

A abertura das atividades e serviços durante reunião do Comitê Técnico- Científico nesta quinta-feira, 1º de julho, foi ponto de reunião entre a coordenação do SINDIPREV SERGIPE que decidiu o retorno das atividades presenciais do SINDIPREV, levando em conta a imunização de um percentual relevante da categoria. Em março deste ano, o SINDIPREV esteve atendendo em horário diferenciado, mas foi obrigado a retornar ao Home Office devido contaminação por COVID em funcionários e diretores, além da dificuldade de alguns presentes não cumprirem o protocolo obrigatório como, por exemplo, o uso de máscaras no ambiente coletivo. O retorno ao atendimento presencial ocorrerá a partir do dia 12, segunda, em horário comercial, obedecendo o protocolo a seguir: É obrigatório que todos os funcionários (as) e filiados (as) façam uso de proteção facial (máscara de tecido ou descartável, preferencialmente), exceto para serviços que exijam EPIs específicos, segundo protocolos de boas práticas; Realização de triagem de todos (as) filiados (as), com verificação de febre (através de termômetros infravermelhos), se temperatura superior a 37,8 C e/ou outro sintoma respiratório deverá ser proibida a entrada. Uso de álcool gel disponível no ambiente interno; Não será permitida aglomerações no ambiente interno do SINDIPREV; Após o atendimento, o (a) filiado (a) deverá se retirar do ambiente interno por segurança sanitária; Solicitamos a todos (as) que utilizem a máscara, mesmo tendo tomado a “segunda dose” da vacina contra COVID. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SERGIPE NAS RUAS SERGIPANAS NA DEFESA DOS TRABALHADORES

Historicamente, a base e direção do SINDIPREV SERGIPE sempre se mostrou organizada e mobilizada para as lutas homéricas na conquista dos seus direitos e de todos os trabalhadores. Sempre atuante, o SINDIPREV SERGIPE foi às ruas em “todos os Governos” com ações políticas, jurídicas e administrativas que buscassem corrigir, dentre outras mazelas, as perdas financeiras. Foi assim em todos os Governos! Assim construímos nossas vidas salariais e administrativas – nas ruas! A última GREVE em que participamos, 2015 – Governo DILMA, conseguimos, dentre outras conquistas, a reversão do percentual da GDASS de 70/30 para 30/70 no INSS e, principalmente, o direito a INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES aos servidores que iriam se aposentar. Este direito foi a garantia que o SINDIPREV teve de ajuizar AÇÃO que contemplasse toda a sua base aposentada e pensionistas com o recebimento da diferença das Gratificações recebidos pelos servidores ativos. O SINDIPREV SERGIPE É ASSIM MESMO: DE LUTA! AGORA É A HORA DO FORA BOLSONARO, considerado por especialistas e por grande parte do povo brasileiro, inclusive por nós, o pior presidente que o Brasil já teve. Motivos nós, base do SINDIPREV, temos de sobra. Vejamos: REFORMA ADMINISTRATIVA que põe FIM AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO; Sem vacinas, vemos familiares e amigos faleceram a todo instante; Planos de saúde não acessíveis aos trabalhadores; Destruição do SUS; Congelamento salarial por 15 anos; Cancelamento das rubricas judiciais adquiridas com muita luta; Desrespeito às decisões judiciais; Perseguições nos locais de trabalho; Militarização do Poder Executivo; Reforma Administrativa que pune servidores ativos, aposentados e pensionistas; FIM DO SETOR PÚBLICO; Falta de projetos de geração de renda e emprego; Escândalos de corrupção envolvendo o Presidente e sua família; Sem projetos de emprego para os brasileiros; Agressões diárias do Ministro da Economia aos servidores públicos; etc. E fomos às ruas no dia 03 de julho lutar junto a massa de trabalhadores contra o mal que assola este país: JAIR BOLSONARO. Precisamos lutar e lutar! Estivemos na marcha em Aracaju com toda nossa garra e comprometimento, que aconteceu no dia 03, 15h, mesmo embaixo de muita chuva. Leia, também, a matéria da CUT SERGIPE. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio