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MANIFESTO

O SINDIPREV SERGIPE, entidade representativa dos trabalhadores do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Previdência Social no estado de Sergipe. Sindicato que possui vários filiados participantes dos planos da Viva Previdência, apresenta profunda discordância diante das atitudes tomadas pela Presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Viva Previdência, secundado pelo voto de outros conselheiros em total desrespeito ao resultado do recente processo eleitoral, pelo qual apresentamos nossas considerações e requerimento a seguir O sistema de previdência exige que os gestores atuem com retidão, probidade e zelo, pois a administração dos recursos públicos e dos fundos de pensão deve ser pautada pela responsabilidade e cuidado, como se fossem os próprios bens dos beneficiários. A boa governança, transparência e prestação de contas são princípios fundamentais para a sustentabilidade e credibilidade do sistema previdenciário. Na Fundação Viva não pode ser diferente. As entidades que apoiaram e apoiam os conselheiros eleitos apresentam profunda discordância diante das atitudes tomadas pela atual Presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Viva Previdência, em total desrespeito ao resultado do recente processo eleitoral, pelo qual apresentam seu clamor de protesto e denunciam que tais práticas não podem prosperar. A eleição encerrada em 02/06/2025 com a homologação dos resultados, no respaldo do estatuto vigente está sendo maculada pela manobra de aplicar o novo estatuto que passou a vigorar em 19/08/2025, baseada em decisão adotada na última 44ª Reunião Extraordinária, convocada em caráter informativo, logo sem poder para deliberar, e mesmo assim exorbitou para aprovar a posse das duplas 5 (do próprio presidente do CD), em flagrante conflito de interesses e da dupla 6 para o CF, duplas estas listadas para posse em 2027 conforme resultado eleitoral. As arbitrariedades consistem em desrespeitar a convocação da 44ª RE; abusar do poder e legislar em causa própria, passar por cima do Regulamento Eleitoral, das regras de alternância e seus resultados, ignorar o princípio da anterioridade eleitoral e aprovar a própria investidura no cargo de conselheiro eleito para auferir vantagem que não logrou alcançar nas eleições pretéritas. Em síntese, o resultado eleitoral homologado e proclamado não pode ser desrespeitado. O abuso do poder político, sem dúvida, viola a liberdade de escolha dos eleitores e não pode beneficiar aqueles que se valem do seu poder efêmero no intuito de obter vantagem que o processo eleitoral não lhe conferiu. Essa prática precisa ser denunciada e combatida com vigor para recolocar a ordem e o princípio democrático nos processos de governança da Fundação Viva. Manobras não prosperarão. SINDIPREV SERGIPE

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CANCELAMENTO DA PERCAPTA DE PAIS, PADRASTOS, MÃES E MADRASTAS DOS SERVIDORES FEDERAIS

O Sindiprev manifestou preocupação após receber a informação de que a UNIÃO, através dos RH´s, enviou e-mails aos servidores federais comunicando o cancelamento da per capita para dependentes como pais, padrastos, mães e madrastas. A medida afeta diretamente milhares de beneficiários que estavam incluídos nos planos de saúde como dependentes dos servidores públicos federais. O SINDIPREV classifica como urgente a ação para evitar o cancelamento do plano dos pais, mães, padrastos e madrastas. Leia o e.mail enviado: Reações e medidas O SINDIPREV SE está se mobilizando para ajuizar uma ação judicial com o objetivo de impedir o cancelamento da per capita destinada a pais, mães, padrastos e madrastas dos servidores. A medida da operadora, que exclui esses dependentes do plano de saúde por falta de recadastramento, gerou forte reação do SINDIPREV a defesa da sua base. O que está em jogo Declaração do Sindiprev Segundo o coordenador geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, a decisão da GEAP representa um ataque aos direitos dos servidores e seus familiares. Ele afirma que o sindicato “não foge à luta” e que está reunindo documentos e procurações para dar andamento à ação. Documentação necessária para servidores filiados prejudicados pelo cancelamento da per capita da GEAP Os servidores filiados ao SINDIPREV que foram afetados pela exclusão de dependentes (pais, mães, padrastos ou madrastas) do plano GEAP deverão comparecer ao SINDIPREV e apresentar os seguintes documentos para fins de ação judicial: Documentos da GEAP: Documentos do órgão de origem: Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO GT DA REFORMA ADMINISTRATIVA É ADIADA

O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) aconselhou o coordenador do GT sobre Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a adiar a apresentação do relatório final da Reforma Administrativa. O objetivo do adiamento é articular primeiro com as bancadas partidárias apoio ao projeto, antes mesmo de divulgar para toda a sociedade. Com isso, a divulgação do Relatório, que seria nesta terça, deve ocorrer em duas semanas. Mesmo sem a divulgação do Relatório, o texto base do GT já mostrou para que veio a Reforma Administrativa em curso: impor à lógica de mercado aos serviços públicos, esvaziando a sua função social e precarizando o trabalho dos servidores. Como já adiantado pelo deputado Pedro Paulo, o GT acumulou 70 propostas finais, entre elas regras para avaliação de desempenho sob a lógica produtivista da iniciativa privada e ampliação das terceirizações. Também segundo o coordenador do GT, as propostas formuladas pelo Grupo serão divididas em três textos: um projeto de emenda constitucional, um projeto de lei ordinária e um projeto de lei complementar. Para o Fonasefe, não só os servidores, mas todo o povo brasileiro precisa estar atento e mobilizado. As articulações para a aprovação da Reforma Administrativa já começaram nos bastidores do Congresso Nacional. Uma reforma que irá prejudicar não apenas os servidores, mas toda a população que depende dos serviços públicos. Fonte: FONASEFE

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SINDIPREV SE BUSCA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO ASSEFAZ PARA OS SERVIDORES FEDERAIS

Após a recente divulgação do Plano ASSEFAZ, diversos filiados procuraram o SINDIPREV/SE em busca de esclarecimentos sobre os detalhes e funcionamento da proposta. Em resposta à demanda, o sindicato entrou em contato com a central de atendimento da ASSEFAZ, por meio do número 0800 703 4545, e obteve as seguintes informações: Principais pontos esclarecidos: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) assinaram, em 30 de julho, um aditivo ao convênio entre o governo e operadora. Com isso, servidoras e servidores do Poder Executivo Federal terão acesso a um plano de saúde com cobertura geográfica específica, limitada a uma determinada capital brasileira, e com valores mais acessíveis do que os dos planos nacionais da Assefaz. O SINDIPREV reforça seu compromisso em manter os filiados informados e orientados sobre seus direitos e benefícios. Para mais informações, os servidores podem acessar os canais oficiais da ASSEFAZ ou entrar em contato com o sindicato. O SINDIPREV orienta aos filiados que observem os valores e rede credenciada antes da adesão. TABELA DE VALORES A equipe de atendimento da ASSEFAZ nos informou sobre as principais opções disponíveis na rede credenciada: 🔍 Como consultar a rede credenciada na íntegra do Plano ASSEFAZ Para acessar a rede credenciada completa, o filiado deve seguir os passos abaixo diretamente no site da ASSEFAZ: Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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SINDIPREV DEBATE REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA E FORTALECE ORGANIZAÇÃO DO GRITO DOS EXCLUÍDOS

O coordenador-geral do SINDIPREV, Deivid Christian, e o secretário-geral, Joaquim Antonio, reafirmaram o compromisso da entidade com a justiça social e tributária ao participarem do Seminário Nacional sobre a Reforma do Imposto de Renda, promovido em agosto pelo DIEESE, em parceria com diversas centrais sindicais, que ocorreu hoje, 13, na sede do SINDIFISCO SE. O evento reuniu lideranças sindicais de todo o país para discutir propostas que visam corrigir distorções históricas do sistema tributário brasileiro, ampliando a faixa de isenção e enfrentando privilégios que perpetuam a desigualdade. Durante os debates, o SINDIPREV defendeu a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, destacando os efeitos positivos dessa medida na renda familiar, no aquecimento do consumo e na geração de empregos. A entidade também reforçou a urgência da tributação sobre lucros e dividendos, como instrumento essencial para promover equidade fiscal e combater a concentração de riqueza. A proposta visa tornar o sistema mais justo, onde os que têm mais contribuam proporcionalmente para o desenvolvimento do país. Além da atuação no seminário, o SINDIPREV está à frente da organização do tradicional Grito dos Excluídos, que neste ano tem como lema: “Vida em primeiro lugar: por direitos e justiça tributária!” A mobilização acontece no dia 7 de setembro, em diversas cidades brasileiras, e busca dar visibilidade às vozes historicamente silenciadas, denunciando as injustiças sociais e exigindo políticas públicas voltadas ao povo trabalhador. Com presença ativa nos espaços de debate e nas ruas, o SINDIPREV reafirma sua luta por um Brasil mais justo, com um sistema tributário que não penalize os mais pobres e que promova a redistribuição de renda como base para a construção de uma sociedade mais igualitária. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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GRUPO DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUER REGULAMENTAR TEMPORÁRIOS E PREOCUPA SERVIDORES

A Reforma Administrativa, em debate no Congresso Nacional, traz um dos temas mais polêmicos e urgentes da gestão pública: a regularização do trabalho temporário nos órgãos públicos. A prévia do relatório do Grupo de Trabalho (GT), elaborada pelo deputado Pedro Paulo (PSD), propõe regulamentar o trabalho temporário por meio da criação de uma lei federal que diferencie funções sensíveis do Estado de outras funções transitórias, além de um Cadastro Nacional de Temporários. Segundo os debates que ocorreram no GT, contratos terão prazo máximo de até seis anos, com direitos trabalhistas conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias proporcionais e 13º salário. De acordo com um levantamento feito pelo Instituto República.Org, entre 2003 e 2022, o número de vínculos temporários na administração pública brasileira aumentou 1.760%, saltando de 38.500 para mais de 716 mil contratos. Em termos percentuais, temporários chegam a representar 2,61% dos servidores federais, 7,7% dos estaduais e 31,5% dos municipais, atingindo até 40% em algumas cidades. Na educação, apontam números do Todos pela Educação, o fenômeno é ainda mais expressivo: temporários são 13,5% dos professores federais, 51,6% nos estados e 33,8% nos municípios. Segundo os debates que ocorreram no GT, o que está previsto é que cada vaga temporária deverá passar por avaliação para decidir se é realmente transitória ou se deve ser incorporada a uma carreira efetiva. Contratos terão prazo máximo de até seis anos, com direitos trabalhistas conforme a CLT, como FGTS, férias proporcionais e 13º salário. A proposta ainda formaliza a contratação provisória de aprovados em Concurso Nacional Unificado (CNU), garantindo segurança jurídica para quem aguarda nomeação definitiva. Porém, o processo e o conteúdo da proposta provocam forte resistência. Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), critica a condução dos debates no Grupo de Trabalho (GT): – Enxergamos esse movimento da Câmara com esse grupo de trabalho – que, aliás, não é um instrumento que tenha legalidade – como uma forma de desviar as questões originais do Congresso. Nossa preocupação é a forma como estão fazendo. É muito estranho que o deputado Pedro Paulo não tenha sinalizado o teor do que foi discutido com todos os setores, e os membros do GT não têm conhecimento do que será apresentado como relatório final desse debate. Quando tem muito mistério, vai ver que não é muita coisa boa o que será apresentado. Isso nos preocupa. Questionando possíveis mudanças na estabilidade, Sérgio alerta que no GT circulam ideias que preocupam o funcionalismo. – Dizem que não vão mudar no que diz respeito à estabilidade, mas segundo parlamentares que fazem parte do GT, pode vir uma estabilidade temporária por dez anos, condicionada à avaliação de desempenho, com bônus de desempenho. Muitas coisas que não estão formalizadas, mas que começam a surgir como cenário nos bastidores, o que nos preocupa. Não somos contra discutir e dialogar melhorias na administração pública, mas tudo é uma incógnita. Não tem nada pré-estabelecido. Não tem agenda, cronograma. Outro lado Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que participa do Grupo de Trabalho, informou que só irá se manifestar sobre a temática após a divulgação das propostas do colegiado. O deputado Pedro Paulo (PSD), que tem sido criticado pelas entidades ouvidas pelo EXTRA, não retornou às tentativas de contato. Fonte: Extra Globo

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ADESÃO SEM CARÊNCIA AO PLANO DE SAÚDE ASSEFAZ ATÉ 31/08

O plano de saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) é uma iniciativa do Governo Federal voltada para servidores públicos da União. Recentemente, essa parceria foi ampliada com o lançamento do plano Jade Capital, que oferece cobertura regional com preços mais acessíveis e condições especiais para adesão. Quem pode aderir à Assefaz? Como faço a adesão? Para fazer a adesão, é necessário preencher o formulário de pré-inscrição disponível no site da Fundação Assefaz: A coordenação do SINDIPREV buscará maiores informações na ASSEFAZ Aracaju, para poder compartilhar com filiadas e filiados. Acesse o site ASSEFAZ para ter acesso a maiores informações. Fonte: ASSEFAZ

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RELATÓRIO DE REUNIÃO DA MESA SETORIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

No dia 04 de agosto, representantes das entidades nacionais se reuniram com o INSS na Mesa Setorial de Negociação para discutir pautas relevantes à categoria dos servidores da Previdência Social. A reunião teve como foco o cumprimento do Acordo de Greve de 2022 e outras demandas acumuladas ao longo dos últimos anos. A CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) esteve representada por: Ambos participaram ativamente das discussões, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos dos servidores do INSS e a busca por avanços concretos nas negociações. Confira o relatório na íntegra: Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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SINDIPREV-SE SE REÚNE COM PRESIDENTE DO INSS EM ARACAJU PARA APRESENTAR DEMANDAS DOS SERVIDORES

Em uma reunião realizada na manhã de hoje na sede da Gerência do INSS em Aracaju, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social de Sergipe (SINDIPREV-SE) se encontraram com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Embora o encontro não estivesse previamente agendado, o diálogo foi direto e produtivo. Estiveram presentes pelo sindicato o Coordenador Geral, Deivid Christian, e o Secretário Geral, Joaquim Antonio, que entregaram um ofício contendo reivindicações dos servidores da Previdência. Principais pautas discutidas: •          A reformulação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD), com pedido para que ele deixe de ser compulsório •          A necessidade urgente de um novo prédio para a Agência da Previdência Social (APS) Ivo do Prado, que enfrenta sérias limitações estruturais Durante a conversa, o presidente Gilberto mencionou que sua agenda incluía visita à agência Siqueira Campos, mas os representantes do SINDIPREV-SE solicitaram que ele visitasse também e priorizasse a APS Ivo do Prado, dada a gravidade das condições físicas e de trabalho enfrentadas no local. Gilberto também sinalizou que: •          O novo modelo do PGD será debatido com as entidades nacionais na mesa setorial do INSS e a previsão é de conclusão até dezembro •          Haverá novo prazo para o pagamento da greve, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados A reunião marca um passo importante no diálogo entre a gestão federal e os trabalhadores da Previdência Social em Sergipe. Confira o Ofício com as reivindicações. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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SINDIPREV PARTICIPA DE PLENÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS NA CUT-SE

Na sede da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT-SE), aconteceu, hoje, 15, plenária marcada por fortes posicionamentos, análises técnicas e reafirmação de compromissos com a luta sindical e os direitos dos trabalhadores rurais. O encontro contou com a presença de representantes sindicais e especialistas, que discutiram os impactos da suspensão do convênio Dataprev e suas consequências no fortalecimento da categoria. Debate sobre o Convênio Dataprev e a Mobilização Rural Os palestrantes principais foram o coordenador geral do SINDIPREV/SE, Deivid Christian, e o advogado da CONTAG, Evandro Morello. Evandro abordou a suspensão do convênio com os sindicatos rurais, evidenciando preocupações com a demora no restabelecimento das contribuições sindicais, essenciais para a sustentação das entidades representativas. Deivid, por sua vez, destacou a relevância da mobilização dos trabalhadores rurais na defesa do setor público. Mostrou-se preocupado com os ataques sistemáticos de alguns parlamentares contra sindicatos e trabalhadores, questionando a ausência de fiscalização e denúncias contra instituições financeiras que operam de maneira desigual no cenário político. CUT-SE e a Exposição das Contradições O presidente da CUT-SE, Roberto Silva, reforçou a fala de Deivid, chamando atenção para a omissão dos órgãos fiscalizadores e do Congresso Nacional em relação às instituições financeiras. Segundo Roberto, é preciso ampliar o debate e responsabilizar todos os atores que contribuem para o enfraquecimento da classe trabalhadora. Apoio à Luta e ao Atendimento Humanizado Fechando o ciclo de falas, o secretário-geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio, ressaltou o papel fundamental dos trabalhadores rurais nas greves do INSS e reafirmou o compromisso da entidade com um atendimento cada vez mais humanizado à população. Joaquim reconheceu que a união entre servidores e sindicatos é um alicerce para a reconstrução de um serviço público mais justo e eficiente. Fortalecimento Coletivo e Perspectivas A plenária se consolidou como um espaço estratégico de reflexão e articulação entre as entidades, apontando caminhos para a retomada do convênio e o fortalecimento dos sindicatos rurais frente aos desafios políticos e institucionais. Debate foi construído junto aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar (SRTT) de Brejo Grande, Poço Verde, Salgado, São Cristóvão, Rosário do Catete, Riachuelo e Aquidabã. Também participaram do debate a Fetase, o SINDIPREV/SE, a Contag e o Sindoméstica. O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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SINDIPREV SERGIPE PARTICIPA DE REUNIÃO VIRTUAL DA CNTSS SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

Na última sexta-feira, 11 de julho de 2025, às 10h, o SINDIPREV Sergipe esteve presente em uma reunião virtual convocada pela direção da CNTSS. O encontro reuniu representantes do núcleo do serviço público para debater pautas urgentes e estratégicas, com destaque para: 🔍 O foco da reunião foi o enfrentamento à Reforma Administrativa, que avança em tramitação no Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados e tem previsão de entrega de relatório no dia 15 de agosto. Os participantes alertaram sobre os diversos retrocessos presentes na proposta, especialmente: 🚨 Também foi enfatizada a necessidade de derrubada da PEC 66, que propõe: Frente a esses ataques articulados no Congresso Nacional, foi reforçada a importância da mobilização dos sindicatos e suas bases para conter os retrocessos e garantir os direitos históricos da categoria. 🗓️ Como encaminhamento, ficou definido que os membros da direção que se voluntariarem integrarão o Grupo de Trabalho das “Três Esferas” da CUT, que discute a Reforma Administrativa e a regulamentação da Convenção 151 da OIT. Uma nova reunião será convocada após a apresentação oficial do relatório do GT do Congresso, com o objetivo de definir estratégias de luta. 👥 Representaram o SINDIPREV Sergipe na reunião o coordenador geral Deivid Christian e a diretora Luciana Fernandes, ambos eleitos diretores da CNTSS durante o 9º Congresso da Confederação e que tomarão posse em agosto. O diretor Jailton França também compõe a atual direção da CNTSS. O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

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ARRAIÁ DA FAMÍLIA SINDIPREVIANA CELEBRA CULTURA, UNIÃO E ALEGRIA COM MAIS DE 2 MIL PARTICIPANTES

Na última quarta-feira, 03 de julho, o Salles Multieventos foi palco de uma das festas mais esperadas do ano: o Arraiá da Família Sindipreviana. Com a presença de mais de 2.000 pessoas, entre filiados e convidados, o evento se transformou em uma grande celebração da cultura nordestina, marcada por tradição, reencontros emocionantes e muito forró. A noite foi embalada pelos shows vibrantes das Trio Coração Valente, Casaca de Couro e Estação da Luz, que fizeram o público dançar e cantar com um repertório animado e cheio de identidade regional. A energia contagiante do forró foi o pano de fundo perfeito para uma confraternização entre amigas e amigos que há tempos aguardavam esse reencontro. Nas redes sociais, a base do SINDIPREV não economizou elogios: fotos, vídeos e mensagens celebraram a alegria e o sucesso do evento, reforçando o sentimento de pertencimento e a força da coletividade. Todo esse resultado foi fruto do empenho da direção e dos funcionários, que se dedicaram ao máximo para garantir uma festa bem organizada, acolhedora e inesquecível. Os elogios vindos de todos os cantos só reforçam que o Arraiá da Família Sindipreviana é mais do que um evento—é uma verdadeira manifestação de afeto, resistência cultural e união sindical. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian