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INSS PERMANECERÁ NO TRABALHO REMOTO EM SERGIPE

A preocupação dos servidores do INSS em Sergipe com a vistoria realizada pelos Peritos Médicos Federais foi o principal motivo que levou a base do SINDIPREV a manter o trabalho remoto, destes servidores, em Sergipe, em assembleia realizada pela categoria hoje, 12, 15h. Ontem, 11, em reunião realizada com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, a CNTSS comunicou a impossibilidade da abertura das Agências do INSS em todo o Brasil pela insegurança sanitária apresentada pela vistoria realizada pelos Peritos Médicos, maior autoridade sanitária do INSS, para a vida de servidores e segurados. A nota publicada pela ANMP, em anexo, afirma que, a insegurança dos EPIs, impede o retorno dos Peritos em todo o Brasil. Sendo assim, os servidores do INSS em Sergipe decidiram que todas as vidas estão em risco e que todas as vidas importam. Diante do exposto, o SINDIPREV SERGIPE comunica que a base do INSS em Sergipe irá retornar ao trabalho gradual nas Agências do INSS, assim que nova vistoria realizadas pelos Peritos afirmarem a segurança dos EPIs para todos os trabalhadores e população. NOTA ANMP Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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INSS: OU VOLTAM TODOS, OU NINGUÉM

Foi informado ao SINDIPREV SERGIPE que peritos médicos estão fazendo levantamento dos itens de protocolo exigidos ao retorno das atividades presenciais no INSS e que, vários destes itens, não estão em conformidade com o Protocolo. Caso os Peritos Médicos não retornem ao trabalho por falta de segurança, “nenhum servidor estará obrigado a retornar ao trabalho” pela afirmativa dos Peritos em não reconhecer a segurança sanitária e a possibilidade de contaminação por COVID no interior das Agências da Previdência Social. Em reunião com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, o SINDIPREV SERGIPE e demais sindicatos do ramo do Seguro e Seguridade Social, foram comunicados que o retorno gradual só ocorrerá com a presença de todos os servidores (Técnicos, Analistas e Peritos Médicos). O SINDIPREV SERGIPE é totalmente contra o retorno sem as condições sanitárias e humanas diante do quadro de pandemia no Brasil. Sendo assim, o SINDIPREV SERGIPE convoca a sua base para assembleia por videoconferência para deliberar pelo NÃO RETORNO ao atendimento presencial no quadro proposto. ASSEMBLEIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 10/09, 19h. Enviaremos o Link a partir das 18:50h. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DA VIDA

O sentimento da falta de reconhecimento e respeito aos servidores do INSS, ganhou eco com a publicação da PORTARIA Nº 874/PRES/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 que alterou a Portaria nº 866/PRES/INSS, de 24 de agosto de 2020, indo de encontro ao que prega a OMS e orientações sanitárias em defesa da vida e retorno gradual. O SINDIPREV SERGIPE, representante legal dos servidores da base do INSS ao fazer o levantamento do prejuízo causado pela respectiva Portaria, obteve a informação e 17 (dezessete) filiados foram prejudicados pela publicação da Portaria que expôs os servidores que coabitavam com pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, dentre outros casos. “Desrespeito”! Este é o sentimento da grande maioria dos servidores do INSS filiados ao SINDIPREV. Tendo em vista o ataque sofrido, o SINDIPREV SERGIPE, através do assessor jurídico LUCAS RIOS, ajuizou a AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Nº 0803933-79.2020.4.05.8500 em defesa dos 17 (dezessete) filiados e filiadas prejudicados(as). Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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WEBINÁRIO – REFORMA ADMINISTRATIVA: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS PARA O INSS

A Reforma Administrativa afeta diretamente os servidores e empregados públicos, por isso, a decisão da CNTSS e sindicatos de realizar WEBINÁRIO sobre o assunto focando, inicialmente, no INSS. Se aprovada da forma que o governo está pretendendo, esta Reforma coloca em risco os salários, a estabilidade dos servidores, as carreiras e cargos, a avaliação de desempenho, dentre outros pontos importantes. Por isso, este é o tema do WEBINÁRIO promovido pela Confederação Nacional de Trabalhadores do Seguro Social (CNTSS) e sindicatos filiados, fórum digital que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, das 15h às 18h e que, para participar, basta se inscrever pelo link: WEBINÁRIO (clique aqui) Mas atenção: AS VAGAS SÃO LIMITADAS. Estamos aguardando você! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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AÇÃO JUDICIAL CONTRA A PORTARIA 866 /PRES/INSS

Caiu como uma bomba o crime contra a vida dos servidores ativos e familiares a publicação da PORTARIA Nº 866 /PRES/INSS, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) nos ambientes de trabalho do INSS. A referida Portaria, desumana e agressiva, pune os servidores do INSS que coabitam com pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, e outros casos previstos anteriormente. A posição do INSS será questionada e combatida pelo SINDIPREV SERGIPE no judiciário em defesa dos FILIADOS (AS) ATIVOS. Para participar da Ação em defesa da VIDA, solicitamos, AOS SERVIDORES ATIVOS, que envie o seu nome e situação em que se enquadra para os seguintes contatos (WhatsApp): Joaquim Antonio – 99979 8190 (Coordenador Geral do SINDIPREV); Deivid Christian – 99644-8522 (Secretário Geral do SINDIPREV); Ou ainda pelo e.mail.: sindiprev.informa@gmail.com A referida Ação, “NÃO SERÁ COLETIVA”, mas individual, conforme Estatuto do SINDIPREV SERGIPE aprovado em fevereiro/2020. Os servidores que já forneceram seus dados hoje, não precisam reenviar. Nossa assessoria jurídica está no aguardo até a próxima quinta-feira, 3 de setembro. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV PARTICIPA DE ATO EM DEFESA DO SUS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A direção do SINDIPREV SERGIPE participou hoje, 01, do Ato em defesa dos profissionais de Saúde e SUS, organizado pelas centrais sindicais na luta unificada em defesa dos trabalhadores. A luta contra o COVID-19, é dura para tantos profissionais que, por várias vezes, deixam de estar em seus lares para salvar as vidas dos brasileiros infectados pelo COVID, numa luta cega pela cura duvidosa jogada na mídia e irresponsabilidade do próprio Presidente da República. Na busca de um canal de negociação com a Secretária de Estado da Saúde, o ato foi marcado pela presença de muitos sindicatos, imprensa local e apoio da sociedade sergipana. Confira os depoimentos do Secretário de Finanças, Ulisses Freitas, Secretário Geral, Deivid Christian e do Coordenador Geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio. Confira, também, a matéria da CUT SERGIPE sobre o Ato Unificado. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DECISÃO DO STF SOBRE O PCCS

A Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhista e de estudos Socioeconômicos do SINDIPREV SERGIPE, esclarece aos servidores da sua base, ativos, aposentados e pensionistas, no Estado de Sergipe sobre o julgamento do recurso da repercussão geral do STF, sobre os beneficiários da ação do PCCS (47,11%), nos dias 21 e 25 de agosto. Assim entendeu a maioria dos Ministros do STF: “A premissa mostrou-se correta sem que se possa cogitar de execução do título judicial formalizado na Justiça do Trabalho. Este último apenas foi tomado de empréstimo para, em processo de conhecimento, na ação ordinária, assentar-se o direito à continuidade da percepção até que integrada a parcela na remuneração do servidor falecido, assegurada a irredutibilidade de vencimentos.” “Servidores que tiveram relação jurídica regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, modificada considerado o regime jurídico único, têm direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários (PCCS)”. O SINDIPREV SERGIPE, impetrou ação judicial objetivando à incorporação dos 47,11% (PCCS) nos proventos dos servidores, a respectiva ação foi transitada em julgada, não cabendo mais recurso de mérito, sendo que vantagem já foi incorporada nos proventos dos servidores, sem o pagamento das pecúnias em atraso. Sem o devido pagamento dos valores atrasados, iniciou-se a fase de execução de sentença, para obrigar a União Federal a pagar os atrasados, que, ao invés de pagar os valores devidos, impetrou dois recursos, através da AGU, que discutem se a competência da Justiça do Trabalho para executar os valores referentes ao período estatutário, ou seja, posterior a 1990, bem como a limitação da condenação dos atrasados, somente no período celetista, ou seja, de 1988 a 1990. A assessoria jurídica do SINDIPREV SERGIPE, através da Advocacia Operária, aguarda a publicação decisões dos acórdãos, para fazer a análise jurídica do impacto na ação dos 47,11% (PCCS), da base filiada ao SINDIPREV SERGIPE, e posterior divulgação. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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NOTA DE SOLIDARIEDADE AO SINSSP

O SINDIPREV SERGIPE vem através desta nota, expressar toda solidariedade ao SINSSP – Sindicato dos Trabalhadores em Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo ataque criminoso de “hachers” à assembleia promovida pelo sindicato, no último dia 21. A face criminosa das pessoas, entidades e instituições está posta diariamente, sem pudores ou temores de punições quando o próprio Governo, através do Ministério da Justiça, persegue e enumera trabalhadores que não aceitam as chacinas de indígenas, desmatamento criminosos, retiradas de direitos, formação de quadrilha e proteção institucional a quem se organiza para denigrir, ameaçar e promover ataques à democracia. Este crime não poderá ficar impune. A direção do SINSSP tem demonstrado muita responsabilidade, compromisso e competência nas mesas de negociações na defesa dos direitos dos trabalhadores. O SINDIPREV SERGIPE também “repudia”, pedindo punição aos criminosos que fizeram o ataque a todos os trabalhadores brasileiros, representado neste ato. Saiba o que aconteceu, lendo a Nota de esclarecimento: ataque de hackers obriga SINSSP cancelar assembleia virtual, publicada no site do SINSSP. Estamos solidários e juntos nesta e em todas as lutas. Direção Colegiada Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SERGIPE DENUNCIA BOLSONARO EM SERGIPE

Hoje, 17, o algoz dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada estará em Aracaju: Jair Messias Bolsonaro – o prometido! Trazendo o crime por mais de 100 mil mortes e militarização do Ministério da Saúde, Jair estará contaminando seus fieis seguidores pela cidade, após contaminar ministros, filhos e esposa em sua casa. Fomos às ruas nos Governos FHC, LULA, DILMA, TEMER e hoje estamos denunciando este que é o maior dos inimigos dos trabalhadores brasileiros: BOLSONARO, responsável por política de desmonte, redução salarial, congelamento e falta de reajustes até 2023 (previsão imposta pela Lei de Tetos). O retorno do setor público ao atendimento presencial é a garantia de adoecimento e contaminação aos servidores e população brasileira que faz uso dos serviços. A falta de concurso e a *militarização do Ministério da Saúde* e a consolidação da falta de compromisso do Governo com serviço público e vida da população. O SINDIPREV SERGIPE, sindicato de luta e força, está ao lado das demais entidades no rateio de outdoors espalhados pelo estado de Sergipe, denunciando os crimes por COVID e ações contra o povo. *O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA* Gestão: 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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REABERTURA E REESTRUTURAÇÃO DE ESTRUTURA E CARREIRA SÃO PONTOS DE REUNIÃO ENTRE INSS E CNTSS

Em reunião ocorrida no dia 14 de agosto entre o INSS e CNTSS, a Institutição e a entidade debatem os seguintes pontos: – Reabertura das Agências; – Reestruturação da Carreira; – Reestruturação da estrutura; – Reat; – Programas de Gestão; – Pontuação e CGNAD; e – Capacitação. No vídeo abaixo, o coordenador geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, e o Secretário Geral, Deivid Christian, fazem um bate-papo do que foi discutido e na reunião. Ao assisitir o vídeo, não se esqueça de SE INSCREVER NO CANAL. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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REABERTURA DAS AGÊNCIAS SERÁ PAUTA DE REUNIÃO HOJE COM INSS

A reabertura das Agências do INSS em todo o Brasil, será o ponto principal de reunião que ocorrerá hoje, 13, entre o Presidente do INSS, e equipe de gestão e CNTSS. A reunião que ocorrerá as 15h, discutirá o cumprimento do protocolo de segurança sanitária exigido para o funcionamento das Agências e atendimento presencial parcial. Desde o mês de maio o SINDIPREV SERGIPE tem participado das reuniões, na representação da CNTSS, que conseguiu, através de diálogo e apresentação de protocolo próprio, o comprometimento da gestão só promover a reabertura do INSS após o cumprimento “total” do protocolo de segurança. Em Sergipe, o SINDIPREV mantém contato diário com servidores, gerentes de APS e gerente executivo sobre o cumprimento do protocolo de segurança. Pelo que foi informado, o INSS em Sergipe não possui o cumprimento do protocolo na sua integralidade, impedindo a reabertura em 24 de agosto. O SINDIPREV SERGIPE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, e Secretário Geral Deivid Christian, emitirá relatório após a reunião. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SERGIPE PARTICIPARÁ DE SEMINÁRIO DO FONASEFE

Com início previsto para 12 de agosto, 14h, o SINDIPREV SERGIPE participará da Seminário do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) em DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, promovido pelo Fórum através de videoconferência. O SINDIPREV SERGIPE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, Secretário Geral, Deivid Christian, Secretário de Finanças, Ulisses Freitas e Diretor Jurídico, Jailton França, participará do Fórum ocupando as 04 vagas destinadas aos sindicatos filiados e entidades nacionais, conforme Panfleto em anexo. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio