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O SINDIPREV/SE, preocupado com a expansã;o dos benefí;cios aos seus filiados, assinou convê;nio com a Faculdade Pio X, com descontos de 20% para filiados e dependentes em toda rede de ensino. A solenidade de assinatura do convê;nio, aconteceu ontem, 10, na sede da Faculdade na rua Estâ;ncia, em Aracaju, 11h, contando com a presenç;a do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio Ferreira, da direç;ã;o da Faculdade e Diretor-Presidente, Herminio José; de Aguiar Menezes. A direç;ã;o da Faculdade e a Coordenaç;ã;o do SINDIPREV/SE, falaram sobre a preocupaç;ã;o com a formaç;ã;o dos filiados ao SINDIPREV/SE, principalmente os que se aposentaram, na possibilidade de concluir graduaç;ã;o ou pó;s, em um projeto voltado aos estudantes da melhor idade. A partir de agora, os filiados e dependentes ao SINDIPREV/SE poderã;o ter descontos nos cursos desde o ensino mé;dio ao curso de pó;s-graduaç;ã;o. A direç;ã;o do SINDIPREV/SE atuando na ampliaç;ã;o de convê;nios aos seus filiados e filiadas. Conheç;a um pouco da PIO X, visitando o site da Faculdade: CLIQUE AQUI! O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

A aç;ã;o de criar um “apagã;o” no INSS em defesa da reabertura das negociaç;õ;es do CGNAD e Entidades nacionais, teve o seu momento maior apó;s a publicaç;ã;o do Ofí;cio nº; 35 que gerava tarefas para que o Té;cnico e Analista fizessem mais tarefas para a pontuaç;ã;o dos Peritos Mé;dicos Federais. A imposiç;ã;o de metas inatingí;veis aliado ao ofí;cio assediador do INSS, antecipou a campanha INSS OFFLINE, culminando com a revogaç;ã;o do Ofí;cio nº; 35. O SINDIPRE/VSE tem observado que vá;rios grupos nacionais foram criados no intuito de opinar, criar associaç;õ;es ou conduzir o movimento de forma desordenada, em um momento importante para o Instituto onde a “Unidade” deve ser preservada para que o INSS renegocie a forma de pontuaç;ã;o. Podemos fazer algumas indagaç;õ;es: Quem sã;o as pessoas que estã;o por trá;s destes grupos? Sã;o servidores do Governo infiltrados? Porque em vez de construir atacam vá;rios sindicatos estaduais? É; preciso ter desconfianç;a em conversas fá;ceis com membros de grupos em Redes Sociais, por sabermos do “monitoramento” constante do Governo. O projeto de ESTADO MÍ;NIMO do Governo, está; implacá;vel e galopante sobre nossas cabeç;as, onde só; a UNIDADE construtiva poderá; determinar um norte dentro de possibilidades da criaç;ã;o de um carreirã;o para o serviç;o pú;blico até; a extinç;ã;o. No sentido de manter a UNIDADE do movimento Nacional, estamos encaminhando a campanha no INSS SERGIPE, até; que Plená;ria Nacional dos Servidores do INSS seja convocada para determinar novo eixo de luta. INSS OFFLINE Orientaç;õ;es para 09/09/2019 *O movimento INSS OFFLINE CONTINUA!* 1-Sem puxar BMOB; 2-Puxar mí;nimo, Ceab; 3-Sobrestar serviç;os da perí;cia; 4-Operaç;ã;o padrã;o conforme cheklist do anexo, PORTARIA Nº; 36 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2019; 5-Para quem aderiu aos programas e nã;o quer se desligar, manter a meta mí;nima: 54 pontos (Semipresencial) e 59 pontos (Teletrabalho); 6-Que sejam realizadas reuniõ;es nos locais de trabalho a fim de ampliar a discussã;o e que cada local de trabalho elabore e envie suas propostas; 7 – Que os servidores enviem mensagens via e-mail para a Direç;ã;o do INSS solicitando abertura de negociaç;õ;es. 8- Para que consigamos de fato negociar com o INSS é; extremamente necessá;rio que os colegas sigam as orientaç;õ;es, ampliem e divulguem o movimento; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Mais do que nunca, o Grito dos Excluí;dos ecoou a voz dos trabalhadores brasileiros massacrados pela falta de polí;ticas pú;blicas e ataques frequentes do Governo Bolsonaro aos Trabalhadores brasileiros. Ao lado de milhares de trabalhadores do campo e da cidade, o SINDIPREV/SE esteve presente levando as bandeiras de luta da categoria e fazendo ecoar o desmonte no Setor Pú;blico Federal, com reduç;õ;es salariais, falta de concurso pú;blico e extinç;ã;o de carreiras. Base, direç;ã;o e colaborares do SINDIPREV/SE marcharam, no movimento unificado, contra a Reforma da Previdê;ncia, cortes de verbas na educaç;ã;o e privatizaç;õ;es. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, utilizou o espaç;o para, na Av Des. Maynard, denunciar os ataques e falta de perspectivas deste Governo. O Vereador ISAC SILVEIRA, també;m aproveitou o momento para dizer que este Governo propaga o caos, nã;o servindo para governar esta naç;ã;o tã;o ameaç;ada nos 09 meses de Governo. Realizada desde 1995, a manifestaç;ã;o, que surgiu dentro da Igreja Cató;lica, conta també;m com a adesã;o de movimentos sociais e sindicais que se juntam na mobilizaç;ã;o para barrar o avanç;o da “reforma” da Previdê;ncia que tramita no Senado. O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Fonte: O GLOBO Proposta do deputado Pedro Paulo muda regras fiscais e prevê; outras medidas, como suspensã;o de abono Marcello Corrê;a* 06/09/2019 – 10:05 / Atualizado em 06/09/2019 – 12:11 BRASÍ;LIA – A proposta de emenda à; Constituiç;ã;o ( ;PEC 😉 que prevê; ;mudanç;as ;nas ;regras fiscais ;do paí;s pode garantir à; ;Uniã;o ;uma economia de ao menos R$ 40 bilhõ;es por ano, já; a partir do ano que vem. O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prevê; cortes em ;despesas obrigató;rias ;que permitiriam que o governo aumente a previsã;o de ;investimentos ;e ;custeio ;da má;quina pú;blica sem flexibilizar o ;teto de gastos ;, que proí;be que despesas cresç;am mais que a ;inflaç;ã;o ;do ano anterior. Segundo fontes da equipe econô;mica, o projeto é; uma das soluç;õ;es em aná;lise para ;“quebrar o piso” ;em vez de “furar o teto”. A metá;fora que tem sido usada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar que quer abrir espaç;o no Orç;amento reduzindo despesas obrigató;rias e nã;o ampliando o limite de gastos em vigor desde 2017. Despesas ;: ;Para analistas, teto de gastos é; necessá;rio para manter estabilidade A discussã;o, no entanto, ainda está; na á;rea té;cnica. O texto é; “um dos caminhos” em aná;lise, disse uma fonte. Apresentado em 2018, o projeto voltou à; pauta neste ano, diante do agravamento da crise fiscal. Em maio, o GLOBO mostrou que a Câ;mara queria acelerar a tramitaç;ã;o da proposta. Como as despesas obrigató;rias crescem independentemente do teto de gastos, os gastos livres, como realizaç;ã;o de obras pú;blicas e prestaç;ã;o de serviç;os à; sociedade, acabaram perdendo espaç;o no Orç;amento. Servidores: ;Elite dos servidores, como auditores e delegados, custa quase 3 vezes a mé;dia dos demais Em 2020, ;representarã;o só; 6% da previsã;o de despesas, ;segundo projeto enviado pelo Executivo ao Congresso. – ; Chamava atenç;ã;o dessa questã;o há; muito tempo. Bolsonaro, nos primeiros oito meses de governo, nã;o tratou disso. Achou que só; tratando da Previdê;ncia resolveria o problema, mas nã;o resolve. A Previdê;ncia é; a principal despesa obrigató;ria, mas nã;o é; a ú;nica. Tem as demais, que é; o que a minha PEC ataca — afirma o parlamentar. Cortes no Abono e Sistema S Pela PEC, a Uniã;o fica autorizada a acionar uma sé;rie de gatilhos para compensar o descumprimento da regra de ouro. Esse dispositivo prevê; que o endividamento do governo nã;o pode ser maior que o volume de investimentos. Na prá;tica, a restriç;ã;o impede o uso de dinheiro emprestado para pagar despesas correntes. Em 2020, o governo descumprirá; essa regra pelo segundo ano seguido. De acordo com o texto, o governo poderá; reduzir a carga horá;ria de servidores, com corte proporcional nos salá;rios, o que garantiria economia de R$ 8 bilhõ;es. Alé;m disso, fica suspenso o pagamento de abono salarial, com impacto de R$ 16,6 bilhõ;es sobre as contas pú;blicas. Controle ;: ;Aperto nas contas do governo leva a cortes até; no cafezinho Alé;m das novas medidas introduzidas pela PEC, o projeto també;m antecipa gatilhos que, hoje, só; entrariam em vigor em caso de rompimento do teto de gastos. Entre as previsõ;es, está; a proibiç;ã;o de reajustes salariais para servidores, suspensã;o de concursos, contrataç;õ;es e qualquer criaç;ã;o de despesa obrigató;ria. Só; a antecipaç;ã;o dessas medidas garantiria uma economia de R$ 16,5 bilhõ;es. Reduç;ã;o de benefí;cios fiscais A proposta prevê; ainda medidas pelo lado da receita, como a obrigatoriedade de que o Executivo envie um projeto de lei para cortar em 10% os benefí;cios fiscais, o que resultaria em uma arrecadaç;ã;o extra de R$ 15 bilhõ;es. Está; prevista ainda a reduç;ã;o de 20% nos repasses ao Sistema S, o que injetaria R$ 4 bilhõ;es a mais no financiamento da Previdê;ncia. O grupo que estuda os ajustes no texto avalia ainda outras medidas, ainda nã;o especificadas, que poderiam render uma economia extra de R$ 42,2 bilhõ;es, o que levaria o impacto global para R$ 102,3 bilhõ;es — sendo R$ 83,3 bilhõ;es pelo lado da despesa. Gastos ;: ;Estatais como Telebras e Correios podem dificultar teto de gastos A ideia é; replicar esse efeito para os pró;ximos anos, o que garantiria o cumprimento do teto de gastos até; 2026, ano em que a regra será; revista, de acordo com a Constituiç;ã;o. Té;cnicos do governo e parlamentares ainda fazem os cá;lculos polí;ticos para avaliar até; que ponto as medidas, consideradas impopulares, tê;m fô;lego para serem aprovadas no Congresso. Segundo Pedro Paulo, a proposta tem o apoio do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apoio de Rodrigo Maia Nos ú;ltimos dias, mensagens desencontradas do Ministé;rio da Economia e do Palá;cio do Planalto levantaram a possibilidade de mudanç;a no teto de gastos. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar, por meio do porta-voz Otá;vio Rê;go Barros, que ;defendia mudanç;as na regra. No dia seguinte, ;Bolsonaro recuou, ;dizendo que a flexibilizaç;ã;o do teto de gastos seria como “;uma rachadura num transatlâ;ntico”;. De acordo com um interlocutor de Guedes, as discussõ;es sobre como flexibilizar o Orç;amento vinham ocorrendo a todo vapor no governo e com o presidente da Câ;mara dos Deputados, Rodrigo Maia, mas de forma reservada para nã;o passar uma mensagem ruim para o mercado. O vazamento da ideia foi interpretado por Paulo Guedes, segundo fontes pró;ximas, como uma “;bola nas costas”; do ministro por algué;m alinhado ao Planalto. A PEC de Pedro Paulo já; recebeu parecer favorá;vel na Comissã;o e Constituiç;ã;o e Justiç;a (CCJ) e começ;ará; a ser analisada no colegiado semana que vem. Depois, segue para a Comissã;o Especial, onde será; relatada pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). Superá;vit em 2021 Tanto Pedro Paulo como Rigoni descartam mudanç;as no teto de gastos, em um discurso alinhado com o do ministro Paulo Guedes. Segundo Pedro Paulo, alé;m de abrir espaç;o no teto de gastos, a medida garantiria que o governo passasse a ter resultados fiscais positivos — o chamado superá;vit primá;rio — a partir de 2021. Hoje, a previsã;o oficial do governo é; que sejam registrados dé;ficits até; 2022, quando termina o mandato do presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha, o ministro Guedes chegou a prever

A Portaria 424, de 21 de agosto de 2019, teve um impacto negativo no ceio dos trabalhadores do Ministé;rio da Economia, por criar dificuldades de gestã;o e funcionamento das Secretarias do Ministé;rio de atendimento aos trabalhadores, a exemplo da Secretaria de Trabalho, ex -Ministé;rio do Trabalho. A convite dos trabalhadores da Secretaria de Trabalho do Ministé;rio da Economia em Sergipe, o SINDIPREV/SE compareceu, no dia 05, 11h, para discutir com os trabalhadores o impacto da Portaria na vida dos servidores e, principalmente, aos trabalhadores que buscam os serviç;os da Secretaria de Trabalho no horá;rio de 07 as 19h, como de costume há; muitos anos. Com o iní;cio da jornada de trabalho Celetista a partir das 08h, em vá;rios estabelecimentos, ou 09h no comé;rcio, os trabalhadores compareciam ao MINISTÉ;RIO DO TRABALHO, para encaminhar suas demandas na intensã;o de tê;-las atendidas a contento no horá;rio, antes do iní;cio das suas jornadas. A portaria 424, quebra a prerrogativa do trabalhador em ser atendido desta forma, com o estabelecimento do funcionamento do ex-Ministé;rio do Trabalho das 08 à;s 18h. O Assessor jurí;dico do SINDIPREV/SE, Dr Lucas Rios, deixou claro que a regulamentaç;ã;o de horá;rios de pré;dios pú;blicos é; de responsabilidade da Uniã;o, desde que respeite a “jornada de Trabalho” dos servidores pú;blicos. Para o Dr Lucas, a garantia do atendimento ao cidadã;o deve ser respeitada, conforme a Portaria. o Vereador e diretor do SINDIPREV/SE, ISAC SILVEIRA, demonstrou muita preocupaç;ã;o pelo momento polí;tico e a necessidade de garantir a unidade para avanç;ar. A reuniã;o entre o SINDIPREV/SE e os servidores do ex-Ministé;rio do Trabalho, serviu para identificar o problema para os trabalhadores que buscam os serviç;os e encaminhar a elaboraç;ã;o de um documento que esclareç;a ao novo Gestor da Secretaria do Trabalho, a condiç;ã;o primordial do atendimento à; populaç;ã;o permitido na pró;pria portaria permite manter o horá;rio anterior, para benefí;cio/atendimento à; populaç;ã;o. A direç;ã;o do SINDIPREV/SE e servidores da Secretaria de Trabalho irã;o elaborar, de forma coletiva, documento ao Gestor da Secretaria para que seja respeitado o atendimento aos trabalhadores da Secretaria do Trabalho, nos moldes da Secretaria de Previdê;ncia de Sergipe que teve garantido o funcionamento da Gerê;ncia do INSS em Sergipe, das 07 à;s 19h. ; FUSÃ;O ENTRE A SECRETARIA DE TRABALHO E INSS/RECEITA A afliç;ã;o quanto à; FUSÃ;O da Secretaria de Trabalho, foi tema de debate entre os filiados e o SINDIPREV/SE no sentido de identificar e encaminhar. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, informou que, ao saber da reuniã;o do GPCOT, solicitou ao diretor do SINDIPREV e Membro do CGNAD, Deivid Chirstian, questionar junto à; DGPA/INSS, qual era a tratativa sobre a FUSÃ;O, discutida na Economia. O INSS informou nã;o ser informado, oficialmente, do ponto, mas que se “ventilavam” estas possibilidades. Pelo que foi informado pelo relató;rio do GPCOT, a FUSÃ;O seria “FÍ;SICA” e que se daria na ATIVIDADE MEIO pelos serviç;os correlatos, unifcando as demandas e aproveitantado os servidores para administrar as Secretarias que compõ;e o Ministé;rio da Economia. Para o SINDIPREV/SE, seria considerado “grave” unificar a atividade meio sem unificar as gratificaç;õ;es e que as entidades deviriam buscar a unificaç;ã;o geral pela similaridade e falta de servidores no â;mbito federal. O nome dos diretores DEIVID CHRISTIAN e JAILTON foram encaminhados pelo SINDIPREV/SE para compor as discussõ;es nacionais no intuito de dar um novo formato à; discussã;o té;cnica nas Mesas de que discutirã;o o tema, no intuito de buscar ; ;que seria bené;fica para todos os servidores. Para o SINDIPREV/SE nã;o adianta FUSÃ;O FÍ;SICA sem FUSÃ;O DE CARREIRAS por criar assé;dio moral aos trabalhadores envolvidos (mesma atribuiç;ã;o com salá;rios diferentes). Para o SINDIPREV/SE a FUSÃ;O DEVERÁ; SER TOTAL – ATRIBUIÇ;Õ;ES E GRATIFICAÇ;Õ;ES. ; ; ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

A imposiç;ã;o do Plano de Metas ao INSS, foi tema da reuniã;o setorial entre o SINDIPREV/SE e servidores do INSS cedidos a AGU. A reuniã;o, que ocorreu no dia 05, 09h, na AGU Sergipe, contou com a presenç;a do Coordenador do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, do diretor Deivid Christian e do vereador e diretor do SINDIPREV Isac Silveira, que explicaram aos servidores a forma que o Governo Bolsonaro encontrou em reduzir os salá;rios dos servidores do INSS. Apó;s a exposiç;ã;o, todas as dú;vidas foram tiradas para que os servidores nã;o tivessem surpresas desagradá;veis. O SINDIPREV/SE se comprometeu em monitorar e continuar o diá;logo com os servidores principalmente para preservar a integralidade da GDASS aos aposentá;veis.

A luta organizada dos servidores do INSS, conseguiu revogar o Ofí;cio nº; 35, que determinava ao té;cnico e Analista do Seguro Social, produzir mais para poder pontuarem os Mé;dicos Peritos Federais, ou seja, uma parte do processo valeria mais que o processo inteiro para que os Peritos tivessem pontuaç;ã;o garantida. O INSS, de forma desastrosa e intencional, impõ;e a regra/metas dos 90 pontos para que os servidores tenham direito a integralidade da GDASS, no ciclo futuro, sem levar em consideraç;ã;o o alto í;ndice de aposentadorias e falta de estrutura nos locais de trabalho. O CGNAD, que nos representa muito bem, fez as devidas alegaç;õ;es, mas o INSS, na linha do atual governo, NÃ;O ACEITA O DIÁ;LOGO CONSTRUTIVO. O OFÍ;CIO Nº; 35, mostrou que para poucos tudo é; possí;vel, mas també;m que a pressã;o coletiva é; determinante. Nã;o podemos aceitar os 90 pontos e, para isso, estamos convocando a base do SINDIPREV/SE a aderir a campanha nacional: INSS OFF LINE – Hoje, 06, ningué;m puxa processo! Só; a “UNIDADE” garantirá; a vitó;ria! ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Ontem, 03/09, mais uma vez o INSS nos trata com desrespeito ao publicar a Portaria 36/SPMF que privilegia os mé;dicos peritos federais em detrimento aos Té;cnicos e Analistas da Carreira do Seguro Social. Muito o SINDIPREV/SE tem feito na defesa, organizaç;ã;o e mobilizaç;ã;o contra a perda de direitos e de parte da GDASS, apó;s o estabelecimento unilateral dos 90 pontos. Em Sergipe, o SINDIPREV já; fez a denú;ncia ao MPF da falta de condiç;õ;es humanas e de estrutura para atender com zelo e prazo aos segurados do INSS, devido a aposentadoria e falta de concurso pú;blico para suprir a falta de servidores e atender a DEMANDA. O diretor do SINDIPREV/SE e membro do CGNAD pela CNTSS, Deivid Christian, tem travado batalhas na mesa com o INSS, na obrigatoriedade de nã;o fugir ao conceito de que a GDASS nã;o é; punitiva e que a falta de condiç;õ;es de trabalho inviabiliza qualquer organizaç;õ;es de metas, como a que foi imposta pelo INSS. Alé;m destes movimentos em defesa da nossa estrutura, o SINDIPREV/SE participa de “todos” os movimentos paredistas e de luta contra o desmonte do Setor Pú;blico. ADERINDO À;S CAMPANHAS A hora é; de criarmos a “;unidade nacional em defesa do INSS”;, e, neste sentido, o ;SINDIPREV/SE convoca a sua base para aderir à;s campanhas nacionais de valorizaç;ã;o do Setor Pú;blico e manutenç;ã;o da GDASS, sendo: 90 PONTOS, NÃ;O! Visa criar Grupos de resistê;ncia e debate nos estados para dizer NÃ;O À; IMPOSIÇ;Ã;O DOS 90 PONTOS! BMOB? EU QUERO É; GDASS! Visa parar de puxar processos de BMOB para que o INSS nã;o use esta ferramenta contra nó;s, como tem feito e valorizar o que conquistamos: GDASS INSS OFF LINE Visa para de puxar processos do GET a partir do dia 06 para que o INSS retome as negociaç;õ;es com as entidades e CGNAD Rediscussã;o da Tabela de Pontuaç;ã;o dos Servidores do INSS e Documento à; Direç;ã;o do INSS. Clique no link acesse e assine a nossa reivindicaç;ã;o Todas estas campanhas tiveram iní;cio a partir de agosto/2019, no sentido de DIZER “CHEGA” de tentar desmontar a nossa carreira e promover a reduç;ã;o salarial com metas inatingí;veis. Precisamos de qualidade de vida no trabalho e condiç;õ;es de produtividades que sejam humanamente possí;veis de serem atingidas. Desde janeiro de 2019, o Governo busca punir os servidores pela sua incompetê;ncia de gestã;o. CHEGA! A partir de segunda, 9, o SINDIPREV/SE estará; realizando reuniõ;es setoriais para discutir e encaminhar junto à; categoria. A hora é; agora! O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Movimento iniciado no interior do Ceará;, ganha forç;a dentre os servidores do INSS que “puxam” processos do Bmob (Bô;nus). O INSS, apó;s o Bmob, impô;s pontuaç;ã;o difí;cil de ser alcanç;ada em boa parte do paí;s com base na estatí;stica desenfreada do bô;nus – 280 mil processos em 19 dias. Ora, pensa o INSS, se os servidores conseguem esta proeza, poderã;o zerar a fila até; 31 de dezembro, mesmo sem estrutura fí;sica e de pessoal. Em reuniã;o com os gerentes de APS/PEX sergipanas, o Superintendente deixou claro a posiç;ã;o do INSS: Se tem BMOB, nã;o tem falta de estrutura. Os representantes do CGNAD tê;m realizado um ó;timo trabalho no debate com o INSS, tanto que o impacto financeiro previsto para outubro, pró;ximo ciclo, nã;o ocorreu pelos argumentos dos nossos companheiros e companheiras na mesa do CGNAD. O BMOB irá; encerrar. O que será; de nó;s sem a integralidade da GDASS? Estamos seguindo a campanha iniciada no Ceará;. BMOB? NÓ;S QUEREMOS É; A GDASS! Assista o ví;deo abaixo: ; ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Em reuniã;o do CGNAD ocorrida no dia 29/08/2019 na direç;ã;o central do INSS o Diretor do SINDIPREV-SE Deivid Christian, representante da CNTSS no CGNAD expressou muita preocupaç;ã;o com a possibilidade da perda de parte da gratificaç;ã;o, principalmente com algumas gerê;ncias do nordeste (Aracaju, Recife, Salvador, Maceió;, etc) e do Rio de Janeiro, as quais correm um maior risco de perda nos pró;ximos ciclos, apó;s aplicaç;ã;o de nova metodologia de mensuraç;ã;o com a implantaç;ã;o do ITC-GDASS. ; Veja o relató;rio completo: ; EM REUNIÃ;O 29/08 CGNAD DEBATE NOVO INDICADOR ITC-GDASS! ; Participaram pela CNTSS Deivid Christian – SINDIPREV-SE e Valdir Sabino – SINSSP ; Apó;s O INSS ter editado Portaria conjunta n°; 06, do dia 2 de agosto de 2019, estabelecendo uma nova metodologia para mensuraç;ã;o da GDASS, por entender que tal portaria nã;o foi clara quanto a indicador e meta e nã;o ter sido fidedigna as discussõ;es do GGNAD para implementaç;ã;o de novo indicador. A CNTSS exigiu, por meio de sues representantes, reuniã;o extraordiná;ria do comitê; para que fossem dadas as devidas explicaç;õ;es quanto tal metodologia que implica diretamente nos salá;rios dos servidores da carreira do seguro social. Apó;s os representantes da CNTSS terem informado o motivo de ter exigido a reuniã;o passaram para as discussõ;es dos pontos: ; 1) Solicitamos de imediato a nã;o aplicaç;ã;o de efeito financeiro para alé;m do atual ciclo de avaliaç;ã;o també;m para o pró;ximo 22°;. Obedecendo assim o item I do Artigo 14 do Decreto 6.493/2008 que regulamenta a GDASS e o CGNAD: “revisar e propor alteraç;õ;es dos instrumentais de avaliaç;ã;o de desempenho em perí;odo nã;o inferior a doze meses” ou seja, respeitando o perí;odo de maturaç;ã;o do indicador. Neste ponto a representaç;ã;o do INSS alega nã;o ter mais essa margem negociar com os ó;rgã;os de controle e que tem entendimento diferente ao nosso quanto ao decreto. Informam ainda terem parecer da Procuradoria Federal Especializada, amparando o entendimento. Exigimos a apresentaç;ã;o de tal parecer que até; o momento era desconhecido. ; 2) Colocamos nossa posiç;ã;o contrá;ria a individualizaç;ã;o da parte institucional da gratificaç;ã;o que fica implí;cita na inclusã;o dos 90 pontos no novo indicador. Os representantes do INSS dizem que mesmo sem a anuê;ncia das entidades representativas, a gestã;o vai seguir ; a metodologia utilizada que esta conversa com o atual momento da casa, modelos e ; mecanismos de gestã;o do INSS. ; 3) Quanto a publicaç;ã;o da portaria informamos que a meta e o indicador deveria ser exequí;vel e clara para os servidores, e que no momento os servidores nã;o atingem os 90 pontos, por diversos motivos, entre eles a transformaç;ã;o do modelo de trabalho, falta de capacitaç;ã;o dos servidores, a falta de normas e fluxos claros, falhas e inconsistê;ncias dos sistemas informatizados, e a pró;pria meta ter sido introduzida sem qualquer pactuaç;ã;o com servidores ou estudo que a embasou. Em resposta foi dito que muitos tem atingido os 90 pontos ou mais, embora nã;o tenham apresentado os nú;meros, e por nó;s, representantes da CNTSS, foi solicitado que se apresente. ; 4) Insistimos que a avaliaç;ã;o de desempenho é; para medir a capacidade de entrega dos serviç;os do INSS a sociedade e nã;o para ser punitiva aos servidores, e o melhor mecanismo, seria medir todos ;os serviç;os da instituiç;ã;o na mé;dia dos dois ciclos anteriores, conforme acordado anteriormente. Os representantes do INSS disseram que conforme acordado com o CGU, deveriam entregar um indicador que dure por um longo perí;odo e representasse a melhoria dos serviç;os, e ele acompanha outras metodologias da casa. Quanto a nã;o aplicaç;ã;o de efeito financeiro, outros mé;todos poderiam nã;o ser aceitos. ; 5) Cobramos que nã;o justifica a gestã;o incluir diversos servidores que nã;o estavam na aná;lise que desconhecem os sistemas, sem capacitaç;ã;o, correndo em risco de erro, consecutivamente ser responsabilizado, e també;m ser utilizado como mecanismo de pressã;o para que servidores em vias de se aposentar e que esse processo fatalmente vai antecipar essa decisã;o. Pelos representantes, foi dito que, há; na casa, diversos estudos para capacitaç;ã;o de servidores e até; agora nã;o puderam ser implementados, e que embora entenda que os gestores tem discricionariedade para alocar servidor para qualquer á;rea que seja necessá;rio; iram verificar a questã;o da capacitaç;ã;o. ; 6) Foi apresentado pela gestã;o um painel de acompanhamento que está; sendo construí;do, e pretendem disponibilizar antes do pró;ximo ciclo, em que será; possí;vel acompanhar a evoluç;ã;o das metas e, chegou a ser sugerido pelas entidades alguns itens para que seja transparente. ; 7) A gestã;o sugeriu reuniõ;es sejam mensais do CGNAD, para ser possí;vel verificar possí;veis inconsistê;ncias. ; 8) Foi apontado també;m diversos assuntos: I – Devido o reconhecimento automá;tico, as tarefas analisadas pelos servidores estã;o mais complexas, e sugerimos reavaliaç;ã;o da mensuraç;ã;o dos pontos por tarefas, que seja considerada a complexidade de cada tarefa, pelas atividades para poder ser concluí;da. Como o INSS nã;o dá; capacitaç;ã;o, achamos que os cursos, oferecidos e concluí;dos por servidores, sejam pontuados e abatidos da meta. Foi solicitado que as entidades apresentem propostas por escrito, para que possam estudar. ; ; II – Levantamos a preocupaç;ã;o com a seguranç;a dos servidores quanto aos trabalhos realizados no BMOB, teletrabalho e semipresencial, nas aná;lises e na seguranç;a das conclusõ;es dos processos e dos dados, devido o distanciamento e nã;o haver normas explí;citas para acesso fora das dependê;ncias do Instituto. Foi dito que disponibilizariam os nú;meros do teletrabalho, semipresencial, e do BMOB e que estava pró;ximo divulgar norma que disciplinará; o acesso externo, com base na motivaç;ã;o para acesso. Que há; um grupo acompanhando as conclusõ;es e qualidade dos processos. ; III – Entregamos ofí;cio da CNTSS, reivindicando o cumprimento do acordo de greve de 2015, pautas do seguro social e ; do serviç;o social. Principalmente no que diz respeito Carreira que está; sem valorizaç;ã;o nem perspectiva. Em resposta foi informado que será; analisado e discutido em outra oportunidade, devido a pauta ser somente o ITC-GDASS. ; IV – Sobre o corte de gastos no â;mbito do ministé;rio da Economia, alegamos que o Instituto carece de atualizaç;ã;o dos equipamentos de informá;tica e

Envolvidos em muita emoç;ã;o, os servidores do INSS ITABAIANA festejaram a aposentadoria das colegas Giselda, Ana Maria, Iracema e Verina que se despediram com a felicidade e lá;grimas de ter vivido momentos especiais na APS. As aposentadas ligaram para o Coordenador Geral, e “;intimaram”; o SINDIPREV a se fazer presente pela importâ;ncia do sindicato na conquista deste momento tã;o importante, onde o SINDIPREV/SE, ;representando pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, Diretor Deivid Christian e Vereador ISAC SILVEIRA, foram abraç;ar as companheiras que, emocionadas, receberam com abraç;os e reconhecendo ;luta do SINDIPREV na conquista e vitó;ria para todos e todas. O Coordenador Geral, Joaquim Antonio, fez a abertura do evento, agradecendo à;s companheiras pela amizade, confianç;a e disposiç;ã;o na luta que proporcionou a incorporaç;ã;o da GDASS, com a greve de 2015, e que a aposentadoria é; uma conquista para “curtir” a vida apó;s tantos anos dedicados ao INSS. O Vereador ISAC SILVEIRA, falou da importâ;ncia da APS ITABAIANA para a motivaç;ã;o das GREVES e MOVIMENTOS em Sergipe e a disposiç;ã;o de todos nas atividades polí;ticas do sindicato. O diretor Deivid, també;m parabenizou a todos pelo momento importante que consolidava uma vida de muita batalha. O SINDIPREV/SE parabeniza à;s aposentadas do INSS ITABAIANA, agradecendo o carinho e confianç;a em todos que fazem a direç;ã;o. PARABÉ;NS! O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Apó;s 18 anos de aposentada, uma filiada ao SINDIPREV/SE teve a sua aposentadoria suspensa pelo TCU, por nã;o reconhecer a averbaç;ã;o de perí;odo rural, determinando o retorno imediato ao trabalho na Gerê;ncia do INSS em Aracaju. “A sentenç;a monocrá;tica extinguiu o feito sem resoluç;ã;o do mé;rito, por entender que o INSS é; parte ilegí;tima para figurar no polo passivo da aç;ã;o, que objetiva a suspensã;o da determinaç;ã;o de retorno da demandante ao serviç;o pú;blico ou de comprovaç;ã;o de recolhimento indenizató;rio da contribuiç;ã;o previdenciá;ria referente ao perí;odo de atividade rural, restabelecendo-se os efeitos jurí;dicos da aposentadoria”. O SINDIPREV/SE recebeu a filiada, para analisar os fatos e formalizar a defesa para que o prejuí;zo emocional nã;o prejudicasse, ainda mais a nossa filiada, até; porque há; 18 anos o INSS nã;o estava informatizado, remetendo-a a um constrangimento ainda maior por retornar em outro espaç;o e situaç;ã;o. A assessoria jurí;dica do SINDIPREV/SE, tendo à; frente o Dr Lucas Rios, iniciou o estudo do caso complicado, no intuito de conceder à; filiada o direito à; aposentadoria concedida em 1996. A averbaç;ã;o em questã;o, ocorrida em 1996, e, nos termos do art. 54 da Lei 9.784/99, só; poderia ser questionado/anulado até; 15/02/2001, fato que nã;o ocorreu com a filiada tendo em vista o questionamento da averbaç;ã;o ocorrido em 15/05/12, pelo Tribunal de Contas da Uniã;o. Apó;s a apelaç;ã;o da assessoria jurí;dica do SINDIPREV/SE, tendo à; frente Dr Lucas Rios, decide a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª; Regiã;o, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator, na forma do relató;rio e notas taquigrá;ficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. A nossa colega do INSS, filiada ao SINDIPREV/SE, já; poderá; retornar à; sua aposentadoria com a garantia que o sindicato continuará; acompanhando o processo para que nada atrapalhe o seu direito. Em anexo, o RECURSO