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No ultimo dia 13/2 o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.408.525 (Tema 1289), no qual a FENASPS atua como amicus curiae. O julgamento discute a tese que vimos sustentado desde 2016 e que afirma que quando a Lei 13.324, de 2016, estabeleceu que os servidores em atividade passariam a receber o minimo de 70 pontos, à título de GDASS (conquista da greve realizada naquele ano), esse mesmo patamar minimo haveria necessariamente que ser assegurado aos servidores cujas aposentadorias tenham sido concedidas com a garantia de paridade com os ativos. As ações ajuizadas desde 2016 se justificavam porque que as aposentadorias concedidas até aquele ano tinham regras de incorporação da GDASS que lhes deferiam valores inferiores a 70 pontos.No julgamento agora concluído 2 Ministros votaram favoravelmente à tese sustentada pela FENASPS e sindicatos estaduais filiados, mas 8 Ministros votaram contrariamente à tese, afastando a garantia de paridade no caso analisado. Discordamos respeitosamente da maioria formada no STF, e tão logo seja publicado o Acordão avaliaremos a viabilidade da oposiçao de embargos com efeitos modificativos, sempre com o objetivo de ver assegurada e respeitada a garantia de paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, conquista historica dos servidores publicos, inserida na Constituição de 1988. Brasilia, 14 de fevereiro de 2026. Assessoria Jurídica Nacional da FENASPS Glênio O. FerreiraMarcelo Trindade de AlmeidaLuís Fernando Silva

Nesta semana, durante as reuniões do Comitê Gestor da Carreira e do Comitê Permanente de Processos de Trabalho, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE e diretor da CNTSS, Deivid Christian, reforçou com firmeza a necessidade de reestruturação da carreira e do ingresso por nível superior. Segundo ele, a mobilização da base e a participação ativa dos trabalhadores são fundamentais para que as reivindicações avancem. “É através destes fóruns de negociação e mobilização permanente da nossa base que as conquistas irão avançar, principalmente com as sugestões da base através de assembleias, reuniões ou mensagens via WhatsApp”, destacou. A defesa apresentada por Deivid Christian reflete uma pauta histórica dos servidores, que buscam valorização profissional, melhores condições de trabalho e reconhecimento da complexidade das funções desempenhadas. A proposta de ingresso por nível superior é vista como um passo essencial para fortalecer a carreira, garantindo maior qualificação e impacto positivo na prestação de serviços públicos. Vejam o que foi discutido e a fala do nosso representante, Deivid Christian: As reuniões desta semana foram consideradas estratégicas, já que reúnem representantes de diferentes setores e possibilitam a construção coletiva de propostas. O SINDIPREV/SE e a CNTSS têm atuado de forma articulada para que as demandas da categoria sejam ouvidas e incorporadas nas discussões nacionais. Com a mobilização crescente e o engajamento da base, a expectativa é que os debates avancem e resultem em conquistas concretas para os servidores.

“O SINDIPREV foi informado sobre a atuação de golpistas que estão utilizando indevidamente o nome da ADVOCACIA OPERÁRIA e do assessor jurídico Lucas Rios para comunicar e solicitar informações sobre processos inexistentes. Trata-se de uma tentativa de fraude que pode comprometer a segurança dos dados dos associados e induzir ao erro.” 📌 Orientações para se proteger: Vejam a mensagem abaixo:

Aracaju (SE) — Enquanto a maioria da população descansava na madrugada de 14 de outubro, representantes do SINDIPREV SERGIPE e de outras entidades sindicais estavam em ação no Aeroporto de Aracaju, às 2h da manhã, em mais uma etapa da mobilização contra a proposta de reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. A comitiva sindical, composta pelo coordenador Deivid Christian, o secretário Joaquim Antonio, o diretor Luiz Carlos Vilar e o funcionário Carlos Roberto, realizou abordagens a parlamentares sergipanos com o objetivo de esclarecer os impactos negativos da proposta e buscar apoio para seu arquivamento. O grupo foi acompanhado por representantes de diversas entidades locais, que também se posicionam contra o projeto. Durante a ação, o senador Alessandro Vieira e o deputado federal João Daniel manifestaram-se de forma contundente contra a reforma, classificando-a como prejudicial aos direitos dos trabalhadores e ao serviço público. Já os deputados estaduais Ícaro de Valmir, Tiago de Joaldo e a deputada Catariana Feitosa indicaram que aguardam o texto final da proposta para realizar uma análise mais aprofundada. O movimento sindical reafirmou sua posição contrária à reforma administrativa, que, segundo os representantes, representa um desmonte do setor público e ameaça conquistas históricas da classe trabalhadora. As entidades garantem que seguirão com a agenda de mobilizações até que a proposta seja definitivamente arquivada.

O SINDIPREV SE, representado pelo coordenador Deivid Christian e pelo secretário-geral Joaquim Antônio, realizou nesta segunda-feira (13) uma reunião com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lotados na Agência da Previdência Social (APS) Siqueira Campos, em Aracaju. O encontro contou também com a presença das diretoras Naraisa e Juliana, que acompanharam as discussões e contribuíram com os encaminhamentos. A pauta principal foi a análise de conjuntura política e sindical, com destaque para os impactos da proposta de Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional “inimigo do povo”. Durante a reunião, os representantes do SINDIPREV alertaram para os riscos da reforma, que, segundo o sindicato, representa mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e ao serviço público. A entidade tem participado de uma agenda intensa de mobilizações e articulações junto a outras organizações e parlamentares, com o objetivo de barrar o avanço da proposta. Na segunda parte do encontro, foram abordados temas relacionados ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e ao Programa de Gestão por Resultados (PGB). Os servidores da APS informaram que já assinaram o Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR), formalizando seus respectivos planos de trabalho individuais. No entanto, houve posicionamento coletivo dos trabalhadores em defesa de mudanças no PGD, especialmente quanto à sua obrigatoriedade. Os servidores reivindicam que o programa seja opcional, respeitando as especificidades de cada unidade e garantindo maior autonomia na organização do trabalho. O SINDIPREV reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores e se colocou à disposição para continuar acompanhando as demandas da categoria, promovendo novos encontros e ampliando o diálogo com a base.

O número fixo do SINDIPREV SERGIPE — (79) 3211-0764 — acaba de se transformar em um canal direto via WhatsApp! Isso mesmo: agora você pode falar com os setores Jurídico, Administrativo e de Atividades de forma prática, rápida e sem complicações. Por que isso é importante? Com a nova funcionalidade, os filiados ganham mais autonomia e facilidade para: Tudo isso em um só número, sem precisar ligar ou esperar atendimento presencial. Ramon te mostra como funciona! No vídeo exclusivo, o funcionário Ramon apresenta o passo a passo para acessar as informações diárias pelo WhatsApp. Ele explica como salvar o número, navegar pelo menu interativo e encontrar o que você precisa com poucos cliques. Não perca essa oportunidade de se conectar com o sindicato de forma moderna e eficiente! O que você precisa fazer: O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

No dia 1º de setembro de 2025, a CNTSS/CUT, representada pelos diretores Stela Pragana (SINDSPREV/PE) e Deivid Christian (SINDIPREV/SE), reuniu-se com o coordenador-geral dos Serviços Previdenciários, Cleiton Oliveira, para tratar da compensação da greve dos profissionais que atuam no Serviço Social e na Reabilitação Profissional do INSS. Durante o encontro, foi reivindicado que a compensação da greve seja acompanhada da ampliação das atividades realizadas por esses profissionais, indo além das avaliações sociais e socioprofissionais. Também foi solicitado que seja agilizada a publicação do normativo previsto no § 5º do artigo 4º da Portaria nº 59, de 24 de fevereiro de 2025, que regulamenta a compensação específica para esses segmentos. Cleiton Oliveira demonstrou sensibilidade diante da demanda e informou que o normativo já foi encaminhado pela Procuradoria do INSS ao SIPEC/MGI, estando atualmente em fase de análise e aguardando retorno. A CNTSS/CUT reforçou a urgência na publicação do documento, destacando a apreensão dos profissionais quanto à regularização da compensação e a necessidade de garantir segurança jurídica e funcional para o exercício pleno de suas atribuições. Fonte: CNTSS

Nesta segunda-feira, 1º de setembro, o Coordenador-Geral do Sindiprev Sergipe e Diretor da CNTSS-CUT, Deivid Christian, participou da solenidade de assinatura da exposição de motivos e da minuta do Decreto que institui o Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. O evento marca um passo importante na valorização e no fortalecimento da carreira dos servidores da Previdência Social. Confira o relatório elaborado pela CNTSS: Em defesa dos interesses da categoria, o coordenador do SINDIPREV-SE, Deivid Christian, continua em Brasília em diálogo com entidades e representantes do Governo. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

O Coordenador-Geral do SINDIPREV-SE, Deivid Christian, esteve presente na posse dos servidores Elaine e Airton, realizada na quinta-feira, dia 22. O acolhimento faz parte da política do SINDIPREV, que, além de recepcionar os novos integrantes, os convida a se filiar e a se engajar na mobilização ao lado da categoria. “Os novos servidores são fruto da luta da categoria, que reivindica a reestruturação do INSS”, destacou Deivid. Sejam bem-vindos! Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

As eleições na “Fundação Viva Previdência”, marcadas para acontecer de 23 a 28 de maio, definirão os novos conselheiros que comporão os Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. O SINDIPREV SERGIPE manifesta apoio às candidaturas de Ronald Acioli da Silveira e Irineu Messias para o CONDEL/CHAPA 03 – Conselho Deliberativo; Yone e Mirian Rosa Rodrigues para o CONFIS – Conselho Fiscal/CHAPA 05.  Os candidatos eleitos terão um mandato de quatro anos a ser assumido a partir de 28 de agosto. O Conselho Deliberativo, “considerado órgão máximo da Fundação, responsável pela definição da política geral de administração da Entidade e de seus Planos”, é formado por seis conselheiros titulares e seus suplentes. O Conselho Fiscal é o “órgão responsável pelo controle interno e pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira da Fundação e de seus Planos” e é composto por quatro conselheiros titulares e seus suplentes. Todo o processo eleitoral vem sendo conduzido pela Comissão composta por seis membros titulares designados pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal para orientar e conduzir a organização do pleito.  A votação será realizada pela Internet, por meio de sistema eletrônico terceirizado, especializado em sistemas de votação online, sendo que as instruções serão divulgadas no portal da Fundação. A Fundação Viva Previdência (Vivaprev) já está enviando a SENHA para votação. O envio chega no E-MAIL, SMS (no celular). Todos (as) irão receber. Como votar? Quem pode votar? Por que votar é importante? Os conselheiros eleitos têm um papel essencial na definição das diretrizes da entidade, garantindo transparência e segurança na gestão dos planos previdenciários. O voto de participantes e assistidos fortalece ainda mais a governança e assegura que as decisões reflitam os interesses dos participantes. Fique por dentro de todas as etapas do calendário eleitoral por meio dos nossos canais de comunicação (site da Viva, e-mail, sms e redes sociais). Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300, afetando diretamente milhares de processos judiciais em curso no país, nos quais cidadãos disputam contra o Banco do Brasil S.A., instituição reconhecida como responsável pela atualização monetária e aplicação de juros sobre os saldos dessas contas. Em Sergipe, o Tribunal de Justiça decidiu no dia 06/02/2025, seguir o Acórdão 1.300 do STJ, informando às partes sobre a decisão da suspensão. Dentro deste contexto, o SINDIPREV SERGIPE permanecerá vigilante e comprometido com os interesses de seus filiados e filiadas, continuando a acompanhar os desdobramentos deste tema, solicitando que os filiados continuem a requerer e levar ao SINDIPREV SERGIPE as microfichas para serem anexadas ao processo. Leia a decisão na íntegra Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

A Oficina de Interpretação e Montagem de Espetáculo, sob a coordenação do ator e produtor Jorge Lins, terá início no dia 8 de março na sede do Grupo Raízes de Teatro. Para facilitar o trabalho artístico, as turmas foram divididas da seguinte forma: O Módulo 1 terá duração de 2 meses. Para participar das oficinas, o aluno deverá pagar um valor simbólico de R$ 50,00 por mês, 75% de desconto para filiados e família. Inscrições e informações pelo WhatsApp: 99986-6635. Aguardamos você e toda a família! Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTAGestão: 2024/28Coordenador Geral: Deivid Christian