SINDIPREV/SE PARTICIPA DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO INSS

INSS recua em vários pontos

26/09/2019 15h:45

A pressão dos servidores do INSS na campanha INSS OFFLINE, fez com que o INSS reabrisse as negociações com as entidades nacionais no que tange à pontuação de processos. O SINDIPREV/SE, atuante e presente, está encaminhando, no estado, as campanhas nacionais do “APAGÃO” no INSS e dialogando com a categoria sobre o transtorno causado pela gestão do Órgão na eminente ameaça de perda de parte da GDASS, via plano de metas.

A reunião marcada pelo INSS para o dia 24, 10h, possibilitou o debate entre entidades, dirigente e base com a direção do INSS sobre o erro histórico em punir os servidores pela falta de estrutura física e humana no Instituto. Após 3 (três) horas de reunião, o INSS apresentou inversão na pontuação dos benefícios assistenciais, criação de Comitê para discutir as pontuações dos serviços e Certificado automático da falha do Sistema Operacional do INSS, gerando suspensão do período em que o sistema tivesse inoperante.

A convite da CNTSS, o SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, e Diretor e membro do CGNAD, Deivid Christian, participaram das atividades, sendo que o a participação na mesa se deu com o membro do CGNAD, Deivid, após negociação para a indicação de nomes, tendo em vista a autorização de, apenas, 04 nomes por entidade, CNTSS e FENASPS.

Por: José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

A agenda teve início na segunda-feira, 23 de setembro, quando dirigentes da CNTSS/CUT se reuniram com representantes da FENASPS – Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social para afinar a pauta de discussão que teriam no dia seguinte com Renato Rodrigues Vieira. O foco das discussões versou sobre o sistema abusivo de produção proposto pelo INSS, que certamente desencadeará o confisco dos salários dos servidores que não atingirem as metas.  Os representantes dos trabalhadores levaram em conta as demandas prioritárias da categoria.

Entrou na discussão a revogação imediata e a suspensão dos efeitos financeiros da Portaria nº 6/SEPRT/INSS, de 2/8/2019, que associa a produtividade a GDASS - Gratificação de Desempenho do Seguro Social –, em sua parcela institucional, podendo gerar grandes perdas salariais. Sobre este ponto, o presidente do INSS se mostrou irredutível e não abriu mão da medida. A única concessão que fez neste aspecto foi o compromisso de realizar reuniões mensais com o CGNAD para a análise permanente sobre o atendimento ou não das metas definidas pelo Instituto.

Os representantes dos trabalhadores demonstraram descontentamento com este posicionamento por entenderem que haverá a possibilidade de perdas salariais dos servidores por conta da dificuldade de atingir as metas estabelecidas. Destacaram que a legislação da GDASS foi estabelecida para medir o desempenho institucional e não do servidor individual. Os trabalhadores estabeleceram a manutenção da mobilização para lutar contra esta postura e por melhores condições de trabalho.

Outro ponto da reunião foi o fim do assédio moral no trabalho (cobrança de produtividade, assim como as remoções à revelia e abertura de PADs de servidores por imposição de desvio de função), bem como a relotação de servidores de forma unilateral e sem capacitação prévia. O presidente se comprometeu a procurar acelerar informações do SIPEC (sistema de pessoal do Ministério da Economia) quanto à questão do assédio para desvio de função aos assistentes sociais, com referência às remoções destes profissionais para as Centrais de Análise em várias regiões do país. Neste ponto, o INSS encaminhará um comunicado aos gestores para que não ocorra tais remoções até a definição do parecer do SIPEC.

Foi pontuado ainda a criação de um Comitê, com a participação das entidades representativas dos servidores, para construir novos processos de trabalho no INSS e metas exequíveis, combatendo as de caráter abusivo impostas pelo INSS. O presidente do INSS se comprometeu com esta medida para debater sobre os processos de trabalho dos servidores. O Comitê será formado com a representação paritária de 03 representantes das entidades dos trabalhadores (CNTSS/CUT e FENASPs).

Foi levada pelos trabalhadores a proposta de criação de mecanismo para emissão de Certidão de Indisponibilidade do Sistema, para expurgo automático quando da aferição do resultado das metas, tendo em vista os impactos diretos causados na execução das tarefas pelos servidores. Neste ponto ficou estabelecido que será verificado junto a DATAPREV a criação de mecanismo automático para emissão desta Certidão.

 

O problema de infraestrutura no INSS foi reiterado pelos trabalhadores. A realidade é que existe muita instabilidade e lentidão nos sistemas de tecnologia de informação instalados nos postos de trabalhos. O presidente informou que deverá manter parte dos serviços na DATAPREV e o restante disponibilizado a empresas privadas para prestação de serviços. A ideia do Instituto é que se consiga minimizar os problemas enfrentados pelos servidores. O INSS também se comprometeu a divulgar um ofício mensal com a avaliação do que foi feito e o que falta para atingir a meta do GDASS.

O presidente do INSS se comprometeu ainda com a inversão da pontuação do benefício assistencial, pontuando 1,05 após agendamento de avaliação social e médica e após a conclusão do processo pontua-se 0,2; e que sobre a Portaria Conjunta nº 4/PRES/DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, de 29/09/2018 (alteração do tempo da avaliação social de 30 para 60 minutos), o tema terá prioridade junto ao DIRBEN.

O SINDIPREV SERGIPE NÃO FOGE À LUTA!

Gestão 2017/2020 - Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira

Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)