PROPOSTA DA PREFEITURA DE ITABAIANA NÃO ATENDE REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA PERMUTA DE IMÓVEL

Prefeitura de Itabaiana faz lobby em Brasília

01/10/2021 12h:47

O Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, e o Secretário Geral, Deivid Christian, se reuniram com o Chefe de Logística da Gerência Executiva do INSS em Aracaju, José Fausto de Carvalho, para tratar da notícia veiculada nas redes sociais do prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa, sobre a permuta de imóveis entre a prefeitura de Itabaiana e o INSS Sergipe.

Na publicação, o prefeito de Itabaiana manteve contatos com a Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário e a Coordenação-Geral de Recursos Humanos, para tratar da permuta da agência, localizada na Avenida Ivo de Carvalho, em Itabaiana, planejando construir, ali, o Centro Administrativo Municipal.

GERÊNCIA DO INSS EM ARACAJU NÃO VÊ CONDIÇÕES PARA PERMUTA

Na reunião ocorrida com o Chefe da Logística, José Fausto, o SINDIPREV apresentou a falta de condições estruturais do edifício apresentado pela Prefeitura de Itabaiana para o funcionamento do INSS na cidade, denunciado pelos servidores em reunião com o sindicato.

“O INSS está atento a tudo e não encontrou, naquele edifício apresentado para permuta, as condições técnicas e legais vigentes para receber servidores e segurados”, ratificou José Fausto na reunião. O processo de cedência, permuta ou dação não é tão simples como anunciado e leva em consideração uma série de critérios técnicos que não foram observados na publicação nas redes sociais pela equipe de Itabaiana. A equipe do INSS Aracaju, segundo Fausto, já embasou juridica e tecnicamente o processo, inclusive com aval do gerente-executivo de Aracaju, Raimundo Brito, com a análise do prédio do INSS, e a necessidade da obediência legal no processo licitatório para o andamento da permuta.

“O SINDIPREV SERGIPE também não encontrou viabilidade técnica e jurídica para que a Prefeitura de Itabaiana fizesse tanto alarde sem o embasamento correto e a falta de respeito com os servidores e população ao “jogar” todos em um prédio sem condições alguma para nos receber”, afirmou o coordenador geral do SINDIPREV Joaquim Antonio.

“Precisamos defender a estrutura atual do INSS e reconhecer que este momento é passageiro”, comentou Deivid Christian, Secretário geral do SINDIPREV.

“O SINDIPREV SERGIPE estará acompanhando o processo incluindo, se preciso for, o Ministério Público Federal para que seja garantido ao segurado e servidor estrutura para trabalhar sem as interferências políticas conhecidas”, concluiu o coordenador Joaquim Antonio.

 

 

Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA

Gestão 2020/2024

Coordenador Geral: Joaquim Antonio