Na última terça, 7, os representantes do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, Coordenador Geral, e assessores Lucas Rios e Wágner Queiróz, desembarcaram na capital federal com o intuito de procurar resolver a retirada das rubricas dos filiados ao SINDIPREV.
Ao chegarem em Brasília, o SINDIPREV SE foi recebido pelo ex-Presidente da CNTSS, Sandro Cézar, que se reuniu para entender a reivindicação e buscar, coletivamente, uma saída para o retorno das Rubricas.
A UNASSUS SINDICAL, também acompanhou as reuniões do SINDIPREVSE em Brasília, apoiando as reivindicações e solicitando do Governo a criação da Carreira da Auditoria Fiscal do SUS e o fortalecimento da sua estrutura, que hoje está precária.
REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE
Ainda no dia 7, a comissão do SINDIPREV SE, acompanhada pelo diretor da CNTSS, Sandro Cézar, se reuniu com a Chefe do Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Danielle de Oliveira Magalhães Santos e equipe, para discorrer, administrativa e juridicamente, sobre o tema e a discordância do SINDIPREV SE nos motivos que levaram a gestão a retirada das rubricas, sem a devida obediência ao rito de manifestação dos servidores envolvidos.
Segundo a equipe do Ministério da Saúde em Brasília, a retirada ocorreu por Parecer de Força Executória emitida pela Procuradoria Federal, entendendo que as parcelas das rubricas já haviam sido incorporadas pelos servidores, não fazendo mais jus a elas. Segundo a equipe do Ministério, o novo parecer da Procuradoria foi emitido para que houvesse o recadastramento das rubricas no novo módulo do Ministério da Economia, no intuito de justificar os recebimentos.
A assessoria Jurídica do SINDIPREV SE, e o Coordenador Geral, discordaram do parecer emitido pela AGU, tendo em vista que o antigo parecer determinava o pagamento, baseado no processo que tramita no STJ. Para o SINDIPREV SE, o recebimento das rubricas é devido até que o Judiciário decida pelo recebimento ou não das rubricas.
A equipe do Ministério da Saúde acordou em fazer um levantamento administrativo para que haja uma solução para o caso.
REUNIÃO COM MINISTRO MÁRCIO MACEDO
No dia 08 de março, 20h, a comissão do SINDIPREV SE e Sandro Cézar, CNTSS, se reuniram com o Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, o sergipano Márcio Macedo, para solicitar abertura e interlocução com a AGU e Ministra da Saúde para que houvesse a apresentação dos argumentos do SINDIPREV sobre a retirada das rubricas do PCCS, URP e VPNI dos servidores filiados ao sindicato.
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O Ministro Márcio Macedo sensibilizado pela retirada abrupta das rubricas, reconheceu a necessidade da interlocução para que o SINDIPREV apresentasse a defesa da sua categoria e que o Ministério da Saúde reconhecesse o direito dos trabalhadores. Assim como nós, SINDIPREV, Márcio reconheceu a necessidade urgente da recomposição salarial dos servidores devido ao longo tempo sem reajustes.
“Já pensou, 07 anos sem reajuste e ainda perder 600 reais?”, comentou Márcio Macedo sobre o problema.
O Ministro entrou em contato, imediatamente, com o Ministro da AGU, Jorge Messias, para que a assessoria jurídica pudesse esclarecer os argumentos técnicos, administrativos e jurídicos. Além da AGU, Márcio agendou reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
O SINDIPREV SE agradece a interlocução política do Ministro Márcio Macedo para que nós, servidores sergipanos, tivéssemos êxito nas reivindicações.
REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA AGU
No dia 09 de março, 09h, a comissão do SINDIPREV SE e Sandro Cézar, CNTSS, estiveram reunidos com Dr Jorge Messias e assessoria, para, também, apresentar a defesa do direito dos servidores filiados ao SINDIPREV, solicitando o restabelecimento das rubricas dos servidores do Ministério da Saúde e Trabalho.
“O grande problema está no parecer do Procurador que desconheceu o direito ao recebimento, alegando a incorporação dos valores, no parecer com força executória”, informou o Ministro Jorge Messias.
A AGU se comprometeu em dialogar com procuradores para buscarem uma saída, já que a matéria ainda está em discussão no judiciário.
Para o SINDIPREV SE, a reunião foi proveitosa, garantindo o direito ao contraditório, e a possibilidade do restabelecimento das rubricas.
REUNIÃO COM SECRETÁRIO-EXEVUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Encerrando a jornada de reuniões, a comissão do SINDIPREV SE e CNTSS, esteve reunida no dia 09, 17h, com o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa. A reunião também abordou a retirada indevida das rubricas e a necessidade do retorno imediato.
Após a explanação, o Secretário se responsabilizou em conversar com a AGU para solicitar algum amparo jurídico para o retorno das rubricas do Ministério da Saúde e Trabalho.
REUNIÕES FORAM PRODUTIVAS
O coordenador geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, assessoria jurídica, Wágner Queiróz e Lucas Rios, e CNTSS, Sandro Cézar, concluíram que as reuniões foram produtivas, principalmente na AGU, com o envolvimento direto do Ministro Jorge Messias e sua equipe na resolução deste problema.
A expectativa do retorno imediato, irá garantir ao SINDIPREV SE articular junto aos parlamentares nordestinos a elaboração de um Projeto de Lei que transforme as rubricas em VPNI para servidores do Ministério da Saúde e Trabalho, tendo em vista que a VPNI do Ministério do Trabalho foi considerada ilegal pelo TCU.
A assessoria jurídica e coordenação do SINDIPREV SE estão em contato direto com a AGU e Ministério da Saúde para a regularização do recebimento das rubricas dos seus filiados, levando em consideração que a argumentação técnica do parecer é a mesma para todos.
A base e direção do SINDIPREV SERGIPE agradece a interlocução e apoio do Ministro Márcio Macedo, Sandro Cézar (CNTSS) e direção da UNASSUS SINDICAL, representada, também, pelo seu presidente Wágner Queiróz.
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)
O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA
Gestão 2020/2024
Coordenador Geral: Joaquim Antonio