Há muitos anos, o SINDIPREV/SE denuncia a falta de condições em muitos prédios públicos onde trabalha a sua base. Foi assim no Edifício Sede do INSS em Aracaju, quando o INSS mandou fazer laudo técnico da estrutura onde foi comprovada a falta total de condições de trabalho e risco eminente de perda de vida dos trabalhadores e segurados. O INSS, à época, contestou o laudo por várias vezes, até o princípio de incêndio no edifício devido a sobrecarga no circuito elétrico e a falta de reformas estruturantes. Em 2013, o SINDIPREV/SE fez o mesmo processo técnico, administrativo e judicial da falta de condições de trabalho na APS INSS ARACAJU IVO DO PRADO, devido as mesmas condições: falta de estrutura para os trabalhadores e segurados. À época, o Ministério Público Federal solicitou prazo para locação de outro imóvel para a transferência da APS, para que houvesse uma reforma no edifício da APS IVO. O INSS apresentou o edifício do CEDOC PREV para a transferência da APS, providência considerada ruim pelo risco que causaria aos servidores e segurados pela falta de segurança e alagamento no local em época de chuvas. Após amplo debate, o Ministério Público arquivo o processo, mas solicitou “reforma urgente” da referida APS. Nada foi feito! Em 2017, o SINDIPREV/SE iniciou visita nos locais de trabalho e constatou as péssimas condições nas estruturas das APS IVO DO PRADO e ESTÂNCIA, e Posto de Atendimento do CEMAR SIQUEIRA, dando início à contratação de equipe de engenharia para estudos, imagens e apresentação de “laudo pericial” das referidas APS e Posto de Saúde. O SINDIPREV/SE de posse do laudo da equipe de engenharia, denunciou as péssimas condições nas estruturas, solicitando a imediata intervenção nos referidos edifícios. No CEMAR a Prefeitura de Aracaju, acatou determinação da Defesa Civil e iniciando processo de recuperação da cobertura. Na APS IVO DO PRADO, o INSS não acatou a determinação da DEFESA CIVIL, onde vivenciou a queda de parte do teto na parte do atendimento aos segurados que só não foi criminoso por ter acontecido em dia de sábado. O coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, esteve no local no dia do desabamento, sábado, 21, e constatou o perigo anunciado há tanto tempo. O representante da DEFESA CIVIL interditou o edifício no mesmo dia, proibindo o acesso ao local por servidores e segurados devido ao risco “claro” de desabamento, face às águas das chuvas que desciam pela parede. Após o “desastre anunciado” o SINDIPREV/SE, juntamente com a ANASPS convocaram os servidores para reunião na segunda, 23, no intuito de dar um norte no processo. No mesmo dia, 23, o vereador por Aracaju e servidor do INSS, Isac Silveira, o coordenador do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, o Diretor da ANASPS, Roberto Melo, e o membro do CGNAD e diretor do SINDIPREV/SE, Deivid Cristhian, se reuniram com o gerente-utivo do INSS em Aracaju, Raimundo Brito, para dialogar na construção de um plano de ação para a falta o problema. Ao final da reunião, o gerente-utivo apresentou a proposta de suspender o atendimento e SISREF dos servidores até que o mesmo apresentasse um “plano de atendimento ao segurado e acomodação dos demais servidores no GET”, já que o mesmo estaria viajando para Salvador/Ba. Após a reunião e apresentação de proposta, ficamos tomando conhecimento que o INSS, através do seu representante, havia voltado atrás determinando que alguns servidores do atendimento fossem trabalhar na APS INSS SIQUEIRA e o restante se deslocaria para a GEX, mesmo sem estrutura. O SINDIPREV/SE lamenta todo o processo ocorrido, mas agradece a Deus que o desabamento não ceifou a vida de nenhum segurado ou servidor. É preciso pensar na vida com muita responsabilidade. O SINDIPREV/SE enviou todo o processo (laudos, entrevistas, imagens, etc) para o Ministério Público Federal para acompanhar o processo de vistoria do imóvel, acompanhamento no processo de locação de outro imóvel dentro das condições previstas em lei de licitação. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Coordenador Geral do SINDIPREV/SE)
