Já é de conhecimento de todos os servidores que, há alguns meses, o caos está instaurado nas Agências do INSS e na Gerência do INSS em Aracaju, em razão das constantes interrupções dos serviços de limpeza ocasionados pelas empresas que assumem esta atividade, após vencer os processos licitatórios e depois abandona, de forma irresponsável, o compromisso firmado.
Tais problemas derivam da frouxidão das leis em relação aos processos de licitação instaurados pela Lei 8.666/93 e as fracas penalidades imputadas a empresas oportunistas que põem suas propostas financeiras abaixo do valor de mercado para ganhar as licitações e, já do início, abandonam ou prestam um péssimo serviço ao INSS. Outro problema que identificamos é a própria tragédia que se constitui a “terceirização” dos serviços na esfera pública, que aportou no Brasil com maior ênfase no início dos Governos neoliberais dos anos 90, com destaque para investidas dos Governos Fernando Collor e de FHC, e que têm tido continuidade nos Governos Lula e Dilma, o que só nos faz reafirma a nossa convicção de que as terceirizações são uma das piores desgraças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas, pela precarização dos salários pelas contratações inseguras a que os trabalhadores estão sujeitos e pelos privilégios que muitas vezes são concedidos aos empresários do setor para o seu próprio enriquecimento. Por tudo isto é que somos veementemente contrários à PEC 4.330/2004, que consolida a terceirização em nosso país e que tem sido combatida e abominada pelo movimento sindical, sendo apelidada de “PEC da Precarização”, pelo mal que tem trazido aos trabalhadores e ao serviço público.
A evidência mais nítida do caos instaurado no INSS de Sergipe, em relação aos serviços de limpeza, foi vivenciada na Agência do INSS de Itabaiana. Não bastassem os meses que se passaram, onde servidores e usuários daquela agência ficaram sem os serviços de higienização nos banheiros, sem papel higiênico, sem desinfetante, detergentes, papeis toalhas e outros itens básicos (o que foi alvo de denúncias variadas de usuários dos serviços daquela agência em rádios locais, onde o INSS estava servindo de chacota, dizendo-se que um órgão federal daquele porte não tinha sequer papel higiênico e higiene local para oferecer aos seus usuários, e o próprio gerente utivo teve que dar explicações ao vivo sobre a situação), os servidores da agência sentiram-se envergonhados em vivenciar algo daquela natureza, onde, até mesmo uma verdadeira pilha de lixo (veja foto abaixo) se formou dentro da Agência, ficando exposta a visão de todos que adentravam as dependências (fundos) da APS. Cansados de tal descaso, na última quarta-feira, 02/10, os servidores já haviam ameaçado parar as suas atividades na próxima sexta-feira, 04/10, caso uma providência urgente não fosse tomada por parte da gestão para a imediata resolução do problema, pois, além do mal cheiro, o lixo já estava atraindo ratos e baratas da rua para as dependências da agência, causando repugnância, medo e revolta nos servidores.
Intervenção do SINDIPREV-SE
O SINDIPREV-SE já vinha alertando e cobrando à Gerência do INSS em Aracaju, através de ofício e reunião junto ao Gerente utivo do INSS em Sergipe, Leonardo Bittencourt, que resolvesse o quanto antes este problema da limpeza, que é ainda mais sério nas Agências do interior do Estado (leia notícia abaixo).
SINDIPREV/SE COBRA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES DO INSS EM SERGIPE
O Gerente utivo alegava dificuldades nos processos legais, prazos de licitação e convocação de nova empresa para realizar o trabalho. Mesmo reconhecendo os problemas existentes, os representantes do SINDIPREV-SE, Isac Silveira, Joaquim Antônio e Júlio César Lopes, reafirmaram que algo deveria ser feito de forma emergencial e a gestão do INSS teria que arrumar uma forma de resolver o problema, ou o SINDIPREV-SE convocaria uma Assembleia Extraordinária da categoria e um dos encaminhamentos a ser propostos seria a paralisação das atividades nas agências até que o problema fosse resolvido, deixando um prazo para que o Gerente resolvesse o problema.
Na agência de Itabaiana não foi diferente. Após o SINDIPREV-SE ter recebido o contato dos filiados daquela agência denunciando o caos e a lentidão da gestão para resolver o problema, o Coordenador Geral, Isac Silveira, entrou em contato na última quarta-feira, 02/10, para mais uma vez, registrar o absurdo da limpeza daquela APS ao gerente Leonardo Bittencourt, para que o mesmo resolvesse este problema o quanto antes ou, ainda na sexta-feira, 04/10, uma comissão de diretores do SINDIPREV-SE iria até a APS Itabaiana, fariam uma assembleia setorial com os servidores e, na sexta mesmo, parariam todas as atividades, em protesto quanto o absurdo instaurado naquela unidade. O Gerente afirmou desconhecer o fato e prometeu que até a próxima sexta-feira (04/10), o problema seria resolvido.
Hoje, 04/10, pela manhã, recebemos telefonemas de nossos companheiros de Itabaiana, registrando que o problema mais grave (o da “lixeira”) já havia sido minimizado e para agradecer o empenho do nosso sindicato nesta ação, enviando-nos, inclusive, fotos do “antes” e do “depois” da limpeza.
O SINDIPREV-SE sabe que em muitas agências o problema da limpeza ainda pode persistir e, por isso, é importante que, assim como os companheiros da APS Itabaiana, os demais servidores das outras unidades do INSS façam denúncia, registrem as situações e entrem em contato conosco para que possamos intervir direto nestas situações degradantes e inaceitáveis, que maculam a imagem da instituição na qual trabalhamos e expõem os nossos filiados ao ridículo e a condições inaceitáveis de trabalho.
SINDIPREV-SE: Na luta e na resistência, SEMPRE! (Gestão 2011/2014)
SINDIPREV/SE