O presidente da Câ;mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou o ; ;voto da maioria dos ministros do STF ;de proibir que estados reduzam salá;rios e carga horá;ria de ;funcioná;rios pú;blicos ;. ;
Segundo ele, isso nã;o contribui para o aumento da competitividade do paí;s e deixa em situaç;ã;o difí;cil estados que estã;o gastando muito com a folha de pagamentos.
“;As liminares do STF sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), infelizmente, mantê;m o Brasil nã;o-competitivo, em que os estados sã;o obrigados a transferir aos outros poderes ;
os recursos aprovados em Orç;amento, e nã;o o arrecadado. E os estados també;m nã;o podem reduzir salá;rios e carga horá;ria”;, lamentou ;Maia ;durante evento do Movimento Brasil ;
Competitivo (MBC).
O julgamento do Supremo foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que estava ausente. Somente com o voto dele o caso estará; ;
definido oficialmente.
Na avaliaç;ã;o do deputado, manter a proibiç;ã;o torna mais difí;cil a gestã;o por parte dos governadores que gastam mais de 80% da arrecadaç;ã;o coma folha de salá;rios e ;
aposentadorias da administraç;ã;o pú;blica.
“;É; uma sinalizaç;ã;o (do ;STF 😉 que pode ser ruim para os governadores que assumiram, como os do Rio de Janeiro, Goiá;s e até; o Distrito Federal. Dessa forma, vamos caminhar para uma ;
reforma constitucional, já; que a lei complementar nã;o vale”;, afirmou.
Maia ;voltou a depender a reforma administrativa do estado. Para ele, os parlamentares hoje tê;m um posicionamento mais reformista. “;Está; na hora de começ;ar a falar a verdade ;
porque daqui a pouco vamos ter poucas opç;õ;es se todos nã;o trabalharem para reduzir o tamanho do estado”;, afirmou.
Fonte: ;Ú;ltimo Segundo – iG ;@ ;https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-08-22/maia-lamenta-possivel-veto-do-stf-a-reducao-de-salario-dos-servidores.html