A proposta apresentada pelo MPOG na última quinta, 3, foi o principal ponto de discussão da assembleia, base INSS, que aconteceu na sexta, 4, na sede do SINDIPREV/SE. Conheça a proposta:
Assunto: Proposta de Governo para negociação 2015.
Senhor (a) Dirigente,
1. Considerando o posicionamento dessa entidade contrária à proposta apresentada pelo Governo, alternativamente ao reajuste em 04 (quatro) propomos o seguinte:
1. Período de vigência do acordo: 2 (dois) anos — 2016 e 2017
2. Reestruturação das tabelas considerando uma expansão de 10,8% , sendo:
5,5% em 2016 e 5,0% em 2017.
2. Em relação à incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GD) aos proventos de aposentadoria, a mesma será feita em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018, sendo integralizada em 2019.
3. Por ocasião de eventual assinatura do Termo de Acordo será discutida a reposição dos dias parados e consequente devolução dos dias descontados.
4. No mais, reiteramos a proposta apresentada através do Ofício SEI nº 5857/2015-MP, em 26/08/2015, destacando que no item 1.5.7 (insalubridade e periculosidade), há concordância do Ministério do Planejamento em rever a ON 06/2013.
5. Aguardamos nova manifestação dessa entidade através dos seguintes contatos: José Borges C. Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Vladimir Nepomuceno, Assessor da SRT/MP, pelos telefones (61) 2020-1114/1033/1555.
Atenciosamente,
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público
A assembleia avaliou que a diminuição do tempo proposta para 2 (dois) anos, deu uma nova motivação para que as negociações seguissem neste rumo com a melhoria dos índices apresentados, levando-se em conta que a inflação deste ano, 2015, deverá atingir os 9,5%. A direção do SINDIPREV/SE e COMANDO DE GREVE, fizeram a análise conjuntura por julgar que não seria possível dissociar a proposta ao atual momento econômico e político por que passa o país.
No que diz respeito à pauta específica, a assembleia avaliou que não houve avanços, já que o item 4, da proposta, se reportou ao Ofício SEI nº 5857/2015-MP que foi considerado rebaixado e sem definições claras. A convocação para audiência no dia 9, quarta, em Brasília com a presidente do INSS, Elisete Berchiol, abriu a possibilidade da categoria avançar sobre as pendências da pauta específica do INSS.
A assembleia deliberou a continuidade da GREVE EM SERGIPE e nova assembleia na quinta, 10, para avaliar e encaminhar o movimento.
Por Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)