Atendendo à convocação da CNTSS, o SINDIPREV SERGIPE, representado pelo Coordenador Geral, Deivid Christian, Secretário Geral, Joaquim Antonio, e diretores Luiz Carlos Vilar e Jailton França, participará nos dias 28 e 29 de novembro, em Pernambuco, da Plenária Nacional do Setor Público Federal. A programação para a manhã do primeiro dia de trabalho, 28/11, prevê um momento de discussão sobre os desafios da organização sindical do Setor Federal da CNTSS/CUT, com destaque para as áreas da Saúde, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Trabalho e Previdência.
A necessidade de reestruturação do Setor Público, as condições de trabalho, a organização e a mobilização da categoria dos federais serão temas importantes a serem discutidos e encaminhados na plenária.
O segundo dia da Plenária tem início pela manhã com um debate sobre o tema “Haverá Reforma Administrativas no Governo Lula? O que diz o governo e o que defende o parlamento?”. Para tanto, estão sendo convidados representes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI), da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e parlamentares do Congresso Nacional.
RUBRICAS RETIRADAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E TRABALHO
A retirada das rubricas e a necessidade de uma ação conjunta dos estados que tiveram sua base prejudicada são pontos importantes que o SINDIPREV SE irá debater com os estados afetados.
Não é um assunto de fácil resolução, especialmente de forma isolada, devido ao envolvimento de pareceres contrários da procuradoria e questões judiciais. Em 2023 e 2024, o SINDIPREV SE, em parceria com a UNASUS, esteve em Brasília várias vezes para que o processo tivesse decisão favorável aos servidores, com ações no Palácio do Planalto, Ministério da Saúde e Trabalho, Congresso Nacional e AGU, sem obter o êxito pretendido.
Neste segundo semestre, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, apresentou ao MGI um parecer jurídico elaborado pela Advocacia Operária demonstrando o atropelo administrativo e jurídico que levou à retirada das rubricas. Após debate sobre o tema, o MGI se posicionou pela manutenção da retirada destas.
Sendo assim, o ponto das rubricas será debatido, separadamente, com os cinco estados que contabilizam este prejuízo para suas bases.
Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570)
O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA
Gestão: 2024/28
Coordenador Geral: Deivid Christian