O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social de Sergipe – SINDIPREV/SE, representado pelo coordenador-geral Deivid Christian e pelo secretário-geral Joaquim Antônio, esteve na Agência do INSS Siqueira Campos, em Aracaju, para apresentar ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e ao superintendente regional do INSS Nordeste, Marcus Braga, uma pauta de reivindicações nacionais e locais da categoria.
Pautas nacionais
Entre os pontos destacados pelo sindicato e encaminhados pelo ministro à sua assessoria, estão:
• Decreto de atribuições: A minuta, construída em conjunto por técnicos e gestores do INSS e do Ministério da Previdência Social, além das entidades representativas dos servidores, já se encontra no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para posterior análise pela Casa Civil e publicação pela Presidência da República.
• Requisito de nível superior para o cargo de Técnico do Seguro Social e implantação do adicional de qualificação: reivindicação histórica que integrou os acordos de greve de 2022 e 2024. O INSS já emitiu nota técnica favorável à mudança, que busca valorizar os servidores e alinhar a complexidade das funções ao nível de escolaridade exigido.
• Estrutura remuneratória: Atualmente, mais de 70% da remuneração é composta por gratificações, muitas delas vinculadas ao desempenho, o que faz com que o vencimento básico fique abaixo do salário mínimo em diversos níveis. A alteração dessa estrutura é considerada essencial para garantir dignidade e estabilidade aos trabalhadores.
Reivindicações locais
No âmbito sergipano, o sindicato chamou atenção para a precariedade da infraestrutura das agências, em especial a do INSS Ivo do Prado. No ofício entregue ao ministro e ao superintendente, o SINDIPREV detalhou problemas recorrentes enfrentados desde a fundação da unidade, reforçando a necessidade urgente de melhorias para assegurar atendimento adequado à população.
Essa reunião marca um passo importante na luta dos servidores do INSS, que buscam tanto o reconhecimento nacional de suas funções quanto a solução de problemas estruturais locais.
Em resposta às reivindicações locais apresentadas pelo SINDIPREV Sergipe, o superintendente regional do INSS Nordeste, Marcus Braga, reconheceu a gravidade da situação enfrentada pela Agência da Previdência Social (APS) Ivo do Prado, em Aracaju. Segundo ele, será aberto um processo de licitação emergencial para viabilizar o remanejamento da unidade para outro espaço, dando preferência a um prédio anexo a futura sede da Gerência Executiva do INSS em Aracaju, instalada na antiga sede da Receita Federal, no Distrito Industrial da capital sergipana.
Grupo de Trabalho
Para acelerar o processo, Marcus Braga solicitou a criação de um Grupo de Trabalho com a participação do SINDIPREV. A medida busca garantir maior transparência e agilidade na definição do novo espaço, além de assegurar que as necessidades dos servidores e da população sejam consideradas.
Imagens: Augusto Barbosa (GEX/COMSOC)
Por Joaquim Casaca de Couro (DRT 3080/SE)