No dia 25 de agosto de 2026, a sala de reunião do Ministro da Saúde foi palco de um encontro decisivo entre os representantes da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS) e as Bancadas Sindicais. O objetivo central foi apresentar a pauta prioritária da categoria e buscar do Ministro um posicionamento claro, além de comprometimento no encaminhamento das demandas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
Principais pontos debatidos
- Projeto de Lei GACEN, GECEN e GEACE: proposta que trata da regulamentação e valorização das gratificações específicas da carreira.
- Reestruturação da Carreira do PST: reivindicação para modernizar e fortalecer a carreira dos servidores da saúde pública.
- Concurso Público e jornada de 30 horas: demanda por novos concursos e redução da carga horária semanal para todos os profissionais.
- Revisão da Portaria nº 484/2014: alteração do artigo 5º, inciso III, que hoje impede a percepção cumulativa da GACEN/GECEN com a indenização de campo.
- PEC 101/2019: proposta de concessão de plano de saúde aos servidores da extinta SUCAM.
- GTATA – Lei nº 15.367/2026: busca por isonomia de tratamento entre toda a categoria.
Os representantes sindicais reforçaram que o encontro não se tratava apenas de apresentar reivindicações, mas de cobrar compromisso político e administrativo do Ministro da Saúde. A expectativa é que o encaminhamento junto ao MGI seja feito com prioridade, garantindo avanços concretos para os servidores.
Confira o relatório na íntegra,
Por Joaquim Casaca de Couro (DT 3080/SE)
Fonte: Condsef