O SINDIPREV/SE, representando pelos diretores Júlio Lopes e Luiz Carlos Vilar, participou da reunião com a presidente do INSS, Elisete Berchiol da Silva Iwai, e diretor da Gestão de Pessoas, José Nunes Filho. A reunião, solicitada pela CNTSS, que aconteceu em 26/01 em Brasília, tratou, especificamente, do conteúdo do Edital nº 01/2015 para o concurso do INSS, em particular, no que se refere às atribuições e competências do Serviço Social na Previdência, a reunião foi iniciada às 14h25min., com a CNTSS justificando o motivo da solicitação desta, ou seja, a sua discordância em relação aos itens 2.1.1 e 2.3 deste edital, os quais vão de encontro às competências e atribuições privativas dos assistentes sociais no INSS, esbarrando inclusive no seu exercício profissional e na dimensão ético-política dos assistentes sociais. Após as exposições iniciais dos diretores da CNTSS acerca das inconsistências contidas neste edital, os assistentes sociais que representavam a base e as direções dos respectivos sindicatos estaduais, passaram a expor suas contestações acerca dos fatos até então denunciados.
A reunião foi marcada pelo impasse entre entidades e INSS. Confira o Relatório da reunião elaborado por Júlio Lopes.
CNTSS CONVOCA PLENÁRIA PARA DISCUTIR TEMAS IMPORTANTES DO TEM, INSS e MS.
Já no dia 27, a direção do SINDIPREV/SE, representada por Júlio Lopes, Fernando José, Luiz Carlos Vilar e Joaquim Antonio, participou da plenária da CNTSS em Brasília. A plenária, iniciada 10h, discutiu a exigência que o Ministério do Trabalho fez aos servidores que aderiram a greve em assinar a reposição das horas, sem discussão com as entidades o plano de reposição dos dias em greve do INSS e edital do concurso os acordos debatidos e não implementados na Mesa de Negociação da Saúde e aumento da GEAP
Reposição da greve do Ministério do Trabalho
O diretor do SINDIPREV/SE, Fernando José, expôs o documento que obrigava os servidores do Ministério do Trabalho em assinar um documento se comprometendo em pagar as horas, sem a opção acordada em outros órgãos que aderiram ao movimento paredista em 2015. O SINDIPRE/SE defendeu que os servidores que fizeram a greve deveriam ter o mesmo tratamento que, por exemplo, o INSS, onde os servidores tiveram a opção em pagar as horas por “atividades”, “desconto” ou “horas por horas”. A direção da CNTSS informou que cobrou do MTE o mesmo tratamento de reposição do INSS e demais setores, onde a reposição está sendo discutida com as entidades representativas e que o documento havia sido construído unilateralmente pelo MTE.
Devido ao prazo exíguo para construção de um novo plano de reposição, a CNTSS orientou que os servidores assinassem o documento de reposição até que novo documento fosse elaborado.
Plano de Reposição dos servidores do INSS e edital do concurso
A falta de atividades para todos os servidores do INSS no SRAR, foi o principal ponto apresentada pelos diretores Joaquim Antonio e Júlio Lopes, onde todos os servidores se comprometeram a pagar a greve com atividades, mas não visualizavam no SRAR a atividade relacionada ao seu dia-a-dia, como, por exemplo, Contribuinte Individual e Atividades Meio. Segundo Joaquim Antonio, a falta de todas as atividades no SRAR estava criando conflitos em várias APS devido a concentração apenas nos servidores que trabalham diretamente com a concessão de benefícios.
Quanto ao edital do concurso, o diretor Júlio César fez a apresentação da reunião com a presidente do INSS, onde os assistentes sociais e entidades viam a quebra das atribuições desta categoria prevista em lei e consolidada no INSS, além de que o acordo de greve prevê que toda discussão de carreira será discutida no Comitê Gestor e, o edital, feria o acordo de greve. A CNTSS, apresentou um estudo jurídico realizado pelo escritório de Cézar Brito destacando o constrangimento aos trabalhadores e a falta de base legal para tal edital.
A CNTSS confirmou em plenária que estava sendo convidada para participação de reunião com a presidente do INSS para discutir o plano de reposição da greve e que a equipe que havia construído o SRAR estaria presente para tirar as dúvidas e confrontar as informações.
O SINDIPREV/SE, solicita que todos os servidores enviem sugestões para o mail: sindiprev.informa@gmail.com. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, participará da reunião entre a CNTSS, FENASPS e a presidente do INSS nesta terça, 2, 14H, em Brasília.
REAJUSTE DA GEAP
A plenária encaminhou que todos os estados deverão entrar com ações em defesa dos seus filiados(as), tendo como base a mesma petição da ANASPS, onde já foi vitoriosa.
Por: Joaquim Antonio Ferreira (Sec Geral do SINDIPREV/SE)
