O INSS está; vivendo um sé;rio ataque do Governo Bolsonaro atravé;s de implementaç;ã;o de metas difí;ceis de serem atingidas devido a falta de estrutura fí;sica e humana. Diante deste cená;rio, a necessidade de amplo debate, organizaç;ã;o e mobilizaç;ã;o sã;o vitais para o funcionamento do Setor Pú;blico onde, na atual manifestaç;ã;o de reduç;ã;o salarial via metas inatingí;veis, o SINDIPREV/SE tem realizado diversas reuniõ;es setoriais com os servidores em Sergipe.
A convite do SINDISPREV/PE, o SINDIPREV/SE participou do SEMINÁ;RIO SOBRE INSS DIGITAL E AVALIAÇ;Ã;O DE DESEMPENHO, que aconteceu nos dias 17 e 18 em Recife, tendo como palestrantes o diretor do SINDIPREV/SE e Membro do CGNAD, DEIVID CHRISTIAN e o diretor do SINSP e CGNAD, Valdir Sabino. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, e o diretor Luiz Carlos Vilar, acompanharam també;m participaram do seminá;rio na construç;ã;o de uma saí;da para o pé;ssimo cená;rio imposto pelo Governo.
Para compartilhar o rico seminá;rio e os encaminhamentos, o SINDIPREV/SE transmitiu o evento pelo Facebook, atravé;s da Live, em seu perfil.
No primeiro dia (17/08), na abertura do seminá;rio, o coordenador geral do Sindsprev, Luiz Eustá;quio, saudou os participantes e destacou a importâ;ncia dos debates para serem compartilhados com todos os servidores do INSS.
Em seguida, à;s 10h, foi apresentada uma aná;lise de conjuntura sobre o “Desmonte do Serviç;o pú;blico e uso das novas tecnologias no mundo do trabalho”, tendo como expositores: ;Erika Surugay Assis de Figueiredo ;(Doutora em educaç;ã;o pela UFBA / Professora da UFRPE / Presidenta da ADUFERPE) e ;Messias Melo ;(Mestre em Polí;ticas pú;blicas – UFPE / Dirigente Sindical do SINDP-PE)..
Apó;s o almoç;o, à;s 14h, foi realizada uma aná;lise polí;tica e té;cnica das medidas adotadas pela gestã;o: INSS digital, teletrabalho, indicadores de avaliaç;ã;o de desempenho, programa de bô;nus, possibilidade de terceirizaç;ã;o para concessã;o de parte dos benefí;cios, com explanaç;ã;o dos representantes da CNTSS no CGNAD, David Crhistian e Valdir Sabino.
No segundo dia, (18/08), ;à;s 8:30h, foi ;desenvolvido ;o trabalho em grupos para discutir “O que fazer diante do atual cená;rio do INSS?”, seguido da apresentaç;ã;o e debate das conclusõ;es de cada grupo e propostas de aç;ã;o.
Propostas de aç;ã;o sindical
A partir dos debates realizados foram apresentadas propostas de aç;ã;o/intervenç;ã;o sindical a serem implementadas pelo Sindsprev-PE.
Definiç;ã;o dos eixos
1. Semipresencial e Teletrabalho
2. Avaliaç;ã;o de desempenho/GDASS
3. Programa de bô;nus
4. Reestruturaç;ã;o do INSS
5. Mobilizar os aposentados e ativos para a luta sindical
6. Gerais
Eixo 01 – Semipresencial e Teletrabalho
1. Elaborar cartilha sobre as vantagens e desvantagens (riscos) do Teletrabalho e o Semipresencial no serviç;o pú;blico e os impactos para saú;de, qualidade de vida e trabalho dos servidores;
2. Provocar o INSS na perspectiva de abrir negociaç;ã;o sobre os termos do contrato de adesã;o ao Teletrabalho e o Semipresencial;
3. Realizar uma pesquisa com os servidores que aderiram ao Teletrabalho e Semipresencial para conhecermos a motivaç;ã;o dos mesmos para adesã;o ao programa;
4. Prever uma forma de acompanhamento dos servidores que aderiram ao Teletrabalho e buscar as informaç;õ;es do programa piloto para conhecimento dos dados;
5. Realizar reuniõ;es/seminá;rios nos locais de trabalho e on-line para debater com a categoria os riscos do Teletrabalho e Semipresencial;
6. Constituir observató;rio do Teletrabalho e avaliaç;ã;o de desempenho do INSS, para acompanhamento das mudanç;as e elaboraç;ã;o de subsí;dios para aç;ã;o sindical (fazer consó;cio de sindicatos e contratar DIEESE);
7. Levantar dados de servidores que aderiram ao Teletrabalho para canal virtual de comunicaç;ã;o permanente (fó;rum digital);
Eixo 02 – Avaliaç;ã;o de desempenho/GDASS
1. Provocar a direç;ã;o central do INSS para que fique claro os termos da portaria 06;
2. Solicitar reuniã;o com a superintendê;ncia para tratar das gerê;ncias que estã;o sob risco de perder a GDASS;
3. Buscar negociar o rebaixamento dos 90 pontos com a direç;ã;o central do INSS;
4. Negociar a possibilidade de alteraç;ã;o de fila ú;nica para regional;
5. Realizar pesquisa cientí;fica sobre os indicadores de avaliaç;ã;o de desempenho do INSS para proposiç;ã;o de alteraç;ã;o do atual modelo imposto pelo INSS;
6. Exigir transparê;ncia dos dados divulgados pelo INSS;
7. Avaliar juridicamente se realmente é; legal a mudanç;a da forma de trabalho (carga horá;ria x produtividade);
8. Sindsprev-PE realizar consulta jurí;dica interna e ao INSS sobre os riscos de prejuí;zo financeiro na aposentadoria dos servidores que solicitarem aposentadoria no vigé;simo segundo e subsequentes ciclos de avaliaç;ã;o.
9. Discutir os pesos dos processos, valorizaç;ã;o dos pontos por processo – reduzir o peso dos 90 pontos, como també;m pontuar os cursos de capacitaç;ã;o realizados;
Eixo 3 – Programa de bô;nus
1. Elaborar cartilha sobre as vantagens e desvantagens (riscos) do programa os impactos para saú;de, qualidade de vida e trabalho dos servidores;
2. Propor ao INSS que nã;o retirem da caixa do servidor os processos em exigê;ncia e com subtarefas pendentes para fila nacional do BMOB;
Eixo 4 – Reestruturaç;ã;o do INSS
1. Acompanhar as mudanç;as que o INSS vem “anunciando”, mas que em parte ainda nã;o se efetivou, para imediata intervenç;ã;o sindical (solicitar imediatamente reuniã;o com a gerente executiva do Recife, com participaç;ã;o de servidores e com as demais conforme realidade);
2. Estudar documento do INSS sobre reestruturaç;ã;o das gerê;ncias e APS;
3. Cobrar do INSS melhoria na infraestrutura das agê;ncias, em especial daquelas que estã;o se transformando em polos na regiã;o;
4. Oficializar atravé;s de ofí;cio o INSS sobre as mudanç;as que ocorrerã;o na restruturaç;ã;o;
Eixo 5 – Mobilizar os aposentados e ativos para a luta sindical
1. Realizar encontro dos aposentados (2017 a 2019) e aposentá;veis para envolvimento nas atividades sindicais;
2. Realizar encontro com servidores do interior (comitiva de ô;nibus), filiados e nã;o filiados no CFL;
3. Realizar pesquisa de opiniã;o com os servidores sobre expectativas/demandas para o Sindsprev-PE;
4. Realizar reuniõ;es nos locais de trabalho, reunir servidores em polos, para levar as informaç;õ;es debatidas no seminá;rio;
5. Realizar parceria com entidades que ofereç;a lazer e cultura para os servidores do interior.
Eixo 6 – Gerais
1. Realizar encontro dos jurí;dicos dos sindicatos para os mesmos se apropriarem das discussõ;es (uso das tecnologias no mundo do trabalho) do INSS e possí;veis demandas de aç;õ;es judiciais.
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O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA!
Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Souza
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)