A Portaria 424, de 21 de agosto de 2019, teve um impacto negativo no ceio dos trabalhadores do Ministé;rio da Economia, por criar dificuldades de gestã;o e funcionamento das Secretarias do Ministé;rio de atendimento aos trabalhadores, a exemplo da Secretaria de Trabalho, ex -Ministé;rio do Trabalho.
A convite dos trabalhadores da Secretaria de Trabalho do Ministé;rio da Economia em Sergipe, o SINDIPREV/SE compareceu, no dia 05, 11h, para discutir com os trabalhadores o impacto da Portaria na vida dos servidores e, principalmente, aos trabalhadores que buscam os serviç;os da Secretaria de Trabalho no horá;rio de 07 as 19h, como de costume há; muitos anos. Com o iní;cio da jornada de trabalho Celetista a partir das 08h, em vá;rios estabelecimentos, ou 09h no comé;rcio, os trabalhadores compareciam ao MINISTÉ;RIO DO TRABALHO, para encaminhar suas demandas na intensã;o de tê;-las atendidas a contento no horá;rio, antes do iní;cio das suas jornadas. A portaria 424, quebra a prerrogativa do trabalhador em ser atendido desta forma, com o estabelecimento do funcionamento do ex-Ministé;rio do Trabalho das 08 à;s 18h.
O Assessor jurí;dico do SINDIPREV/SE, Dr Lucas Rios, deixou claro que a regulamentaç;ã;o de horá;rios de pré;dios pú;blicos é; de responsabilidade da Uniã;o, desde que respeite a “jornada de Trabalho” dos servidores pú;blicos. Para o Dr Lucas, a garantia do atendimento ao cidadã;o deve ser respeitada, conforme a Portaria. o Vereador e diretor do SINDIPREV/SE, ISAC SILVEIRA, demonstrou muita preocupaç;ã;o pelo momento polí;tico e a necessidade de garantir a unidade para avanç;ar.
A reuniã;o entre o SINDIPREV/SE e os servidores do ex-Ministé;rio do Trabalho, serviu para identificar o problema para os trabalhadores que buscam os serviç;os e encaminhar a elaboraç;ã;o de um documento que esclareç;a ao novo Gestor da Secretaria do Trabalho, a condiç;ã;o primordial do atendimento à; populaç;ã;o permitido na pró;pria portaria permite manter o horá;rio anterior, para benefí;cio/atendimento à; populaç;ã;o.
A direç;ã;o do SINDIPREV/SE e servidores da Secretaria de Trabalho irã;o elaborar, de forma coletiva, documento ao Gestor da Secretaria para que seja respeitado o atendimento aos trabalhadores da Secretaria do Trabalho, nos moldes da Secretaria de Previdê;ncia de Sergipe que teve garantido o funcionamento da Gerê;ncia do INSS em Sergipe, das 07 à;s 19h.
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FUSÃ;O ENTRE A SECRETARIA DE TRABALHO E INSS/RECEITA
A afliç;ã;o quanto à; FUSÃ;O da Secretaria de Trabalho, foi tema de debate entre os filiados e o SINDIPREV/SE no sentido de identificar e encaminhar. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, informou que, ao saber da reuniã;o do GPCOT, solicitou ao diretor do SINDIPREV e Membro do CGNAD, Deivid Chirstian, questionar junto à; DGPA/INSS, qual era a tratativa sobre a FUSÃ;O, discutida na Economia. O INSS informou nã;o ser informado, oficialmente, do ponto, mas que se “ventilavam” estas possibilidades.
Pelo que foi informado pelo relató;rio do GPCOT, a FUSÃ;O seria “FÍ;SICA” e que se daria na ATIVIDADE MEIO pelos serviç;os correlatos, unifcando as demandas e aproveitantado os servidores para administrar as Secretarias que compõ;e o Ministé;rio da Economia. Para o SINDIPREV/SE, seria considerado “grave” unificar a atividade meio sem unificar as gratificaç;õ;es e que as entidades deviriam buscar a unificaç;ã;o geral pela similaridade e falta de servidores no â;mbito federal.
O nome dos diretores DEIVID CHRISTIAN e JAILTON foram encaminhados pelo SINDIPREV/SE para compor as discussõ;es nacionais no intuito de dar um novo formato à; discussã;o té;cnica nas Mesas de que discutirã;o o tema, no intuito de buscar ; ;que seria bené;fica para todos os servidores.
Para o SINDIPREV/SE nã;o adianta FUSÃ;O FÍ;SICA sem FUSÃ;O DE CARREIRAS por criar assé;dio moral aos trabalhadores envolvidos (mesma atribuiç;ã;o com salá;rios diferentes).
Para o SINDIPREV/SE a FUSÃ;O DEVERÁ; SER TOTAL – ATRIBUIÇ;Õ;ES E GRATIFICAÇ;Õ;ES.
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O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA!
Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)
