O Governo editou no dia 02 de març;o de 2019, a MP 922 que prevê; a contrataç;ã;o de aposentados para o setor pú;blico.
O SINDIPREV/SE está; avaliando a referida MP para poder orientar a sua base, levando em conta algumas observaç;õ;es
CONTRATAÇ;Ã;O DE APOSENTADOS
– O recrutamento para a contrataç;ã;o será; divulgado em edital de chamamento pú;blico. Nã;o serã;o contratados aqueles com idade a partir de 75 anos, e nem aposentados por incapacidade permanente;
– O contrato de trabalho terá; metas de desempenho e o pagamento terá; uma parcela fixa e outra variá;vel, esta conforme a produtividade. O valor nã;o será; incorporado à; aposentadoria e nã;o estará; sujeito à; contribuiç;ã;o previdenciá;ria;
– O aposentado contratado terá; direito aos auxí;lios transporte e alimentaç;ã;o, e diá;rias.
O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA
Gestã;o 2017/2020
Coordenador Geral: Joaquim Antonio