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É PRECISO AGIR E PARAR

O SINDIPREV SERGIPE propõ;e ; o esvaziamento das APS, ; GEX INSS, MINISTÉ;RIO DO TRABALHO, MINISTÉ;RIO DA SAÚ;DE a partir de segunda, 23, caso o GOVERNO nã;o decida por fechar por completo os locais de Trabalho. As recomendaç;õ;es sã;o claras quanto ao aumento da proliferaç;ã;o do COVID – 19 nos pró;ximos 02 (dois) meses, principalmente nos transportes e locais de trabalho. Entã;o gostarí;amos de propor que, caso o MINISTÉ;RIO DA ECONOMIA, INSS, SAÚ;DE E TRABALHO nã;o cumpram a o que é; determinado pela OMS, NÓ;S NÃ;O IREMOS AO TRABALHO A PARTIR DE SEGUNDA, 23, para preservar a nossa vida. O SINDIPREV/SE IRÁ; MOVER MAIS UMA AÇ;Ã;O E BUSCAR NO MINISTÉ;RIO PÚ;BLICO O RESGUARDO DO NOSSO SALÁ;RIO, baseado no DECRETO MUNICIPAL CONTRA O CONVID-19. Vamos abrir um canal de debates! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV NÃ;O PARA E ;NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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AÇÕES POLÍTICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS CONTRA O COVID-19

O SINDIPREV SERGIPE tem agido com rigor contra o COVID-19, sempre na proteç;ã;o da vida e contra a proliferaç;ã;o do contá;gio, tã;o avassalador e destrutivo. Enquanto o Presidente do Brasil, Bolsonaro, desdenha e faz chacota, quem tem responsabilidade toma providê;ncias, e assim estamos fazendo, sendo: SUSPENSÃ;O DAS ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECRECATIVAS NO SINDIPREV/SE; AÇ;Ã;O JUDICIAL PARA A SUSPENSÃ;O DE ATENDIMENTOS ESPONTÂ;NEOS NO INSS E MINISTÉ;RIO DO TRABALHO; COMPRA DE ALCOOL GEL PARA SER DISTRIBUÍ;DO AOS FILIADOS E FILIADAS; CONFECÇ;Ã;O DE FAIXAS E CARTAZES PARA SEREM FIXADOS NOS LOCAIS DE TRABALHO; ATRAVÉ;S DA WEB RÁ;DIO, ORIENTAÇ;Õ;ES AOS OUVINTES; ORIENTAÇ;Ã;O SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES COM BASE EM NORMATIVA INSTITUCIONAL; REUNIÕ;ES COM GESTORES PARA A LIBERAÇ;Ã;O DOS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DA POPULAÇ;Ã;O DE RISCO; E REDUÇ;Ã;O DO EXPEDIENTE DO SINDIPREV SERGIPE (07 h à;s 13h) COM RODÍ;ZIO DOS COLABORADORES. Com estas aç;õ;es iniciadas no dia 16 de març;o, o SINDIPREV comanda a luta contra o COVID – 19, orientando os trabalhadores e evitando a proliferaç;ã;o do CORONAVÍ;RUS. ; ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ;O SINDIPREV NÃ;O PARA E ;NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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AÇÃO JUDICIAL BUSCA A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO INSS E MTE

As Agê;ncias do INSS e Ministé;rio do Trabalho em Aracaju/Se, estã;o com mé;dia de atendimento em 500 segurados/dia, causando transtorno a servidores e segurados que chegam a desmaiar nas Agê;ncias pela demora no atendimento e falta de estrutura. O SINDIPREV/SE denuncia, quase que diariamente, a necessidade de concursos pú;blicos e investimento em estrutura para melhor atender a populaç;ã;o, assim como proporcionar maior conforto aos que chegam e aos que atendem. Eis que chega ao estado de Sergipe o Coronaví;rus com o anú;ncio de 05 (cinco) casos em Aracaju, levando o Prefeito Edvaldo Nogueira a publicar o Decreto 6.094/2020, que estabelece as medidas de enfrentamento à; pandemia do coronaví;rus em Aracaju, de 16/03/2020, suspendendo aglomeraç;õ;es de pessoas, etc. Diante da gravidade e falta de atuaç;ã;o da Direç;ã;o do INSS para preservar a vida de servidores e segurados, o SINDIPREV/SE, atravé;s do Dr Lucas Rios, ajuizou aç;ã;o para suspender o atendimento presencial o INSS e Ministé;rio do Trabalho. Nú;mero do Processo: 0801182-22.2020.4.05.8500 1ª; Vara Federal ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ;O SINDIPREV NÃ;O PARA E ;NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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POR PREVENÇÃO, SINDIPREV/SE SUSPENDE ATIVIDADES

A coordenaç;ã;o do SINDIPREV SE está; entrando em contato com as coordenaç;õ;es do CORAL DO SINDIPREV, DANÇ;A, PILATES e GINÁ;STICA para a suspensã;o, por 02 (duas) semanas, destas atividades na sede do SINDIPREV SE. A medida, visa evitar a concentraç;ã;o dos nossos filiados na sede do sindicato para evitar contá;gio pelo CORONA VÍ;RUS, por recomendaç;ã;o das autoridades sanitaristas brasileiras. A outra medida será; ajuizar aç;ã;o para rever os atendimentos e horá;rios de trabalho dos nossos filiados para preservar a saú;de dos segurados e servidores filiados. A responsabilidade desta gestã;o com a Saú;de dos nossos filiados em primeiro lugar. Monitoraremos a proliferaç;ã;o para retomar as atividades sem prejuí;zo para a saú;de dos nossos filiados. ; ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV NÃ;O PARA É; NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SEMANA DE ATIVIDADES EM DEFESA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretá;rio do Jurí;dico do SINDIPREV/SE e vice-presidente do UNASUS, José; Wá;gner Queró;z, esteve participando de diversas atividades em Brasí;lia entre os dias 10 e 13 de març;o, com o objetivo do fortalecimento das Superintendê;ncias do Ministé;rio da Saú;de. Dentre as atividades, a reuniã;o com a Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Frente Parlamentar da Saú;de, com a finalidade de buscar alternativas para recomposiç;ã;o do quadro de pessoal do DENASUS, principalmente nas SEAUDs, onde uma das propostas apresentadas foi a de incluir o DENASUS para no Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. O fortalecimento da SNA, també;m foi debatido priorizando alteraç;õ;es no Decreto 1.651/95 para adequar o SNA à;s realidades dos municí;pios. Os dirigentes da DENASUS e SINDIPREV/SE, també;m apresentaram propostas para o fortalecimento do SUS, principalmente na atual realidade de contá;gio em que se encontram cidadã;os brasileiros. Participaram da reuniã;o Presidente da UNASUS, Solimar Mendes, ; Vice-presidente da UNASUS e Diretor do SINDIPREV/SE, José; Wá;gner de Queiroz, membros da diretoria jurí;dica da Unasus, e o diretor do DENASUS, Clá;udio Azevedo e substituta Jaqueline. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ;O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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PARA PRESERVAR A VIDA, ATO DO DIA 18 É SUSPENSO

PARA PRESERVAR A VIDA, ATO DO DIA 18 É; SUSPENSO ; O SINDIPREV/SE, comunica a toda base que, apó;s reuniã;o das Centrais Sindicais, Movimentos Populares e Sindicatos, o Ato convocado para o dia 18 de març;o foi suspenso em todo Brasil, devido a proliferaç;ã;o do Coronaví;rus no Brasil. O SINDIPREV SERGIPE, participou das plená;rias que projetaram o 18 de març;o em Sergipe contra a Reforma Administrativa, defesa da Democracia e dos direitos dos trabalhadores. A necessidade de avanç;ar contra a retirada de direitos e a Reforma Administrativa com previsã;o de reduç;ã;o de 25% do salá;rio dos Servidores Pú;blicos, fez com que todos os servidores federais avanç;assem contra o desmonte avassalador do Setor Pú;blico brasileiro. Hoje, apó;s as notí;cias da proliferaç;ã;o do coronaví;rus e as precauç;õ;es para o combate ao ví;rus, inclusive evitar aglomeraç;õ;es, as Centrais Sindicais publicaram Nota cancelando o ato do dia 18 de març;o. O SINDIPREV/SE, informa a toda a sua base que “está; SUSPENSO o Ato do dia 18 de març;o”. Mesmo que o Presidente Bolsonaro zombe do ví;rus nó;s, trabalhadores conscientes, preservaremos a saú;de e a vida para poder lutar sempre. ; ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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AÇÃO JUDICIAL PARA PECÚNIA

Todos os (as) filiados (as) que se aposentaram contando o tempo para efeito de abono permanê;ncia, nã;o gozaram o perí;odo de licenç;a prê;mio e nã;o contaram tempo em dobro para aposentadoria, solicitamos que compareç;am ao SINDIPREV/SE, para buscar judicialmente, o seu direito de receber em pecú;nia atravé;s de aç;ã;o. Verificamos que muitos (as) filiados (as) tê;m o direito ao recebimento, sem a devida informaç;ã;o dos respectivos Ó;rgã;os. O SINDIPREV/SE aguarda você;, filiado (a) munido dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de residê;ncia, publicaç;ã;o da aposentadoria, ú;ltimo contracheque em atividade, negativa do ó;rgã;o sobre o pedido de pagamento em pecú;nia da licenç;a prê;mio nã;o gozada, nã;o contada em DOBRO para EFEITO DE APOSENTADORIA. Procure nosso Setor Jurí;dico! ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO SINDIPREV/SE

Conforme Edital de convocaç;ã;o publicado no dia 07 de març;o, no Jornal DO DIA, Ano XVI / Nº; 4.970, o SINDIPREV SERGIPE (SINDIPREV SERGIPE (Sindicato dos Trabalhadores em Saú;de, Trabalho e Previdê;ncia Social no Estado de Sergipe), convoca eleiç;õ;es para o “quadriê;nio” 2020/24, com prazo de inscriç;õ;es iniciando no dia 09 de març;o, com prazo de ;15 (quinze) dias. As eleiç;õ;es para escolha da nova diretoria da entidade serã;o nos dias 30 e 31 de març;o, com prazo para impugnaç;ã;o de dois dias. contados a partir da publicaç;ã;o do edital com os nomes dos concorrentes. A votaç;ã;o será; das 8h à;s 17h na Sede do SINDIPREV/SE, GEAP, Urnas itinerantes nos locais de trabalho em todo estado de Sergipe. O processo de votaç;ã;o está; sendo organizado por comissã;o eleitoral eleita pela Direç;ã;o Executiva do SINDIPREV SERGIPE. ; DIREÇ;Ã;O EXECUTAVA DO SINDIPREV/SE

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CGNAD – RELATÓRIO DA REUNIÃO ENTRE ENTIDADES E INSS

O SINDIPREV/SE esteve presente, representado pelo Diretor DEIVID CHRISTIAN, na reuniã;o entre a CNTSS, FENASPS e INSS sobre A PONTUAÇ;Ã;O E METAS NO Â;MBITO DO INSS ocorrida no dia terç;a-feira, 3 de març;o de 2020 em Brasí;lia. Leia o relató;rio na í;ntegra. O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antô;nio

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GOVERNO PREVÊ CONTRATAÇÃO DE APOSENTADOS NA MP 922

O Governo editou no dia 02 de març;o de 2019, a MP 922 que prevê; a contrataç;ã;o de aposentados para o setor pú;blico. O SINDIPREV/SE está; avaliando a referida MP para poder orientar a sua base, levando em conta algumas observaç;õ;es CONTRATAÇ;Ã;O DE APOSENTADOS – O recrutamento para a contrataç;ã;o será; divulgado em edital de chamamento pú;blico. Nã;o serã;o contratados aqueles com idade a partir de 75 anos, e nem aposentados por incapacidade permanente; – O contrato de trabalho terá; metas de desempenho e o pagamento terá; uma parcela fixa e outra variá;vel, esta conforme a produtividade. O valor nã;o será; incorporado à; aposentadoria e nã;o estará; sujeito à; contribuiç;ã;o previdenciá;ria; – O aposentado contratado terá; direito aos auxí;lios transporte e alimentaç;ã;o, e diá;rias. Confira a publicaç;ã;o no DOU O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADO É GRATUITA NO SINDIPREV

Inovando nos benefí;cios aos seus filiados, o SINDIPREV SERGIPE fará; a “Declaraç;ã;o de Imposto de Renda 2020”, gratuitamente para maior conforto e comodidade da base filiada. Diariamente, notamos o quanto é; complexo, para algumas pessoas, buscar seguranç;a para que algum profissional habilitado consiga fazer a Declaraç;ã;o Anual com um valor que caiba no bolso. Para dar entrada no processo de declaraç;ã;o do Imposto de Renda, o filiado deverá; levar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos; IRF 2019, se possí;vel; RG, CNH ou outro documento oficial; ; Comprovante de residê;ncia; Documentaç;ã;o de bens: escritura de casas, documento de veí;culo (pode ser xerox legí;vel); Extrato bancá;rio; ; CPF de todos os dependentes/obrigató;rio. Para maior conforto, o (a) filiado (a) poderá; protocolar a documentaç;ã;o completa no SINDIPREV/SE no horá;rio de 08h à;s 17h, para que nossos té;cnicos faç;am a sua declaraç;ã;o. É; mais uma inovaç;ã;o da gestã;o que apresenta resultados. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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PLENÁRIA ESTATUTÁRIA APROVA NOVO ESTATUTO DO SINDIPREV/SE

Apó;s convocaç;ã;o de ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁ;RIA em conformidade com o Artigo 90 do estatuto vigente, 168 filiados, ao SINDIPREV/SE, compareceram ao auditó;rio da Sociedade SEMEAR, situado a Rua Vila Cristina, s/n, no Bairro Sã;o José;, Aracaju/Se, para discutir e encaminhar a mudanç;a do estatuto, vigente desde 2002. Iniciando as 09:30 h, a mesa de conduç;ã;o da plená;ria teve a coordenaç;ã;o do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, alé;m da composiç;ã;o dos diretores Jailton (ex-MTE), dona Ilza (ex-MTE), Ulisses Freitas (MS), Vera Lú;cia (MS), Isac Silveira (INSS), Deivid Chirstian (INSS) que seguiram na apreciaç;ã;o da leitura da proposta da reforma do Estatuto, realizada pelo Secretá;rio de Imprensa, Marcos Jefferson. A plená;ria pô;de acompanhar a leitura da proposta do SINDIPREV/SE, atravé;s de telã;o ou por có;pias distribuí;das aos presentes, com os destaques sendo observados para serem debatidos e aprovados ao final da leitura. ; ASSEMBLEIA ESTATUTÁ;RIA PLENA ALTERA QUÓ;RUM DO ESTATUTO ATUAL Um ponto questionado pelo filiado Clá;udio Barreto foi a respeito ; do ;quó;rum para alteraç;ã;o estatutá;ria, levando-se em conta o estatuto anterior que rege mí;nimo ;de 50%, em primeira convocaç;ã;o, ou 1/5, em segunda convocaç;ã;o. Apó;s o questionamento, a mesa encaminhou o ponto para a decisã;o da Plená;ria que, sendo plena e convocada para este fim, teria o direito de modificar, no todo ou parte, ou revogar o Artigo 90 do Estatuto vigente, para que a Plená;ria pudesse ter seguimento. Apó;s a avaliaç;ã;o da Plená;ria em Atualizar o Estatuto, esta decidiu por 164 (cento e sessenta e quatro) ;votos favorá;veis e 04 (quatro) ;contrá;rios, revogar ;o quó;rum mí;nimo previsto na segunda chamada do estatuto, do artigo 90, para: ;“em segunda chamada ;com o quó;rum dos filiados presentes”. Apó;s a aprovaç;ã;o do quó;rum, a Assembleia Estatutá;ria seguiu com a leitura do texto proposto pela direç;ã;o do SINDIPREV/SE, debates dos destaques e aprovaç;ã;o do “NOVO ESTATUTO DO SINDIPREV/SE, que regerá;, dentre outras coisas, a eleiç;ã;o da nova direç;ã;o executiva do sindicato. Apó;s a Assembleia, o clima foi de entusiasmo e confianç;a no trabalho realizado pela atual gestã;o. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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