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NOTA DE PESAR

É com pesar que informamos o falecimento da servidora aposentada do Ministério da Saúde e ex-diretora do SINDIPREV/SE, Maria de Lourdes Moura, carinhosamente conhecida com Lourdinha da Barra O corpo está sendo velado na OSAF da Barra dos Coqueiros a partir das 15h. A direção do SINDIPRE/SE está em luto pelo falecimento da nossa colega tão querida e que tanto fez pela melhoria de vida da nossa categoria. Abraçamos carinhosamente toda a família. SINDIPRE/SE

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CAOS NO INSS LEVA SERVIDORES DA APS LAGARTO A INDICAREM PARALISAÇÃO

A precariedade nas edificações do INSS aliada à falta de condições de trabalho, levaram os servidores das APS do INSS, em Sergipe, a indicar um dia de paralisação das atividades. A direção do SINDIPREV/SE está atenta a toda reclamação dos servidores que vão desde às pragas de ratos e escorpiões a falta de material de consumo e higiene aos servidores e população que utiliza os serviços prestados pelo INSS no estado. Na APS ITABAIANA, o engenheiro de segurança detectou sérios problemas na estrutura de edificação que pode acarretar em danos aos servidores e população do interior da Agência. Na APS ESTÂNCIA, a falta de ar condicionado foi restabelecido, em parte, pelo gestor do INSS em Sergipe, após ameaça de paralisação e negociação do SINDIPREV/SE. Na APS IVO DO PRADO, uma ação já determinou a saída dos servidores daquele espaço, dependendo apenas da gestão local locar novo espaço. A APS SIQUEIRA CAMPOS foi tomada por “ratos”, “baratas” e “escorpiões”, causando um total pânico nos servidores que temem por sua saúde e vida. Na APS SIQUEIRA, o SINDIPREV/SE já agendou reunião para a próxima quinta-feira para discutir e encaminhar a mobilização. O quadro é assustador pela falta de perspectiva de restabelecimento das condições de trabalho e atendimento à população e o corte no orçamento da instituição. Hoje, 31, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, e o Secretário Geral, Joaquim Antonio, estiveram na APS LAGARTO para tratar da falta de condições de trabalho dos servidores e a crise instalada na instituição. Após ouvir atentamente os servidores, o SINDIPREV/SE deliberou, juntamente coma base, paralisação de 24h no dia 7 de abril, terça, para chamar a atenção da sociedade sergipana, gestor em Sergipe e Superintendência Regional, da falta de condições de trabalho movida pela inexistência de material de consumo e limpeza da APS. A direção do SINDIPREV/SE está agendando reunião com o Gestor do INSS em Aracaju, Roberto Melo, para oficializar o dia 7 de abril, como a data de “PARALISAÇÃO DO INSS EM SERGIPE” pela falta de condições de trabalho e o atendimento do “SEGURO DEFESO” nas APS que sequer tem condições de atender a demanda atual. O SINDIPREV/SE é veementemente contra o atendimento do “SEGURO DEFESO” pelo INSS devido ao desmonte do Ministério do Trabalho e o aumento da demanda em mais de 30 mil beneficiados pelo referido Seguro em Sergipe. “Nossos servidores não conseguem mais trabalhar nas atuais situações sem a perspectiva de aposentadoria com incorporação das gratificações”, falou Joaquim Antonio, Secretário Geral. O Coordenador Geral, Isac Silveira, está enviando o tema da “retirada” do SEGURO DEFESO para as entidades nacionais colocarem no ponto da greve que virá a partir de maio. Amanhã, 01, a direção estará visitando outras APS para verificar a situação e discutir a paralisação do dia 07 de abril. A hora é agora! Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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ASSEMBLEIA GERAL RETIRA INDICATIVO DE GREVE E PARTICIPAÇÃO NO ATO EM BRASÍLIA

O SINDIPREV/SE realizou ontem, 23, 15h na sede do sindicato, a segunda assembleia do ano vigente que discutiu a CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS e os encaminhamentos para as plenárias nacionais. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a abertura da assembleia fazendo os informes da Plenária Regional da CNTSS que aconteceu no dia 03 de março, onde as entidades filiadas debateram a campanha salarial e os encaminhamentos devidos. O Coordenador Isac, deixou claro na plenária a posição de Sergipe em GREVE GERAL DOS STF para que haja êxito nas negociações e a necessidade da participação incisiva das entidades nacionais na mobilização das suas bases. Após a abertura dos informes, o representante da CNTSS, Luiz Carlos Vilar, falou a respeito da reunião que participou em Brasília com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ocorrido no dia 20 de março serviu para que as entidades ouvissem do Governo as propostas para as reivindicações pendentes no Planejamento. Segundo Vilar, o Ministro Nelson Barbosa informou que o Governo está com propostas para o enxugamento da Folha de Pagamento via investimento tecnológico e que, se houver reajuste, será plurianual. O Ministro pediu às 49 entidades presentes que dessem um prazo de 30 dias (mês de abril) ao Governo para que o Planejamento avaliasse caso a caso pendente e pudesse apresentar um estudo.Após a informação do Diretor da CNTSS/SINDIPREV/SE, Luiz Carlos Vilar, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE franqueou a palavra aos demais membros da direção e filiados (as) presentes. As falas dos presentes na assembleia refletiram, exatamente, a opinião da direção do SINDIPREV/SE: o Governo quer ganhar tempo para que os servidores federais não se organizem a tempo para pressionar a inclusão de valores monetários no Orçamento da União. Quando a análise foi concluída, a assembleia apontou para o avanço das pressões dos servidores públicos federais e apontou o dia 04 de maio como data de início de greve na base da CNTSS, a ser remetida à plenária nacional. A assembleia apresentou 15 (quinze) nomes, dos presentes, que irão compor a primeira caravana sergipana para Brasília/DF. A caravana, mesclada com a base de Alagoas, participará da Marcha dos SPF nos dias 7, 8 e 9 de abril com atos políticos que fazem parte da CAMPANHA SALARIA 2015.Ao final da assembleia, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, deixou clara a posição do SINDIPREV/SE de enfrentamento ao Governo de forma organizada e que a base sergipana irá acompanhar as agendas nacionais, sem precipitação. O SINDIPREV/SE, não jogará aos leões a base de luta de Sergipe, como aconteceu em anos anteriores e é preciso que todos os estados façam a mobilização e garantam a força da unidade para que a vitória seja garantida por todos, falou o Coordenador Geral, Isac Silveira, no encerramento da Assembleia. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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NOTA DE PESAR

É COM PESAR QUE COMUNICAMOS O FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA FERREIRA DE FREITAS( MÃE DA SERVIDORA RITA REGINA DOMINGOS DA C. RODRIGUES (ASSISTENTE SOCIAL DA APS EM ESTÂNCIA). O CORPO ESTÁ SENDO VELADO NA OSAF,(NO CENTRO DA CIDADE DE ESTÂNCIA). O SEPULTAMENTO ACONTECERÁ AMANHÃ, 20, ÀS 8H, NO CEMITÉRIO LOCAL. ARACAJU, 20 DE MARÇO DE 2015

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SINDIPREV/SE PARTICIPA DE ATO CONTRA AS MPs 664 e 665

Hoje, 20, o SINDIPREV/SE estará participando do ato contra as MPs 664 e 665 que retiram os direitos dos trabalhadores brasileiros. O ato contará com a participação de diversas entidades classistas e visa fortalecer a luta do conjunto dos trabalhadores contra a retirada de direitos e fortalecimento para a CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. O Ato acontece em frente à sede da SRTE – SE, no cruzamento dos calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras. Todos estão convidados! Direção do SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE FAZ ATO CONTRA AS MPs 664 e 665

Hoje, 20, no período da manhã em frente à sede da SRTE/SE, aconteceu o ato promovido pelo SINDIPREV/SE e CUT/SE contra as Medidas Provisórias 664 e 665 que retiraram direitos da classe trabalhadora, incluindo os servidores públicos. O coordenador geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez análise da atual conjuntura, relacionando as perdas políticas trabalhistas com o advento das referidas MPs. A CUT esteve representada pelo vice-presidente Roberto Silva dos Santos que falou do apoio da CUT ao setor dos federais e a necessidade do fortalecimento de todos os setores para que as MPs derrubadas. Os servidores da SRTE – SE paralisaram suas atividades em solidariedade ao ato, reforçando a necessidade de todos os servidores participarem dos atos da CAMPANHA SALARIAL 2015. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Sec. Geral do SINDIPREV/SE)

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Ação dos 15% sobre vantagens remuneratórias

O SINDIPREV, por meio da sua assessoria jurídica, promoverá o ajuizamento e acompanhamento judicial de ações que visam a garantir a incidência dos cerca de 15% de reajuste (dividido em três parcelas pagas em 2013, 2014 e 2015) em algumas vantagens remuneratórias percebidas pelos servidores da saúde, trabalho e previdência.O SINDIPREV já vinha monitorando o andamento de ações que tratavam do tema, mas optou por aguardar a consolidação do entendimento sobre a questão pelos tribunais. Agora, com um cenário jurisprudencial mais claro, o SINDIPREV estará à disposição para ingresso das ações.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:– Procuração- RG, CPF e comprov. de residência- Fichas financeiras dos últimos cinco anos. Clique aqui e baixe a procuração Secretaria de Assuntos Jurídicos

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SINDIPREV/SE NA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE O PROCESSO 3,17%

Tendo em vista as pendências do processo 3,17%, a Justiça Federal convocou as partes para reunião com o ituito de sanar as questões. Leia o e.mail emitido para o nosso jurídico: 0000033-25.2000.4.05.8500 (2000.85.00.000033-8) Classe: 206 – UÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICAÚltima Observação informada: Juntada Automatica pelos Avisos da Movimentac?o. (24/02/2015 09:26) Última alteração: DRL Localização Atual: 2 a. VARA FEDERAL Autuado em 07/01/2000 – Consulta Realizada em: 18/03/2015 às 10:20 EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SERGIPE – SINDIPREV ADVOGADO : ROSA HELENA BRITTO ARAGAO UTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA 2 a. VARA FEDERAL – Juiz Titular Objetos: 01.12.03 – Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão – Servidor Público Militar – Administrativo– 16/03/2015 00:00 – Publicação D.O.E, pág.36 Boletim: 2015.000077.–10/03/2015 10:13 – Ato Ordinatório. Usuário: SMMHVISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista que o presente feito, em fase de cumprimento de sentença/ução contra a Fazenda Pública, por incidentes diversos ainda não chegou à sua fase final, designo audiência para o dia 15 de abril de 2015, às 10:30 horas a fim de que as questões pendentes sejam sanadas. Intimem-se, inclusive acerca da manifestação da contadoria de fls. 4.851/4.879. Aracaju/SE, 09 de março de 2015.

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Ministro da Saúde assina portaria que garante direitos aos servidores da Saúde cedidos

Em reunião com representantes da bancada sindical que compõem a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, o ministro Arthur Chioro assinou nesta terça-feira (10/3) a Portaria nº 243, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas. A cessão dos servidores do MS ocorre para exercício nos estados, Distrito Federal e municípios, com vistas à atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram também da reunião a secretaria utiva, Ana Paula Menezes, o subsecretário de Assuntos Administrativos, Antonio Mallet, a coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Elizabete Matheus e a secretária utiva da Mesa, Danielle Magalhães. A portaria representa uma carta de direitos aos trabalhadores cedidos. Garante, por exemplo, educação permanente, exames médicos periódicos e equipamentos de proteção (de acordo com o caso). Além disso, a portaria prevê a possibilidade de cumprimento de jornada de 30 horas para profissionais em atividades consideradas de turno ininterrupto, bem como o pagamento de diárias de deslocamento e de eventuais serviços extraordinários. Tais servidores também deverão ter acesso a exames médicos periódicos, equipamentos de proteção, promoção da saúde e acesso à Politica de Educação Permanente do órgão cessionário. De acordo com Sandro Alex de Oliveira César, presidente da Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a portaria foi uma grande vitória do movimento sindical. “Ela traz maior segurança jurídica tanto aos trabalhadores cedidos no âmbito do SUS quanto aos gestores municipais e estaduais. A fixação da carga horária foi nossa maior conquista”, explica. “Ficamos contentes, porque conseguimos avançar do ponto de vista das necessidades dos trabalhadores, minimizando os conflitos que enfrentamos no dia a dia. É um instrumento que cria a possibilidade de melhorarmos a força de trabalho, de realizarmos exames médicos periódicos, além de estabelecer critérios para turno ininterrupto”, complementa Hélio de Jesus, membro da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). TEMAS PRIORITÁRIOS – Outros pontos, além da portaria, também foram abordados na reunião. Elizabete Matheus Silva, coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do ministério, lembra que o encontro é fruto de debate realizado na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, onde foram construídos três produtos ao longo de 2014. O primeiro deles trata da reestruturação da carreira de Previdência, Saúde e Trabalho. “Nos debruçamos neste tema no Grupo de Trabalho e produzimos uma proposta, que também envolve os Ministérios do Trabalho e da Previdência. Fizemos os estudos, o impacto financeiro, mas quem tem competência para aprofundar as discussões é a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento — que pode, inclusive, chamar os outros dois ministérios para a continuidade do debate”, conta a coordenadora. “O ministro já se comprometeu em conversar pessoalmente com os ministros da Previdência e do Trabalho, para que todos possam se empenhar para que de fato o debate avance na reestruturação remuneratória e claro, valorizar os trabalhadores da Saúde”, complementa. O segundo produto abordado diz respeito à gratificação da saúde indígena, que já existe hoje na Fundação Nacional do Índio (Funai). “Criamos uma proposta para que cerca de quatro mil servidores que atuam na Sesai também recebam essa gratificação. Essa é outra proposta que está sendo encaminhada ao Ministério do Planejamento”. Já o terceiro produto é sobre as gratificações de campo Gacen e Gecen (Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias e Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias). A ideia é ampliar o pagamento desses benefícios a novas categorias, que por lei, ainda não são contempladas. Sandro afirma que o saldo da reunião foi positivo para todos os lados. “O ministro se mostrou disposto a ouvir os trabalhadores. Não criou nenhum tipo de ilusão nem falsas expectativas. Ele reafirmou o fluxo de andamento das propostas dentro do governo e se colocou ao nosso lado, reforçando a marca do seu discurso de posse. Chioro também reafirmou disposição em dialogar sobre as propostas de reajuste salarial”, finaliza. Confira a publicação no DOU Larissa DominguesComunicação Interna e Conteúdo Web SECRETARIA-UTIVA DA MSNP/MS Telefone: (61) 3315.3632

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Planejamento vai emitir novo comprovante de rendimentos para IRPF

A Receita Federal promoveu uma mudança no formulário de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Forte (IRRF), ao incluir o campo “Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário” no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva. A mudança está prevista na Instrução Normativa nº 1522 publicada em 8 de dezembro de 2014. Diante disso, a Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento vai reenviar pelos Correios o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com a inclusão desse novo campo referente ao 13º salário. Na prática, o novo campo vai facilitar a declaração do contribuinte portador de moléstia grave que tenha tido retenção do Imposto sobre a Renda no 13º salário. A medida possibilita o pedido de restituição do valor recolhido na própria Declaração de Ajuste Anual e agiliza o processo de análise da restituição. Os comprovantes de rendimentos já estão disponíveis aos servidores, aposentados e pensionistas para consulta e impressão no Portal Sigepe. Também estão disponíveis para os órgãos no SiapeNet. Solicitamos dar ampla divulgação dessa mensagem aos servidores, aposentados e pensionistas subordinados a sua jurisdição. Atenciosamente, GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO Secretário de Gestão Pública Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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SINDIPREV/SE PARTICIPA DA PLENÁRIA DA CNTSS EM RECIFE/PE

Acontece em Recife desde o dia 03, a plenária dos Federais dos sindicatos da base CNTSS que está discutindo a mobilização nos estados e a cobrando audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, visando discutir as reivindicações dos trabalhadores e defender a retomada de um diálogo permanente com o governo. O SINDIPREV/SE, representado pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, Secretário de Finanças, Gildo Goes, e os diretores Luiz Carlos Vilar, Secretaria do Ramo com o Interior, e Marcos Jeffrerson, Secretário de Administração, participa da plenária que faz parte do processo de mobilzação dos servidores públicos federais para a CAMPANHA SALARIAL 2015. O Coordenador Isac Silveira, fez a análise de conjuntura política pautada na falta de diálogo com o governo e a necessidade de um enfrentamento conciso, forte, para que as pautas sejam conquistadas e que não caia no colo da base a crise apontada pela equipe econômica. Isac destacou a assembleia da base do SINDIPREV/SE ocorrida no último dia 26 de fevereiro, onde o pronunciamento dos filiados foi de angústia pela falta de encerramentos nas negociações e o esgotamento físico para continuar trabalhando após atingir o tempo e idade para a aposentadoria sem o devido goso sem perda salarial. A falta de condições para atingir os critérios para os turnos estendidos no INSS foi um importante tema na fala de Isac Silveira que destacou também o desmonte do setor da base do Seguro e Seguridade Social sem que haja, por parte do governo, um indicativo de ajuste para o setor. A nossa base não suporta mais trabalhar tanto e não conseguir se aposentar sem a incorporação das gratificações, destacou Isac Silveira, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE que frisou também a necessidade de incorporar os aposentados à luta para que a força dos trabalhadores consigam a paridade entre ativos e aposentados.A plenária continua hoje, 04, com a discussão dos próximos passos que passos que serão incorporados às mobilizações da campanha salarial 2015. Por Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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