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O SINDIPREV SERGIPE, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência no estado de Sergipe, através da nota repudiar a abordagem truculenta praticada por integrantes da PRF SE, em serviço na cidade de Umbauba, ontem, 25, que vitimou o trabalhador Genivaldo de Jesus Santos portador de esquizofrenia, que tomava remédios controlados há cerca de 20 anos. As cenas compartilhadas nas redes nos reportam às câmaras de gás nazistas que vitimavam pessoas inocentes de todas as idades. O laudo publicado pelo IML hoje, 26, deixa claro que os policiais envolvidos, mataram o trabalhador em situação nunca antes vistas em Sergipe. De acordo com o laudo do IML, a morte do operário foi provocada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. O resultado da análise foi confirmado pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE). Ainda, segundo os peritos do IML, outros exames foram realizados para detalhar a morte do operário. O SINDIPREV SERGIPE cobra das autoridades punição exemplar para que atos de terrorismo não sejam corriqueiros passíveis de perdões. Nós defendemos a vida e a liberdade do nosso povo! SINDIPREV SERGIPE

Nesta segunda-feira, 23 de maio de 2022, após 62 (sessenta e dois) dias da greve deflagrada no último dia 23 de março, foi assinado o Acordo de Greve de 2022 com as entidades representativas da categoria, o INSS e Ministério do Trabalho e Previdência. Confira aqui o acordo assinado. Foram 62 (sessenta e dois) dias de mobilização e luta dos(as) trabalhadores(as) do Seguro Social em mais uma greve que ficará para história da categoria! Após inúmeras reuniões com o governo, foram apresentadas todas as pautas da categoria. O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS, avalia que foi possível avançar nas pautas de reinvindicações da categoria diante da mobilização dos(as) trabalhadores(as) do Seguro Social que mesmo com corte de suas remunerações se mantiveram em luta. O CNG/Fenasps parabeniza os(as) servidores(as) que, mesmo diante de uma conjuntura desfavorável e adversa, se colocaram em luta na defesa de seus direitos e da Previdência Social Pública. A LUTA CONTINUA! O retorno ao trabalho será a partir 24 de maio de 2022. Porém, a luta continua! A partir desta terça-feira, 24 de maio, os(as) representantes da FENASPS iniciarão o processo de construção com o INSS do plano de reposição dos dias de greve, com prazo para conclusão de 7 (sete) dias. A tarefa de todos(as) os(as) servidores é manter a mobilização, fazer articulações com parlamentares para que o acordo de greve seja cumprido na sua totalidade, bem como permanecer vigilantes e unidos. Apesar da força da greve não foi possível avançar em todas as pautas devido à intransigência do governo em negociar com os(as) trabalhadores(as). Desta forma o Comando Nacional de Greve da FENASPS avalia que outras lutas e mobilizações, bem como novas greves, serão necessárias para alcançar as pautas não atendidas no atual acordo. Fonte: FENASPS

O Comando Estadual de Greve dos servidores do INSS em Sergipe informa que, os estados reunidos na PLENÁRIA DA FENASPS realizada no dia 21 de maio, 14h, deliberaram : “Suspensão da Greve com aceita da proposta e retorno ao trabalho após a assinatura do Acordo de Greve e manutenção do Estado de Greve até que se cumpra o acordado”. O retorno ao trabalho se dará na próxima terça, 24, após a assinatura do ACORDO DE GREVE. A proposta teve aprovação de 95% dos delegados presentes na Plenária. O Comando Estadual de Greve dos servidores do INSS em Sergipe, estará informando a categoria sobre a assinatura, encaminhamentos e desdobramentos do Termo de Acordo com o Governo. Em Sergipe, o Comando Estadual de Greve será transformado em Comando Estadual de Mobilização. O Comando Estadual de Greve dos servidores do INSS em Sergipe. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Assembleia dos servidores do INSS realizada hoje, 17, na sede do SINDIPREV SE, reuniu, aproximadamente, 50 (cinquenta) servidores que, num formato híbrido, avaliaram as propostas e deliberaram sobre os rumos da GREVE do INSS em Sergipe. Após um grande debate da categoria e Comando de Greve, a assembleia deliberou os seguintes encaminhamentos: Aceitar, com ressalvas, a proposta de acordo de greve por entender um esgotamento e um limite nas negociações; Remeter a decisão a plenária nacional e submeter o nosso retorno ao trabalho ao que for definido naquele fórum, portanto manutenção da greve até a definição da plenária nacional; Manter a mobilização e o ESTADO DE GREVE até que o governo tenha cumprido os compromissos assumidos com as trabalhadoras e trabalhadores. A plenária da FENASPS, que será realizada no dia 18, 14h, em Brasília, encaminhará o futuro da categoria. Comando Estadual de Greve dos servidores do INSS em Sergipe Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Alguns servidores da nossa gerência nos informaram que constam em suas prévias descontos, referentes aos dias de greve. O INSS no dia 13/05/2022 publicou o Ofício circular 22/DGP-INSS que disciplinou o desconto dos dias parados caso não houvesse assinatura de termo de acordo de greve até a quinta-feira dia 19/05. Ocorre que foi lançado incorretamente o desconto, primeiro por que não venceu o prazo de um possível acordo, segundo o desconto não segue sequer as orientações do ofício 22 que limita a 3 dias de desconto por mês. Nos causou estranheza o fato de o tratamento diferente para os servidores, pois todos estão codificados da mesma forma no SISREF e alguns tiveram descontos e outros não. O Sindiprev Sergipe, já acionou o comando nacional de greve o qual infirmou que o presidente do INSS se comprometeu em fazer as correções. O Sindicato acionou também a assessoria jurídica para agir caso não haja correção por parte do INSS. Caso haja assinatura do acordo de greve e mesmo assim o INSS não suspenda os descontos o SINDIPREV SERGIPE vai até as últimas consequências (administrativa, politica e jurídica) para reverter essa situação. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SERGIPE convoca a base do INSS para assembleia que será realizada no dia 17 de maio, 09h, na sede do SINDIPREV SERGIPE. Pauta: Informes locais e nacional; Avaliação da proposta do Governo para o INSS; Deliberação sobre a GREVE; Retirada de Delegado (a) para a Plenária FENASPS. SINDIPREV SERGIPE

O SINDIPREV SERGIPE, representado pelo Comando de Greve e Coordenação do sindicato, esteve hoje, 10, na Câmara Municipal de Aracaju ocupando a Tribuna Livre para denunciar os motivos que levaram os servidores do INSS a entrar em Greve em todo Brasil. O Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, ficou incumbido de relatar aos vereadores presentes o triste fim em que o INSS chegou: estagnação da fila, adoecimento dos servidores e redução salarial. Ao iniciar a sua fala, Joaquim agradeceu ao Vereador Isac Silveira, vereador servidor do INSS, a oportunidade ímpar de poder estar ali representando a categoria dos servidores do INSS. “A sessão proporcionou, além de utilizar o canal de TV da Câmara, falar diretamente aos vereadores, representantes legítimos da população aracajuana, as causas que nos levaram à greve, além de buscar o apoio político para que a interlocução seja plena entre as esferas”, comentou Joaquim Antonio. A importância de ouvir o apoio de vereadores que hoje fazem parte dos partidos base do Presidente Bolsonaro, teve um maior impacto, justamente por reunirem, a partir de agora, possuem o conhecimento técnico e político dos motivos que “empurraram” o INSS para Greve. “O que adianta fazermos marchas, ir às feiras e praças se não ocuparmos os espaços de representares legítimos do povo? Sim! Foi um evento importante que se soma às falas na Assembleia Legislativa e Congresso Nacional! Falta irmos às Câmaras municipais do interior onde a população sofre sem o benefício previdenciário pela demora de, até, 08 (oito) meses para a concessão, levando os municípios ao caos econômico pela falta da rotatividade monetária. Compreender a importância de ocupar todos os espaços é para os organizados e sábios que compreendem a força da unidade, luta, coerência e capacidade de raciocínio”, comentou o coordenador Joaquim Antonio após a sua fala na Tribuna. Assista a sessão na íntegra: Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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A GREVE DO INSS já ultrapassa 30 dias com a expectativa de vitória para os servidores ativos, aposentados e pensionistas através da proposta de reestruturação do INSS. Não é apenas uma reivindicação por reposição, mas de uma reestruturação profunda no modelo de gestão vigente na instituição que agride, assedia e adoece os servidores. Antes da GREVE, o Governo não havia apresentado nenhuma proposta aos servidores. Após o início, o Governo propôs reajuste de R$ 400,00 no auxílio creche e alimentação, excluindo aposentados e pensionistas. Hoje o Governo “falou”, apenas falou, em reajuste linear de 5%, longe do prejuízo inflacionário, concurso público e início da reestruturação pleiteada. A GREVE segue forte até que nossa pauta seja atendida e formalizada proposta. Assista a alguns momentos importantes da GREVE DO INSS, numa demonstração de unidade, carinho, respeito e confiança na força da representação sindical. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Em tempos de crise financeira, muitos servidores deixaram de estar filiados ao SINDIPREV por falta de margem financeira, tendo em vista a modificação das rubricas que concorrem diretamente com os bancos. Neste cenário de crise, o SINDIPREV SERGIPE, através de aprovação em Plenária Estatutária, incluiu outros os tipos de contribuição de filiação, através de pagamentos avulso, PIX ou débito em conta, a critério do servidor. Conforme publicitado, o TCU não garante mais o direito a ações judiciais aos não filiados, implicando na perda de rubricas, como aconteceu no Ministério da Saúde. Através das decisões da corte, os processos coletivos também não terão mais efeitos para que não está filiado aos sindicatos, já que o sindicato não representa mais os trabalhadores “Não filiados”. Tendo em visto a procura à filiação, estamos informando os mais variados tipos de filiação para que os servidores possam gozar nos benefícios, assessoria jurídica, convênios e eventos promovidos pelo SINDIPREV SERGIPE. Clique aqui e saiba os convênios disponíveis para filiados (as). Filie-se ao SINDIPREV. Aguardamos você! Em tempos de crise financeira, muitos servidores deixaram de estar filiados ao SINDIPREV por falta de margem financeira, tendo em vista a modificação das rubricas que concorrem diretamente com os bancos. Neste cenário de crise, o SINDIPREV SERGIPE, através de aprovação em Plenária Estatutária, incluiu outros os tipos de contribuição de filiação, através de pagamentos avulso, PIX ou débito em conta, a critério do servidor. Conforme publicitado, o TCU não garante mais o direito a ações judiciais aos não filiados, implicando na perda de rubricas, como aconteceu no Ministério da Saúde. Através das decisões da corte, os processos coletivos também não terão mais efeitos para que não está filiado aos sindicatos, já que o sindicato não representa mais os trabalhadores “Não filiados”. Tendo em visto a procura à filiação, estamos informando os mais variados tipos de filiação para que os servidores possam gozar nos benefícios, assessoria jurídica, convênios e eventos promovidos pelo SINDIPREV SERGIPE. Clique aqui e saiba os convênios disponíveis para filiados (as). Contato: 988025662 Filie-se ao SINDIPREV. Aguardamos você! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A obrigatoriedade da CTC – Certidão de Tempo de Contribuição, através da publicação em 2019, da Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019, que estabeleceu novos procedimentos quanto à averbação do tempo de contribuição do período celetista para àqueles servidores que ingressaram antes de 12/12/1990, tem tirado o sono de todos os servidores públicos que desejam se aposentar. O direito a aposentadoria e a celeridade processual, permitiam aos servidores agendar suas atividades, em qualquer período por terem garantidas as suas aposentarias há qualquer tempo. Hoje, o processo de aposentadoria é bem difícil e demorado, já que a MP estabelece que o servidor público passa a ter seu requerimento inserido em uma “fila virtual”, causando transtornos e demora de, até, 08 (oito) meses para que o servidor tenha a sua CTC analisada e concedida. A atual redação, dada pela Lei 13.846, de 18 de junho de 2019, assim estabelece: Art. 96. […] VII – é vedada a contagem recíproca de tempo de contribuição do RGPS por regime próprio de previdência social sem a emissão da CTC correspondente, ainda que o tempo de contribuição referente ao RGPS tenha sido prestado pelo servidor público ao próprio ente instituidor; […] O art. 16 da IN nº 101/2019 determina que “o INSS emitirá CTC, para fins de contagem recíproca, ainda que o tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS tenha sido prestado por servidor público ao próprio ente instituidor, inclusive nas situações de averbação automática”. Com a nova legislação, a CTC do INSS, referente ao período celetista (anterior a 12/12/1990), é documento indispensável para que o servidor público obtenha sua aposentadoria. Devido a demora por falta de servidor, o SINDIPREV SERGIPE está ajuizando ações individuais para que o servidor tenha sua CTC concedida em tempo não maior a 90 (noventa) dias, conforme a concessão processual do INSS. Caso você, filiado e filiada ao SINDIPREV SE, tenha requerido a sua CTC há mais de 90 dias, procure a nossa assessoria jurídica para que possamos ajuizar ação que garanta o seu direito. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Já era esperada, pelos segurados, a presença dos servidores do INSS no centro de Aracaju que, mais uma vez, realizaram a campanha esclarecedora sobre o direito previdenciário e os motivos da Greve da categoria que se aproxima dos 30 (trina) dias. Iniciando por volta das 09h, os servidores se revezaram no “tête-a-tête” com os trabalhadores que frequentaram o centro de Aracaju hoje, 26, no cruzamento dos calçadões da rua João Pessoa e Laranjeiras. Considerada uma greve diferenciada e justa, a manifestação tem conseguido conquistar, cada vez mais, apoio da imprensa, segurados e ampliar a adesão dos demais. A categoria aguarda proposta do INSS que atenda as reivindicações: Reestruturação e Concurso público. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/24 Coordenador Geral: Joaquim Antonio