Author name: DE SECRETARIA DE IMPRENSA

O plano de saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) é uma iniciativa do Governo Federal voltada para servidores públicos da União. Recentemente, essa parceria foi ampliada com o lançamento do plano Jade Capital, que oferece cobertura regional com preços mais acessíveis e condições especiais para adesão. Quem pode aderir à Assefaz? Como faço a adesão? Para fazer a adesão, é necessário preencher o formulário de pré-inscrição disponível no site da Fundação Assefaz: A coordenação do SINDIPREV buscará maiores informações na ASSEFAZ Aracaju, para poder compartilhar com filiadas e filiados. Acesse o site ASSEFAZ para ter acesso a maiores informações. Fonte: ASSEFAZ

Em uma reunião realizada na manhã de hoje na sede da Gerência do INSS em Aracaju, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social de Sergipe (SINDIPREV-SE) se encontraram com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Embora o encontro não estivesse previamente agendado, o diálogo foi direto e produtivo. Estiveram presentes pelo sindicato o Coordenador Geral, Deivid Christian, e o Secretário Geral, Joaquim Antonio, que entregaram um ofício contendo reivindicações dos servidores da Previdência. Principais pautas discutidas: •          A reformulação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD), com pedido para que ele deixe de ser compulsório •          A necessidade urgente de um novo prédio para a Agência da Previdência Social (APS) Ivo do Prado, que enfrenta sérias limitações estruturais Durante a conversa, o presidente Gilberto mencionou que sua agenda incluía visita à agência Siqueira Campos, mas os representantes do SINDIPREV-SE solicitaram que ele visitasse também e priorizasse a APS Ivo do Prado, dada a gravidade das condições físicas e de trabalho enfrentadas no local. Gilberto também sinalizou que: •          O novo modelo do PGD será debatido com as entidades nacionais na mesa setorial do INSS e a previsão é de conclusão até dezembro •          Haverá novo prazo para o pagamento da greve, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados A reunião marca um passo importante no diálogo entre a gestão federal e os trabalhadores da Previdência Social em Sergipe. Confira o Ofício com as reivindicações. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

Na sede da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT-SE), aconteceu, hoje, 15, plenária marcada por fortes posicionamentos, análises técnicas e reafirmação de compromissos com a luta sindical e os direitos dos trabalhadores rurais. O encontro contou com a presença de representantes sindicais e especialistas, que discutiram os impactos da suspensão do convênio Dataprev e suas consequências no fortalecimento da categoria. Debate sobre o Convênio Dataprev e a Mobilização Rural Os palestrantes principais foram o coordenador geral do SINDIPREV/SE, Deivid Christian, e o advogado da CONTAG, Evandro Morello. Evandro abordou a suspensão do convênio com os sindicatos rurais, evidenciando preocupações com a demora no restabelecimento das contribuições sindicais, essenciais para a sustentação das entidades representativas. Deivid, por sua vez, destacou a relevância da mobilização dos trabalhadores rurais na defesa do setor público. Mostrou-se preocupado com os ataques sistemáticos de alguns parlamentares contra sindicatos e trabalhadores, questionando a ausência de fiscalização e denúncias contra instituições financeiras que operam de maneira desigual no cenário político. CUT-SE e a Exposição das Contradições O presidente da CUT-SE, Roberto Silva, reforçou a fala de Deivid, chamando atenção para a omissão dos órgãos fiscalizadores e do Congresso Nacional em relação às instituições financeiras. Segundo Roberto, é preciso ampliar o debate e responsabilizar todos os atores que contribuem para o enfraquecimento da classe trabalhadora. Apoio à Luta e ao Atendimento Humanizado Fechando o ciclo de falas, o secretário-geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio, ressaltou o papel fundamental dos trabalhadores rurais nas greves do INSS e reafirmou o compromisso da entidade com um atendimento cada vez mais humanizado à população. Joaquim reconheceu que a união entre servidores e sindicatos é um alicerce para a reconstrução de um serviço público mais justo e eficiente. Fortalecimento Coletivo e Perspectivas A plenária se consolidou como um espaço estratégico de reflexão e articulação entre as entidades, apontando caminhos para a retomada do convênio e o fortalecimento dos sindicatos rurais frente aos desafios políticos e institucionais. Debate foi construído junto aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar (SRTT) de Brejo Grande, Poço Verde, Salgado, São Cristóvão, Rosário do Catete, Riachuelo e Aquidabã. Também participaram do debate a Fetase, o SINDIPREV/SE, a Contag e o Sindoméstica. O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

Na última sexta-feira, 11 de julho de 2025, às 10h, o SINDIPREV Sergipe esteve presente em uma reunião virtual convocada pela direção da CNTSS. O encontro reuniu representantes do núcleo do serviço público para debater pautas urgentes e estratégicas, com destaque para: 🔍 O foco da reunião foi o enfrentamento à Reforma Administrativa, que avança em tramitação no Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados e tem previsão de entrega de relatório no dia 15 de agosto. Os participantes alertaram sobre os diversos retrocessos presentes na proposta, especialmente: 🚨 Também foi enfatizada a necessidade de derrubada da PEC 66, que propõe: Frente a esses ataques articulados no Congresso Nacional, foi reforçada a importância da mobilização dos sindicatos e suas bases para conter os retrocessos e garantir os direitos históricos da categoria. 🗓️ Como encaminhamento, ficou definido que os membros da direção que se voluntariarem integrarão o Grupo de Trabalho das “Três Esferas” da CUT, que discute a Reforma Administrativa e a regulamentação da Convenção 151 da OIT. Uma nova reunião será convocada após a apresentação oficial do relatório do GT do Congresso, com o objetivo de definir estratégias de luta. 👥 Representaram o SINDIPREV Sergipe na reunião o coordenador geral Deivid Christian e a diretora Luciana Fernandes, ambos eleitos diretores da CNTSS durante o 9º Congresso da Confederação e que tomarão posse em agosto. O diretor Jailton França também compõe a atual direção da CNTSS. O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

Em um ofício protocolado nesta quinta-feira, 26 de junho, a FENASPS questionou à Geap Autogestão em Saúde sobre os reajustes abusivos nos planos de saúde que inúmeros servidores relataram em seus contracheques. Alguns desses reajustes – que deveriam se limitar a 8,90% – superam os 35,5% desde janeiro deste ano. Vale lembrar que, em 2019, foi celebrado um acordo entre a Geap e vários sindicatos estaduais para extinguir as ações judiciais que pleiteavam o cancelamento do desconto ilegal da mensalidade, inclusive com muitas liminares favoráveis às entidades sindicais. O acordo foi homologado em juízo e transitou em julgado por sentença. Dois anos depois, em 2021, a Geap quis descumprir o acordo com o argumento de que haveria vício de consentimento. O juiz foi favorável à manutenção da sentença que homologou o acordo, porque a Geap não poderia rediscutir uma decisão transitada em julgado. A Geap recorreu, mas também perdeu. Diante da improcedência da ação judicial, em 4 de dezembro de 2024, a Geap emitiu uma nota e um parecer com uma proposta de equalização da tabela de custeio dos planos de saúde como artifício para descumprir o acordo judicial homologado em juízo, com sentença transitada em julgado. Com a publicação da Resolução Geap nº 789/2024, que trata do reajuste anual dos planos, a partir de fevereiro de 2025, houve reajuste nos planos. Entretanto, o artigo 1º da resolução aprova a equalização da tabela de custeio do convênio com a União, proposta pela Nota Técnica Nº 128, sendo que a Diretoria Executiva deveria apresentar ao Conselho de Administração (Conad), no prazo de 60 (sessenta) dias, o plano de ação para a equalização. Pelo entendimento da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenasps, todos esses atos da Geap tiveram como objetivo fraudar e descumprir o acordo judicial, sendo que nenhum deles tem amparo jurídico para extinguir ou alterar um acordo já transitado em julgado. A Geap alega que o desconto está amparado pela Resolução 789/2024. No entanto, a Geap descumpriu a própria resolução, quando não cumpriu as regras da equalização das tabelas que devem ser aprovadas pelo Conad da Geap, incluindo um plano de ação, fato que não ocorreu. O que reivindica a FENASPS No ofício protocolado nesta quinta, 26, cuja resposta a FENASPS solicita que seja feita no prazo máximo de 15 dias, considerando a relevância e potenciais desdobramentos no cumprimento do acordo firmado com a Federação em 2019, a Federação e sua assessoria jurídica fizeram uma série de reivindicações. Veja a seguir: A assessoria jurídica da FENASPS ainda argumenta que, diante da ausência de resposta da Geap e da manutenção da cobrança ilegal, nada justifica o descumprimento do acordo homologado em juízo. A Fenasps e os sindicatos estaduais seguirão mobilizados para ingressar com as medidas cabíveis com intuito de impedir o desconto ilegal na tabela dos planos de saúde. Fonte: FENASPS

A direção e os funcionários do SINDIPREV estão a todo vapor na organização do tradicional ARRAIÁ DO SINDIPREV/SE, que acontece no dia 03 de julho, a partir das 18h. Neste ano, devido à reforma do Gonzagão, o evento será realizado no Salles Multieventos — um ambiente climatizado e acolhedor, preparado para receber com conforto toda a família sindipreviana e seus convidados. Como já é tradição, cada filiado terá direito a três convidados. Alimentação e bebidas gratuitas: Itens com venda a preço de custo: Novidade para maior segurança: Haverá estacionamento privativo com segurança no local, pelo valor simbólico de R$ 10,00 por veículo. E a animação? A festa será embalada pelas atrações: Trio Coração Valente, Casaca de Couro e Estação da Luz! Pensando também na diversão da criançada, o evento contará com Espaço Kids gratuito, com diversas atividades — exceto o Passeio de Pônei, que será cobrado à parte. O acesso será através da “Lista de Filiados”, como em anos anteriores. Por: Ulisses Freitas (DRT/SE 570) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão: 2024/28 Coordenador Geral: Deivid Christian

O Coordenador Geral do SINDIPREV, Deivid Christian, e Coordenador do SINDSPREV AL, Ronaldo Alcântara, representando a CNTSS, estão em Brasília participando de reuniões com o Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior e nova equipe de gestão. Assistam ao vídeo com informes: RELATÓRIO DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Data: 11 de junho de 2025Local: Sede do INSS – Brasília/DFParticipantes: Presidente do INSS Gilberto Waller Júnior, Diretora de Gestão de Pessoas, Léa Bressy, membros da diretoria do Instituto, representantes da CNTSS/CUT, FENASPS e da CONDSEF. A reunião teve início às 10h30 com uma breve apresentação institucional de cada uma das entidades presentes. Os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS/CUT, atuamos de forma firme e estratégica para denunciar publicamente o processo de desmonte institucional do INSS. Resgatamos a tempo o debate sobre a crise instalada na autarquia, cobrando providências urgentes e apresentando, de maneira formal, as pautas prioritárias da categoria.Por meio do Ofício nº 29/2025, protocolado junto à presidência do INSS (anexo a este relatório), a CNTSS destacou os seguintes pontos: Durante a reunião, o presidente do INSS fez uma exposição franca e contundente sobre a atual situação do Instituto, destacando o cenário de desestruturação institucional, fragilidade sistêmica e urgente necessidade de reestruturação interna. Segundo ele, ‘o INSS depende de sistemas e contratos de terceiros que não controla’, o que compromete o planejamento e a execução de políticas públicas com eficácia. Mencionou que cerca de 70% das agências estão fechadas, sem vigilância, limpeza, acessibilidade, servidores ou rede tecnológica, o que inviabiliza o atendimento presencial básico. Chamou atenção ainda para um apagão informacional, relatando que nem mesmo a presidência tem acesso estruturado e tempestivo a dados como o número real de benefícios represados ou a fila de espera. Informou que a imprensa muitas vezes tem acesso a informações sensíveis antes da própria gestão, o que compromete a transparência e fragiliza ainda mais a imagem institucional. Criticou com veemência a dependência crescente de intermediários (advogados, despachantes, entidades privadas), que dominam os agendamentos e prejudicam o acesso direto do segurado aos seus direitos previdenciários, gerando desigualdade e insegurança.Por fim, fez um apelo direto aos servidores, enfatizando que a reconstrução do INSS não virá por sistemas ou aplicativos, mas pelo protagonismo das pessoas que compõem a instituição: “É com vocês, que estão na ponta, que vamos reconstruir o INSS.” Reafirmou a disposição da nova gestão para o diálogo permanente, destacando que a reestruturação da autarquia só será possível com o envolvimento técnico, ético e comprometido dos servidores públicos. 1.⁠ ⁠Humanização do atendimento – Foi destacada a importância de que o atendimento nas agências seja humanizado e realizado por servidores comprometidos, motivados eacolhedores. O presidente alertou que servidores desmotivados geram uma imagem negativa do INSS, comprometendo a credibilidade da instituição perante os cidadãos. Conclusão Esta primeira reunião com o novo presidente do INSS, a CNTSS entende-se que pode ser marco no processo de reconstrução institucional da autarquia. Com uma abordagem transparente, crítica e técnica, a gestão demonstrou pleno conhecimento da gravidade do cenário atual e disposição para adotar medidas concretas em parceria com os servidores e entidades representativas. Foram apresentados compromissos claros de reorganização da estrutura interna, reabertura qualificada das agências, retomada dos comitês, valorização da carreira do Seguro Social, além da implementação de políticas de acessibilidade, inclusão e atendimento humanizado. A reunião também sinalizou o respeito aos acordos de greves firmados com osservidores e a intenção de corrigir distorções normativas e operacionais históricas, colocando o segurado e o servidor no centro das ações institucionais.A CNTSS saem deste encontro com a expectativa renovada e o compromisso de colaborar ativamente na construção de um INSS público, transparente, forte e eficiente capaz de garantir os direitos previdenciários com dignidade e justiça social. Brasília, 11 de junho de 2025 Dayane Alves SilvaAssessoria jurídica CNTSS-CUT