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INSS PRORROGA PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DA GREVE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA FENASPS

O INSS publicou no dia 13/06/2023, a PORTARIA PRES/INSS Nº 1.574, prorrogando a compensação da greve até 30 de setembro de 2023. Destaca-se que a FENASPS encaminhou ofício demonstrando que somente em relação a análise de benefícios, os(as) servidores(as) superaram em 2022 o quantitativo de análise de benefício realizadas em 2021, ou seja, a greve já foi compensada. Em reunião do Comitê Permanente dos processos de trabalho, após justificativas da impossibilidade de considerar a greve compensada pelos representantes da gestão, foi solicitado, no mínimo, a prorrogação até dezembro de 2023, nem mesmo isso foi atendido pelo presidente do INSS. Apesar da prorrogação do prazo para compensação, a Federação continuará com ações para que a greve seja dada como já compensada. Os(as) servidores(as) cada vez mais demonstram seu descontentamento com as medidas da gestão, contudo, permanecerão na luta! CLIQUE AQUI e confira a PORTARIA PRES/INSS Nº 1.574, DE 13 DE JUNHO DE 2023 CLIQUE AQUI e confira o Ofício nº 46/2023 – Sobre compensação da greve do INSS de 2022 CLIQUE AQUI e confira o Ofício nº 70/2023 – Compensação da greve de 2022 e prazo para compensação do recesso Fonte: FENASPS

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ASSISTA AO DOCUMENTÁRIO “NOSSO INSS”, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA FENASPS

Redução drástica no quadro de funcionários, sistema lento, sofrimento em escalas imensas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela distribuição de renda a 37 milhões de brasileiros e vive há alguns anos a pior crise da sua história. Como chegamos a esta situação? O documentário “Nosso INSS”, realização da Repórter Brasil com distribuição do UOL, reúne entrevistas com especialistas, beneficiários e o presidente do órgão para investigar os motivos do atual quadro – e os possíveis caminhos de saída dele. A FENASPS participou do documentário, enviando fotos e vídeos do movimento grevista ocorrido no INSS entre março e maio de 2022, e contextualizou as informações sobre as reivindicações dos servidores e servidoras da autarquia. Além disso, o diretor da federação, Cristiano Machado, concedeu uma entrevista aos documentaristas, denunciando o sistema tecnológico precário e defasado, as péssimas condições de trabalho, sobrecarga dos servidores, o adoecimento da categoria e como tudo isso tem impactado na qualidade do serviço prestado. Assista à íntegra do documentário no reprodutor de vídeos abaixo (ou clique nos links: aqui ou aqui): Fonte: FENASPS

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15 DE JUNHO É DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, o Dia Internacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, foi criado com o objetivo de chamar a atenção para a existência de violações dos direitos dos idosos e divulgar formas de denúncia e combate. De acordo com o Estatuto do Idoso – promulgado com a Lei n° 10.741/2003 -, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento, seja ele físico, psicológico ou patrimonial. A violência contra a pessoa idosa ocorre nos países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos e, no entanto, geralmente é subnotificado. As taxas ou estimativas de prevalência existem apenas em países desenvolvidos selecionados – variando de 1% a 10%. Embora a extensão dos maus-tratos aos idosos seja desconhecida, seu significado social e moral é óbvio e, como tal, exige uma resposta multifacetada, focada na proteção dos seus direitos. TIPOS DE VIOLÊNCIA A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor. O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção. Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças. A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares. Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais. Idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência. DENUNCIE! Denúncias de violência contra pessoas idosas podem ser registradas nas unidades municipais de saúde, em delegacias, pelo Disque 100 (violação a direitos humanos) e no 190, da Polícia Militar (situações de risco iminente). Amparar as pessoas idosas é salvaguardar o futuro da nossa sociedade! Fonte: FENASPS

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RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ DOS PROCESSOS DE TRABALHO DO INSS

A CNTSS participou de reunião do Comitê Permanente de Processos de Trabalho realizada em 05/06/2023 virtualmente. Participaram da reunião representando a CNTSS: Deivid Christian do SINDIPREV SERGIPE, Ronaldo Alcântara do SINDPREV-AL, e Edson do SINDSPREV BAHIA. Confira o Relatório na íntegra, clicando aqui! Ouça o áudio explicativo realizado pelo Secretário Geral do SINDIPREV e representante da CNTSS, Deivid Christian. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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Plenária Nacional do Setor Federal da CNTSS/CUT define estratégias de ação para os próximos períodos

Plenária Nacional dos Sindicatos dos servidores públicos federais filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) define estratégias de luta para os próximos períodos. Realizada nos dias 09 e 10 de maio, a Plenária foi sediada no Centro de Formação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sidsprev PE), em Recife, e contou com a coordenação da presidente da Confederação, Maria Júlia Reis Nogueira (veja o relatório do Seminário logo abaixo). A proposta do encontro foi de fortalecer a articulação do setor federal representado pela CNTSS/CUT e teve como eixos das discussões os desafios para organização sindical dos servidores públicos federais. A atividade também foi um momento importante de discussão do setor para a participação no “Seminário Regional Nordeste sobre a Negociação Coletiva e Sistema Sindical no Serviço Público”, organizado pela CUT Nordeste entre os dia 10 e 12 de maio. A dinâmica do Seminário procurou potencializar o debate entre os participantes para extrair o máximo de observações e sugestões sobre os eixos apresentados. No primeiro momento, buscou-se discutir quais são os desafios/problemas na organização dos federais. Um levantamento amplo que propiciou um verdadeiro raio-x sobre as estruturas sindicais, espaços de lutas do setor, necessidades da categoria, entre outros assuntos de grande relevância para a estruturação do setor. Este primeiro momento foi de grande valor por permitir, além um quadro sobre a realidade, apresentar dados para a discussão do segundo eixo. Este novo processo buscou dialogar sobre “como devemos nos organizar para superar os desafios/problemas”. De forma muito objetiva, os participantes puderam aprofundar o debate anterior tendo como perspectiva ações e estratégias para superação dos desafios. O intenso trabalho rendeu 39 propostas. Todo este importante conteúdo foi aprovado por todos os participantes e servirá, também, como pontos de orientação para os futuros diálogos nos espaços de debate com o governo federal. Também foi aprovada a representação da CNTSS/CUT no Comitê permanente do INSS que discute processo de trabalho. Neste grupo foi indicado Deivid Christian, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe (Sindprev SE). Clique aqui e leia a íntegra do Relatório: Fonte: CNTSS

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ASSEMBLEIA DEBATE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO SEGURO SOCIAL

Atendendo à convocação do SINDIPREV SE, filiadas (os) ativos, aposentadas (os) e pensionistas se reuniram em assembleia virtual para discutir a apresentação de proposta de reestruturação de carreira do Seguro Social, apresentada pelo INSS na reunião do Comitê Permanente de Processos de Trabalho. sem o devido debate e construção coletiva de um projeto que contemple os servidores, através das entidades. Para o SINDIPREV SE, a proposta, apesar de contemplar vários pontos, foi apresentada em Fórum equivocado, tendo em vista a necessidade da publicação do Comitê que discute a Carreira do Seguro social, com prazos definidos. Sob a coordenação do Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, a assembleia, com caráter informativo, produziu ótimos resultados como, por exemplo, a contraproposta do servidor Danilo, que fez uma apresentação detalhada, amplamente discutida com a direção do SINDIPREV e assembleia presente, incluindo aposentadas (os) e pensionistas. O Secretário Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, membro do Comitê Permanente de Processos de Trabalho, relatou o espanto em que foram submetidos ao presenciarem a apresentação da proposta de reestruturação de carreira realizada naquele espaço. Após a apresentação, o INSS solicitou a “aprovação” da proposta, sendo negada por estar em fórum impróprio, sem debate com a categoria e por excluir aposentados e pensionistas. Após tirar todas as dúvidas dos presentes, a assembleia acatou e aprovou o encaminhamento do SINDIPREV SE em acatar e ampliar a contraproposta de Danilo, INSS, para que seja realizada uma análise técnica e jurídica para ser apresentada às entidades nacionais. De forma democrática e participativa, o SINDIPREV SE mobiliza a sua base com credibilidade e confiança, finalizou coordenador Geral Joaquim Antonio. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SINDIPREV SE PARTICIPA DE REUNIÃO COM O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Aconteceu no dia 16 de maio, a reunião entre a CNTSS/CUT e o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para que as entidades dissessem a exposição das reivindicações não atendidas pelo Ministério. A reunião, que contou com a presença do Secretário Geral do SINDIPREV SE, Deivid Christian, foi considerada produtiva e necessária para a retomada do diálogo com o Governo, principalmente no que diz respeito ao cumprimento do acordo de Greve 2022, dentre outros. O Secretário Geral, Deivid Christian, faz um resumo dos informes Leia o Relatório produzido pela CNTSS, na íntegra. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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SOBRE O ERRO NO DESCONTO SINDICAL

O SINDIPREV investiu em uma nova plataforma administrativa, financeira e jurídica para que todos os erros fossem sanados e, após o envio dos dados, verificou-se que houve um acréscimo indevido na contribuição sindical para 1,5% fruto do reenquadramento da rubrica, como em outros sindicatos. A nova plataforma , em fase de testes, irá permitir maior facilidade nas consultas aos processos, etc. O Secretário Geral Deivid Chistian,esteve em Brasília para reunião no Ministério da Previdência, e aproveitou para solicitar a correção do reenquadramento, tendo em vista que qualquer alteração só é possível mediante Assembleia Estatutária. A correção foi efetuada a partir de julho/2023 devido o fechamento da Folha. Solicitamos que os filiados façam os cálculos do acréscimo para posterior devolução, levando em conta o reajuste de 9% de reajuste salarial fruto da nossa luta é negociação. SINDIPREV SERGIPE O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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GEAP REGIONAL PODERÁ SER IMPLEMENTADA EM SERGIPE

O SINDIPREV SE, representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, o Secretário Geral, Deivid Christian e o Secretário de Administração, Wágner Queiróz, estiveram fazendo uma reunião de cordialidade ao novo gerente da GEAP em Sergipe, Jefferson Lima, que tomou posse há, aproximadamente, dois meses. A direção do SINDIPREV foi muito bem recebida pelo gestor e equipe, deixando eminente a necessidade de parcerias, para que a GEAP volte a ser atrativa para todos. Joaquim Antonio, coordenador do SINDIPREV SE, iniciou a reunião discorrendo sobre a evasão de assistidos devido aos altos valores dos planos, e a defasagem salarial dos servidores que corroborou para o triste fato da falta de planos de saúde. Outro ponto abordado pelo Coordenador Geral, foi o fim dos Programas que contribuiu mais ainda para o afastamento destes assistidos. O Coordenador Joaquim, informou que muitos destes programas foram absorvidos pelo SINDIPREV, o que favoreceu a manutenção de atividades, etc. Já o Secretário Geral Deivid Christian, discorreu sobre a necessidade da somação de forças para o aumento da percapta para o patamar de 50%, no mínimo, para que o servidor tenha um fôlego para poder aderir a planos de saúde. Para Deivid, muitos servidores desejam retornar à GEAP, desde que haja uma contrapartida do Governo através do aumento da percapta e redução dos valores praticados pela GEAP. Representando, também, a UNASSUS, Wágner fez um histórico da Patronal e a “saudade” que todos têm, pelo sucesso que era. “Lembro que ganhávamos até Cesta de Natal”, frisou Wágner. Além do resgate histórico, Wágner Queiróz comunicou da necessidade urgente de uma reunião com o Diretor da GEAP em Brasília para que todos os pontos sejam discutidos em âmbito nacional que garantam a ampliação dos assistidos e melhoria do atendimento. Outra solicitação foi o retorno do atendimento presencial na Geap em Sergipe, para trazer maior conforto e qualidade aos assistidos. O Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, protocolou um Ofício de número 17/2023, solicitando à GEAP a implementação do Plano GEAP REGIONAL, nos moldes praticados em outros estados. GEAP REGIONAL PODERÁ SER IMPLEMENTADA EM JULHO Após ouvir atentamente, Jefferson Lima e equipe, muito cortês falou da necessidade da participação do SINDIPREV na reconstrução de programas, divulgação e ideias que beneficiem a todos. “A nosso intensão é sempre colocar em prática o que for melhor para nossos assistidos e reconquistar os que já saíram”, enfatizou Jefferson. Sobre a GEAP REGIONAL, sabemos da importância e necessidade urgente. Assista ao vídeo. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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LULA SANCIONA LEI DE REAJUSTE DE 9% A SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Os servidores públicos federais amargam a falta de reajustes salariais, a culpa pela estagnação econômica e, ainda por cima, o codinome de marajás, preguiçosos e irresponsáveis, há décadas. Historicamente, temos sido responsabilizados por tudo. O SINDIPREV SE, entidades locais e nacionais, têm se empenhado na busca por negociações e, quando não atendidas, ido às greves, como a de 2015 realizado no Governo Dilma que, ao final, teve como acordo a “incorporação das Gratificações para quem fosse se aposentar, além do aumento da percapta e demais benefícios indiretos. Fruto da Greve de 2015, número expressivo de servidores puderam se aposentar sem enormes perdas salariais. No Governo Temer, o SINDIPREV SE esteve nas ruas para barrar a Reforma da Previdência que determinava, dentre outros, o aumento da idade mínima para mulheres, equiparando à dos homens em 62 anos. Vencemos! No Governo Bolsonaro, o SINDIPREV SE atuou fortemente nas ruas denunciando o pacote de maldades contra os servidores públicos, chamado por Guedes de “granada no bolso”, conseguindo, após muita luta, barrar algumas das ações do Estado Mínimo. PAUTA DE NEGOCIAÇÕES NA MESA O FONASEFE e FONACATE, entidades que negociam com o Governo representando os servidores federais, buscou, desde a posse do novo Presidente e equipe, as negociações para reaver o poder aquisitivo dos servidores públicos federais e demais recomposições indiretas, como aumento da percapta para 50%, auxílio creche e alimentação. Ao colocarmos na mesa a perda salarial de 27%, o Governo informou não poder atender por estar vinculado ao orçamento votado em 2022, que não previa a recomposição “cobrada”, mas que havia disposição para aprovar no Orçamento de 2023, com previsão de recomposição das perdas a partir de 2024. Em resposta ao nosso pleito, o Governo apresentou proposta de 7,8% que, após não ter sido aceita, foi reapresentada em 9% para servidores ativos, aposentados e pensionistas que se aposentaram pela EC 47. GOVERNO SANCIONA 9% DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (28/4) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. O novo salário dos servidores do Executivo federal passará a valer na folha de maio e o pagamento ocorrerá a partir de junho. Serão contemplados 1.207.877 trabalhadores ativos, inativos e pensionistas, com base nos dados do Painel Estatístico de Pessoal relativos a março. Esse número é 20.493 menor do que o do mesmo mês de 2022, de 1.229.370 pessoas. O impacto no Orçamento deste ano será de R$ 11,6 bilhões. “A gente tem que melhorar o salário das pessoas para elas continuarem no serviço público”, disse Lula, em referência ao reajuste. Ele elogiou o trabalho da ministra Esther Dweck e de sua equipe na condução das negociações com os servidores. Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. A Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta em fevereiro deste ano, com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos. O projeto de lei concedendo o reajuste foi aprovado pelo Congresso, na quarta-feira, em votação simbólica. A proposta do governo aceita pelos sindicatos também contempla um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458,00 para R$ 658,00. O reajuste começa a valer na folha de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio. O texto do projeto foi aprovado pelo plenário das duas Casas do Legislativo no último dia 26. A votação foi simbólica e apenas o Partido Novo se pronunciou contra a matéria que foi encaminhada para o Palácio do Planalto para a sanção presidencial. No ato de assinatura do reajuste salarial, o diretor do SINDIPREV SE e Presidente da Unassus, Wágner Queiroz, participou representando os trabalhadores, se sentindo otimista devido ao processo de abertura de diálogo e possibilidades de reestruturação do Setor Público. No evento, o Presidente se comprometeu em anunciar um pacote de concursos públicos para oxigenar a máquina pública. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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CLÁUDIO BARRETO É O NOVO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE

Muito prestigiada, a posse que ocorreu no auditório da sede da Superintendência do Trabalho em Sergipe, contou com um auditório lotado de trabalhadores, dirigentes sindicais e autoridades do meio político e institucionais. Atuante e comprometido com a defesa dos trabalhadores, Cláudio Barreto, ou Cláudio Caducha, foi dirigente do SINDIPREV SERGIPE por décadas, conhecido por nossa base pela atuação firme e auxílio na condução da categoria a vitórias históricas. O destaque regional fez com que Cláudio tivesse seu nome indicado para diretor da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Seguro Social, para cargos importantes na mediação de negociações e debates nacionais e internacionais. Toda trajetória política, aliada ao seu currículo acadêmico, fez com que Cláudio Barreto tivesse a indicação de entidades e trabalhadores para o cargo de Superintendente do Trabalho e Previdência em Sergipe, sendo o SINDIPREV SE um dos primeiros sindicatos a avalizar seu nome. Ativista social, Professor, Músico. É formado em História pela UFS, Pós Graduado em Gestão da Informação, Gestão Urbana e Planejamento Municipal pela UFS-FAPESE, também Pós Graduado em Políticas Públicas pela Faculdade Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPESP/SP, Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais – FLACSO e atualmente integra o grupo de pesquisa “Profissão, Trabalho e Saúde da FIOCRUZ. “A vitória de Cláudio é a vitória dos trabalhadores do setor público, privado e do campo”, comentou o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, complementando que “todo trabalhador sabe que pode progredir a cargos de gestão pelo investimento acadêmico e de trabalho”. No período da manhã, a direção do SINDIPREV SE, e SINDTIC, participou de reunião com o Superintendente Cláudio Barreto, em um ato Cortês de boas-vindas e compromisso recíproco em benefício da categoria e demais trabalhadores. Na reunião, que ocorreu às 10h, na sede da Superintendência, o SINDIPREV falou sobre a necessidade da unidade para que o Governo abra concursos públicos, construção de carreira para os servidores e que, num ato em conjunto, haja a concretização da adesão ao IPES para servidores filiados e filiadas. O Superintendente Cláudio, pontuou todas as necessidades, dificuldades e luta futura por já conhecer as demandas a urgência de providências para que o setor público não se acabe. “É preciso reconstruir todo setor público, tão precário e massacrado ao longo destes quatro anos”, comentou Cláudio. Já no ato de posse de Cláudio Barreto como Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe, que ocorreu a partir das 13h, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, participou da mesa ao lado de autoridades políticas, sindicais e institucionais. O SINDIPREV SE parabeniza e se coloca a disposição para futuros projetos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antoni