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A novela não acaba. O SINDIPREV SE, através do Coordenador Geral, Joaquim Antonio, foi notificado, através do Ofício 02/2023/SESEMS/SE/MS, da decisão do STJ para que o Judiciário sergipano decida sobre a manutenção ou não das rubricas, levando em consideração a “desconsideração” da Procuradoria Federal sobre a Liminar ganha pelo SINDIPREV SE. Hoje, 23, o SINDIPREV SE, representado pelo Coordenador Joaquim, Secretários Ulisses e Deivid Christian, diretor Luiz Vilar e assessor jurídico e diretor Wágner Queiróz, esteve reunido com o Chefe de RH do Ministério da Saúde para discutir o andamento do processo que determina a retirada. “Para o Jurídico do SINDIPREV SE, a Procuradoria não tem a prerrogativa legal de caçar liminar, mas de cumpri-la, devendo fazer a discussão no foro adequado: Poder Judiciário”, comentou o coordenador Joaquim Antonio. Amanhã, 24, o Diretor do SINDIPREV SE e assessor jurídico Wágner Queiróz estará embarcando para Brasília para atividades da UNASSUS, entidade da qual é o Presidente, para, também, fazer conversas no sentido do cumprimento da liminar em vigor, impetrada pelo SINDIPREV SE, na defesa dos seus filiados. Já em Sergipe, o SINDIPREV estará buscando diálogo com o Juiz da Ação no sentido de sensibilizá-lo e esclarecer o “atropelo” da Procuradoria ao não respeitar a referida liminar. Segundo o Sr Rondinelle Rodrigues, Chefe de RH do Ministério da Saúde, 1000 servidores, aproximadamente serão atingidos, caso o Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento cumpram a decisão da Procuradoria. O SINDIPREV estará enviando a relação de filiados e filiadas para que a Justiça Federal proteja o direito destes servidores filiados ao sindicato. “Toda e qualquer ação para proteger os servidores filiados e garantir a manutenção das rubricas, será ajuizada”, garantiu o Coordenador do SINDIPREV, Joaquim Antonio. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Nessa quarta-feira, 18 de janeiro, representantes da FENASPS estiveram reunidos em audiência realizada no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. A audiência contou com a presença do Secretário Executivo do MDS, Osmar Ribeiro de Almeida Junior, do chefe do gabinete da Secretaria Executiva, Gustavo, bem como do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão Silva. A FENASPS foi representada por Viviane Peres (PR), Djalter Rodrigues (RN), Júlio César Lopes (SE), Ana Lago (RS), Daniel Emmanuel (RS), Gilberto Silva (SP) e Luciano Véras (SC). A reunião foi iniciada com a fala dos representantes do MDS, os quais explanaram sobre a atual situação da política de assistência social no Brasil, como a encontraram, alguns desafios e prioridades do atual governo. Ao mesmo tempo, foi registrado pelos representantes da pasta ministerial o interesse no diálogo permanente com toda a sociedade, destacando em especial as entidades sindicais e, particularmente, a entidade que representa um quadro de servidores públicos parceiros de primeira hora do MDS, em razão da operacionalização do BPC realizada pelo INSS. Por sua vez, a representação da FENASPS agradeceu a atenção e disponibilidade da equipe do MDS em atendê-los, registrando ainda saber que o ministério, assim como o governo Lula, encontram-se ambos em processo de construção, com a composição de suas equipes, a definição das agendas e pautas prioritárias. Em seguida, a representação da FENASPS apresentou o panorama atual do INSS, a perda acentuada de seus quadros profissionais, as más condições de trabalho, os problemas estruturais envolvendo os sistemas corporativos e a insuficiente capacidade de sua internet, os gargalos do atendimento, o crescimento exponencial da ação de intermediários e o mercado preocupante que isso vem alimentando no país, as mudanças institucionais e legislacionais, demonstrando, por fim, como tudo isso vem acarretando em uma baixa na qualidade do atendimento prestado à população usuária, particularmente no que se refere aos requerentes do BPC e do Auxílio-Inclusão. Todos estes problemas, apresentados com dados técnicos atualizados, com robusta informação, também foi registrado junto ao MDS, através da entrega do documento “Uma bomba-relógio chamada INSS: A urgente e necessária reestruturação da maior autarquia pública da América Latina” (confira aqui), que aponta não apenas os principais problemas encontrados, mas também algumas das propostas para solucioná-los. A FENASPS reiterou ainda a importância do diálogo permanente com o MDS, bem como o próprio compromisso dos servidores do INSS em resolver os problemas encontrados atualmente no órgão e em melhorar a qualidade (boa análise e em tempo hábil) dos processos de trabalho e do reconhecimento de direitos na autarquia previdenciária. Ao mesmo tempo, a federação solicitou ainda o apoio da gestão daquele ministério para as pautas e propostas que vêm sendo apresentadas pela FENASPS junto ao Ministério da Previdência Social (MDS) e ao governo Lula. AVALIAÇÃO DA FENASPS Os representantes do MDS se mostraram receptivos à exposição feita pela representação da Federação, reafirmando que a orientação do atual governo é de manter um permanente canal de diálogo com a sociedade. Afirmou-se ainda que o que foi apresentado pelos representantes da FENASPS é bastante importante e vai contribuir muito para a formatação das prioridades e melhorias que o MDS pretende realizar. Por fim, agradeceram pelo trabalho minucioso que foi elaborado e entregue pela FENASPS e que querem ouvir mais a federação sobre as questões apresentadas, deixando ainda aberto um canal de diálogo permanente para a realização de novas reuniões. A FENASPS continuará buscando dialogar com os integrantes do governo Lula e com todos os órgãos que tenham direta ou indiretamente relação com as pautas, compromissos e demais reivindicações do conjunto dos servidores de sua base. Fonte: FENASPS

Fomos comunicados por filiadas e filiados que a prévia salarial veio com desconto em dobro de uma grande quantidade de servidores filiados, incluindo o do próprio Coordenador Geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio. Desde 2018, a rubrica da contribuição sindical não é mais realizado pelo SINDIPREV SERGIPE, mas pelo GOVERNO. Segunda, 16, o SINDIPREV estará informando o erro ao Ministério do Planejamento para a devida correção. Caso persista, faremos a devida restituição. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a criação de uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos federais. “Essa mesa de discussão permanente vai ser criada ainda em janeiro”, anunciou, durante entrevista para jornalistas após sua posse. Esther Dweck prometeu anunciar na próxima semana o secretário que ficará responsável pela área. “A primeira missão dele será instalar a mesa”. A ministra informou que há margem orçamentária este ano para reajustes, mas que o governo federal optou por ainda não definir como será feito sem ouvir os servidores. “A gente não quis definir reajuste sem falar com as carreiras, para não fazer algo que seja um pacto com o funcionalismo”, explicou. Em seu discurso de posse, a ministra já havia defendido a urgência de debater a situação dos servidores federais. “A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação de carreiras e retomada da realização de concursos”. Isso porque, segundo ela, “para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos últimos anos”. Reforma administrativa Em entrevista a jornalistas, a ministra reafirmou que não concorda com a atual proposta de Reforma Administrativa, enviada ao Congresso pelo governo anterior. E afirmou que irá trabalhar em uma proposta nova. A ministra considera que a proposta anterior parte de “uma ideia punitiva dos servidores”. “Nós não faremos uma reforma para punir servidores, mas para fortalecê-los para que prestem serviços para a população”, afirmou. Fonte: GOV.BR

Após amargarmos reajuste ZERO por 05 anos, a GEAP propõe reajuste de 15,04% para seus planos, sem levar em consideração a atual crise financeira do serviço público federal. A denúncia é feita por nossos representantes no Conselho da GEAP que vem a público pedir apoio e abaixo-assinado para que consigamos barrar mais este crime contra os servidores públicos federais. Clique aqui e assine o abaixo-assinado contra mais este abuso. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O grande impacto financeiro dos últimos anos, é motivo de reduções de estrutura e finalizações das atividades de diversas entidades pelo país. No SINDIPREV SE não é diferente. A redução de 40% do da contribuição mensal, tem gerado diminuição de algumas atividades, mas não da forma de lutar e crescer em benefícios aos filiados. Tendo em vista uma série de fatores, que vão da necessidade em manter o pagamento de funcionários e contratos, o SINDIPREV, em reunião de direção, ponderou o alto custo de uma confraternização de final de ano, para o anúncio do PRIMEIRO BAILE DE CARNAVAL. Assista ao vídeo: Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Há alguns meses, a direção do SINDIPREV SE discute com a direção do Hospital do Rim de Sergipe a possibilidade de convênio de descontos para filiadas (os) e dependentes do SINDIPREV. Neste diálogo entre SINDIPREV e HRS, nasceu a parceria de atividades mensais que ocorrem na sede do sindicato com profissionais que atendem gratuitamente servidores filiados e dependentes, na aferição de pressão e glicemia, além de palestras sobre saúde. Após idas e vindas, a coordenação do SINDIPREV esteve hoje, 29, visitando as instalações do Hospital do Rim e consolidando o convênio que concederá descontos de, até, 30% em consultas, exames e pequenas cirurgias. Vejam a fala do Coordenador Geral, Joaquim Antonio, e Secretário Geral, Deivid Christian, sobre a alegria de ter mais um importante convênio. Clique aqui e consulte a TABELA DE DESCONTOS para filiadas (os) e dependentes. Como obter o desconto? O servidor filiado e filiada ao SINDIPREV deverá comparecer na sede do SINDIPREV SE, localizado na Rua Vila Cristina, 222, São José, Aracaju/Se, para requerer “DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO OU DE DEPENDÊNCIA” para ser levado ao Hospital do Rim de Sergipe, para obter o seu desconto. A direção do SINDIPREV SERGIPE inova a todo instante na forma de lutar e transformar a administração do SINDIPREV muito mais participativa. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Representantes do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos(as) Servidores(as) Públicos (Fonasefe) protocolaram, na quinta-feira (17), uma carta de reivindicações junto à equipe de transição do governo Lula. A intenção é retomar o diálogo e as negociações para a melhoria dos Serviços Públicos e das condições de trabalho dos(as) servidores(as). O documento conta com quatro reivindicações de extrema urgência: a revogação da Emenda constitucional 95/2016 (Teto de Gastos), o arquivamento da PEC 32, o reajuste emergencial linear com o índice de inflação acumulado nos quatro anos do governo Bolsonaro e a revogação da Emenda Constitucional 103/2019. A pauta também será entregue em janeiro para o novo governo. A carta foi entregue nas mãos de Aloizio Mercadante, ex-ministro de Dilma Rousseff. Foi protocolado, ainda, um ofício articulado com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), solicitando uma reunião com a equipe de trabalho do governo de transição para buscar a retomada de um processo de negociações efetivo com servidores, interrompido desde 2016, quando houve o impeachment de Dilma. “Desde a posse do Sr. Michel Temer e depois, no governo de Jair Bolsonaro, não fomos recebidos, apesar das inúmeras solicitações das entidades sindicais representativas do serviço público federal, por meio do Fonasefe”, justificam as entidades do Fórum. O funcionalismo está há mais de seis anos sem qualquer tipo de reajuste, sendo o governo vigente o primeiro em pelo menos 20 anos a não conceder nenhum percentual de reposição. Os docentes federais receberam, em agosto de 2019, a última parcela do reajuste previsto pela Lei nº 13.325 de 2016; um reajuste ínfimo, desigual e inferior à inflação do período. Fonte: ANDES

Vários filiados e filiadas ao SINDIPREV SE receberam no dia 20 de outubro Carta do Ministério da Saúde sobre PAD – Processo Administrativo, encaminhado pelo TCU para verificar a existência de irregularidades de vínculos empregatícios. Após serem comunicados, filiados (as) buscaram a intervenção jurídica e administrativa do SINDIPREV, tendo em vista a ilicitude do TCU ao questionar direito líquido e certo dos servidores, já comprovadas anteriormente. O SINDIPREV convocou todos (as) os (as) filiados (as) para reunião com o Coordenador do SINDIPREV, Joaquim Antonio, e assessoria jurídica para que fosse debatido o assunto em pauta e encaminhada solução jurídica. A reunião, que aconteceu na Advocacia Operária no último dia 23 de novembro, 09h, encaminhou a defesa destes filiados e filiadas bem como a certeza do direito incontestável dos mesmos, tendo em vista que todos já possuíam os vínculos anteriores a 1998. O assessor jurídico do SINDIPREV SE, Lucas Rios, pontuou que o TCU deve estar incorrendo em falta de atualização cadastral, já que o fato já ocorreu em anos anteriores sem que houvesse, por parte do TCU, atualização cadastral destes filiados e filiadas. Após a reunião, as filiadas e filiados seguiram para o setor jurídico do SINDIPREV SE para que fosse elaborado documento jurídico de defesa destes servidores, elaborado pela assessoria. “Queremos aqui ressaltar a importância da filiação de todos os servidores para que nenhum direito seja retirado”, destacou Joaquim Antonio, Coordenador Geral do SINDIPREV. “Ninguém está livre de retirada de direitos”, complementou o coordenador. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SERGIPE vem através desta demonstrar a sua indignação a ação do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, em suspender, através de ação judicial, o direito dos trabalhadores agentes de endemias e professores ao piso salarial de Aracaju. Desde a construção do processo, a direção do SINDIPREV acompanha diariamente a luta dos trabalhadores e, com destaque, a condução, negociação e liderança do vereador Isac Silveira para que as categorias tivessem o seu direito “homologado” pela gestão municipal. Recentemente, o vereador Isac Silveira, presidente da Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, protestou em suas redes sociais contra a decisão do Poder Judiciário que anula a decisão e voto da maioria absoluta dos vereadores de Aracaju.. Os agentes de saúde e de endemias, são profissionais indispensáveis no planejamento de saúde da família e da estrutura de vigilância epidemiológica. Os professores são uma das categorias mais importantes para a formação de uma juventude que qualifique o nosso futuro e ajude a combater as desigualdades. “Nós, SINDIPREV SE, estamos solidários às categorias e ao combate a mais esta injustiça praticada pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira”, comentou Joaquim Antonio, coordenador geral do SINDIPREV. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Após amplo debate entre a Coordenação do SINDIPREV SE, Gestor de RH do MS, Sr. Rondineli Rodrigues e assessoria jurídica. O SINDIPREV SE, através do Coordenador Joaquim Antonio e Assessor jurídico Lucas Rios, fazem a devida orientação administrativa e jurídica sobre as opções para aposentadoria e reversão da EC 41 para 47 e vice-versa. Reforçamos a todas e todos que estamos em plena campanha de reconstrução do Setor Público e salários. Assista ao vídeo: Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio