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Bom dia. Todas as conquistas que tivemos aconteceu por pressão da categoria nas ruas ou por Operação Padrão, conhecida hoje como “apagão”. O assedio institucional nunca esteve tão claro e violento com a pressão do Ministério da Economia por redução das gratificações de desempenho via produtividade, mesmo os servidores se superando no momento de crise e sem concursos públicos. O SINDIPREV SERGIPE convoca os servidores para o Ato Unificado que acontecerá amanhã, 10, a partir das 07h, na Universidade Federal de Sergipe em defesa do Setor Público, CONTRA O FIM DO SETOR PÚBLICO PREVISTO NA REFORMA ADMINISTRATIVA, em defesa da autonomia universitária, em defesa dos direitos dos aposentados e por valorização dos servidores. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

No dia 03 de dezembro recebemos a visita de uma filiada aposentada do MINISTÉRIO DA SAÚDE com uma correspondência de uma empresa se propondo a comprar precatórios. Informamos que, após várias denúncias, soubemos que alguns filiados caíram, inocentemente, nas propostas destas empresas que vendem mentiras para colher lucros. As correspondências mencionam precatórios, inclusive, de ações de mais de 20 anos que estão aguardando o recebimento. O servidor, inocentemente, paga custas iniciais a estes escritórios através de depósitos bancários que, após o pagamento, deixam de atender as mensagens ou ligações. O SINDIPREV ADVERTE: Não negocie, assine ou faça transferências bancárias sem buscar as informações no SINDIPREV. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SERGIPE comunica que, devido ao aumento do caso de COVID 19, ao cumprimento do Protocolo de Segurança Sanintária e o alto número de filiados e filiadas pertencerem ao Grupo de Risco, está “cancelando a Tradicional Confraternização Natalina do SINDIPREV SERGIPE, para que todas as vidas sejam preservadas neste período de pandemia. Outrossim, informamos estar iniciando a conclusão da reforma estrutural da Sede do SINDIPREV SERGIPE no início do ano para que o filiado e filiada tenha maior conforto e satisfação. O número de atividades na sede do SINDIPREV, que hoje é CORAL, DANÇA, PILATES e GINÁSTICA (suspensas pelo Protocolo de Segurança Sanitária) deverá ser ampliada para maior participação no futuro espaço ampliado e climatizado. Ao fazermos este comunicado, 03 de dezembro, Sergipe registra 96% de ocupação do HUSE e 100% no Hospital Primavera, com aumento de 534 casos em 24 horas, segundo matéria no Portal Infonet. Comunicamos, também, que, caso permaneça o alto índice de contaminação e aumento da ocupação dos leitos das UTI´s, deveremos estar suspendendo o atendimento presencial, que hoje é nas terças e quintas turno integral, e retomando o atendimento em Home Office para que não haja proliferação da COVID entre nossos filiados e filiadas ao visitarem o sindicato para resolver pendências. Caso haja a suspensão, o SINDIPREV fará ampla divulgação no site e Redes Sociais. A responsabilidade sanitária é de todos nós. Se precisar sair, use máscara! DIREÇÃO EXECUTIVA DO SINDIPREV SERGIPE

Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCAP/ME Nº 121, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, a prova de vida fica suspensa, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. Leia a IN na íntegra Iremos manter vocês informados (as). Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SERGIPE, atendendo às reivindicações dos seus filiados, estará com horário diferenciado a partir do dia 30 de novembro. O horário de atendimento será “terças e quintas” no horário das 08 às 17h, com objetivo atender aos filiados que buscam o atendimento no período da manhã e tarde. Seguem abaixo as medidas de prevenção e controle de ambientes e pessoas que têm por finalidade evitar a contaminação e propagação do novo coronavírus durante o funcionamento das atividades no SINDIPREV SERGIPE: É obrigatório que todos os funcionários (as) e filiados (as) façam uso de proteção facial (máscara de tecido ou descartável, preferencialmente), exceto para serviços que exijam EPIs específicos, segundo protocolos de boas práticas; Realização de triagem de todos (as) filiados (as), com verificação de febre (através de termômetros infravermelhos), se temperatura superior a 37,8 C e/ou outro sintoma respiratório deverá ser proibida a entrada. Deverá ser controlada a entrada dos filiados (as), estabelecendo, no máximo, 4 filiados (as), para contabilizar a lotação máxima; Não será permitida aglomerações no ambiente interno do SINDIPREV; Após o atendimento, o (a) filiado (a) deverá se retirar do ambiente interno por segurança sanitária; Todas as atividades presenciais do SINDIPREV estão suspensas devido ao público alvo especial do SINDIPREV ser do Grupo de risco; Desinfetar com álcool a 70%, friccionando por cerca de 30 segundos, várias vezes ao dia, as superfícies dos locais frequentemente tocados, como maçanetas, interruptores, janelas, telefone, teclado do computador, controle remoto, máquinas acionadas por toque manual, elevadores, entre outros; Disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos: pia, água, sabão líquido, papel toalha e seu suporte e lixeiras com tampa e acionamento por pedal. O sabão em barra não é indicado, pois pode acumular bactérias e vírus, com o uso coletivo. O recomendado é o uso de sabonete líquido; Disponibilizar preparações alcoólicas a 70% para higienização das mãos, principalmente nos pontos de maior circulação de trabalhadores e usuários (entrada e saída dos estabelecimentos, recepção, balcões, saída de vestiários, corredores de acessos às demais dependências etc.); Manter os banheiros limpos e abastecidos com papel higiênico. Os lavatórios de mãos devem estar sempre abastecidos com sabonete líquido, papel toalha e lixeiras. É indicado que, pelo menos uma vez a cada período do dia, após a limpeza com água e sabão, o banheiro seja desinfetado com hipoclorito de sódio a 0,5% (espalhar o produto e deixar por 10 minutos, procedendo ao enxágue e a secagem imediata). Se optarem por outro produto desinfetante, este deverá estar autorizado pelo Ministério da Saúde; Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas) sempre que possível; se for necessário usar sistema climatizado, manter limpos os componentes do sistema de climatização (bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos), de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a qualidade interna do ar; Adotar o trabalho remoto, se possível, ou isolamento domiciliar, para os profissionais com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, profissionais com histórico de doenças cardíacas, pneumopatias graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, DPOC), imunodeprimidos, doenças renais, diabéticos, gestantes, enquanto durar a pandemia; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O Conselho Departamental de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe (DSS/UFS) vem a público manifestar sua posição referente à intempestiva nomeação da Profa. Dra. Liliádia Barreto (DSS/UFS) para o cargo de Reitora Pro Tempore, assumindo a vergonhosa posição de intervenção na Universidade Federal de Sergipe, como parte do projeto bolsonarista. Tomamos com profunda indignação a indicação e o aceite da nomeação da referida professora e colega desse departamento, de modo que repudiamos o modo como se deu tal indicação, bem como o seu aceite. O fato manifesta uma expressão da perigosa escalada autoritária em nossas universidades, como parte do avanço do projeto conservador na própria sociedade brasileira. A intervenção realiza-se como um golpe contra a tradição democrática de nossa instituição, e nos preocupa as consequências que dele pode derivar. Desse modo, reafirmamos o compromisso histórico-político desse Departamento com um projeto de universidade assentado na laicidade, no seu caráter público, na autonomia, bem como na defesa intransigente da democracia como um dos pilares sem os quais torna-se impossível reafirmar esse mesmo projeto. Cumpre salientar que tal defesa vem sendo marca histórica dessa unidade, em seus mais de 65 anos, fortalecida nos últimos 40 anos, na esteira de um projeto de formação profissional, e de universidade, em consonância com um projeto ético-político profissional consolidado no interior do Serviço Social brasileiro. Nessa defesa, repudiamos condutas dessa natureza, que expressam posturas e projetos ideopolíticos individuais e/ou coletivos, afrontando o que esse coletivo de docentes e discentes defende enquanto princípios ético-políticos. Não recuaremos quanto à defesa de nossos valores e princípios, e esperamos que atitudes dessa natureza, que maculam a imagem da nossa unidade/instituição e do Serviço Social brasileiro, bem como afrontam uma luta histórica de trabalhadoras/es brasileiras/os, não possam obter êxito. Conselho Departamental de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe

Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCAP Nº 103, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, a prova de vida fica suspensa, até 30 de novembro de 2020, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. Leia a IN na íntegra Iremos manter vocês informados (as). O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Na última sexta, 30, a Coordenação e assessoria jurídica do SINDIPREV SERGIPE se reúniu com filiados do Ministério da Saúde, primeiros relacionados pelo TCU para terem rubricas do PCCS e URP excluídas. A reunião sob a coordenação de Joaquim Antonio, abordou as estratégias jurídica e administrativas a serem tomadas pelo SINDIPREV diante de mais este ataque aos servidores federais. O chefe de RH do MS, Rondinele Rodrigues, que também participou da reunião, e fez o relato administrativo da decisão do TCU abordando, inclusive, as informações sob a possibilidade de nulidade de período insalubre, até 1990, e obrigatoriedade da filiação para direitos de representatividade sindical aos servidores públicos. Após os esclarecimentos e orientações, os filiados assinaram documento elaborado pela Advocacia Operária, Dr Lucas Rios, para o encaminhamento na defesa dos servidores.

Ontem, 28, a coordenação do SINDIPREV SERGIPE se reuniu, via videoconferência, com toda assessoria jurídica para discutir e deliberar sobre os andamentos dos processos pendentes. Após as análises, a assessoria deliberou os seguintes encaminhamentos: EXCLUSÃO DO PCCS e URP O ataque voraz do Governo e do TCU sobre os servidores ativos e aposentados, chamou a atenção pelo fato do TCU não acatar a tramitação do PCCS e URP no STJ, obrigando o Ministério da Saúde e Trabalho a extinguirem as rubricas acima citadas. Uma relação de 10 (dez) servidores nos foi informada para a retirada das rubricas, e o reconhecimento destes ao SINDIPREV como substituto processual nestes e outros processos. Tendo em vista a urgência, a Coordenação e assessoria encaminharam reunião com estes servidores, próxima sexta, 30, para assinatura de minuta que resguarde o direito destes às rubricas e ação administrativa junto à AGU (Advocacia Geral da União) sobre o resguardo do direito e a incompetência do TCU em descumprir decisões judiciais. O SINDIPREV SERGIPE, conforme deliberação em plenária estatutária, só encaminhará processos judiciais e administrativos de servidores filiados ao sindicato. PROCESSOS PASEP A demora no julgamento dos processos, por parte do judiciário estadual, tem incomodado a direção e base do SINDIPREV. O julgamento procedente de um processo, nos criou o sentimento de que teríamos celeridade em todos os outros, mas ficamos frustrados pelo atraso e justificativa, em 2020, com a pandemia que serviu de justificativa para a lentidão. A Primeira Turma do judiciário Estadual, teve o entendimento de que o processo deveria seguir para a Justiça Federal, por se julgarem incompetentes. Esta decisão não foi seguida pela Segunda Turma do Judiciário que entendeu que a Justiça Estadual poderia, SIM, julgar os processos do PASEP contra o Banco do Brasil. Tendo em vista o reconhecimento da Segunda Turma em prosseguir com as ações, a assessoria do SINDIPREV SERGIPE “acendeu a luz” da possibilidade de discutir, a partir de agora, todas as ações do PASEP, já que a possibilidade foi suscitada pela decisão da Segunda Turma. Tendo em vista a recente decisão, a assessoria jurídica do SINDIPREV SERGIPE decidiu encaminhar “todas as ações do PASEP” até o final do mês de novembro, via AÇÃO CIVIL PÚBLICA para que o direito do servidor “filiado ao SINDIPREV” seja discutida e garantida em Sergipe. PROCESSOS GEAP e PECÚLIO Os processos individuais da GEAP, tem sido motivo de satisfação para nossos filiados que foram lesados, financeira ou moral, pela prestadora. O alto número de processos, porém, mudou o entendimento de parte do judiciário que, além de não garantir a gratuidade processual, se nega a conceder decisão favorável por entender que o SINDIPREV quer o fim da GEAP. Sabemos nós que o SINDIPREV quer apenas resguardar o direito do filiado, onde continuaremos firmes nas ações e discussões processuais. Quanto ao PECÚLIO, “todas as ações foram impetradas e aguardam perícia nos cálculos”. PROCESSOS DE PERICULOSIDADE DOS VIGILANTES A assessoria jurídica do SINDIPREV decidiu impetrar todas as ações pendentes até o mês de novembro, após o recebimento do complemento documental. As ações estavam aguardando o complemento para não haver contestação judicial. O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Os servidores do INSS demonstraram, na pandemia, que a superação faz parte do cotidiano de uma categoria que se empenha bravamente para atender as metas estabelecidas pelo órgão, mesmo com toda deficiência conhecida pelos segurados e servidores dos sistemas, internet e falta de estrutura. O INSS também tenta se superar no quesito “punição e maldades” como recompensa aos servidores. Ontem, 23, mais uma cena de desconhecimento por parte do INSS veio à tona quando tentaram “empurrar” os seus artigos punitivos aos servidores através da implementação dos 100% produtivo da GDASS, fato que não acontece em nenhum outro órgão. “Se nós temos propostas? SIM! Vamos incorporar a GDASS e partir para a construção de outro modelo de gratificação”, afirmaram os representantes da CNTSS na mesa de discussão. Assista o vídeo sobre o ocorrido na reunião do CGNAD na análise dos representes da CNTSS, Deivid Christian, SINDIPREV SERGIPE, e Antonio Carlos (Sinssp). O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

No intuito de compreender e deliberar sobre a exclusão das rubricas do PCCS e URP dos contracheques, o Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, acompanhado dos diretores Ulisses Freitas, Wágner Queiróz, Luiz Carlos Vilar, Marcos Jefferson, Tonho Ribeiro e do vereador Isac Silveira, se reuniram, em caráter de urgência, com o Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, Rondinele Rodrigues dos Santos, para tratar do tema. O Chefe de RH, Sr Rondinele, nos informou sobre a “decisão” do TCU em considerar ilegal as rubricas, além da insalubridade utilizada para contagem de tempo para aposentadoria, podendo obrigar ao retorno de servidores para o cumprimento do tempo exigido. O SINDIPREV SERGIPE, considera ilegal e imoral a decisão do GOVERNO em descumprir as decisões judiciais e punir servidores que já estão aposentados há décadas, além de retirar as rubricas de PCCS e URP de todos os servidores. Após a reunião, o vereador Isac Siveira se comprometeu em reunir com Deputados Federais da bancada sergipana para juntos ao SINDIPREV, atuar politicamente em Brasília para que a ação do Governo seja enterrada. Além desta ação, a AGU será oficializada sobre a incompetência do Governo, através do TCU, em retirar direitos dos servidores conquistados no Poder Judiciário. Todas as ações do SINDIPREV serão com base na relação de filiados da entidade, conforme deliberação em plenária. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

No dia 8 de outubro, uma filiada entrou em contato conosco por ter recebido uma carta do MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre o Ofício 50093/2020 – TCU relacionado ao Acórdão nº 8976/2020 – TCU – 2º Câmara, onde o Tribunal de Contas da União determina a *exclusão* dos pagamentos das rubricas PCCS e URP por considerarem ilegais os referidos pagamentos. Confira a carta enviada: Imagem1 Imagem2 Após sermos informados, entramos em contato com o assessor jurídico LUCAS RIOS que nos informou que o Ministério não poderia fazer a exclusão porque o processo ainda não foi julgado pelo STJ, estando a UNIÃO descumprindo mais uma decisão judicial. Infelizmente a servidora que nos enviou a carta já teve a exclusão do seu contracheque e que o mesmo procedimento será para encaminhado para os demais servidores que possuem a rubrica. Solicitamos ao assessor jurídico Lucas Rios para que faça Justificativa Administrativa discorrendo sobre a “ilegalidade do ato”, baseado na decisão do TCU que não respeitou o trâmite judicial do processo, JÁ QUE NÃO CABE MAIS AÇÕES JURÍDICAS NO PROCESSO. A granada no bolso já foi colocada e está explodindo. As nossas ações jurídicas e administrativas serão “exclusivas” aos filiados do SINDIPREV SERGIPE, conforme decisão da plenária estatutária. Portanto você, filiado e filiada ao SINDIPREV, entre em contato conosco para atualizar o cadastro para que possamos manter o contato em casos jurídicos e administrativos. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio