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O SINDIPREV SERGIPE vem a público informar que os servidores que fazem parte da Carreira do Seguro Social, INSS, são os Técnicos e Analistas, tendo ainda outras funções em extinção como, por exemplo, datilógrafos e vigilantes. A referida nota, tempestiva, tem o intuito de esclarecer sobre a grande confusão que paira sobre a dúvida suscitada em relação aos Peritos Médicos Federais que realizam serviços periciais nos segurados do INSS. Os profissionais médicos “não fazem parte da estrutura funcional do INSS”, mas da Subsecretaria da Perícia Médica Federal enquanto unidade integrante da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (art. 2º, II, d, 2, 2.4), a quem compete dirigir, normatizar, planejar, supervisionar, coordenar técnica e administrativamente todas as atividades de perícia médica realizadas pelo Ministério relativas à atuação da Perícia Médica Federal (art. 77, I). Sendo assim, o segurado que tem os seus benefícios indeferidos por realizações de Perícias Médicos, não é de responsabilidade dos Técnicos e Analistas, mas dos servidores Peritos Médicos, que não pertencem ao INSS. Informamos ainda, que os servidores do INSS se empenharam em “zerar” as filas de processos represados existentes antes da pandemia. Este é o nosso compromisso com os trabalhadores brasileiros. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Entre as 14 agências do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que existem em Sergipe, apenas as unidades de Aracaju na Avenida Ivo do Prado e no bairro Siqueira Campos, amanheceram lotadas na manhã desta segunda-feira 14/9, data prevista para o início do retorno gradual do atendimento presencial no INSS. Cerca de 250 perícias estavam agendadas para hoje nas agências de Aracaju, no entanto, os médicos peritos do INSS decidiram não voltar ao trabalho por avaliar que os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) disponibilizados não são capazes de proteger os médicos da contaminação pela Covid-19. Segundo o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE (Previdenciários), Joaquim Antônio, houve muita desinformação junto à população ocasionando lotação na porta das unidades do INSS, pois o que estava previsto era o retorno gradual do INSS, com atendimento apenas das 7h às 13h, direcionado exclusivamente para quem já tinha feito o atendimento online. As demais 12 agências do interior de Sergipe abriram as portas, mas não houve muita procura da população, pois de fato a maioria dos procedimentos vem sendo realizados no formato online, com exceção da perícia que obrigatoriamente é presencial. Coordenador geral do SINDIPREV/SE (Previdenciários), Joaquim Antônio revelou que a reabertura das agências do INSS, prevista para esta segunda-feira (14/9), foi debatida ao longo da sexta-feira e por todo o fim de semana entre trabalhadores e também com a direção do INSS. Na noite da sexta-feira, chegou a acontecer reunião online das representações sindicais com o presidente do INSS, na qual foi apresentada a Nota Técnico dos peritos médicos reprovando a capacidade de proteção dos EPIs disponibilizados para os trabalhadores do INSS. “Depois da reunião com o presidente do INSS, realizamos a assembleia geral dos trabalhadores no sábado. E hoje vamos ingressar com uma ação, pois se os EPIs não servem para os médicos peritos, eles não servem para ninguém. Vamos denunciar insegurança sanitária, não podemos retornar sem a proteção devida”, destacou Joaquim. Abertura segura para servidores e população O dirigente sindical Joaquim Antônio explicou que antes mesmo dos médicos peritos divulgarem a Nota Técnica sobre os EPIs inadequados, já havia o embate entre a direção da empresa e o sindicato sobre o retorno dos trabalhadores que estão no grupo de risco ou co-habitam com pessoas que estão no grupo de risco. “Desde o dia 23 de março os servidores do INSS estão trabalhando em casa e mostramos inclusive que este trabalho está sendo muito produtivo. Tínhamos uma fila de 1 milhão e 700 mil processos previdenciários atrasados e conseguimos zerar esta volumosa demanda durante a pandemia da Covid-19. Já o trabalho dos médicos peritos, que só pode ser presencial, ficou com uma demanda acumulada nesta pandemia. Atualmente existem 500 mil solicitação de benefícios que aguardam a perícia para serem liberados”, explicou Joaquim. Conforme o dirigente sindical, a situação difícil da Covid-19 impõe um grande desafio da gestão local e nacional do INSS. “A reabertura do INSS precisa ser feita de forma segura para os trabalhadores e a população. A Covid-19 é uma realidade e boa parte do público atendido no INSS são idosos, gestantes, é a população que pertence aos grupos de risco. Então precisamos de um cuidado redobrado. Não adianta abrir se os médicos peritos afirmam que é alto o risco de contaminação e morte por Covid-19”, destacou Joaquim. Na manhã desta segunda-feira (14/9), foi publicada uma liminar proibindo a reabertura do INSS no Estado de São Paulo, devido ao risco de contaminação por Covid-19. Em todo o Brasil, o INSS possui cerca de 15 mil trabalhadores. Pelo mesmo motivo de insegurança sanitária, além de São Paulo, outros sete Estados brasileiros não retomaram o atendimento presencial. Fonte: CUT SE Escrito por: Iracema Corso

A preocupação dos servidores do INSS em Sergipe com a vistoria realizada pelos Peritos Médicos Federais foi o principal motivo que levou a base do SINDIPREV a manter o trabalho remoto, destes servidores, em Sergipe, em assembleia realizada pela categoria hoje, 12, 15h. Ontem, 11, em reunião realizada com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, a CNTSS comunicou a impossibilidade da abertura das Agências do INSS em todo o Brasil pela insegurança sanitária apresentada pela vistoria realizada pelos Peritos Médicos, maior autoridade sanitária do INSS, para a vida de servidores e segurados. A nota publicada pela ANMP, em anexo, afirma que, a insegurança dos EPIs, impede o retorno dos Peritos em todo o Brasil. Sendo assim, os servidores do INSS em Sergipe decidiram que todas as vidas estão em risco e que todas as vidas importam. Diante do exposto, o SINDIPREV SERGIPE comunica que a base do INSS em Sergipe irá retornar ao trabalho gradual nas Agências do INSS, assim que nova vistoria realizadas pelos Peritos afirmarem a segurança dos EPIs para todos os trabalhadores e população. NOTA ANMP Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Foi informado ao SINDIPREV SERGIPE que peritos médicos estão fazendo levantamento dos itens de protocolo exigidos ao retorno das atividades presenciais no INSS e que, vários destes itens, não estão em conformidade com o Protocolo. Caso os Peritos Médicos não retornem ao trabalho por falta de segurança, “nenhum servidor estará obrigado a retornar ao trabalho” pela afirmativa dos Peritos em não reconhecer a segurança sanitária e a possibilidade de contaminação por COVID no interior das Agências da Previdência Social. Em reunião com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, o SINDIPREV SERGIPE e demais sindicatos do ramo do Seguro e Seguridade Social, foram comunicados que o retorno gradual só ocorrerá com a presença de todos os servidores (Técnicos, Analistas e Peritos Médicos). O SINDIPREV SERGIPE é totalmente contra o retorno sem as condições sanitárias e humanas diante do quadro de pandemia no Brasil. Sendo assim, o SINDIPREV SERGIPE convoca a sua base para assembleia por videoconferência para deliberar pelo NÃO RETORNO ao atendimento presencial no quadro proposto. ASSEMBLEIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 10/09, 19h. Enviaremos o Link a partir das 18:50h. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O sentimento da falta de reconhecimento e respeito aos servidores do INSS, ganhou eco com a publicação da PORTARIA Nº 874/PRES/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 que alterou a Portaria nº 866/PRES/INSS, de 24 de agosto de 2020, indo de encontro ao que prega a OMS e orientações sanitárias em defesa da vida e retorno gradual. O SINDIPREV SERGIPE, representante legal dos servidores da base do INSS ao fazer o levantamento do prejuízo causado pela respectiva Portaria, obteve a informação e 17 (dezessete) filiados foram prejudicados pela publicação da Portaria que expôs os servidores que coabitavam com pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, dentre outros casos. “Desrespeito”! Este é o sentimento da grande maioria dos servidores do INSS filiados ao SINDIPREV. Tendo em vista o ataque sofrido, o SINDIPREV SERGIPE, através do assessor jurídico LUCAS RIOS, ajuizou a AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Nº 0803933-79.2020.4.05.8500 em defesa dos 17 (dezessete) filiados e filiadas prejudicados(as). Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A Reforma Administrativa afeta diretamente os servidores e empregados públicos, por isso, a decisão da CNTSS e sindicatos de realizar WEBINÁRIO sobre o assunto focando, inicialmente, no INSS. Se aprovada da forma que o governo está pretendendo, esta Reforma coloca em risco os salários, a estabilidade dos servidores, as carreiras e cargos, a avaliação de desempenho, dentre outros pontos importantes. Por isso, este é o tema do WEBINÁRIO promovido pela Confederação Nacional de Trabalhadores do Seguro Social (CNTSS) e sindicatos filiados, fórum digital que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, das 15h às 18h e que, para participar, basta se inscrever pelo link: WEBINÁRIO (clique aqui) Mas atenção: AS VAGAS SÃO LIMITADAS. Estamos aguardando você! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Caiu como uma bomba o crime contra a vida dos servidores ativos e familiares a publicação da PORTARIA Nº 866 /PRES/INSS, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) nos ambientes de trabalho do INSS. A referida Portaria, desumana e agressiva, pune os servidores do INSS que coabitam com pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, e outros casos previstos anteriormente. A posição do INSS será questionada e combatida pelo SINDIPREV SERGIPE no judiciário em defesa dos FILIADOS (AS) ATIVOS. Para participar da Ação em defesa da VIDA, solicitamos, AOS SERVIDORES ATIVOS, que envie o seu nome e situação em que se enquadra para os seguintes contatos (WhatsApp): Joaquim Antonio – 99979 8190 (Coordenador Geral do SINDIPREV); Deivid Christian – 99644-8522 (Secretário Geral do SINDIPREV); Ou ainda pelo e.mail.: sindiprev.informa@gmail.com A referida Ação, “NÃO SERÁ COLETIVA”, mas individual, conforme Estatuto do SINDIPREV SERGIPE aprovado em fevereiro/2020. Os servidores que já forneceram seus dados hoje, não precisam reenviar. Nossa assessoria jurídica está no aguardo até a próxima quinta-feira, 3 de setembro. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A direção do SINDIPREV SERGIPE participou hoje, 01, do Ato em defesa dos profissionais de Saúde e SUS, organizado pelas centrais sindicais na luta unificada em defesa dos trabalhadores. A luta contra o COVID-19, é dura para tantos profissionais que, por várias vezes, deixam de estar em seus lares para salvar as vidas dos brasileiros infectados pelo COVID, numa luta cega pela cura duvidosa jogada na mídia e irresponsabilidade do próprio Presidente da República. Na busca de um canal de negociação com a Secretária de Estado da Saúde, o ato foi marcado pela presença de muitos sindicatos, imprensa local e apoio da sociedade sergipana. Confira os depoimentos do Secretário de Finanças, Ulisses Freitas, Secretário Geral, Deivid Christian e do Coordenador Geral do SINDIPREV, Joaquim Antonio. Confira, também, a matéria da CUT SERGIPE sobre o Ato Unificado. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

A Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhista e de estudos Socioeconômicos do SINDIPREV SERGIPE, esclarece aos servidores da sua base, ativos, aposentados e pensionistas, no Estado de Sergipe sobre o julgamento do recurso da repercussão geral do STF, sobre os beneficiários da ação do PCCS (47,11%), nos dias 21 e 25 de agosto. Assim entendeu a maioria dos Ministros do STF: “A premissa mostrou-se correta sem que se possa cogitar de execução do título judicial formalizado na Justiça do Trabalho. Este último apenas foi tomado de empréstimo para, em processo de conhecimento, na ação ordinária, assentar-se o direito à continuidade da percepção até que integrada a parcela na remuneração do servidor falecido, assegurada a irredutibilidade de vencimentos.” “Servidores que tiveram relação jurídica regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, modificada considerado o regime jurídico único, têm direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários (PCCS)”. O SINDIPREV SERGIPE, impetrou ação judicial objetivando à incorporação dos 47,11% (PCCS) nos proventos dos servidores, a respectiva ação foi transitada em julgada, não cabendo mais recurso de mérito, sendo que vantagem já foi incorporada nos proventos dos servidores, sem o pagamento das pecúnias em atraso. Sem o devido pagamento dos valores atrasados, iniciou-se a fase de execução de sentença, para obrigar a União Federal a pagar os atrasados, que, ao invés de pagar os valores devidos, impetrou dois recursos, através da AGU, que discutem se a competência da Justiça do Trabalho para executar os valores referentes ao período estatutário, ou seja, posterior a 1990, bem como a limitação da condenação dos atrasados, somente no período celetista, ou seja, de 1988 a 1990. A assessoria jurídica do SINDIPREV SERGIPE, através da Advocacia Operária, aguarda a publicação decisões dos acórdãos, para fazer a análise jurídica do impacto na ação dos 47,11% (PCCS), da base filiada ao SINDIPREV SERGIPE, e posterior divulgação. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

O SINDIPREV SERGIPE vem através desta nota, expressar toda solidariedade ao SINSSP – Sindicato dos Trabalhadores em Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo ataque criminoso de “hachers” à assembleia promovida pelo sindicato, no último dia 21. A face criminosa das pessoas, entidades e instituições está posta diariamente, sem pudores ou temores de punições quando o próprio Governo, através do Ministério da Justiça, persegue e enumera trabalhadores que não aceitam as chacinas de indígenas, desmatamento criminosos, retiradas de direitos, formação de quadrilha e proteção institucional a quem se organiza para denigrir, ameaçar e promover ataques à democracia. Este crime não poderá ficar impune. A direção do SINSSP tem demonstrado muita responsabilidade, compromisso e competência nas mesas de negociações na defesa dos direitos dos trabalhadores. O SINDIPREV SERGIPE também “repudia”, pedindo punição aos criminosos que fizeram o ataque a todos os trabalhadores brasileiros, representado neste ato. Saiba o que aconteceu, lendo a Nota de esclarecimento: ataque de hackers obriga SINSSP cancelar assembleia virtual, publicada no site do SINSSP. Estamos solidários e juntos nesta e em todas as lutas. Direção Colegiada Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Hoje, 17, o algoz dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada estará em Aracaju: Jair Messias Bolsonaro – o prometido! Trazendo o crime por mais de 100 mil mortes e militarização do Ministério da Saúde, Jair estará contaminando seus fieis seguidores pela cidade, após contaminar ministros, filhos e esposa em sua casa. Fomos às ruas nos Governos FHC, LULA, DILMA, TEMER e hoje estamos denunciando este que é o maior dos inimigos dos trabalhadores brasileiros: BOLSONARO, responsável por política de desmonte, redução salarial, congelamento e falta de reajustes até 2023 (previsão imposta pela Lei de Tetos). O retorno do setor público ao atendimento presencial é a garantia de adoecimento e contaminação aos servidores e população brasileira que faz uso dos serviços. A falta de concurso e a *militarização do Ministério da Saúde* e a consolidação da falta de compromisso do Governo com serviço público e vida da população. O SINDIPREV SERGIPE, sindicato de luta e força, está ao lado das demais entidades no rateio de outdoors espalhados pelo estado de Sergipe, denunciando os crimes por COVID e ações contra o povo. *O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA* Gestão: 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Em reunião ocorrida no dia 14 de agosto entre o INSS e CNTSS, a Institutição e a entidade debatem os seguintes pontos: – Reabertura das Agências; – Reestruturação da Carreira; – Reestruturação da estrutura; – Reat; – Programas de Gestão; – Pontuação e CGNAD; e – Capacitação. No vídeo abaixo, o coordenador geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, e o Secretário Geral, Deivid Christian, fazem um bate-papo do que foi discutido e na reunião. Ao assisitir o vídeo, não se esqueça de SE INSCREVER NO CANAL. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV SERGIPE NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA Gestão 2020/2024 Coordenador Geral: Joaquim Antonio