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CGNAD – RELATÓRIO DA REUNIÃO ENTRE ENTIDADES E INSS

O SINDIPREV/SE esteve presente, representado pelo Diretor DEIVID CHRISTIAN, na reuniã;o entre a CNTSS, FENASPS e INSS sobre A PONTUAÇ;Ã;O E METAS NO Â;MBITO DO INSS ocorrida no dia terç;a-feira, 3 de març;o de 2020 em Brasí;lia. Leia o relató;rio na í;ntegra. O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antô;nio

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GOVERNO PREVÊ CONTRATAÇÃO DE APOSENTADOS NA MP 922

O Governo editou no dia 02 de març;o de 2019, a MP 922 que prevê; a contrataç;ã;o de aposentados para o setor pú;blico. O SINDIPREV/SE está; avaliando a referida MP para poder orientar a sua base, levando em conta algumas observaç;õ;es CONTRATAÇ;Ã;O DE APOSENTADOS – O recrutamento para a contrataç;ã;o será; divulgado em edital de chamamento pú;blico. Nã;o serã;o contratados aqueles com idade a partir de 75 anos, e nem aposentados por incapacidade permanente; – O contrato de trabalho terá; metas de desempenho e o pagamento terá; uma parcela fixa e outra variá;vel, esta conforme a produtividade. O valor nã;o será; incorporado à; aposentadoria e nã;o estará; sujeito à; contribuiç;ã;o previdenciá;ria; – O aposentado contratado terá; direito aos auxí;lios transporte e alimentaç;ã;o, e diá;rias. Confira a publicaç;ã;o no DOU O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADO É GRATUITA NO SINDIPREV

Inovando nos benefí;cios aos seus filiados, o SINDIPREV SERGIPE fará; a “Declaraç;ã;o de Imposto de Renda 2020”, gratuitamente para maior conforto e comodidade da base filiada. Diariamente, notamos o quanto é; complexo, para algumas pessoas, buscar seguranç;a para que algum profissional habilitado consiga fazer a Declaraç;ã;o Anual com um valor que caiba no bolso. Para dar entrada no processo de declaraç;ã;o do Imposto de Renda, o filiado deverá; levar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos; IRF 2019, se possí;vel; RG, CNH ou outro documento oficial; ; Comprovante de residê;ncia; Documentaç;ã;o de bens: escritura de casas, documento de veí;culo (pode ser xerox legí;vel); Extrato bancá;rio; ; CPF de todos os dependentes/obrigató;rio. Para maior conforto, o (a) filiado (a) poderá; protocolar a documentaç;ã;o completa no SINDIPREV/SE no horá;rio de 08h à;s 17h, para que nossos té;cnicos faç;am a sua declaraç;ã;o. É; mais uma inovaç;ã;o da gestã;o que apresenta resultados. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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PLENÁRIA ESTATUTÁRIA APROVA NOVO ESTATUTO DO SINDIPREV/SE

Apó;s convocaç;ã;o de ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁ;RIA em conformidade com o Artigo 90 do estatuto vigente, 168 filiados, ao SINDIPREV/SE, compareceram ao auditó;rio da Sociedade SEMEAR, situado a Rua Vila Cristina, s/n, no Bairro Sã;o José;, Aracaju/Se, para discutir e encaminhar a mudanç;a do estatuto, vigente desde 2002. Iniciando as 09:30 h, a mesa de conduç;ã;o da plená;ria teve a coordenaç;ã;o do Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, alé;m da composiç;ã;o dos diretores Jailton (ex-MTE), dona Ilza (ex-MTE), Ulisses Freitas (MS), Vera Lú;cia (MS), Isac Silveira (INSS), Deivid Chirstian (INSS) que seguiram na apreciaç;ã;o da leitura da proposta da reforma do Estatuto, realizada pelo Secretá;rio de Imprensa, Marcos Jefferson. A plená;ria pô;de acompanhar a leitura da proposta do SINDIPREV/SE, atravé;s de telã;o ou por có;pias distribuí;das aos presentes, com os destaques sendo observados para serem debatidos e aprovados ao final da leitura. ; ASSEMBLEIA ESTATUTÁ;RIA PLENA ALTERA QUÓ;RUM DO ESTATUTO ATUAL Um ponto questionado pelo filiado Clá;udio Barreto foi a respeito ; do ;quó;rum para alteraç;ã;o estatutá;ria, levando-se em conta o estatuto anterior que rege mí;nimo ;de 50%, em primeira convocaç;ã;o, ou 1/5, em segunda convocaç;ã;o. Apó;s o questionamento, a mesa encaminhou o ponto para a decisã;o da Plená;ria que, sendo plena e convocada para este fim, teria o direito de modificar, no todo ou parte, ou revogar o Artigo 90 do Estatuto vigente, para que a Plená;ria pudesse ter seguimento. Apó;s a avaliaç;ã;o da Plená;ria em Atualizar o Estatuto, esta decidiu por 164 (cento e sessenta e quatro) ;votos favorá;veis e 04 (quatro) ;contrá;rios, revogar ;o quó;rum mí;nimo previsto na segunda chamada do estatuto, do artigo 90, para: ;“em segunda chamada ;com o quó;rum dos filiados presentes”. Apó;s a aprovaç;ã;o do quó;rum, a Assembleia Estatutá;ria seguiu com a leitura do texto proposto pela direç;ã;o do SINDIPREV/SE, debates dos destaques e aprovaç;ã;o do “NOVO ESTATUTO DO SINDIPREV/SE, que regerá;, dentre outras coisas, a eleiç;ã;o da nova direç;ã;o executiva do sindicato. Apó;s a Assembleia, o clima foi de entusiasmo e confianç;a no trabalho realizado pela atual gestã;o. ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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CNTSS REALIZA PLENÁRIA NACIONAL

O SINDIPREV/SE participou da Plená;ria da CNTSS que aconteceu nos dias 15 e 16 de fevereiro em Recife/Pe. Os diretores Vilar (MS), Jailton (SRTE), Deivid (INSS) e o Secretá;rio de Finanç;as Gildo (MS), representaram Sergipe na Plená;ria. Confira o relató;rio

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ROUBO NO INSS IVO DO PRADO SIMBOLIZA ATO CONTRA O DESMONTE NO SETOR PÚBLICO

O Ato marcado para o dia 14 de fevereiro na frente do INSS IVO DO PRADO em Aracaju pela CUT SERGIPE, SINDIPREV SERGIPE, UGT, CTB e CSP CONLUTAS em defesa do Setor Pú;blico e contra a Militarizaç;ã;o teve como sí;mbolo do descaso, o roubo que aconteceu na noite do dia 13 no INSS IVO DO PRADO. Os sindicalistas ao chegarem no local do evento, se depararam com fila gigantesca, de segurados, no lado de fora da APS, bem como a presenç;a dos servidores que trabalham no local, impedidos de entrar por causa do roubo. Segundo a vigilâ;ncia do local, que só; trabalha durante o dia, o local havia sido arrombado, acompanhado de roubo de 12 (doze) monitores, impedindo a entrada de segurados e servidores. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, imediatamente acionou a Gerê;ncia do INSS, para que fosse feito o BO na Polí;cia Federal, bem como iniciou a informaç;ã;o aos segurados da necessidade de reagendar para outro dia o serviç;o pleiteado. “O INSS, bem como o Setor Pú;blico, está; sendo sucateado para que o segurado se revolte contra servidores e serviç;o pú;blico de qualidade, tendo o roubo desta noite o á;pice do descaso”, comentou Joaquim Antonio. ATO É; MARCADO POR FORTE PRESENÇ;A DE LIDERANÇ;AS SINDICAIS E BASE DO SINDIPREV SERGIPE Sob a coordenaç;ã;o do Presidente da CUT SERGIPE, Roberto Silva, e do Coordenador Geral do SINDIPREV SERGIPE, Joaquim Antonio, o Ato teve iní;cio 06:20h, com a presenç;a da imprensa sergipana, dos representantes do SINDIPREV, CUT SERGIPE, CTB e lideranç;as sindicais e populares começ;aram a ocupar o espaç;o para o iní;cio do ato, marcado por forte presenç;a de servidores da base do SINDIPREV, com destaque para INSS e segurados do INSS. As falas foram todas na denú;ncia do descaso, precarizaç;ã;o e desmonte do setor pú;blico para justificar a polí;tica de Estado Mí;nimo do Governo Bolsonaro, tendo como mentor o banqueiro e Ministro da Economia, Paulo Guedes. O ó;dio de Paulo Guedes é; tã;o grande que, irresponsavelmente, chamou todos os servidores pú;blicos de PARASITAS, fruto da sua ignorâ;ncia e ganâ;ncia financeira. Mentor da polí;tica econô;mica do Governo Bolsonaro, Guedes propõ;e a reduç;ã;o salarial de, até; 25%, fim do abono e fusã;o entre os Ó;rgã;os, congelamento salarial e de benefí;cios e SUSPENSÃ;O DE CONCURSO PÚ;BLICO até; o final do governo. A polí;tica de Guedes e Bolsonaro, é; fruto do acordo entre o Governo e seus financiadores de campanha, banqueiros e especuladores, que investiram na vitó;ria do Governo ultraliberal para ter o setor pú;blico privatizado e sucateado. Na defesa do Setor Pú;blico e contra a militarizaç;ã;o, o Ato contou com a presenç;a do Vereador Amé;rico de Deus e do Deputado Federal Joã;o Daniel que fizeram a defesa da reestruturaç;ã;o do Setor pú;blico para que a populaç;ã;o, principalmente as mais carentes, tivessem o acesso ao serviç;o de qualidade do Governo. Apó;s as diversas falas e denú;ncias, o Ato teve encerramento, vitorioso, à;s 10h. ; ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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BASE DO SINDIPREV/SE APROVA ATO CONTRA MILITARIZAÇÃO

Os servidores do INSS IVO DO PRADO, SIQUEIRA CAMPOS e GERÊ;NCIA EXECUTIVA em Aracaju, aprovaram a participaç;ã;o no Ato Unificado convocado pela CUT SERGIPE, SINDIPREV SERGIPE, UGT, CTB e CSP CONLUTAS em defesa do Setor Pú;blico e ;contra a Militarizaç;ã;o no Setor proposta pelo Governo Bolsonaro. O Ato que acontecerá; em todo paí;s, foi construí;do pelas Centrais sindicais com pretensã;o de dar visibilidade ao CAOS NO INSS e esclarecer à; populaç;ã;o e imprensa os verdadeiros culpados pela falta de investimento, sucateamento e descompromisso com o trabalhador e segurado do INSS. Em Sergipe, o SINDIPREV/SE realizou reuniõ;es setoriais em Aracaju, com total apoio da sua base que busca a organizaç;ã;o para GREVE GERAL, contra os desmandos e assé;dio do Governo. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, os diretores Deivid Christian e Miriam Rosa, fizeram Aná;lise de Conjuntura e aproveitaram para apresentar contas do mandato, atividades polí;ticas, jurí;dicas e administrativas da gestã;o. O Ato acontecerá; amanhã;, 14, no INSS IVO DO PRADO, a partir das 07h. Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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CONVOCAÇÃO

Nó;s, servidores pú;blicos, estamos sendo ví;timas da agressã;o e ó;dio de um Governo que deveria, por princí;pios e é;tica, nos dar as condiç;õ;es de executar, com dignidade, nossas atividades. O Governo Bolsonaro, já; nos chamou de PARASITAS e propõ;e uma reduç;ã;o de GDASS, atravé;s do sistema de Metas e 25% via Reforma Administrativa, nos comparando a PARASITAS do da Má;quina Pú;blica. Nã;o existe discussã;o de estrutura ou carreira, mas de nos jogar na Carreira Ú;nica do Serviç;o Pú;blico, Carreirã;o, nos privando de um futuro dentro do Setor. Ao invé;s de aceitar nossas propostas, o Governo clama a intervenç;ã;o militar no Setor Pú;blico com a finalidade de mostrar a toda sociedade que realmente somos os PARASITAS. Nã;o podemos ficar inertes a tudo isso. ; O SINDIPREV/SE, convoca a sua base para a seguinte agenda: 12/02 – Reuniã;o na APS SIQUEIRA CAMPOS (09h) 12/02 – Reuniã;o na APS IVO DO PRADO (11h) 13/02 – Assembleia Especí;fica INSS na Gerê;ncia do INSS (09h) – para todos os servidores do INSS em Sergipe 14/02 – Ato Unificado de todas as Centrais e Movimentos Populares em defesa do INSS. A luta nã;o é; semipresencial. A conquista é; nas ruas. O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio

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NOTA DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO PAULO GUEDES

Que o Governo Bolsonaro nã;o “atura” os servidores pú;blicos civis, nã;o é; novidade. Apó;s o primeiro ano o Governo tem atacado duramente os servidores pú;blicos civis com aç;õ;es administrativas, polí;ticas e opiniõ;es pessoais declaradas à; imprensa, o Ministro da Economia Paulo Guedes, ontem, 7, conseguiu expressar todo seu ó;dio aos servidores pú;blicos civis ao comparar os servidores a bando de “PARASITAS”. Todos os dias somos atacados pela imprensa e populaç;ã;o em uma luta constante do SINDIPREV SE de buscar os espaç;os para defender e explicar à; populaç;ã;o que os servidores pú;blicos cumprem leis que sã;o aprovadas no Congresso contra os trabalhadores. “;Nó;s apenas cumprimos a legislaç;ã;o”;! O Governo autoritá;rio eleito para retirar nossa aposentadoria, sucatear o estado, reduzir as aposentadorias, propor reduzir em 25% os salá;rios dos servidores e NOS CHAMAR DE PATASITAS, para justificar a privatizaç;ã;o, terceirizaç;ã;o, sucateamento e reduç;ã;o do Estado. O Ministro que nos ataca, familiarizado com o adjetivo PARASITA, tenta nos imputar adjetivos comuns a ele. Vejamos: MPF investiga Paulo Guedes por gestã;o temerá;ria; Fundo ligado a Guedes lucrou R$ 590 milhõ;es; Guedes expõ;e o Brasil ao pesadelo; Explode o modelo chileno de Paulo Guedes. Afinal de contas, quem é; o PARASITA? Diante dos ataques constantes do Governo e mediante a fala do Ministro Guedes, o SINDIPREV/SE ingressará; com Aç;ã;o Judicial por Assé;dio e Danos Morais. ; Alé;m da Aç;ã;o Judicial, precisamos dar uma resposta a altura do ataque: GREVE JÁ;! ; SINDIPREV/SE ; Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o 2017/2020 Coordenador Geral: Joaquim Antonio ;

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SINDIPREV/SERGIPE AJUIZARÁ AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAIS CONTRA O MINISTRO DA ECONOMIA

Tendo em vista o pronunciamento do Ministro Paulo Guedes comparando funcioná;rio pú;blico a 'parasita' ao defender reforma administrativa, o SINDIPREV/SE, atravé;s da Secretaria do Jurí;dico, ajuizará; Aç;ã;o Coletiva e Individual contra o Ministro da Economia. Apó;s diá;logo com o assessor jurí;dico do SINDIPREV/SE, Dr Lucas Rios, a Coordenaç;ã;o do SINDIPREV/SE decidiu sair em defesa do servidor pú;blico federal filiado ao SINDIPREV/SE. “Nã;o somos parasitas, conforme afirmou Guedes, somos trabalhadores que ajudaram a construir esta naç;ã;o”, afirmou o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio. O SINDIPREV/SE, ajuizará; Aç;ã;o Coletiva e convocando os servidores da sua base para Aç;ã;o individual por danos morais. Leia a maté;ria do G1 sobre o pronunciamento de Guedes. ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o: 2017/20 Coordenador Geral: Joaquim Antonio ;

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

De acordo com o ‘’Artigo 90'’ do Estatuto do SINDIPREV/SE, a atual gestã;o, “Na Luta e na Resistê;ncia!”, convida os trabalhadores a aprofundar o debate polí;tico sindical sobre a conjuntura polí;tica nacional e cumprir as seguintes pautas: promover a atualizaç;ã;o do estatuto da entidade sindical, refletir sobre o papel e a atuaç;ã;o do sindicato, encaminhar resoluç;õ;es e estabelecer um calendá;rio de lutas e mobilizaç;õ;es da categoria. Apó;s a atualizaç;ã;o do Estatuto, a direç;ã;o fará; informes sobre os processos jurí;dicos vigentes, com a presenç;a dos nossos advogados. Local: SOCIEDADE SEMEAR Data/Hora: 20/02/2020, 09h Confira o Edital de convocaç;ã;o publicado em jornais de circulaç;ã;o. ;

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SOBRE INSALUBRIDADE E DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS

O Coordenador do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, por telefone, manteve contato com o Sr Rondinelli, Coordenador de RH do Nú;cleo do Ministé;rio da Saú;de, no sentido de dirimir dú;vidas sobre a Insalubridade e boatos de devoluç;ã;o dos servidores cedidos ao SUS. Sobre a INSALUBRIDADE, a orientaç;ã;o é; que “todos” os servidores que recebiam a INSALUBRIDADE e deixaram de receber, compareç;am ao Nú;cleo para preencher o requerimento para providê;ncias administrativas de retorno e pagamento retroativo, inclusive de quem se aposentou recentemente. Sobre a “devoluç;ã;o dos servidores cedidos”, o Nú;cleo desconhece qualquer informaç;ã;o neste sentido. O SINDIPREV/SE continuará; dialogando e atuando no sentido de restabelecer os direitos de todos os trabalhadores. ; O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA Gestã;o: 2017/20 Coordenador Geral: _Joaquim Antonio_