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O SINDIPREV/SE tem buscado fazer uma sé;rie de convê;nios, també;m, na á;rea educacional para proporcionar, aos filiados e dependentes, a oportunidade desejada por todos mas, à;s vezes, sem a devida condiç;ã;o financeira. Dentro desta filosofia responsá;vel e eficiente, o SINDIPREV/SE já; realizou convê;nios com a UNIT e Faculdade Está;cio de Sá; e Escolinha do SESC, e, em fase de conclusã;o de negociaç;ã;o, com a FACULDADE PIO. O convê;nio, já; analisado pelo setor jurí;dico do SINDIPREV/SE, garante aos filiados (as) e dependentes o desconto de 20% para todos os seguintes cursos: Graduaç;ã;o; Ensino fundamental; Ensino Mé;dio; Pó;s-Graduaç;ã;o; Tecnó;logos, livres, preparató;rios, etc; e Vestibular. Alé;m de fazer o trabalho polí;tico em defesa dos filiados (as), a gestã;o do SINDIPREV/SE trabalha com responsabilidade para adquirir benefí;cios aos filiados e filiadas. O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Ferreira Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O presidente da Câ;mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou o ; ;voto da maioria dos ministros do STF ;de proibir que estados reduzam salá;rios e carga horá;ria de ;funcioná;rios pú;blicos ;. ; Segundo ele, isso nã;o contribui para o aumento da competitividade do paí;s e deixa em situaç;ã;o difí;cil estados que estã;o gastando muito com a folha de pagamentos. “;As liminares do STF sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), infelizmente, mantê;m o Brasil nã;o-competitivo, em que os estados sã;o obrigados a transferir aos outros poderes ; os recursos aprovados em Orç;amento, e nã;o o arrecadado. E os estados també;m nã;o podem reduzir salá;rios e carga horá;ria”;, lamentou ;Maia ;durante evento do Movimento Brasil ; Competitivo (MBC). O julgamento do Supremo foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que estava ausente. Somente com o voto dele o caso estará; ; definido oficialmente. Na avaliaç;ã;o do deputado, manter a proibiç;ã;o torna mais difí;cil a gestã;o por parte dos governadores que gastam mais de 80% da arrecadaç;ã;o coma folha de salá;rios e ; aposentadorias da administraç;ã;o pú;blica. “;É; uma sinalizaç;ã;o (do ;STF 😉 que pode ser ruim para os governadores que assumiram, como os do Rio de Janeiro, Goiá;s e até; o Distrito Federal. Dessa forma, vamos caminhar para uma ; reforma constitucional, já; que a lei complementar nã;o vale”;, afirmou. Maia ;voltou a depender a reforma administrativa do estado. Para ele, os parlamentares hoje tê;m um posicionamento mais reformista. “;Está; na hora de começ;ar a falar a verdade ; porque daqui a pouco vamos ter poucas opç;õ;es se todos nã;o trabalharem para reduzir o tamanho do estado”;, afirmou. Fonte: ;Ú;ltimo Segundo – iG ;@ ;https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-08-22/maia-lamenta-possivel-veto-do-stf-a-reducao-de-salario-dos-servidores.html

No dia 22 do corrente mê;s, o Plená;rio do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucional ;artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê; a reduç;ã;o da jornada e salá;rios de servidores para que os ó;rgã;os se adequem aos limites da lei. O julgamento foi suspenso em razã;o da ausê;ncia do ministro Celso de Mello. O Artigo em questã;o, iria prejudicar milhares de servidores pú;blicos municipais e estaduais, no primeiro momento, tendo em vista o percentual estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste caso, os servidores pú;blicos Federais, nã;o seriam atingidos, mas sujeitos a alteraç;õ;es futuras que comprometesse os salá;rios. COMO FOI A VOTAÇ;Ã;O Prevalece, até; o momento, entendimento do ministro Luiz Edson Fachin, que inaugurou a divergê;ncia, declarando inconstitucional o pará;grafo 2º; do art 23 da LRF e votou contra a possibilidade de reduzir jornada e salá;rio de servidores quando a despesa estourar o teto de 60% da receita. Em sua visã;o, nã;o há; como reduzir o salá;rio de servidores pú;blicos, e a Constituiç;ã;o “;nã;o merece ser flexibilizada por mais pesadas que sejam as neves dos tempos”. A ministra Rosa Weber acompanhou o entendimento firmado por Fachin, declarando a medida inconstitucional. Para ela, “;a ;alternativa criada pela LRF de reduç;ã;o de jornadas e salá;rios nã;o atende ao texto constitucional”;. Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Auré;lio e Luiz Fux també;m seguiram ;a divergê;ncia. ; A ministra Cá;rmen Lú;cia deu ;um voto intermediá;rio. A ministra disse ;que se pode reduzir a carga horá;ria de servidores pú;blicos, mas nã;o se pode reduzir o salá;rio. Constitucionalidade Esse dispositivo está; suspenso desde 2002, por liminar do STF. O relator, ministro Alexandre de Moraes, ;votou para derrubar a liminar que suspendeu a norma em 2002, declarando a constitucionalidade do artigo 23 pará;grafos 1º; e 2º;, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Moraes disse ;que a Constituiç;ã;o, no artigo 169, prevê; medida mais drá;stica que a LRF, que é; a perda de cargo de servidor está;vel em caso de nã;o cumprimento dos limites fiscais. Defende que a LRF traz uma opç;ã;o intermediá;ria. “;Será; que o servidor pú;blico prefere ser demitido a manter seu cargo, manter sua carreira? A discussã;o nã;o se dá; entre ter essa flexibilizaç;ã;o e continuar como está;, é; entre ter a flexibilizaç;ã;o temporá;ria ou ser demitido”;, questionou. ; “;Nã;o vejo nada de arbitrá;rio nessa norma, ela pretende proteger ao mesmo tempo a estabilidade do servidor, sua carreira, e o pró;prio serviç;o pú;blico, sua prestaç;ã;o contí;nua. Essa medida excepcional e temporá;ria é; destinada a proteger o serviç;o pú;blico”, defendeu. ; O ministro Luí;s Roberto Barroso ;acompanhou o relator, aceitando a possibilidade de flexibilizar jornada e salá;rio de servidores pú;blicos. “É; melhor uma reduç;ã;o da jornada e salá;rio do que perder o cargo”, disse. O ministro Gilmar Mendes també;m acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, ;declarando a norma constitucional. “;É; preciso que saibamos que a alternativa que vamos deixar, se entendermos insubsistente a clá;usula do artigo 23, é; a alternativa da exoneraç;ã;o, tal como prevista no textos constitucional.”;O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, deu ;interpretaç;ã;o de acordo com ;a Constituiç;ã;o, para destacar que a reduç;ã;o de jornada e salá;rio só; poderá; ser feita apó;s esgotadas as medidas previstas no artigo 169 da Constituiç;ã;o. Julgamento O plená;rio voltou ;a julgar, nesta quinta, oito aç;õ;es que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre elas, aç;õ;es que questionam os limites de gastos com pagamento de pessoal impostos a ó;rgã;os como Tribunal de Contas e Ministé;rio Pú;blico. Movidas por partidos, associaç;õ;es de servidores pú;blicos e outras entidades, as aç;õ;es alegam, entre outros pontos, que o estabelecimento para estados e municí;pios de um limite de gasto com pessoal afrontaria a autonomia financeira dos entes. Sustentaç;õ;es Orais Em fevereiro, a ;sessã;o no STF ;teve apenas sustentaç;õ;es orais dos representantes das entidades que apresentaram as ADIs. O advogado Paulo Machado Guimarã;es, em nome do PCdoB, argumentou contra o que chamou de excessos normativos que fundamentalmente comprometem a separaç;ã;o de poderes e atinge direitos e garantias de servidores pú;blicos. ; Eugê;nio Aragã;o, advogado do PT, destacou que o partido reconhece a importâ;ncia da LRF, mas que a Constituiç;ã;o veda a reduç;ã;o de salá;rios. Aristedes Junqueira sustentou em nome da Associaç;ã;o Nacional dos Membros do Ministé;rio Pú;blico (Conamp). O foco dele foi o dispositivo da lei que limitou em 2% os gastos dos estados com pessoal do Ministé;rio Pú;blico local. Seria uma quebra de independê;ncia da instituiç;ã;o. Fonte: CONSULTOR JURÍ;DICO Por: ;Gabriela Coelho

Há; tempos o SINDIPREV/SE denuncia na imprensa sergipana e Ministé;rio Pú;blico Federal a falta de servidores no INSS para atender a demanda crescente na nuvem, nã;o só; em Sergipe, mas em todo Brasil. O nú;mero reduzido de servidores aliado ao aumento de requerimentos de benefí;cios, tem causado sé;rios transtornos nas APS INSS, bem como aos segurados que aguardam mais de 6 (seis) meses para terem seus benefí;cios solucionados. Sem a perspectiva de concurso pú;blico, o Governo iniciou uma sé;rie de projetos de cessã;o de funcioná;rios de empresas pú;blicas, iniciando com a INFRAERO atravé;s de entrevistas que verificassem o perfil destes funcioná;rios aos vá;rios setores do INSS. FUSÃ;O ENTRE EX-Mtb E INSS No dia 13 de agosto, uma reuniã;o do GPCOT na Secretaria do Trabalho entre representantes sindicais e representantes do Governo, apontou para a “criaç;ã;o de uma comissã;o para aferiç;ã;o de crité;rios té;cnicos quanto à; fusã;o fí;sica com o INSS ou Receita Federal devido a corte de gastos”. Diante da previsã;o de fusã;o entre os Ó;rgã;os, o SINDIPREV/SE manifestou total interesse na discussã;o institucional no INSS, para que o mesmo fizesse o estudo da viabilidade concreta da fusã;o, tendo em vista a necessidade urgente de reestruturar o INSS para oxigenar a má;quina pú;blica para atender a alta demanda. Dentro deste novo cená;rio, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, em reuniã;o com a Chefe da SOGP do INSS, Vanessa Souza, discutiu a possibilidade jurí;dica da extensã;o da GDASS para os servidores do ex-Ministé;rio do Trabalho diante do processo de “FUSÃ;O”, diferente de “CESSÃ;O”. A sra. Vanessa Souza, Chefe da SOGP, informou nã;o haver informaç;õ;es do INSS, ou Ministé;rio da Economia sobre o tema, mas se mostrou completamente favorá;vel à; recepç;ã;o destes servidores como construir, junto ao SINDIPREV/SE, a inserç;ã;o destes servidores na Carreira do Seguro Social, apó;s aná;lises jurí;dicas da viabilidade adminstrativa. O SINDIPREV/SE nã;o medirá; esforç;os para que estes servidores tenham total garantia de adesã;o à; Carreira, tendo em vista as similidades laborais e perfil administrativo. FUNCIONÁ;RIO DA DATAPREV TERÁ; DIREITO A CESSÃ;O AO INSS O presidente do SINDTIC/SE, Jairo de Jesus, entrou em contato com o SINDIPREV/SE para informar sobre o Ofí;cio-Circular nº; 14 /DGPA/INSS, de 19/08/2019, que trata da “Movimentaç;ã;o de Empregados da Empresa de Tecnologia e Informaç;õ;es da Previdê;ncia – Dataprev, para composiç;ã;o de forç;a de trabalho nos termos da Portaria nº; 193, do antigo Ministé;rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestã;o de 3 de julho de 2018”, e da posiç;ã;o do SINDIPREV/SE em relaç;ã;o à; portaria. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, deixou claro que “todos os trabalhadores e trabalhadoras serã;o bem-vindos (as) ao INSS”, tendo em visto a proximidade entre estes trabalhadores e o momento de sucateamento que implementando pelo atual Governo contra o setor. Em reuniã;o com a Chefe da SOGP, Vanessa Souza, ficou claro que o momento pede “unidade” entre os trabalhadores e que o INSS estará; de portas abertas aos funcioná;rios da DATAPREV que decidirem optar pela cessã;o. Apó;s a seleç;ã;o interna, a SOGP aguardará; a relaç;ã;o dos funcioná;rios para que seja feito o acolhimento e lotaç;ã;o dos mesmos. O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Souza Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Especialistas de diversos campos e representantes de entidades e centrais sindicais lanç;aram a cartilha “Os riscos da reforma do Regime Pró;prio de Previdê;ncia da Uniã;o”, dirigida principalmente a servidores federais de cargo efetivo. O material é; uma iniciativa de vá;rias entidades (Asibama-DF, Ascema Nacional, Condsef, ARCA, Afipea, Andeps, AsMinC, Assecor, INA e SindGCT) e contou com ajuda té;cnica especializada em previdê;ncia. A cartilha esclarece com dados e faz projeç;õ;es dos impactos sobre a vida dos servidores, alé;m de buscar o fortalecimento da unidade em torno da pressã;o contrapontos graves e ataques a direitos contidos no texto que agora tramita no Senado. Sob o lema “o jogo nã;o acabou” a cartilha cita os diversos grupos de servidores e o que a reforma pode causar a cada um dos casos, por gê;nero e idade, a partir do ingresso no serviç;o pú;blico. A cartilha foi lanç;ada dia 15 de agosto, durante audiê;ncia pú;blica sobre reforma da Previdê;ncia, da Comissã;o de Direitos Humanos do Senado, convocada pelo senador Paulo Paim. Acessa, ;anexa, à; í;ntegra da cartilha “Os riscos da reforma do Regime Pró;prio de Previdê;ncia da Uniã;o”. ; Informaç;õ;es: Condsef/Fenadsef Fonte: SINTFESP GO/TO

O SINDIPREV/SE ao ser informado da retirada da ISALUBRIDADE da Pré;via do contracheque deste mê;s, se reuniu com o Coordenador de RH do Nú;cleo do Ministé;rio da Saú;de, Sr. Rondineli, para saber o motivo pelo qual a Insalubridade havia saí;do do contracheque. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, e o assessor jurí;dico do SINDIPREV/SE, Dr. Lucas Rios, presente na reuniã;o, questionou a medida considerada arbitrá;ria por desobedecer a aç;ã;o judicial nº; 0800142-39.2019.4.05.8500, que garante o direito à; insalubridade dos servidores do Ministé;rio da Saú;de. O Sr Rondineli, afirmou que, até; aquele momento (aproximadamente 10h), nã;o havia tido uma informaç;ã;o do Ministé;rio da Economia, já; que o mesmo ou o Ministé;rio sobre a referida liminar. Aproximadamente à;s 14h, o Coordenador de RH do Ministé;rio da Saú;de, Rondineli, nos informou que foi descoberto um erro administrativo e que ele já; estava sendo reparado. Segundo Rondineli, a Insalubridade poderá; ser implantada para o pagamento no iní;cio de setembro. ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Souza Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

O INSS está; vivendo um sé;rio ataque do Governo Bolsonaro atravé;s de implementaç;ã;o de metas difí;ceis de serem atingidas devido a falta de estrutura fí;sica e humana. Diante deste cená;rio, a necessidade de amplo debate, organizaç;ã;o e mobilizaç;ã;o sã;o vitais para o funcionamento do Setor Pú;blico onde, na atual manifestaç;ã;o de reduç;ã;o salarial via metas inatingí;veis, o SINDIPREV/SE tem realizado diversas reuniõ;es setoriais com os servidores em Sergipe. A convite do SINDISPREV/PE, o SINDIPREV/SE participou do SEMINÁ;RIO SOBRE INSS DIGITAL E AVALIAÇ;Ã;O DE DESEMPENHO, que aconteceu nos dias 17 e 18 em Recife, tendo como palestrantes o diretor do SINDIPREV/SE e Membro do CGNAD, DEIVID CHRISTIAN e o diretor do SINSP e CGNAD, Valdir Sabino. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, e o diretor Luiz Carlos Vilar, acompanharam també;m participaram do seminá;rio na construç;ã;o de uma saí;da para o pé;ssimo cená;rio imposto pelo Governo. Para compartilhar o rico seminá;rio e os encaminhamentos, o SINDIPREV/SE transmitiu o evento pelo Facebook, atravé;s da Live, em seu perfil. No primeiro dia (17/08), na abertura do seminá;rio, o coordenador geral do Sindsprev, Luiz Eustá;quio, saudou os participantes e destacou a importâ;ncia dos debates para serem compartilhados com todos os servidores do INSS. Em seguida, à;s 10h, foi apresentada uma aná;lise de conjuntura sobre o “Desmonte do Serviç;o pú;blico e uso das novas tecnologias no mundo do trabalho”, tendo como expositores: ;Erika Surugay Assis de Figueiredo ;(Doutora em educaç;ã;o pela UFBA / Professora da UFRPE / Presidenta da ADUFERPE) e ;Messias Melo ;(Mestre em Polí;ticas pú;blicas – UFPE / Dirigente Sindical do SINDP-PE).. Apó;s o almoç;o, à;s 14h, foi realizada uma aná;lise polí;tica e té;cnica das medidas adotadas pela gestã;o: INSS digital, teletrabalho, indicadores de avaliaç;ã;o de desempenho, programa de bô;nus, possibilidade de terceirizaç;ã;o para concessã;o de parte dos benefí;cios, com explanaç;ã;o dos representantes da CNTSS no CGNAD, David Crhistian e Valdir Sabino. No segundo dia, (18/08), ;à;s 8:30h, foi ;desenvolvido ;o trabalho em grupos para discutir “O que fazer diante do atual cená;rio do INSS?”, seguido da apresentaç;ã;o e debate das conclusõ;es de cada grupo e propostas de aç;ã;o. Propostas de aç;ã;o sindical A partir dos debates realizados foram apresentadas propostas de aç;ã;o/intervenç;ã;o sindical a serem implementadas pelo Sindsprev-PE. Definiç;ã;o dos eixos 1. Semipresencial e Teletrabalho 2. Avaliaç;ã;o de desempenho/GDASS 3. Programa de bô;nus 4. Reestruturaç;ã;o do INSS 5. Mobilizar os aposentados e ativos para a luta sindical 6. Gerais Eixo 01 – Semipresencial e Teletrabalho 1. Elaborar cartilha sobre as vantagens e desvantagens (riscos) do Teletrabalho e o Semipresencial no serviç;o pú;blico e os impactos para saú;de, qualidade de vida e trabalho dos servidores; 2. Provocar o INSS na perspectiva de abrir negociaç;ã;o sobre os termos do contrato de adesã;o ao Teletrabalho e o Semipresencial; 3. Realizar uma pesquisa com os servidores que aderiram ao Teletrabalho e Semipresencial para conhecermos a motivaç;ã;o dos mesmos para adesã;o ao programa; 4. Prever uma forma de acompanhamento dos servidores que aderiram ao Teletrabalho e buscar as informaç;õ;es do programa piloto para conhecimento dos dados; 5. Realizar reuniõ;es/seminá;rios nos locais de trabalho e on-line para debater com a categoria os riscos do Teletrabalho e Semipresencial; 6. Constituir observató;rio do Teletrabalho e avaliaç;ã;o de desempenho do INSS, para acompanhamento das mudanç;as e elaboraç;ã;o de subsí;dios para aç;ã;o sindical (fazer consó;cio de sindicatos e contratar DIEESE); 7. Levantar dados de servidores que aderiram ao Teletrabalho para canal virtual de comunicaç;ã;o permanente (fó;rum digital); Eixo 02 – Avaliaç;ã;o de desempenho/GDASS 1. Provocar a direç;ã;o central do INSS para que fique claro os termos da portaria 06; 2. Solicitar reuniã;o com a superintendê;ncia para tratar das gerê;ncias que estã;o sob risco de perder a GDASS; 3. Buscar negociar o rebaixamento dos 90 pontos com a direç;ã;o central do INSS; 4. Negociar a possibilidade de alteraç;ã;o de fila ú;nica para regional; 5. Realizar pesquisa cientí;fica sobre os indicadores de avaliaç;ã;o de desempenho do INSS para proposiç;ã;o de alteraç;ã;o do atual modelo imposto pelo INSS; 6. Exigir transparê;ncia dos dados divulgados pelo INSS; 7. Avaliar juridicamente se realmente é; legal a mudanç;a da forma de trabalho (carga horá;ria x produtividade); 8. Sindsprev-PE realizar consulta jurí;dica interna e ao INSS sobre os riscos de prejuí;zo financeiro na aposentadoria dos servidores que solicitarem aposentadoria no vigé;simo segundo e subsequentes ciclos de avaliaç;ã;o. 9. Discutir os pesos dos processos, valorizaç;ã;o dos pontos por processo – reduzir o peso dos 90 pontos, como també;m pontuar os cursos de capacitaç;ã;o realizados; Eixo 3 – Programa de bô;nus 1. Elaborar cartilha sobre as vantagens e desvantagens (riscos) do programa os impactos para saú;de, qualidade de vida e trabalho dos servidores; 2. Propor ao INSS que nã;o retirem da caixa do servidor os processos em exigê;ncia e com subtarefas pendentes para fila nacional do BMOB; Eixo 4 – Reestruturaç;ã;o do INSS 1. Acompanhar as mudanç;as que o INSS vem “anunciando”, mas que em parte ainda nã;o se efetivou, para imediata intervenç;ã;o sindical (solicitar imediatamente reuniã;o com a gerente executiva do Recife, com participaç;ã;o de servidores e com as demais conforme realidade); 2. Estudar documento do INSS sobre reestruturaç;ã;o das gerê;ncias e APS; 3. Cobrar do INSS melhoria na infraestrutura das agê;ncias, em especial daquelas que estã;o se transformando em polos na regiã;o; 4. Oficializar atravé;s de ofí;cio o INSS sobre as mudanç;as que ocorrerã;o na restruturaç;ã;o; Eixo 5 – Mobilizar os aposentados e ativos para a luta sindical 1. Realizar encontro dos aposentados (2017 a 2019) e aposentá;veis para envolvimento nas atividades sindicais; 2. Realizar encontro com servidores do interior (comitiva de ô;nibus), filiados e nã;o filiados no CFL; 3. Realizar pesquisa de opiniã;o com os servidores sobre expectativas/demandas para o Sindsprev-PE; 4. Realizar reuniõ;es nos locais de trabalho, reunir servidores em polos, para levar as informaç;õ;es debatidas no seminá;rio; 5. Realizar parceria com entidades que ofereç;a lazer e cultura para os servidores do interior. Eixo 6 – Gerais 1. Realizar encontro dos jurí;dicos dos sindicatos para os mesmos se apropriarem das discussõ;es (uso das tecnologias no mundo do trabalho) do INSS e possí;veis demandas de aç;õ;es judiciais.

Na ú;ltima sexta-feira, 16/08, foi realizado na Universidade Federal de Sergipe, Campus Sã;o Cristó;vã;o, o II Seminá;rio do Serviç;o Social do INSS na Gerê;ncia Executiva Aracaju, cujo tema “A seguridade social que temos e que queremos” foi o centro dos debates. Organizado pela aguerrida equipe do Serviç;o Social do INSS em Sergipe, o evento se constituiu num importante espaç;o de reflexã;o crí;tica sobre a importâ;ncia histó;rica de nossa seguridade social desde a promulgaç;ã;o da Constituiç;ã;o Federal de 1988, principalmente em relaç;ã;o a proteç;ã;o social da classe trabalhadora no Brasil. Mais do que isso, debateu-se també;m os rumos e as novas tendê;ncias que se desenham para a seguridade social a parte das aç;õ;es deleté;rias e regressivas de direitos do governo Bolsonaro. Para contribuir com este importante debate foram convidadas as professoras doutoras Ivanete Boschetti, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Nelmires Ferreira, da Universidade Federal de Sergipe. Dentre outras importantes consideraç;õ;es, as expositoras puderam apontar o desmonte das polí;ticas de seguridade social no Brasil, a que interesses este desmonte atende e quais as possí;veis saí;das para superar os problemas encontrados. O Seminá;rio ofereceu 300 vagas este ano, trê;s vezes mais que a sua primeira ediç;ã;o. As vagas oferecidas foram totalmente preenchidas com duas semanas antes do evento ser realizado. O Gerente-executivo do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, enfatizou a importâ;ncia do Serviç;o Social com elo crucial entre o Instituto e as famí;lias mais carentes. “Nos sentimos na obrigaç;ã;o de apoiar, enquanto gestor, os seminá;rios que visam a melhoria da vida profissional dentro do INSS”, falou Raimundo Brito. Segundo o diretor do SINDIPREV Sergipe, assistente social do INSS e també;m um dos organizadores do Evento, Jú;lio Cé;sar Lopes, o Seminá;rio vem se constituindo num importante espaç;o de discussõ;es pú;blicas nã;o só; no â;mbito do INSS, mas també;m, no campo acadê;mico e na sociedade como um todo, haja vista a participaç;ã;o de representantes de entidades da sociedade civil organizada. ” O Seminá;rio, embora conte com o apoio da gestã;o local do INSS, nã;o possui um orç;amento financeiro pró;prio para a sua realizaç;ã;o. Nesse sentido, sua concretizaç;ã;o só; é; possí;vel por conta de seus apoiadores externos, a exemplo do SINDIPREV SERGIPE. Nossa entidade sindical, desde o primeiro momento, abraç;ou o Seminá;rio entendendo a sua contribuiç;ã;o estraté;gica para pensar criticamente os rumos dos direitos sociais destinados à; classe trabalhadora no Brasil”, afirmou Jú;lio Lopes. O Seminá;rio é;, de fato, um importante espaç;o de pensar crí;tico para os trabalhadores em Sergipe. É; o que pensa o Coordenador Geral do SINDIPREV Sergipe, Joaquim Antô;nio Ferreira. Para ele” este evento tem a cara e o coraç;ã;o dos assistentes sociais do INSS que, historicamente, possuem um compromisso assumido com a defesa de direitos e a socializaç;ã;o de informaç;õ;es. Assim, é; algo que compulsó;rio o apoio a este Seminá;rio, já; que ele dialoga com o que somos e pensamos enquanto instrumento de luta da classe trabalhadora no Brasil e em Sergipe, principalmente em tempos tã;o tenebrosos quanto o que vivemos hoje. Vida longa ao Seminá;rio do Serviç;o Social no INSS!”, foi o que desejou o coordenador-geral do SINDIPREV Sergipe. ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Souza Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Hoje, 14, a direç;ã;o do SINDIPREV SE se reuniu para avaliar o Ato do Dia 13, fazer informes e deliberar aç;õ;es polí;ticas, administrativas e jurí;dicas. Um dos pontos deliberado foi a convocaç;ã;o da base para O GRITO DOS EXCLUÍ;DOS que acontecerá; no dia 07 de setembro. O GRITO DOS EXCLUÍ;DOS O ;Grito dos Excluí;dos ;é; um conjunto de ;manifestaç;õ;es ;populares que ocorrem no ;Brasil, desde ;1995, ao longo da Semana da Pá;tria, que culminam com o ;Dia da Independê;ncia do Brasil, em ;7 de setembro. Estas manifestaç;õ;es tê;m como objetivo de abrir caminhos aos ;excluí;dos ;da ;sociedade, denunciar os mecanismos sociais de exclusã;o e propor caminhos alternativos para uma ;sociedade mais inclusiva. Dia 7 de Setembro. Dia da Independê;ncia do Brasil. Mas de que independê;ncia estamos falando? Essa é; uma das reflexõ;es propostas pelo Grito dos Excluí;dos e Excluí;das, que há; 22 anos leva as demandas populares para as ruas. O desmonte do Setor Pú;blico com reduç;ã;o salarial, atravé;s da aplicaç;ã;o de metas inatingí;veis, deverá; ser denunciado diariamente pelo SINDIPREV. ; O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Souza Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

Que os valores da GEAP estã;o abusivos, nó;s já; sabemos! Que os salá;rios nã;o aumentam, nó;s já; sabemos! Que é; preciso soluç;ã;o para nã;o ficarmos sem Planos de Saú;de, també;m sabemos! O achatamento salarial, aliado ao valor exorbitante da GEAP tem causado falta de sono em nossos filiados e direç;ã;o do SINDIPREV/SE, que buscam novas fontes de renda e formas de manter algum plano de Saú;de que caiba no bolso do servidor. Apó;s convocaç;ã;o para apresentaç;ã;o de soluç;õ;es de Planos de Saú;de, fomos visitados pela empresa Dó;sea Corretora de Seguros que apresentou uma sé;rie de propostas de Planos de Saú;de privados para que fosse apreciado e apresentado ao filiado. Apó;s aná;lise das propostas, constatamos que apenas a HAP VIDA apresentava preç;o condizente com a realidade financeira do nosso filiado, e assim o fizemos: divulgamos as propostas, com desconto de, até;, 30% da HAP VIDA. Os Planos de Saú;de da UNIMED, PLAMED e BRADESCO nã;o apresentaram valores compatí;veis e descontos com a realidade da nossa base. IPES SAÚ;DE SURGE COMO POSSIBILIDADE No dia 26 de abril, o Vereador Isac Silveira, o Coordenador Geral do SINDIPREV SE, Joaquim Antonio, e o presidente do SINDMISFU, Ricardo da SUCAM, se reuniram com o diretor-presidente do Ipesaú;de, Dr. Christian Olivieira, para tratar da adesã;o dos servidores pú;blicos federais ao IPES, conforme notí;cia publicada pela assessoria do Deputado Estadual Iran Barbosa, sobre a indicaç;ã;o 100/2019 – Estudo da viabilidade de inclusã;o dos servidores federais no IPES. Ao final da reuniã;o, o diretor do IPES aceitou discutir e apresentar a viabilidade de convê;nios para as bases do SINDIPREV SE e SINDIMISFU, apó;s ofí;cio dos representantes dos Ó;rgã;os Pú;blicos solicitando a adesã;o. O SINDIPREV/SE e SINDMISFU, se comprometeram em procurar os gestores para que fosse feita a solicitaç;ã;o pú;blica para a adesã;o ao convê;nio, já; que o SINDIPREV/SE nã;o poderia representar, juridicamente, convê;nio entre o IPES e servidores da UNIÃ;O. GESTORES APROVAM CONVÊ;NIO COM O IPES Hoje, 13, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, esteve reunido com os gestores do INSS, Raimundo Brito, e Ministé;rio da Saú;de, Dielson Barreto, para explicar da possibilidade jurí;dica da adesã;o dos servidores da base do SINDIPREV/SE ao IPES SAÚ;DE, apó;s consulta jurí;dica do IPES e aval do MINISTÉ;RIO DA ECONOMIA. O Gerente-executivo do INSS, Raimundo Brito, e o Chefe do Nú;cleo do Ministé;rio da Saú;de em Sergipe, Dielson Barreto, falaram da realidade financeira dos servidores dos respectivos ó;rgã;os e da necessidade de novos horizontes em relaç;ã;o aos planos de saú;de. Apó;s a reuniã;o, os gestores dos dois Ó;rgã;os, se comprometeram em fazer Ofí;cio solicitando a viabilidade jurí;dica da adesã;o ao Plano ao IPES SAÚ;DE, para que o mesmo fosse enviado ao Ministé;rio da Economia para sacramentar o convê;nio. O SINDIPREV/SE se dispô;s a fazer toda interlocuç;ã;o polí;tica, jurí;dica e administrativa para a consolidaç;ã;o do convê;nio. O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O FOGE À; LUTA! Gestã;o 2017/2020 ; – ;Coordenador Geral: Joaquim Antonio Souza Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376) ; ;

A base atendeu à; convocaç;ã;o do SINDIPREV/SE e compareceu na Marcha convocada pelas Centrais sindicais e Movimentos Populares contra o corte de verbas da educaç;ã;o e CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA. Os ataques contí;nuos do Governo Bolsonaro ao Setor Pú;blico, Privado e Rural foi denunciado, com veemê;ncia, nas falas das diversas lideranç;as que participaram da Marcha em Aracaju dos diversos movimentos, alé;m da fala direta aos trabalhadores que estavam no centro de Aracaju. É; covarde e avassalador o despreparado Bolsonaro que retira verbas das Universidades para comprar votos no Congresso e na polí;tica entreguista ao setor privado como, por exemplo, a entrega da Previdê;ncia Social aos banqueiros atravé;s da Capitalizaç;ã;o, já; iniciada com o anú;ncio de repasse de auxí;lio previdenciá;rios aos bancos visando, apenas, lucro. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, aproveitou a fala para denunciar a polí;tica de metas inatingí;veis no INSS e Ministé;rio da Saú;de com o ú;nico propó;sito de reduzir o salá;rio dos servidores. Para o SINDIPREV/SE, o Governo nã;o assume a sua incompetê;ncia de gestã;o, punindo os servidores para maquiar a sua iné;rcia e tentar transferir a sua culpa aos servidores pú;blicos federais. O SINDIPREV/SE continuará; forte e participativo nos atos unificados em Aracaju e demais estados. O SINDIPREV/SE NÃ;O FOGE À; LUTA! Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)

A Paralisaç;ã;o Nacional contra os desmontes na Educaç;ã;o e em defesa do direito à; aposentadoria e das garantias sociais, convocada pela CNTE conjuntamente com entidades sindicais e movimentos sociais ganhou reforç;o extra em Sergipe. As Centrais sindicais (CUT, UGT, CSPCONLUTAS e CTB), a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo aprovaram na ú;ltima reuniã;o a participaç;ã;o no ato na Porta do Palá;cio de Despachos, inicialmente convocado pelo Sintese. Em Sergipe teremos, no dia 13 de agosto, a partir das 8h, um ato na porta do Palá;cio de Despachos, onde estaremos cobrando do Governador Belivaldo Chagas a valorizaç;ã;o dos servidores do Estado e teremos a queima dos Judas dos trabalhadores, os deputados federais que votaram a favor da Reforma da previdê;ncia e sã;o traidores da classe trabalhadora: Bosco Costa ((PR), Fá;bio Mitidieri (PSD), Fabio Reis (MDB), Gustinho Ribeiro (Solidariedade) e Laé;rcio Oliveira (PP). A tarde a partir das 14h estaremos na Praç;a General Valadã;o para mais um ato em defesa da Educaç;ã;o Pú;blica e da Aposentadoria, saindo numa grande Marcha pelas ruas do Centro da Capital Aracaju. A luta faz a lei. Fonte: CUT/SE