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SINDIPREV/SE constrói ato contra extinção do Ministério do Trabalho

Em Sergipe, os servidores pú;blicos do Ministé;rio do Trabalho sã;o 140 trabalhadores, aproximadamente, distribuí;dos nas unidades que funcionam em Aracaju, Lagarto, Estâ;ncia, Propriá; e Itabaiana. Na pró;xima quarta-feira (14/11), todos estarã;o na porta do MTB da Rua de Pacatuba, em Aracaju, no Ato Pú;blico contra a extinç;ã;o do Ministé;rio do Trabalho, a partir das 8h da manhã;. O protesto é; promovido pelo SINDIPREV/SE (Previdenciá;rios) e conta com o apoio de todas as centrais sindicais, alé;m do movimento social dos trabalhadores do campo e da cidade. Segundo o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antô;nio, a construç;ã;o do ato em Sergipe incentivou servidores pú;blicos de outros estados da federaç;ã;o que també;m realizam protestos e manifestaç;õ;es nesta quarta-feira. “Vamos defender um dos maiores patrimô;nios do trabalhador brasileiro, o MTB”. Filiado à; Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE), o SINDIPREV/SE está; mobilizando todos os servidores pú;blicos da Seguridade Social a participarem da manifestaç;ã;o. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE recordou a proposta da criaç;ã;o da carteira verde amarela sem CLT e a ameaç;a ao Ministé;rio do Trabalho, algo reafirmado desde as eleiç;õ;es, com a ‘promessa’ da extrema direita de que ‘o trabalhador brasileiro vai ter que escolher se terá; emprego ou direitos’. “Apó;s as afirmaç;õ;es de Paulo Guedes depois da reuniã;o com a Justiç;a do Trabalho, percebemos, por exemplo, que a fiscalizaç;ã;o contra o trabalho escravo será; fragilizada com a pulverizaç;ã;o da atuaç;ã;o do Ministé;rio do Trabalho. Visualizamos um retrocesso muito grande para todos os trabalhadores brasileiros. Por isso contamos com o apoio da populaç;ã;o neste ato em defesa do Ministé;rio do Trabalho”. Fonte: CUT/SE

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA – HORA DE LUTAR

Desde que assumiu o poder através de acordo institucional, Temer aplica a retirada dos direitos dos trabalhadores sem a importância eleitoral, mas com foco no acordo feito com banqueiros e FMI na redução do tamanho do Estado e direito dos trabalhadores brasileiros. A PEC 55 (Teto do Congelamento dos Investimentos públicos), impede que o Governo invista em reajustes salariais, investimentos em saúde, estrutura da máquina pública e pode congelar o salário-mínimo à medida que fixa os valores em “inflação do ano anterior”. Além disso, gastos com programas sociais também podem ser afetados pelo congelamento. Segundo especialistas e entidades setoriais, esta medida prejudicaria o alcance e a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Especialistas apontam problemas para cumprir mecanismos já em vigor, como os investimentos do Plano Nacional de Educação. Aprovado em 2014, o PNE tem metas de universalização da educação e cria um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país. A população brasileira está envelhecendo. Deixar de investir na educação nos patamares necessários, como identificados no PNE, nos vinte anos de vigência da emenda proposta — tempo de dois PNEs -, é condenar as gerações que serão a população economicamente ativa daqui vinte anos, a terem uma baixa qualificação. A Reforma Trabalhista, rasgou os direitos dos trabalhadores brasileiros deixando-os sem a condição do recolhimento previdenciário e sujeitos aos desmandos de muitos “patrões” que escravizam seus funcionários. Aliado à Reforma Trabalhista, o Governo provocou o desmonte dos TRTs para que não haja Tribunais para a defesa destes trabalhadores. A aprovação da Terceirização irrestrita, provoca a correria de políticos ao preenchimento de cargos públicos sem a preocupação na lisura e leitura pública do “servir”. O serviço público volta a ser um balcão de negócios para os governantes de plantão que aproveitam a falta de concurso público para se locupletarem politicamente. A Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Temer, foi uma das mais crueis indicadas por um Presidente da República por elevar a idade mínima das mulheres, principalmente, e aumentar o tempo de contribuição para trabalhadores urbanos e rurais. O presidente eleito Jair Bolsonaro mantém, através da sua equipe econômica, discussão para a aprovação da PEC 287, suspensa desde janeiro devido a Intervenção Militar no Rio de Janeiro. Enquanto não apresenta a proposta de mudança de Regime Previdenciário para o sistema de capitalização, Bolsonaro tenta, através do Congresso Nacional, ajudar na aprovação do seguinte texto: IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA Trabalhadores Urbanos e Servidores Públicos — idade mínima de 62 (mulheres) e 65 (homens) TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O novo texto mantém em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para servidores públicos se aposentarem, mas reduz esta exigência para 15 anos no caso dos trabalhadores do INSS, como na regra atual. Contudo, quem se aposentar com 15 anos de trabalho vai receber um benefício parcial, de apenas 60% do valor. O cálculo aumenta o valor da aposentadoria conforme os anos de contribuição, até chegar à aposentadoria integral, com 40 anos de trabalho. IDADE MÍNIMA E REGRA DE TRANSIÇÃO O texto cria idades mínimas para a aposentadoria, respeitando uma regra de transição que aumenta esta idade em 1 ano a cada 2 anos de contribuição, até chegar a um patamar definitivo em 2042. A idade mínima é diferente para trabalhadores privados (62 anos para mulheres e 65 para homens), servidores públicos (55 para mulheres e 60 para homens) e categorias especiais como professores, policiais e trabalhadores submetidos a ambientes nocivos à saúde. MUDANÇAS NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO No cálculo do valor da aposentadoria, o trabalhador do INSS que se aposentar com 15 anos de contribuição terá seu benefício reduzido em 40% em relação à aposentadoria integral (ou seja, receberá 60% da média de todas as suas contribuições). O governo propõe que este valor aumente gradativamente e em velocidade mais rápida conforme o tempo de serviço, até alcançar 100% da aposentadoria com 40 anos de contribuição. PENSÃO POR MORTE A nova versão da reforma mantém o limite de 2 salários mínimos para quem acumular os benefícios de pensão por morte e aposentadoria. Como na proposta antiga, o texto também define que a pensão deixa de ser integral, passando a 50% do valor do benefício do segurado falecido mais 10% por dependente (incluindo a viúva ou viúvo). (Fonte: G1 – https://g1.globo.com/economia/noticia/veja-os-principais-pontos-da-nova-versao-da-proposta-do-governo-para-a-reforma-da-previdencia.ghtml) O FIM DO ABONO O SINDIPREV/SE esclarece aos seus filiados (as) que o “abono” que se refere o governo eleito Bolsonaro, não diz respeito ao “abono permanência”, mas ao abono para quem ganha até 2 salários-mínimos. O abono existe a 47 anos, onde o trabalhador mais pobre do país pagará caro pelo fim do abono (Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/equipe-de-temer-vai-sugerir-a-guedes-acabar-com-abono-salarial). O SINDIPREV/SE NAS RUAS O SINDIPREV/SE, ao lado das Centrais Sindicais, Sindicatos e Movimentos Populares, esteve em 2016 e 2017 nas ruas participando das várias marchas contra a retirada de direito dos trabalhadores. A base do SINDIPREV participou de várias Greves convocadas pelas Centrais e Entidades Nacionais contra a Reforma da Previdência, inclusive com dias descontados. Neste momento, a direção do SINDIPREV/SE já participa das plenárias no debate e encaminhamento do que deverá ser a maior mobilização contra a perda do direito à aposentadoria. A hora é de luta! SINDIPREV/SE

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COMUNICADO

Tendo em vista a “Ocorrência” número 2018 — 83859 da ENERGISA, sobre o desligamento de energia elétrica na Rua Vila Cristina no período da manhã do dia 09, comunicamos que o SINDIPREV/SE estará atendendo os filiados partir das 14h. Outrossim, pedimos desculpas pelos transtornos decorrentes da falta de energia elétrica. Data: 09/10 Horário de Atendimento: A partir das 14h Coordenação do SINDIPREV/SE

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O SINDIPREV/SE tem a honra de convidar seus filiados, aposentados e pensionistas para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. Data — 03/10/2018 Horário — 9h Local — Instituto Histórico de Sergipe Endereço – Rua Itabaianinha, 41 — Centro Pauta: Informes Análise de conjuntura Informes Jurídicos (GEAP, PASEP e PCCS) O que ocorrer A Direção

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INFORME JURÍDICO SOBRE A GEAP

INFORME SOBRE A GEAP O JURÍDICO DO SINDIPREV/SE recebeu a informação de que aGEAP está ligando para os filiados/servidores que estão com o plano de saúde ativo ou mesmo cancelado que estão supostamente inadimplentes ou que fizeram parcelamentos e não estão cumprindo com o pagamento do parcelamento, questionando se esses filiados/servidores não tem interesse em um acordo. FAVOR INFORMAR QUE NÃO ACEITEM TAL ACORDO, pelos seguintes motivos: Ø Não sabemos se de fato é a Geap mesmo que está ligando Ø Tem filiados (as) ao SINDIPREV aceitando tais parcelamentos sem ao menos ler o que estão assinando, sem ao menos ver os valores que estão parcelando. Estamos começando a receber filiados (as) que fizeram os parcelamentos, não estão cumprindo com o pagamento do parcelamento e a GEAP está ajuizando processo de cobrança. Na maioria dos casos não teremos o que fazer, uma vez que estão dando anuência que estão devendo e que tais valores parcelados estão corretos. Recebemos dois filiados do INSS que, após 02 anos que a GEAP ajuizou o processo, nos procuraram para tentar solucionar o problema, sem condições de recorrer!!! Nos dois casos a Geap está cobrando valores inexistentes Ø Soubemos por um (a)filiados (as) que existem escritórios de advocacia encaminhando e-mail questionando sobre a possibilidade de acordo para pagamento da dívida junto a Geap. Caso alguém receba e.mail, procurem a assessoria do SINDIPREV Ø Os filiados (as) que encontram-se com o plano de saúde da GEAP cancelados que nos procurem URGENTEMENTE, para que possamos nos antecipar a esses futuros processos ajuizados pela GEAP em face dos (as)filiados (as)se encontrarem cancelados por inadimplência Ø Em relação aos processos de aumento, já foi encaminhado para o Ministério Público Federal solicitação de audiência para tratarmos do assunto, uma vez que a maioria dos processos ajuizados os magistrados estão encaminhando para a ANS onde a mesma não se decide não diz que o aumento está correto ou se está errado. Na semana passada convocamos 16 filiados que estão com processos ativos e que ainda não foram julgados e começamos a ligar para a ANS, sendo informado via Call Center que tais reajustes estão indevidos e que os mesmos não foram autorizados pela ANS. Vale ressaltar que temos mais de 200 processos em fase de calculo e infelizmente fica inviável chamarmos essas 200 pessoas para ligarmos para a ANS. Desses 16 filiados (as) peticionamos ao Juiz solicitando a cópia dessas gravações estamos aguardando posicionamento dos mesmos Ø Iniciamos a criação de e-mail para os filiados, após a criação dos cadastros dos mesmos na ANS e posteriormente encaminhamentodas reclamações. Embora a ANS tenha 7 dias úteis para a resposta, não recebemos ainda o resultado decorridos mais de 20 úteis Ø Alguns processos ajuizados que foram distribuidos para a 10 Vara Cível, a Juiza concedeu o pedido da GEAP para que houvesse uma perícia contábil, já foram indicados 03 peritos e estranhamente todos os 03 declinaram o trabalho Ø Pelos argumentos acima expostos, estamos aguardando tão somente essa reunião com o Ministério Público Federal, uma vez que está havendo por parte da ANS “um desleixo” nas informações/fiscalização dos planos de saúde da Geap Ø Com relação aos processos dos agregados/Geap Familia, já estamos agilizando as documentações e cálculos, por funcionários do SINDIPREV/SE, uma vez que nesses casos (grande maioria) o judiciário ter pautado pela procedência dos pleitos (restituição dos valores e antecipação de tutela/aumento do plano somente na data de assinatura contratual) Ø FLembramos aos filiados (as), principalmente aqueles que têm PAI e MÃE inscritos diretamente em seus planos, que se atentem na mudança de plano. Verificamos filiados (as) que têm pais e mães inscritos no Plano GEAP SAÚDE e quando migram para os outros planos os pais e mães não têm direito. Nesses casos, a GEAP está omissa sem informar aos filiados (as), que nesses casos os pais e mães deverão ser inscritos como AGREGADOS, onerando ainda mais o filiado e consequentemente aumento a receita da GEAP. Ajuizamos alguns casos para retorno do pai e mãe como dependentes diretos, a maioria com ganho de causa, mas também já tivemos casos em que o juiz indeferiu o pedido tendo em vista a filiada ter assinado o contrato com o plano que não contemplava o pai e a mãe. Atenciosamente, José Wagner de Queiróz Filho Assessor Jurídico do SINDIPREV/SE

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AÇÕES JUDICIAIS

O SINDIPREV/SE está com várias ações em andamento na defesa do direito ao filiado e filiada que se sentiram lesados, pela UNIÃO, GEAP, etc, sendo:GEAP: O SINDIPREV/SE está com, aproximadamente, 200 processos contra a GEAP em fase de cálculos para que o filiado e filiada sejam convidados para assinar a procuração e contrato. Como os cálculos são individuais e minuciosos, a demora em produzir a finalização de todos os processos, mas o sindicato se empenhou em disponibilizar funcionários único e exclusivamente para a finalização dos mesmosPASEP: Os processos já estão sendo ajuizados, conforme estratégia retirada em Assembleia dos Aposentados e CoordenaçãoPECÚLIO: O SINDIPREV/SE orienta a todos os filiados e filiadas que, após ligarem para VIVA PREVIDÊNCIA, compareçam ao sindicato para orientações jurídicas. O SINDIPREV/SE tem processos que visam antecipar a retirada do valor do pecúlio antes dos 80 (oitenta) anos, com valores integrais e corrigidos. Pelos levantamentos feitos pelo jurídico do SINDIPREV e equipe de cálculo, o valor da negociação proposta pela VIVA PREVIDÊNCIA está com valores muito menores que os devido, tanto no Valor Principal, quanto nas atualizações monetárias.ASSEMBLEIA: O SINDIPREV/SE manteve diálogo com Cézar Britto sobre os processos de PCCS, e a necessidade de fazer uma assembleia para que os filiados e filiadas ficassem cientes das informações do referido. Sempre solicito, Cézar Britto informou que estaria despachando junto ao Ministro e que estaria nos enviando uma data para que pudéssemos convocar os servidores para as referidas informações. Aguardemos um pouco mais.PROCESSOS EM RPV: Os processos da GDASS, GDPST e GDAST (para aposentados e pensionistas) já estão em fase de RPV, em mais uma grande vitória do SINDIPREV/SE.O plantão do Jurídico para os casos apresentados é às terças e quartas feiras após as 14h.Todas as Ações, são, exclusivamente, para servidores filiados e filiadas ao SINDIPREV/SE. SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE – A GARANTIA DA LUTA E BENEFÍCIOS AOS SEUS FILIADOS E FILIADAS

O SINDIPREV/SE, além de ser um sindicato de luta em defesa dos filiados e filiadas, apresenta o cartão BOOM CARD, que dá direito a convênios em 300 estabelecimentos em Sergipe, podendo ser estendido a 5 mil em todo Brasil. Veja alguns estabelecimentos com desconto: Faculdade Maurício de Nassau — 15%Wizard – São José — até 40%Wizard – Orlando Dantas — até 50%Unopar – até 20%Wizard 13 de Julho — até 40%Wizard Sol Nascente — até 40%Yázigi – até 40%Auto Mix — pinturas automotivas 30% – (79)3303-6861 Auto Peças Macedo — 15% – 3216-1850 Beira Mar Lavagens de carro — 30% – 99976-1999 Centro Médico Nossa Sra. do Carmo (Exames) – Até 60% – 3025-2257 Juliana Souza Nutricionista – 20% – 3246-2244 Lumière Saúde Integrada – Até 25% – 3023-9676 – Pilates: 25% de desconto– Pediatria: 20% de desconto– Nutrição: 20% de desconto– Fisioterapia: 20% de descontoRede Somed — 25% – 3214-5111 Tuchê Fitness — 20% – 3241-8694 Aquarios Praia Hotel – 60% – 2107-5200 CI Intercâmbio e Viagens – 50% – 3022-5634 Comfort Hotel – 12% – 3225-6750 Hotel da Costa – 12% – 2106-1400 Hotel Quality – 12% – 2107-4350 Churrascaria Sal e Brasa – 10% Coco Sergipe — 10%Croasonho — 15%Irrè Gourmet – 20%Restaurante Calumbi – 15%Villa Maestria – 15%X Lanches – 20%KCell Celulares — 15%Tech Mobile — 20% – 3246-2093 Aracajufest — 10%BAR 705 – 20%Yssa Calçados — 20%Vibonatti – 15%Apple Confecções — 10%Aquarium Petshop – 15%Casa Digital – Gráfica Rápida – 20%Duplichaves — 15%Equilibrius Psicologia – 30% – 3044-3146 G&A Clean Limpeza a Seco – até 30% – 99851-9528 O Barbeiro — 10% – 3085-3582 Pet Health — até 40% – 3021-5434 Pet Ville – 10% – 3248-7185 Para você receber o cartão BOOM CARD, é só comparecer ao SINDIPREV/SE e solicitar o seu, ou aguardar que a nossa diligência visite o seu local de trabalho para reunião setorial e fornecimento do mesmo. Hoje, o SINDIPREV/SE está com as seguintes ações judiciais:Recomposição SalarialDesvio de FunçãoPASEPGEAP eDefesas administrativas decorrentes de PADO sindicato também negociou desconto para os servidores em planos de saúde através do Plano corporativo via SINDIPREV/SE. Para as informações sobre planos de saúde, ligue para Sra Maria — 9849-7381 e fique por dentro das tabelas dos planos HAP VIDA, BRADESCO, PLAMED e UNIMED. O acesso ao plano e mediante apresentação da carteira de filiado ao SINDIPREV._Gestão Moderna e participativa_ SINDIPREV/SE — NÃO FOGE À LUTA

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SINDIPREV/SE – GESTÃO COMPROMETIDA COM OS FILIADOS (as)

O SINDIPREV/SE está expandindo a sua linha de atuação para melhor atender aos filiados com agilidade, transparência e eficácia. Vejamos: 1 Assembleias setoriais para mobilização da categoria e informes jurídico, administrativo e financeiro2 Participação no Fórum dos Federais em Sergipe e BrasíliaParticipação nos Grupos de trabalho Institucionais, técnicos, representados por diretores e servidores da base3 Participação nas Plenárias Nacionais da categoria — FENASPS, CNTSS e FONASEFE4 Participação no Comando Estadual de Luta — ao lado dos sindicatos federais, estaduais, municipais e Centrais5 Assessoria Jurídica nas áreas trabalhistas administrativas e criminais — O SINDIPREV/SE está acompanhando diversos PAD´s (Processos Administrativos), Processos Criminais advindos do âmbito trabalhista, além dos processos de Desvio de Função, PASEP, GEAP, etc6 Cartão de Convênios (BOOM CARD) com destoncontos a 300 estabelecimentos em Sergipe ou 5 mil em todo Brasil (mediante pagamento de anuidade)7 Mediante apresentação da carteira de filiado, desconto no Plano de Saúde HAP VIDA de, até, 27%. Acesso aos planos de Saúde Bradesco, Plamed e Unimed8 Apoio financeiro e de logística aos eventos locais das Confraternizações Natalinas da categoria9 Apoio financeiro e de logística aos eventos no âmbito dos 03 Ministérios que incentivem, valorizem e promovam a integração da nossa base 10 Atividades culturais e recreativas para toda a base — Confraternização Junina, Canto Coral, Pilates e Aulas de dança11 Incentivo aos esportes12 apoio psicossocial em casos devidamente identificados.13 Assembleias e encontros dos aposentados e pensionistas14 Acompanhamento presencial aos aposentados e pensionistas na perspectiva de proporcionar o bem-estar, após o processo de aposentadoria15 Atendimento especializado aos filiados na Sede do SINDIPREV/SE com conforto e comodidade16 Investimento em tecnologia para que os filiados tenham acesso aos processos administrativos e judiciais sem a necessidade de deslocamento ao SINDIPREV/SE. O SINDIPREV/SE estará, até dezembro, apresentando novo módulo tecnológico para que o filiado tenha acesso à Web Rádio e processos via “aplicativo”. As movimentações processuais terão aviso instantâneo SMS e por E.mail. SINDIPREV/SE

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COMUNICADO SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO INSS

O SINDIPREV/SE convida todos os filiados e filiadas que foram convocados para audiências no mês de agosto, para reunião que acontecerá com o setor jurídico e coordenação SINDIPREV/SE, testemunhas e participantes da primeira audiência para orientações e estratégias para as próximas audiências. Como estratégia, a assessoria jurídica está focando o processo nos “CONCESSORES DE BENEFÍCIOS”, tendo em vista o despacho e entendimento do judiciário nas primeiras ações. Filiados e filiadas da atividade meio que não concedem benefícios, mas tem o seu trabalho considerado desvio de função (jornalistas, logística, etc) ficarão para o segundo momento pós-audiências de concessão. Local: SEDE DO SINDIPREV/SE — Rua Vila Cristina, 222 — bairro São José Data/Hora: 02/08, 08h Assessoria Jurídica do SINDIPREV/SE

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FILIADOS AO SINDIPREV TERÃO DESCONTOS EM ATÉ 5 MIL ESTABELECIMENTOS NO BRASIL

O SINDIPREV/SE está presenteando o filiado e filiada com o Cartão de Descontos BOOM CARD. O cartão já está disponível na sede do SINDIPREV/SE, bastando que o servidor compareça para receber o cartão e as instruções. Veja as vantagens. O CARTÃO BOOM CARD dá descontos de, até, 40% em 300 estabelecimentos em Sergipe que vão desde farmácia EDSON a Restaurantes. Caso o filiado deseje ampliar para 5 mil (cinco mil) estabelecimentos em todo Brasil, basta pagar 01 anuidades de R$ 27,50. Após o pagamento, o filiado terá direito a descontos que vão desde o CINEMARK (50%) a TODA REDE DE FARMÁCIAS BRASILEIRAS. É mais uma ação da gestão do SINDIPREV/SE buscando ampliar os benefícios aos filiados e filiadas. SITE BOOM CARD http://boomcard.com.br/ Endereço SINDIPREV/SE: Rua Vila Cristina, 222 — Bairro São José — Aracaju/Se

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FORRÓ DO SINDIPREV/SE

Está chegando a maior confraternização junina de SERGIPE. Data: 06/07/2018 Hora: 19h Local: GONZAGÃO CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA – RECOMENDAÇÕES Contagem regressiva para a nossa CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA 2018. – O acesso será com a carteirinha de filiado(a) ao SINDIPREV/SE – Não será permitida a entrada de servidores sem a devida carteirinha ou portando contracheques – A festa é para confraternização e reencontros – O SINDIPREV/SE está funcionando na Rua Vila Cristina, 222, bairro São José. esperamos você para fazer a filiação ou nova carteira de filiado. – Caso você tenha perdido a carteira,favor fazer um Boletim de Ocorrências para receber a nova carteira. Esta medida visa alguém ter furtado a sua carteira e querer tumultuar no evento. A direção do SINDIPREV/SE está tomando todas as precauções para o devido sucesso do evento.