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INFORME JURÍDICO SOBRE A GEAP

INFORME SOBRE A GEAP O JURÍDICO DO SINDIPREV/SE recebeu a informação de que aGEAP está ligando para os filiados/servidores que estão com o plano de saúde ativo ou mesmo cancelado que estão supostamente inadimplentes ou que fizeram parcelamentos e não estão cumprindo com o pagamento do parcelamento, questionando se esses filiados/servidores não tem interesse em um acordo. FAVOR INFORMAR QUE NÃO ACEITEM TAL ACORDO, pelos seguintes motivos: Ø Não sabemos se de fato é a Geap mesmo que está ligando Ø Tem filiados (as) ao SINDIPREV aceitando tais parcelamentos sem ao menos ler o que estão assinando, sem ao menos ver os valores que estão parcelando. Estamos começando a receber filiados (as) que fizeram os parcelamentos, não estão cumprindo com o pagamento do parcelamento e a GEAP está ajuizando processo de cobrança. Na maioria dos casos não teremos o que fazer, uma vez que estão dando anuência que estão devendo e que tais valores parcelados estão corretos. Recebemos dois filiados do INSS que, após 02 anos que a GEAP ajuizou o processo, nos procuraram para tentar solucionar o problema, sem condições de recorrer!!! Nos dois casos a Geap está cobrando valores inexistentes Ø Soubemos por um (a)filiados (as) que existem escritórios de advocacia encaminhando e-mail questionando sobre a possibilidade de acordo para pagamento da dívida junto a Geap. Caso alguém receba e.mail, procurem a assessoria do SINDIPREV Ø Os filiados (as) que encontram-se com o plano de saúde da GEAP cancelados que nos procurem URGENTEMENTE, para que possamos nos antecipar a esses futuros processos ajuizados pela GEAP em face dos (as)filiados (as)se encontrarem cancelados por inadimplência Ø Em relação aos processos de aumento, já foi encaminhado para o Ministério Público Federal solicitação de audiência para tratarmos do assunto, uma vez que a maioria dos processos ajuizados os magistrados estão encaminhando para a ANS onde a mesma não se decide não diz que o aumento está correto ou se está errado. Na semana passada convocamos 16 filiados que estão com processos ativos e que ainda não foram julgados e começamos a ligar para a ANS, sendo informado via Call Center que tais reajustes estão indevidos e que os mesmos não foram autorizados pela ANS. Vale ressaltar que temos mais de 200 processos em fase de calculo e infelizmente fica inviável chamarmos essas 200 pessoas para ligarmos para a ANS. Desses 16 filiados (as) peticionamos ao Juiz solicitando a cópia dessas gravações estamos aguardando posicionamento dos mesmos Ø Iniciamos a criação de e-mail para os filiados, após a criação dos cadastros dos mesmos na ANS e posteriormente encaminhamentodas reclamações. Embora a ANS tenha 7 dias úteis para a resposta, não recebemos ainda o resultado decorridos mais de 20 úteis Ø Alguns processos ajuizados que foram distribuidos para a 10 Vara Cível, a Juiza concedeu o pedido da GEAP para que houvesse uma perícia contábil, já foram indicados 03 peritos e estranhamente todos os 03 declinaram o trabalho Ø Pelos argumentos acima expostos, estamos aguardando tão somente essa reunião com o Ministério Público Federal, uma vez que está havendo por parte da ANS “um desleixo” nas informações/fiscalização dos planos de saúde da Geap Ø Com relação aos processos dos agregados/Geap Familia, já estamos agilizando as documentações e cálculos, por funcionários do SINDIPREV/SE, uma vez que nesses casos (grande maioria) o judiciário ter pautado pela procedência dos pleitos (restituição dos valores e antecipação de tutela/aumento do plano somente na data de assinatura contratual) Ø FLembramos aos filiados (as), principalmente aqueles que têm PAI e MÃE inscritos diretamente em seus planos, que se atentem na mudança de plano. Verificamos filiados (as) que têm pais e mães inscritos no Plano GEAP SAÚDE e quando migram para os outros planos os pais e mães não têm direito. Nesses casos, a GEAP está omissa sem informar aos filiados (as), que nesses casos os pais e mães deverão ser inscritos como AGREGADOS, onerando ainda mais o filiado e consequentemente aumento a receita da GEAP. Ajuizamos alguns casos para retorno do pai e mãe como dependentes diretos, a maioria com ganho de causa, mas também já tivemos casos em que o juiz indeferiu o pedido tendo em vista a filiada ter assinado o contrato com o plano que não contemplava o pai e a mãe. Atenciosamente, José Wagner de Queiróz Filho Assessor Jurídico do SINDIPREV/SE

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AÇÕES JUDICIAIS

O SINDIPREV/SE está com várias ações em andamento na defesa do direito ao filiado e filiada que se sentiram lesados, pela UNIÃO, GEAP, etc, sendo:GEAP: O SINDIPREV/SE está com, aproximadamente, 200 processos contra a GEAP em fase de cálculos para que o filiado e filiada sejam convidados para assinar a procuração e contrato. Como os cálculos são individuais e minuciosos, a demora em produzir a finalização de todos os processos, mas o sindicato se empenhou em disponibilizar funcionários único e exclusivamente para a finalização dos mesmosPASEP: Os processos já estão sendo ajuizados, conforme estratégia retirada em Assembleia dos Aposentados e CoordenaçãoPECÚLIO: O SINDIPREV/SE orienta a todos os filiados e filiadas que, após ligarem para VIVA PREVIDÊNCIA, compareçam ao sindicato para orientações jurídicas. O SINDIPREV/SE tem processos que visam antecipar a retirada do valor do pecúlio antes dos 80 (oitenta) anos, com valores integrais e corrigidos. Pelos levantamentos feitos pelo jurídico do SINDIPREV e equipe de cálculo, o valor da negociação proposta pela VIVA PREVIDÊNCIA está com valores muito menores que os devido, tanto no Valor Principal, quanto nas atualizações monetárias.ASSEMBLEIA: O SINDIPREV/SE manteve diálogo com Cézar Britto sobre os processos de PCCS, e a necessidade de fazer uma assembleia para que os filiados e filiadas ficassem cientes das informações do referido. Sempre solicito, Cézar Britto informou que estaria despachando junto ao Ministro e que estaria nos enviando uma data para que pudéssemos convocar os servidores para as referidas informações. Aguardemos um pouco mais.PROCESSOS EM RPV: Os processos da GDASS, GDPST e GDAST (para aposentados e pensionistas) já estão em fase de RPV, em mais uma grande vitória do SINDIPREV/SE.O plantão do Jurídico para os casos apresentados é às terças e quartas feiras após as 14h.Todas as Ações, são, exclusivamente, para servidores filiados e filiadas ao SINDIPREV/SE. SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE – A GARANTIA DA LUTA E BENEFÍCIOS AOS SEUS FILIADOS E FILIADAS

O SINDIPREV/SE, além de ser um sindicato de luta em defesa dos filiados e filiadas, apresenta o cartão BOOM CARD, que dá direito a convênios em 300 estabelecimentos em Sergipe, podendo ser estendido a 5 mil em todo Brasil. Veja alguns estabelecimentos com desconto: Faculdade Maurício de Nassau — 15%Wizard – São José — até 40%Wizard – Orlando Dantas — até 50%Unopar – até 20%Wizard 13 de Julho — até 40%Wizard Sol Nascente — até 40%Yázigi – até 40%Auto Mix — pinturas automotivas 30% – (79)3303-6861 Auto Peças Macedo — 15% – 3216-1850 Beira Mar Lavagens de carro — 30% – 99976-1999 Centro Médico Nossa Sra. do Carmo (Exames) – Até 60% – 3025-2257 Juliana Souza Nutricionista – 20% – 3246-2244 Lumière Saúde Integrada – Até 25% – 3023-9676 – Pilates: 25% de desconto– Pediatria: 20% de desconto– Nutrição: 20% de desconto– Fisioterapia: 20% de descontoRede Somed — 25% – 3214-5111 Tuchê Fitness — 20% – 3241-8694 Aquarios Praia Hotel – 60% – 2107-5200 CI Intercâmbio e Viagens – 50% – 3022-5634 Comfort Hotel – 12% – 3225-6750 Hotel da Costa – 12% – 2106-1400 Hotel Quality – 12% – 2107-4350 Churrascaria Sal e Brasa – 10% Coco Sergipe — 10%Croasonho — 15%Irrè Gourmet – 20%Restaurante Calumbi – 15%Villa Maestria – 15%X Lanches – 20%KCell Celulares — 15%Tech Mobile — 20% – 3246-2093 Aracajufest — 10%BAR 705 – 20%Yssa Calçados — 20%Vibonatti – 15%Apple Confecções — 10%Aquarium Petshop – 15%Casa Digital – Gráfica Rápida – 20%Duplichaves — 15%Equilibrius Psicologia – 30% – 3044-3146 G&A Clean Limpeza a Seco – até 30% – 99851-9528 O Barbeiro — 10% – 3085-3582 Pet Health — até 40% – 3021-5434 Pet Ville – 10% – 3248-7185 Para você receber o cartão BOOM CARD, é só comparecer ao SINDIPREV/SE e solicitar o seu, ou aguardar que a nossa diligência visite o seu local de trabalho para reunião setorial e fornecimento do mesmo. Hoje, o SINDIPREV/SE está com as seguintes ações judiciais:Recomposição SalarialDesvio de FunçãoPASEPGEAP eDefesas administrativas decorrentes de PADO sindicato também negociou desconto para os servidores em planos de saúde através do Plano corporativo via SINDIPREV/SE. Para as informações sobre planos de saúde, ligue para Sra Maria — 9849-7381 e fique por dentro das tabelas dos planos HAP VIDA, BRADESCO, PLAMED e UNIMED. O acesso ao plano e mediante apresentação da carteira de filiado ao SINDIPREV._Gestão Moderna e participativa_ SINDIPREV/SE — NÃO FOGE À LUTA

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SINDIPREV/SE – GESTÃO COMPROMETIDA COM OS FILIADOS (as)

O SINDIPREV/SE está expandindo a sua linha de atuação para melhor atender aos filiados com agilidade, transparência e eficácia. Vejamos: 1 Assembleias setoriais para mobilização da categoria e informes jurídico, administrativo e financeiro2 Participação no Fórum dos Federais em Sergipe e BrasíliaParticipação nos Grupos de trabalho Institucionais, técnicos, representados por diretores e servidores da base3 Participação nas Plenárias Nacionais da categoria — FENASPS, CNTSS e FONASEFE4 Participação no Comando Estadual de Luta — ao lado dos sindicatos federais, estaduais, municipais e Centrais5 Assessoria Jurídica nas áreas trabalhistas administrativas e criminais — O SINDIPREV/SE está acompanhando diversos PAD´s (Processos Administrativos), Processos Criminais advindos do âmbito trabalhista, além dos processos de Desvio de Função, PASEP, GEAP, etc6 Cartão de Convênios (BOOM CARD) com destoncontos a 300 estabelecimentos em Sergipe ou 5 mil em todo Brasil (mediante pagamento de anuidade)7 Mediante apresentação da carteira de filiado, desconto no Plano de Saúde HAP VIDA de, até, 27%. Acesso aos planos de Saúde Bradesco, Plamed e Unimed8 Apoio financeiro e de logística aos eventos locais das Confraternizações Natalinas da categoria9 Apoio financeiro e de logística aos eventos no âmbito dos 03 Ministérios que incentivem, valorizem e promovam a integração da nossa base 10 Atividades culturais e recreativas para toda a base — Confraternização Junina, Canto Coral, Pilates e Aulas de dança11 Incentivo aos esportes12 apoio psicossocial em casos devidamente identificados.13 Assembleias e encontros dos aposentados e pensionistas14 Acompanhamento presencial aos aposentados e pensionistas na perspectiva de proporcionar o bem-estar, após o processo de aposentadoria15 Atendimento especializado aos filiados na Sede do SINDIPREV/SE com conforto e comodidade16 Investimento em tecnologia para que os filiados tenham acesso aos processos administrativos e judiciais sem a necessidade de deslocamento ao SINDIPREV/SE. O SINDIPREV/SE estará, até dezembro, apresentando novo módulo tecnológico para que o filiado tenha acesso à Web Rádio e processos via “aplicativo”. As movimentações processuais terão aviso instantâneo SMS e por E.mail. SINDIPREV/SE

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COMUNICADO SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO INSS

O SINDIPREV/SE convida todos os filiados e filiadas que foram convocados para audiências no mês de agosto, para reunião que acontecerá com o setor jurídico e coordenação SINDIPREV/SE, testemunhas e participantes da primeira audiência para orientações e estratégias para as próximas audiências. Como estratégia, a assessoria jurídica está focando o processo nos “CONCESSORES DE BENEFÍCIOS”, tendo em vista o despacho e entendimento do judiciário nas primeiras ações. Filiados e filiadas da atividade meio que não concedem benefícios, mas tem o seu trabalho considerado desvio de função (jornalistas, logística, etc) ficarão para o segundo momento pós-audiências de concessão. Local: SEDE DO SINDIPREV/SE — Rua Vila Cristina, 222 — bairro São José Data/Hora: 02/08, 08h Assessoria Jurídica do SINDIPREV/SE

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FILIADOS AO SINDIPREV TERÃO DESCONTOS EM ATÉ 5 MIL ESTABELECIMENTOS NO BRASIL

O SINDIPREV/SE está presenteando o filiado e filiada com o Cartão de Descontos BOOM CARD. O cartão já está disponível na sede do SINDIPREV/SE, bastando que o servidor compareça para receber o cartão e as instruções. Veja as vantagens. O CARTÃO BOOM CARD dá descontos de, até, 40% em 300 estabelecimentos em Sergipe que vão desde farmácia EDSON a Restaurantes. Caso o filiado deseje ampliar para 5 mil (cinco mil) estabelecimentos em todo Brasil, basta pagar 01 anuidades de R$ 27,50. Após o pagamento, o filiado terá direito a descontos que vão desde o CINEMARK (50%) a TODA REDE DE FARMÁCIAS BRASILEIRAS. É mais uma ação da gestão do SINDIPREV/SE buscando ampliar os benefícios aos filiados e filiadas. SITE BOOM CARD http://boomcard.com.br/ Endereço SINDIPREV/SE: Rua Vila Cristina, 222 — Bairro São José — Aracaju/Se

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FORRÓ DO SINDIPREV/SE

Está chegando a maior confraternização junina de SERGIPE. Data: 06/07/2018 Hora: 19h Local: GONZAGÃO CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA – RECOMENDAÇÕES Contagem regressiva para a nossa CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA 2018. – O acesso será com a carteirinha de filiado(a) ao SINDIPREV/SE – Não será permitida a entrada de servidores sem a devida carteirinha ou portando contracheques – A festa é para confraternização e reencontros – O SINDIPREV/SE está funcionando na Rua Vila Cristina, 222, bairro São José. esperamos você para fazer a filiação ou nova carteira de filiado. – Caso você tenha perdido a carteira,favor fazer um Boletim de Ocorrências para receber a nova carteira. Esta medida visa alguém ter furtado a sua carteira e querer tumultuar no evento. A direção do SINDIPREV/SE está tomando todas as precauções para o devido sucesso do evento.

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INSS À DERIVA

A Previdência Social, sem sombras de dúvidas, foi a Instituição mais prejudicada pelo Golpe institucional em 2016. Em maio de 2016, a implosão do Ministério da Previdência, órgão responsável pela elaboração de políticas, gestão e fiscalização da previdência social no Brasil, provocou o loteamento de suas atividades entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário, reafirmando que o governo interino e golpista afronta diretamente os princípios norteadores da seguridade social, consagrados na Constituição Federal. O Conselho de Recursos da Previdência Social, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social — Dataprev, e o Conselho Nacional de Previdência Social foram transferidos para o Ministério da Fazenda. Apenas o braço operacional do sistema, o INSS, foi deslocado para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.Após a implosão do Ministério, o comando do governo começou a distribuir os cargos, até então técnicos, para coleguinhas ou simpatizantes do golpe, para manter a base aliada coesa na aplicação do ESTADO MÍNIMO e RETIRADA DE TODOS OS DIREITOS. Após passagem incompetente do falastrão Leonardo Gadelha, o INSS implanta o INSS DIGITAL sem diálogo com as entidades e seus técnicos de APS, aumentando, ainda mais, a distância entre os trabalhadores e INSS, e processos represados. O responsável pela implantação do INSS DIGITAL, Francisco Lopes, contrata uma empresa de FACHADA, por 8 milhões de reais, localizada em UM DEPÓSITO DE BEBIDAS, para criar aplicativos institucionais e administrar o banco de dados dos trabalhadores brasileiros. Notem o descompromisso do governo golpista: os dados bancários, CPF, PIS, PASEP etc estariam sendo administrados por uma empresa LARANJA.Quando assumiu em 2018, Francisco Lopes teve todos as suas atribuições institucionais retiradas pelo Ministro Beltrame. Com a queda de FRAN LOPES, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Alberto Betrame, devolve todos os poderes institucionais à substituta, Karina Argôlo. O INSS está um caos, disse o coordenador do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio Ferreira, pela falta de direção, rumo e técnicos competentes para administrar, com responsabilidade e competência, a inistutuição. Falta estrutura, pessoal, tecnologia, motivação, reajustes e, principalmente, pessoas competentes na gestão. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Coordenador Geral)

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SINDIPREV/SE PARTICIPA DO 1 DE MAIO EM ARACAJU/SE

O SINDIPREV/SE, participou das atividades de 1º de maio realizadas no bairro 18 do Forte, na Pça próxima ao Colégio Gov. Valadares, que contou com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), FETAM (Federação dos Servidores Públicos Municipais), o SINTESE (Professores), SINDIJUS (Judiciário), MOTU (Trabalhadores Urbanos Sem Teto), MPA (Pequenos Agricultores), SINERGIA (Eletricitários), SINDISAN (Urbanitários), SINDIJOR (Jornalistas), SINDASSE (Assistentes Sociais), SENGE (Engenheiros), SINDIMINA (Mineiros), SINDISEME (Servidores de Estância), SINDISERVE SOCORRO (Servidores de Socorro), SINDISERVE GLÓRIA (Servidores de Glória), SINTECT (Correios), SINDTIC (Tecnologia da Informação), o Grupo Atitude (Saúde), o Mandato da deputada estadual Ana Lúcia (PT), o Mandato do deputado estadual João Daniel (PT), o Mandato do vereador Iran Barbosa (PT), o Grupo de Estudos Karl Marx (Estância), o Comitê Marisa Letícia (Estância), o PT, PSOL, a Consulta Popular, a Unidade Popular, a UGT, o Sindicato dos Comerciários foram algumas das organizações que participaram da manifestação. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, usou a fala para denunciar o desmonte do Setor Público Federal com ênfase para o INSS que, sem concursos e investimentos em estrutura, se fragiliza ainda mais diante do pacote do Estado Mínimo, terceirização e privatização. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Coordenador Geral)

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QUEM ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE SOBRE A APS IVO DO PRADO?

Hoje, 02, SINDIPREV/SE representado pelo Coordenador Geral, Joaquim Antonio, e pelo vereador Isac Silveira, esteve reunido com o Major Sílvio, DEFESA CIVIL, para tratar da INTERDIÇÃO DA APS IVO DO PRADO. O SINDIPREV/SE defendeu a manutenção da interdição, caso não haja um ampla reforma estrutural na APS, pelo INSS. A queda de parte da cobertura, aliada à falta manutenção e proximidade do período chuvoso, causam insegurança aos servidores e segurados do INSS. O major Sílvio ouviu atentamente o SINDIPREV/SE, se comprometendo em só liberar o edifício do INSS IVO DO PRADO após laudo do INSS se responsabilizando pela segurança estrutural do edifício (INSS/DATAPREV) e vistoria da DEFESA CIVIL. Até o presente momento, o INSS não apresentou a documentação de responsabilidade estrutural do imóvel, comunicou o major Sílvio. O SINDIPREV/SE encaminhou o processo com laudo técnico de engenheiros contratados pelo sindicato ao Ministério Público Federal para que haja o devido acompanhamento para que seja evitada uma tragédia maior.