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GOVERNO TEMER TOMA À FORÇA GESTÃO DA GEAP SAÚDE

Presidente interino foi atendido na Justiça e destituiu o presidente da empresa, que é privada e gerencia o principal plano de saúde dos servidores federais Michel Temer pediu ainda a anulação de ato que havia mudado o estatuto de forma a democratizar a gestão administrativa da operadora, possibilitando a eleição de um representante dos beneficiários à presidência do Conselho de Administração novo presidente demitiu toda a diretoria utiva e assessores da empresa. Leia a notícia na íntegra .

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CUT apoia trabalhadores rurais em ocupação de agências do INSS

Escrito por: Iracema Corso Em defesa da Previdência Social, do INSS e das conquistas do povo brasileiro, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), FETAM (Servidores Públicos Municipais), SINDIJUS (Judiciário), SINDTIC/SE (Tecnologia da Informação), SINDISERVE GLÓRIA (Servidores de Glória) e do SINDIPREV/SE (Previdência Social) amanheceram nesta quinta-feira, 16/06, nos postos do INSS, em apoio às ocupações e protestos realizados por 4 mil sindicatos e cerca de 100 mil trabalhadores rurais em todo o Brasil, contando com a mobilização da CONTAG e FETASE, no Estado de Sergipe. Presidente da CUT/SE, o professor Rubens Marques acompanhou a ocupação do posto do INSS no município de Nossa Senhora da Glória. “Os trabalhadores rurais não legitimam o governo golpista. A CUT/SE veio prestar apoio a esta manifestação enorme, muito bem articulada em todo o Brasil pelas federações, confederação e sindicatos de trabalhadores rurais atentos à gravidade do problema. A aposentadoria rural resulta de luta intensa, não caiu do céu. Outro recardo importante: os trabalhadores rurais não aceitam esta balela de Previdência deficitária. Isso não é possível porque nossa Previdência é solidária. Então se o Governo acionar na Justiça as grandes empresas que dão o calote na Previdência, vai haver dinheiro de sobra. O movimento está ciente de que a lógica do governo Temer é sangrar o pequeno agricultor e fortalecer o agronegócio, pois o governo golpista tem o apoio do latifúndio. Portanto este protesto em âmbito nacional denuncia esta grande ameaça ao futuro dos pequenos agricultores e da agricultura familiar, que é aquela que leva o alimento para a mesa dos brasileiros”. Ao lado de lideranças do SINDTIC/SE e do SINDIJUS, o vice-presidente da CUT/SE, Plínio Pugliese, acompanhou o protesto em Estância e destacou a capacidade de organização e de mobilização dos trabalhadores do campo para resistirem contra a ofensiva reacionária que pauta a atual conjuntura. “A reforma da Previdência, a extinção dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Agrário, as ameaças aos programas de habitação rural (PNHR) são alguns dos projetos que estão ganhando força no cenário nacional, marcado pela ruptura da democracia. Esses projetos confirmam que o golpe da burguesia e dos coronéis não era apenas contra o governo Dilma, mas principalmente para destruir os direitos conquistados pelos trabalhadores nas últimas décadas”. Joaquim Antônio, secretário geral do SINDIPREV, participou do protesto em Itabaiana e registrou o apoio dos servidores do INSS à manifestação, assim como o apoio da população que foi ao posto para ser atendida. “Precisamos promover a unificação da luta dos trabalhadores do campo e da cidade pela retomada dos direitos ameaçados. Os trabalhadores rurais vão ter um total desmonte dos direitos adquiridos na última reforma. Quando o governo transforma o Ministério da Previdência numa Secretaria atrelada ao Ministério da Fazenda e ameaça que cada município terá uma agência do INSS, ele sinaliza para o avanço da terceirização e municipalização do serviço público federal, o que significa concretamente o enfraquecimento de todas as políticas públicas”.

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Idosos pedem volta do Ministério da Previdência Social em ato em Brasília

Aposentados protestaram na Esplanada na manhã nesta quinta-feira (2) pela volta do Ministério da Previdência Social. A extinção foi anunciada na semana passada pelo presidente em exercício, Michel Temer, como forma de dar um formato menor, redirecionando recursos e fazer uma reestrutura na Esplanada dos Ministérios. Com a mudança, o Ministério da Previdência Social foi anexado à pasta da Fazenda. Leia mais . Fonte: G1

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Câmara federal aprova reajuste salarial para servidores dos três Poderes

Na madrugada desta quinta-feira, 02 de junho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 14 projetos que destinam reajuste salarial aos servidores federais dos três poderes, da Procuradoria-Geral da República e para os militares. Os reajustes vinham sendo negociados com o governo da presidente Dilma Rousseff desde o ano passado. A CNTSS/CUT — Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social era uma das entidades nacionais dos trabalhadores que vinha dialogando com a equipe econômica do governo federal para negociar o reajuste das categorias. Depois da etapa conquistada na Câmara, as propostas aprovadas pelos deputados devem seguir agora para análise do Senado Federal. De acordo com propostas aprovadas, as categorias deverão receber os percentuais que têm direito de forma escalonada. Citando como exemplo, os servidores do judiciário, que tiveram seu projeto votado e aprovado em primeiro, deverá receber reajustes que variam de 16,5% a 41,47%, sendo que o valor será dividido em oito parcelas a serem pagas em quatro anos. Veja abaixo a íntegra da matéria divulgada pelo Agência Câmara de Notícias: Câmara aprova 14 projetos de reajuste salarial de carreiras dos três poderes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (utivo, Legislativo e Judiciário). Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer. O único projeto que ficou para depois é o PL 7922/14, da Defensoria Pública da União, que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU. A maior parte dos projetos precisa passar ainda por votação no Senado. O único projeto que irá a sanção é justamente o que aumenta a remuneração dos servidores daquela Casa (PL 4244/15), pois já foi votado lá e não teve mudanças na Câmara. Com o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que chegará a R$ 39.293,38 em 2017, esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público. Debates em Plenário Os líderes partidários declararam apoio ao reajuste. “Os compromissos já estão na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e no Orçamento de 2016. Vamos fazer o que negociamos em 2015 [no governo Dilma]”, declarou o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE). Já o líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP), ressaltou que o mérito da votação é do presidente interino Michel Temer, não de Dilma. “Os funcionários públicos estavam sendo enrolados e, agora, terão os aumentos aprovados”, disse. Foram aprovados os seguintes projetos de lei: – PL 6697/09 (Ministério Público da União)– PL 2646/15 (Supremo Tribunal Federal)– PL 2647/15 (Procuradoria-Geral da República)– PL 2648/15 (servidores do Judiciário)– PL 2742/15 (Câmara dos Deputados)– PL 2743/15 (Tribunal de Contas da União)– PL 2747/15 (defensor público-geral federal)– PL 4244/15 (Senado Federal)– PL 4250/15 (servidores de diversas carreiras do utivo)– PL 4251/15 (carreiras da educação)– PL 4252/15 (Fiocruz, INPI, Inmetro e outras carreiras federais)– PL 4253/15 (servidores de ex-territórios)– PL 4254/15 (diversas carreiras, inclusive honorários de sucumbência para AGU)– PL 4255/15 (Forças Armadas) ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-6697/2009 PL-7922/2014 PL-2646/2015 PL-2647/2015 PL-2648/2015 PL-2742/2015 PL-2743/2015 PL-2747/2015 PL-4244/2015 PL-4250/2015 PL-4251/2015 PL-4252/2015 PL-4253/2015 PL-4254/2015 PL-4255/2015 Reportagem — Eduardo Piovesan e Carol Siqueira Edição — Pierre Triboli Agência Câmara Notícias

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Geap vai reduzir valor da mensalidade do plano de saúde dos servidores

Ideia é reduzir o índice de reajuste aplicado no ano passado de 37,55% para 20% a partir de junho. Medida será adotada para estancar saída de usuários Com 600 mil inscritos, entre titulares e dependentes, a maioria servidores públicos, a Geap Autogestão em Saúde pretende reduzir o valor das mensalidades, que foram reajustadas em 37,55% em novembro do ano passado . Segundo o presidente do Conselho de Administração da entidade, Irineu Messias de Araujo, a ideia é reduzir o índice a 20% a partir de junho. A diferença já paga, entretanto, não será devolvida aos beneficiários. De acordo com Araujo, a medida atende uma reivindicação dos servidores públicos diante das dificuldades em arcar com os valores atualizados. Desde que a mensalidade foi reajustada, o plano é alvo de diversas ações na Justiça movidas por entidades sindicais. A decisão busca, entre outros fatores, frear a saída de segurados do plano. Vinte e três mil pessoas se desligaram. Um estudo realizado pela Geap apontou a possibilidade de diminuir o percentual, considerando somente a inflação média do período. Para entrar em vigor, a redução precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração, que se reúne nos próximos dias. A revisão do reajuste da Geap foi um dos primeiros compromissos assumidos pela nova presidência do Conselho de Administração (Conad), eleita no último dia 2 de maio. Com o voto unânime dos conselheiros, Irineu Messias de Araújo (representante da CNTSS/CUT) e Luiz Carlos Braga (Anfip) foram escolhidos para ocupar, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do colegiado. Ao transferir a presidência da sua instância administrativa máxima das mãos das representações governamentais para os assistidos, a Geap deu mais um passo para que os interesses dos beneficiários tenham peso maior nas decisões sobre a condução da empresa. Agora, nos debates em que não houver consenso entre os membros do colegiado, o chamado voto de desempate será dos beneficiários, destaca Araújo. Os servidores públicos são os maiores financiadores da carteira Geap, por arcarem com mais de 70% dos recursos financeiros que mantêm a autogestão. A Geap mantém hoje convênio com 130 órgãos governamentais (ministérios, autarquias, universidades, fundações, centros de pesquisa, entre outros) e uma rede credenciada de mais de 17 mil prestadores entre clínicas, hospitais e laboratórios, localizados em todos os estados e no Distrito Federal. É a operadora com a maior carteira de idosos do país. São mais de 280 mil beneficiários com mais de 59 anos, dentre os quais 70 mil que já passaram dos 80 anos e 500 que já são centenários. Fonte: PORTAL METRÓPOLES

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Lançamento da Frente em defesa da Previdência Social será nesta terça, 31, no Senado

Cerca de 500 participantes são esperados para o evento desta terça, 31 (clique para ampliar) Nesta terça-feira, 31 de maio, às 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, em conjunto com diversas associações, sindicatos e entidades nacionais, estaduais e distritais, dentre elas a Fenasps. A Frente tem como objetivo a defesa da manutenção dos direitos sociais e da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária. Na parte da tarde, entre 14h e 17h, vai ser realizado o Seminário: “Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social”, numa promoção da ANFIP e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social. Programação do Seminário Convergência dos Regimes e a Previdência Social — Décio Bruno Lopes, mestre em Direito Previdenciário, vice-presidente de Seguridade Social da Anfip A Estrutura do Seguro Social Brasileiro e seu Impacto na Economia – Eduardo Fagnani – professor da Universidade de Campinas (Unicamp) — pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) A Realidade Tributária da Previdência Brasileira – Melissa Folmann — coordenadora da Pós-Graduação da PUC/PR em Direito Previdenciário · Aposentadoria Especial, Pensão e Redução de Direitos — Thaís Riedel, advogada e conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do DF Previdência Rural e Diferença de Gênero — Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, advogada, doutora em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Os Impactos das Mudanças Demográficas no Seguro Social — Frederico Melo, economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

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Nota de pesar

Algumas notícias são difíceis de serem escritas e publicadas. A perda de uma pessoa querida por todos nós, é uma delas. É com pesar que informamos o falecimento do servidor do INSS e filiado ao SINDIPREV/SE, Edmundo Paixão dos Reis, 32 anos, ocorrido ontem, 16, na cidade de Estância. Edmundo, era uma pessoa estudiosa, carinhosa com todos os seus colegas e cursava o curso de direito na UNIT de Estância. Servidor do INSS, era lotado na APS UMBAUBA, mas estava eufórico por ter sido aprovado no concurso do TRT do Espírito Santo, com a possibilidade de novos horizontes e sonhos a serem concretizados. Com curriculum invejável, nosso colega conseguiu aprovação nos concursos do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, onde foi gerente. Segundo matéria na INFONET, o estudante Edmundo Paixão dos Reis, 32, morreu durante um assalto praticado, supostamente, por dois adolescentes na noite desta segunda-feira, 16, na cidade de Estância. De acordo com os primeiros levantamentos realizados pela Polícia Militar, o estudante teria reagido ao assalto. Os adolescentes chegaram a roubar o aparelho de telefone celular e a carteira porta-cédula da vítima e, mesmo assim, agrediram a vítima e fugiram a pé. Com essa morte prematura (assassinato), o jovem deixa sonhos e prioridades e segue o plano superior sem realizar seus desejos e colher os frutos plantados através da competência e estudo. Nós, colegas e amigos, estamos totalmente sensibilizados com o acontecido, orando muito por ele e por sua família. Deus o abençoe. Edmundo Paixão era natural de Rio Real/Ba, trabalhava na APS UMBAUBA e residia em Estância. Seu corpo será velado a partir das 13 h, à Rua da Radio difusora número 52 e enterrado 16h no cemitério municipal de Rio Real. DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE

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PARABÉNS A TODAS AS MAMÃES

Nosso bom dia especial a todas as mães sindiprevianas que tanto lutam para um mundo melhor para todos. Nossas mães são amáveis, belas e guerreiras quando chamadas para a luta. Coração de mãe sempre cabe mais um . Carinho sorriso abraço e todo o nosso amor! Direção do SINDIPREV/SE

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SINDIPREV/SE REALIZA ATO CONTRA O PLP 257

O dia 14 de abril foi marcado por ampla luta sindical contra o PLP 257/2016, com os servidores da base do SINDIPREV/SE usando roupas pretas e participando de ato na Pça Fausto Cardoso, 15h. A luta contra o a aprovação do PLP 257/2016, é o objetivo nacional dos sindicatos da base da CNTSS com ampla divulgação da perda de direitos diretamente provocados por sua aprovação e implementação no âmbito público das três esferas. Na assembleia realizada pelo SINDIPREV/SE, o economista Luis Moura, DIEESE, relatou a sua preocupação direta com os servidores públicos municipais e estaduais devido o conceito estabelecido no PLP para o refinanciamento da dívida em mais 20 (vinte) anos através do enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal e seus prejuízos aos trabalhadores. A preocupação acima mencionada, foi relatada à população sergipana no ato que aconteceu no dia 14 na Praça Fausto Cardoso que contou com a CUT — Central Única dos Trabalhadores e vários sindicatos da sua base que fizeram a discussão com a sociedade sobre o pacote de maldades do referido PLP. O ato encerrou às 17h. Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

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BASE DO SINDIPREV/SE DELIBERA POR ATO EM ARACAJU

Aconteceu ontem, 07,15h, a assembleia geral dos servidores da base do SINDIPREV/SE convocada para discutir, como pontos principais, o PLP 257/2016 (Pacote de Maldades), paralisação para o dia 14 dos SPF. O debate, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários, reuniu, aproximadamente, 30 filiados(as) que acompanharam a explanação do economista do DIEESE, Luis Moura, sobre o PLP 257/2016 e o seu impacto direto na vida dos servidores brasileiros e, por consequência, na vida econômica da população brasileira, devido a queda de receita pela crise que poderia ser criada com demissões de terceirizados, comissionados e servidores efetivos municipais e estaduais. Sob a óptica de Moura, o PLP prejudica diretamente os servidores estaduais e municipais, não vendo, ele, prejuízo aos servidores federais. Após explanação de Luis Moura, os filiados(as) presentes se manifestaram preocupados com a generalização do PLP que pode recair nos federais prejudicando a efetivação do “acordo de greve 2015”, com o argumento técnico de ser exemplo aos estados e municípios brasileiros de enxugamento na folha de pagamento dos seus servidores para atingir metas fiscais trimestrais ou semestrais. Para o SINDIPREV/SE, através da fala do Coordenador Geral, Isac Silveira, e Secretário Geral, Joaquim Antonio, o PLP 257/2016, busca um ajuste político e econômico do governo federal em estender o financiamento da dívida pública dos estados e municípios em 20 anos, tendo em contrapartida o corte previsto no PL. O SINDIPREV/SE, apresentou a preocupação com o PLP, após a declaração do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em, até, suspender o reajuste acordado com os STF de 5%, previsto para agosto de 2016. Ora, se o ministro dá uma declaração destas e logo após propões o PLP 257, claro que existe a previsão política e legal para suspender qualquer cumprimento de acordo com os servidores federais. FALTA DE QUÓRUM NÃO DELIBERA POR PARALISAÇÃO Após o debate do PLP 257, os presentes na assembleia viram a necessidade de participar dos fóruns federais para manter a base dos federais unificada para enfrentar o “novo governo” seja o atual ou não. A participação na PARALISAÇÃO DOS STF no dia 14, não foi votada porque a assembleia não viu condições de aprovar a participação pela falta de quórum o que poderia gerar desconforto em tentar convencer os colegas em seu local de trabalho. ASSEMBLEIA DELIBERA ATO EM ARACAJU Mesmo não tendo condição de deliberar a paralisação, os presentes na assembleia deliberaram por: – Vestir camisa preta no dia 14 por luto E – Participar de ato na Praça Fausto Cardoso, centro de Aracaju, no dia 14, a partir das 15h. Lutar e preciso! Por: Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)