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O SINDIPREV/SE representado pelo Secretário Geral , Joaquim Antonio, participou da reunião entre a CNTSS e Presidente do INS, Leonardo Gadelha, para tratar das demandas da base do Seguro Social pendentes e urgentes. Confira o relatório da reunião: Os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) dos Estados de Goiás, Sergipe, Bahia, Paraíba e Mato Grosso do Sul se reuniram com o atual presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e sua equipe gestora, na manhã de quarta-feira (3), em Brasília. O presidente da CNTSS, Sandro Alex, abriu a audiência destacando que “os servidores do INSS têm um compromisso com a instituição e com a sociedade, eles continuam cumprindo seu papel atrás dos balcões do INSS e isso precisa ser ponderado, independente do governo em vigência”. Além dos depoimentos sobre a falta de estrutura das APS’s, também foram discutidos a nova estrutura do INSS e MDSA As relações de trabalho no MDSA As revisões de benefícios anunciados pela MP 739 (que trata dos benefícios de auxílio-doença, acidente de trabalho e aposentadorias por invalidez e LOAS por incapacidade) e a participação dos técnicos do seguro social e assistentes sociais Plano de Reposição da greve 2015 Plano de Ação de 2016 GDASS, REAT, IN-74 e os grupos de trabalho retirada da insalubridade exames periódicos servidores do conselho das juntas do seguro social e 30 horas para as PEC’s, concessões de aposentadorias e abono de permanência e os impactos dos códigos de greve e a prorrogação do último concurso. Em vários momentos da discussão, os representantes da categoria questionaram como apresentar bons resultados sendo que não há um suporte adequado do INSS para os servidores. “Como ter excelência no atendimento se não existem condições de trabalho? Com a mudança do INSS para o novo Ministério o clima é de insegurança, pois não é possível saber qual o destino dos trabalhadores na instituição onde estão há mais de trinta anos, além disso, está sendo feito um grande esforço para atender a demanda. Outro problema é a questão emocional que está afetando a saúde dos servidores”, externaram. Veja abaixo os outros assuntos que foram discutidos e os encaminhamentos: Extinção do Ministério da Previdência Social A extinção do Ministério da Previdência Social não é e não será aceita pelos servidores e por nós, defensores da Seguridade Social. O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, disse que o momento é fazer esse novo modelo dar certo, mas caso não funcione perfeitamente voltará à estrutura anterior. Ele diz ainda saber que o orçamento destinado ao INSS é o mínimo suficiente para fazer a máquina funcionar. MP 739/16 De acordo com o presidente do INSS a previsão do pagamento financeiro aos médicos peritos foi previsto no Ministério Público porque a negociação com a classe permitiu que as revisões sejam realizadas a partir da preparação do sistema. Nos casos de necessidade de trabalho dos técnicos, analistas e assistentes sociais, a equipe está discutindo os meios legais para garantir a participação de todos os profissionais. Situação dos assistentes socais no contexto da nova estrutura De acordo com o presidente não haverá nenhuma mudança neste sentido e destacou que as assistentes sociais continuarão prestando as suas atribuições nas agências da Previdência Social e lembrou que caso haja alguma mudança, ela precisará ser feita por meio da aprovação de uma lei no Congresso Nacional. A CNTSS reiterou que é necessário e fundamental que qualquer mudança seja anunciada em primeiro momento para as entidades representantes da categoria. Insalubridade Questionados sobre os cortes de insalubridade, foi explicado que está em análise em um Comitê Gestor com dois representantes do Ministério Trabalho, do MPOG e do INSS para fazer a revisão da Orientação Normativa nº 6. Neste momento o que está sendo feito é o laudo ambiental. A CNTSS lembrou que essa pauta foi negociada na greve do ano passado e na oportunidade, Sandro sugeriu que esse debate está sendo feito no Ministério da Saúde e a proposta aprovada foi fazer um laudo coletivo. A CNTSS solicitou que insalubridade não seja retirada antes de concluir o trabalho deste grupo e que as conclusões sejam apresentadas para as Entidades Nacionais antes de ser anunciadas para categoria, além de que toda e qualquer discussão em torno disso, seja discutida com a categoria e seus representantes. Foi sugerido também que a mesma metodologia seja aplicada no INSS. CAD Único – Cadastro Único A diretoria do INSS explica que há dois anos está sendo discutido o Cad Único, contudo nada impedirá que a porta de entrada dos benefícios assistenciais sejam no INSS. Mais uma vez, a CNTSS reafirmou que as mudanças que impactam a vida funcional e as relações de trabalho sejam discutidas com os trabalhadores nos locais de trabalho e concluiu: “não queremos receber surpresas de um dia para outro com mudanças que afetam o cotidiano de nosso trabalho, mudanças serão bem-vindas desde que para melhorar as condições de trabalho”. GDASS Quanto ao pagamento do atual ciclo da GDASS institucional, o presidente do INSS informou que a mensuração para setembro fica estabelecida o IMA/GDASS Brasil em 67 dias. Ainda de acordo com a equipe diretiva do INSS, o grupo de trabalho que conta com a participação das entidades, irá discutir a revisão da metodologia de uma nova forma de mensuração de avaliação institucional. Carga horária de 30 horas Foi exposto ao INSS que os servidores não possuem condições emocionais para receberem carga horária maior que a atual, ou seja, 30 horas semanais. Algumas agências que estão no REAT – Regime Especial de Atendimento em turnos e as condições exigidas para permanência no mesmo, além das demais APS’s que não tiveram oportunidade de aderir ao REAT e estão fora por força das exigências legais impostas pela instituição. O trabalho no INSS de segunda a sexta-feira é desgastante e expor os trabalhadores e trabalhadoras, além dos segurados o dia todo nas agências em condições desumanas tem provocado constantes afastamentos por adoecimentos e conflitos entre os servidores e os segurados. Na verdade, o ambiente de trabalho é tenso e de irritabilidade

E os servidores do Seguro e Seguridade Social já podem comemorar a efetivação da conquista da GREVE 2015 com a Sanção Presidencial que aconteceu no dia 29 de julho pelo Presidente Interino Michel Temer. A conquista dos servidores é a demonstração de que a força, união e mobilização da categoria é que poderão modificar o péssimo cenário estabelecido. Os acordos de greve dos servidores das carreiras do Seguro Social (INSS) e da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho – PST), previamente aprovados na Câmara (PL 4250/2015) e no Senado (PLC n° 33/2016), foram sancionados nessa sexta-feira, 29 de julho, pelo presidente da República interino, Michel Temer. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta, 29, e os projetos aprovados no Congresso foram transformados na Lei n° 13.324/2016. CONFIRA AQUI a íntegra da Lei n° 13.324 e AQUI o resumo específico para as carreiras do Seguro e Seguridade Social.

O SINDIPREV/SE e sua base receberam com a satisfação de quem luta, a publicação da Portaria 287, de 22 de julho de 2016, que “revogou” a nomeação do Sr Aristóteles Fernandes para gerente do INSS em Aracaju. A notícia foi recebido com tom de vitória por todos os servidores do INSS que paralisaram suas atividades em defesa da PREVIDÊNCIA SOCIAL e contra a NOMEAÇÃO DE POLÍTICOS, de fora do quadro, para gestores do INSS coisa que não acontecia ha mais de 30 anos. O SINDIPREV/SE parabeniza toda a sua base e agradece os apoios recebidos dos vários servidores do INSS espalhados pelo Brasil, que demonstraram carinho e união ao se somarem com os aguerridos servidores do INSS em Sergipe. A coordenação do SINDIPREV/SE mantém a “assembleia” para o dia 29, sexta, 16h, na sede da GEX AJU para os devidos esclarecimentos e encaminhamentos. Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

Com adesão de 90% da categoria, a paralisação dos servidores do INSS aconteceu ontem, 21, de forma pacífica e ordeira organizada pelo SINDIPREV/SE em defesa da Previdência Social e contra a ocupação de cargos por pessoas que não são do quadro efetivo do órgão. ENTENDA O MOTIVO Na segunda, 18, a exoneração do gerente-utivo, Roberto Melo, e a nomeação do Sr Aristóteles Fernandes, caiu como uma bomba na estrutura do INSS em Sergipe pelo grave motivo de exoneração de um servidor de carreira e a nomeação de pessoa que não pertence ao quadro do INSS, fato que não acontecia ha mais de 30 anos. Ao saber da nomeação, os servidores do INSS ser organizaram e propuseram na Assembleia, realizada no mesmo dia, o encaminhamento da PARALISAÇÃO POR 24h em protesto contra a nomeação no DOU. PARALISAÇÃO MOSTRA ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA EM SERGIPE Os servidores começaram a ocupar o edifício da Gerência a partir das 7h com caravanas vindas do interior e das duas APS da capital. A imprensa sergipana pôde acompanhar a força de mobilização da categoria que lotou o local, com gritos de guerra e falas que denunciavam o descaso do Governo Interino com a estrutura do INSS, servidores e população. O apoio de vários sindicatos da Previdência Social da base da CNTSS foi lido pelo Secretário de Formação Sindical, Júlio Lopes, em uma demonstração de unidade nacional e agradecimento do SINDIPREV/SE ao abraço de tantos servidores espalhados pelo país. ENCAMINHAMENTOS DA PARALISAÇÃO Os servidores presentes no Ato, encaminharam a seguinte movimentação: Reunião da direção do SINDIPREV/SE com membros do PRB (responsável pela indicação) Ida de dirigentes a Brasília para diálogo com a Presidência do INSS e Assembleia na sexta, 29, para avaliação e deliberação. Por: Joaquim Antonio Ferreira (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)

A Direção da CNTSS/CUT- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, em nome do seu Presidente Sandro Alex de Oliveira Cesar, divulga nesta quinta-feira, 21 de julho, uma nota de apoio aos companheiros@s de Sergipe pela manifestação em defesa da Previdência Social, patrimônio dos@s trabalhadores@s brasileiros construída ao longo desses 93 anos e contra a nomeação de pessoas estranhas ao cargo de Gerente utivo para a Gerência de Sergipe. A marca deste Governo golpista tem sido de uma política de desmonte sistemático dos direitos dos trabalhadores, isso fica claro com fim do Ministério da Previdência, deslocando este para o Ministério da Fazenda e o INSS para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Como se não bastasse tudo isso, nomeou uma pessoa estranha a Carreira do Seguro Social para a Gerência utiva em Sergipe, que a princípio não conhece o INSS e sua estrutura, é um político vice-presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), pastor Aristóteles Fernandes, funcionário do Banco do Estado (BANESE).Como forma de protesto, o SINDIPREV-SE está no dia de hoje com uma paralisação contra o fim da Previdência Social e contra o uso dos cargos do INSS como cabide de emprego para políticos. A Previdência Social e o INSS devem ser conduzidas por servidores públicos de carreira, que possuem conhecimento técnico dos serviços e da legislação referente à função.A CNTSS/CUT e os demais sindicatos de sua base sindical reafirmam o total e irrestrito apoio à luta aos bravos companheiros@s de Sergipe. Entendemos que temos nos quadros do INSS servidores@s com capacidade e competência técnica para dirigir os destinos da Previdência e do Seguro Social. Não aceitamos e nem aceitaremos sob hipótese nenhuma estranhos em cargos de comando técnico nos estados. Reverter essa nomeação é imprescindível, caso contrário medidas mais enérgicas serão tomadas em breve. Não se trata de ameaças, mas sobretudo de compromisso que temos com a população, com a Previdência Pública de qualidade e com o Seguro Social, patrimônio dos Trabalhadores@s. Para a CNTSS/CUT Sergipe aponta o caminho e as ações que devem ser planejadas e deliberadas contra esse Governo golpista. Somos CUT. Somos Forte. Rumo à construção da Greve Geral. Direção Nacional da CNTSS/CUT

CNTSS SINDPREV/AL SINDSPREV/PB SINDSPREV/PE SINDISPREV/GO SINTSPREV/MS

O desmonte previdenciário com o fim do Ministério da Previdência Social e a transferência do INSS para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário caíram como uma bomba na estrutura previdenciária brasileira. A reforma da Previdência, com o aumento da idade para aposentadoria, a informação desqualificada de déficit e o esfacelamento da estrutura do INSS mostram que o Presidente Interino Temer e sua equipe, tentam promover, a qualquer custo, a privatização e terceirização do instituto. O decreto 7556, de 24 de novembro de 2011, garantia que os cargos do INSS, exceto Presidente, Ministro e Procurador, seriam privativos de servidores de carreira do INSS numa demonstração de zelo e preocupação na excelência no atendimento à população. No mês de maio de 2016, o Presidente Interino criou a MP 731/2016 que aboliu o preenchimento dos cargos por técnicos do INSS, permitindo que quaisquer servidores das três esferas pudessem ocupar os cargos de gestão do instituto. Contra o desmonte previdenciário e a nomeação do Sr Aristóteles Fernandes da Silva, os servidores do INSS em SERGIPE deliberaram em assembleia ocorrida na segunda, 18, que PARALISARÃO SUAS ATIVIDADES NESTA QUINTA, 21. O Governo Interino exonerou um servidor de carreira com mais de 35 anos de serviço, nomeando, em seu lugar, uma pessoa que não pertence ao quadro do INSS. Há mais de 30 anos que uma pessoa fora do quadro não ocupa função na instituição. O INSS não pode ser CABIDE DE EMPREGO PARA POLÍTICOS. No dia 21 de julho, os servidores do INSS em Sergipe se concentrarão na sede da Gerência utiva, bairro jardins, a partir das 7h da manhã. Pedimos paciência e apoio da população, mas a Previdência Social é patrimônio do povo brasileiro e merece respeito e segurança. SINDIPREV/SE

Como já anunciado por este blog quando da publicação da MP 731/2016, o INSS virou cabide de empregos para políticos que querem sugar a máquina pública e não estão nem aí com a população. A mais recente façanha oriunda desta MP foi a nomeação publicada no DOU de hoje onde foi nomeado um servidor que não é da carreira do instituto. Leia a matéria completa no Blog Nós do INSS.

Escrito por: Iracema Corso Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência no estado de Sergipe (SINDIPREV/SE) está construindo uma paralisação e protesto na manhã desta quinta-feira, dia 21 de julho, contra o fim da Previdência Social e contra o uso dos cargos do INSS como cabide de emprego para políticos. A concentração do ato será às 7h da manhã, em frente à Gerência utiva de Aracaju, localizada no bairro Jardins. Neste cenário preocupante de profundas mudanças na Previdência Social, a exoneração do gerente utivo do INSS, Roberto Melo — funcionário de carreira da Previdência Social — e em seu lugar a nomeação do pastor Aristóteles Fernandes repercutiu como o estopim para os trabalhadores da Previdência Social que há 30 anos não presenciam a indicação de político para a gestão de órgão público da Previdência Social. A indicação de Lila Moura para a Superintendência da GEAP é outro acinte, segundo o dirigente sindical do SINDIPREV/SE, Joaquim Antônio. Portanto, mesmo antes da posse de ambos indicados, os trabalhadores vão às ruas para denunciar as implicações deste retrocesso. “Temos que proteger a estrutura que a gente criou. Oito gerentes do INSS foram nomeados em todo o Brasil, mas só em Sergipe houve indicação política para os cargos. Assim como já aconteceu no passado, a indicação política está atrelada a fraudes e alta corrupção. O órgão público não pode ser usado para barganha política. A Previdência precisa continuar sendo gerida por servidores públicos de carreira da instituição, que é um técnico devidamente qualificado para esta função”. VAI TER LUTA — Para piorar o clima de insatisfação, o governo golpista de Michel Temer publicou a Medida Provisória 739/2016, estabelecendo que as perícias do INSS serão feitas também durante os sábados. “Com essa MP o governo golpista aumenta a nossa carga horária. Não vamos aceitar o desrespeito a nossa jornada de trabalho e a destruição da Previdência Social. Vamos à luta”.

O Plenário do Senado Federal acaba de aprovar o PLC 33 de 2016, a matéria agora segue para a sanção Presidencial. O reajuste previsto no PLC 33 de 2016 será de 10,8% pago em duas parcelas, 5,4% em 01º de agosto de 2016 e 5,4% em 01º de janeiro de 2017. Além do aumento salarial a regra da alteração do pagamento da GDASS para os servidores aposentados também passará a vigorar. Pelas novas regras previstas no PLC 33 de 2016 à partir de 1º de janeiro de 2017 o servidor ao se aposentar receberá sessenta e sete por cento do valor referente à média dos pontos da GDASS recebidos nos últimos sessenta meses de atividade, a partir de 1º de janeiro de 2018 esse percentual sobe para oitenta por cento e à partir de 1º de janeiro de 2019 o receberá o valor integral referente a média dos pontos recebidos nos últimos sessenta meses de atividade. Os servidores já aposentados que quando em atividade receberam a GDASS pelo período mínimo de 60 meses também serão contemplados com essa regra, para que tenham direito a essa incorporação deverão apresentar um requerimento à partir da vigência da lei até o dia 31 de outubro de 2018. Os Projetos de Lei da Câmara (PLC) n° 33 e n° 35, dos acordos de negociação dos servidores das carreiras do Seguro Social (INSS), Seguridade Social e Anvisa foram aprovados no plenário do Senado, na tarde desta terça-feira, 12 de julho. Mais outros seis projetos que concedem reajustes salariais para servidores públicos civis e militares da União também foram aprovados nesta terça. Os reajustes, negociados antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, foram assumidos pelo governo interino de Michel Temer. Agora, esses projetos com aumentos seguem para sanção do presidente interino Michel Temer. CONFIRA AQUI a íntegra do PLC n° 33 E AQUI a íntegra do PLC n° 35. *Com informações da Agência Senado. CONFIRA AQUI a íntegra do PLC n° 33 E AQUI a íntegra do PLC n° 35. fonte: UNASLAF

Hoje, 12, o Senado aprovou o Acordo de Greve assinado em setembro de 2015 e enviado em dezembro para o Congresso Nacional. Após tantas tempestades políticas que atingiu a todos no último período, a desconfiança, a incerteza e decepção tomou conta de todos que fizeram a GREVE 2015 por conta dos atropelos aos direitos dos trabalhadores tão desrespeitados neste cenário. Oito projetos que concedem reajustes salariais para servidores públicos civis e militares da União foram aprovados na tarde desta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado. Os reajustes, negociados antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, foram assumidos pelo governo interino de Michel Temer. Entre os contemplados estão servidores do magistério federal e de outras carreiras da educação, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e de agências reguladoras, além de militares das Forças Armadas. Todos os projetos com aumentos seguem para sanção do presidente interino Michel Temer. Leia a matéria na íntegra Fonte: Agência Senado