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Ministério da Saúde recebe denúncia de propina para financiar campanha de deputado

Encrencada com um rombo de R$ 260 milhões que levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a intervir na administração, a Fundação de Seguridade Social (Geap) se vê envolvida em mais um escândalo. Documentos obtidos com exclusividade pelo Correio denunciam que um suposto esquema de desvio de recursos ocorreu na gerência regional da operadora no Rio de Janeiro para financiar a campanha do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). O documento que originou as suspeitas está registrado em fax endereçado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 6 de junho de 2012, em plena campanha eleitoral. Consta no gabinete de Padilha um protocolo com o registro SIPAR nº 25000.097161/2012-81. Em um texto curto, alguém que se identifica como Carlos Gomes, servidor do Ministério da Saúde e médico credenciado na Geap como pessoa jurídica há mais de 10 anos, relata ao ministro que não tem recebido honorários da operadora. Gomes conta que procurou outros colegas médicos donos de hospitais. Disseram a ele que teriam de pagar uma porcentagem do pagamento ao qual tinham direito ao gerente regional da Geap no Rio de Janeiro, Sérgio Jaimovick. A suposta propina seria destinada à campanha de Hugo Leal, e o ministro ainda foi alertado de que o gerente dizia ocupar o cargo por indicação do próprio Padilha. Apesar do teor estarrecedor do relato, o Ministério da Saúde demorou nove meses e nove dias para encaminhar à Geap ofício em que pede que o suposto esquema de desvio de recursos seja investigado. Em 15 de março de 2013, o ofício nº 332/2013/CGESP/SAA/SE/MS é endereçado ao então diretor utivo interino da Geap, Joscelino Menezes, e pede a adoção de medidas cabíveis relativas à denúncia. Para piorar, onze dias após a chegada do fax, a ANS decretou a intervenção na operadora. Justificativas Procurada para detalhar que medidas tomou para investigar o caso, a Geap se limitou a informar por meio de nota que não se pronunciará sobre o assunto até a apuração dos fatos. Também por meio de nota, Hugo Leal disse apenas não ter nenhuma ingerência na Geap ou no Ministério da Saúde e que a denúncia se baseia em suposições sem fundamento, evidenciando má-fé e leviandade. Em outra nota encaminhada à reportagem, o Ministério da Saúde diz que foi avisado pela Geap de que há um processo no conselho de ética da operadora para apurar a denúncia de irregularidades na gerência do órgão no Rio de Janeiro. A denúncia também teria sido feita simultaneamente, em junho de 2012, à direção da Geap, que é o órgão competente para apurar o caso. O ministério também afirmou que, após substituir a sua representante no conselho deliberativo da Geap, enviou as denúncias recebidas para reforçar sua posição pelo andamento do processo de apuração. Por fim, o texto sublinha que “o ministro Alexandre Padilha não indicou o senhor Sérgio Jaimovick para o cargo de gerente regional da Geap no Rio de Janeiro”. A reportagem também entrou em contato com Jaimovick. Ao contrário do que afirmou Padilha, ele reitera ter sido indicado para o cargo pelo ministro da Saúde. Além disso, admite conhecer o deputado Hugo Leal, mas ressalta não ter praticado nenhum ato ilícito durante a gestão. Um conselheiro e um ex-diretor da Geap ouvidos pelo jornal confirmaram que Jaimovick fazia questão de evidenciar sua indicação pelo titular da Saúde. “Ele começa o discurso dizendo isso”, afirma o conselheiro. Histórico Não é a primeira vez que dirigentes da Geap têm o nome envolvido em denúncias de desvio. Em 12 de agosto de 2012, o Correio publicou com exclusividade denúncia de que o então diretor utivo da entidade, Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva, nomeado em 20 de julho de 2012, havia sido demitido da gerência regional da Paraíba, em 3 de outubro de 2011, por suspeitas de irregularidades. O processo nº 0100434/2011 lista 110 compras suspeitas feitas pela gerência regional de 2010 a 2011. *Fonte: edição desta segunda-feira, 22 de abril, do Correio Braziliense

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SINDIPREV/SE REALIZA REUNIÃO SETORIAL NA APS INSS IVO DO PRADO

A instabilidade nos turnos estendidos e a mobilização do SINDIPREV/SE e CNTSS na defesa e modificação da forma de avaliação dos turnos estendidos, foi discutido hoje na APS INSS Ivo do Prado. O SINDIPREV/SE representado pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Siveira, Secretário Geral, Davi Eduvirges e Secretário de Imprensa, Joaquim Antonio, se reuniram com os servidores para esclarecer os problemas que levaram o INSS a se basear em critérios que viriam a retirar os Turnos Estendidos de um percentual alto de APS brasileiras, incluíndo boa parte das sergipanas. O Secretário Geral, Davi Eduvirges, que participou da reunião do GT/ Seguro Social e INSS apresentou a defesa da necessidade de rever os critérios de avaliação dos Turnos. Os servidores da APS IVO DO PRADO se mostraram preocupados, mas satisfeitos com a atuação do SINDIPREV/SE. A reunião, que contou com a participação do Diretor da ANASPS, Roberto Melo, serviu para mostrar que os diretores estão voltados para a manutenção dos turnos estendidos, discussão da redução de jornada de trabalho na atividade meio e incorporação das gratificações.   O SINDIPREV/SE NÃO FOGE À LUTA!   Joaquim Antonio (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

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NOTA DE FALECIMENTO

Neste momento de tristeza e de perda o SINDIPREV/SE associa-se aos familiares do nosso companheiro diretor do SINDIPREV/SE e CNTSS, Luiz Carlos Vilar, que nos informou do falecimento do seu pai, ontem, 19, na cidade de Paulo Afonso/Ba.Sabendo da tão sólida, forte e fraterna união entre todos os familiares, amigos de trabalho e de luta sindical, o SINDIPREV/SE está de luto e de mãos dadas com voces.Companheiro muita força, luz e paz a você e toda a sua família. O sepultamento acontecerá hoje, 20, na cidade de Paulo Afonso/Ba (o horário não nos foi informado) SINDIPREV/SE

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RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT/SEGURO SOCIAL – TURNO ESTENDIDO DIA 18.04.2013.

PRESENTES: INSS: JOSE NUNES FILHO – DGP, TEREZA OURO – DGP, EXPEDITO EVARISTO DE PAIVA NETO – DGP, MAKYSON TEIXEIRA – DIRAT, FLAVIO MIYASHIRO – DIRAT, VLADIMIR GOBBI JÚNIOR – DIRAT, MIRIAM FERNANDES DE FARIA – DIRBEN, DIJANILSON PAULO AMARAL VERÍSSIMO – PFE CNTSS: DAVI EDUVIRGES e PEDRO TOTTI   A reunião foi aberta com apresentação da pré-visualização das Agências da Previdência Social – APS de todo o Brasil para o Turno Estendido – TE. O INSS usou os mesmos parâmetros do primeiro período de avaliação do TE em 2012, também, trabalhou um expurgo de 20% com médio para todos por conta das inconsistências dos sistemas e da rede lógica do INSS. Fez toda uma exposição de como a Dataprev faz o levantamento dos problemas de sistemas, atestando que após 20 minutos da detecção do problema (evento), o mesmo torna-se incidente. Nessa questão houve uma grande discussão, pois, não se tem claro nem pela direção do INSS como a Dataprev opera essas questões do sistema, pois, o que é passado para o INSS são somente situações criticas e o mesmo evento com recorrência diversas diversas vezes durante um dia se sanada cada ocorrência em até 20 minutos não integra os relatórios usados como base. Atualmente são registrados cerca de 4000 eventos diários pela DATAPREV. As entidades questionaram muito essa lógica, pois, o entendimento é que todas as ocorrências de sistemas e redes devem ser levadas em consideração por interferir diretamente no atendimento e não somente aquelas que se tem como criticas (segundo o INSS incidentes). Dentro disso e da exposição do INSS chegou ao numero de 166 APSs no pais que perderiam o TE, com a aplicação do expurgo de 20%em todos os indicadores do mês de março/2013 esse numero cairia para 36 APSs. Também foi apresentada a situação de 11 APS/ADJ que a Procuradoria Federal Especializada solicitou a exclusão do Turno estendido. Sobre as APS/ADJ a CNTSS deixou claro que as resoluções 177/2012 e 264/2013 não trás nenhum critério de aferição, portanto, não se pode retirar o TE simplesmente por critérios que passam pela Procuradoria do INSS sem qualquer debate e o que é pior estabelecido no meio do jogo. Essa questão o INSS e a Procuradoria irão estudar o caso, pois, há o entendimento que de fato não tem critério e seria muito ruim estabelecer neste momento. A CNTSS propôs também que as 36 APSs fossem estudadas caso a caso para não incorrermos em erros, proposta acatada pelo INSS. Foi informado que várias APS entrarão no TE com o novo concurso, mas o INSS não tinha ainda o levantamento de quantas seriam. Na reunião ficou estabelecido que fosse enviado para as Gerencias o relatório das 36 APS que ficaram de fora do TE para justificarem e levantarem os possíveis problemas ocorridos no período e próxima semana haverá nova reunião do GT para debatermos como ficaram essas APS e as APS/ADJ. A posição da CNTSS é que não podemos ter recuos, vamos trabalhar para que nenhuma APS fique de fora, e vamos lutar para incluir todos no TE. Segundo o próprio INSS, o TE é uma ferramenta de gestão e veio para ficar, consequentemente, urge a necessidade de ser ampliado, não diminuído.

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ASSEMBLEIA APROVA NEGOCIAÇÕES DO SINDIPREV/SE

Hoje, 17, aconteceu Assembleia com os servidores do Ministério da Saúde, 15h, na sede do SINDIPREV/SE que debateu as formas de negociação com os gestores dos Postos de Saúde no que tange ao pagamento de horas da última greve da categoria. O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, fez a abertura da assembleia informando as reuniões que aconteceram com os gestores dos Postos de Saúde sobre a necessidade de cumprir o acordo firmado entre União e Entidades Nacionais referentes ao pagamento das horas dos trabalhadores em greve (2012). O Coordenador Isac, informou que os gestores do município de Aracaju concordaram com os argumentos do SINDIPREV/SE em garantir o pagamento de horas sem o prejuízo para os trabalhadores e a necessidade de sempre estar discutindo com o sindicato formas melhores para todos os filiados. O representante da Advocacia Operária e Jurídico do SINDIPREV/SE, Dr. Lucas Rios, fez a esplanação jurídica da situação dos servidores cedidos ao SUS e a dificuldade de se encontrar uma saída judicial, devido as leis vigentes que observam a jornada de trabalho de 40 horas, mesmo para os trabalhadores que têm ganhos judiciais de 30 horas. No que concerne à vaga de Sergipe para a Direção da CNTSS, a assembleia aprovou o nome do Diretor do SINDIPREV/SE e servidor do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Vilar, para ser o representante de Sergipe para uma vaga de Direção da CNTSS no Congresso da Entidade. Para a Marcha dos trabalhadores em Brasília, a assembleia votou e aprovou os nomes dos servidores da base Ulisses e José Elenaldo. O SINDIPREV/SE seguirá negociando em todas as frentes em defesa de uma melhor qualidade de vida e trabalho dos seus filiados. Joaquim Antonio ( Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

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Sem Teto ocupam prédio do INSS que está interditado

O Movimento Organizado de Trabalhadores Urbanos (Motu) está ocupando o prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na avenida Carlos Firpo, em Aracaju. O imóvel foi interditado no ano passado por exigência da Defesa Civil devido a problemas na instalação elétrica. Confira a matéria publicada no Portal Infonet

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SINDIPREV/SE NEGOCIA COMPENSAÇÃO DE HORAS NO POSTO MARIA DO CÉU

O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, acompanhado dos diretores Gildo Goes, Sílvia Maria, Luiz Carlos Vilar e Ivone Melo, estiveram reunidos com a gerente do Posto de Assistência Médica Maria do Céu, Jéssica Carvalho, para discutir alguns problemas referentes à compensação de horas negociadas, em acordo de greve, no período da greve entre as entidades e o Ministério do Planejamento. O SINDIPREV/SE conseguiu esclarecer os pontos negociados no acordo de greve que são superiores a qualquer vontade administrativa local ou necessidades que venham a se contrapor aos acordos firmados em Brasília. Os servidores lotados no Posto Maria do Céu se sentiram contemplados com a forma de negociação entre o SINDIPREV/SE e a gestora local que chegaram ao consenso da compensação de horas, prevista no acordo de greve, sem sobrecarregar os trabalhadores filiados ao SINDIPREV/SE. O SINDIPREV/SE segue nas negociações locais e nacionais em defesa da sua base. Joaquim Antonio (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE) e Luiz Vilar (Secretário de Articulação do Ramo SS)

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ASSEMBLEIA ESPECÍFICA COM OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ESPECÍFICA COM OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O SINDIPREV/SE, convida seus filiados a comparecerem no dia 17/04/2013 (quarta-feira), às 15 horas, na sede do sindicato com a seguinte pauta: Informes Jornada de Trabalho dos servidores cedidos ao SUS Retirada de delegados para o Congresso da CNTSS Retirada de 02(dois) representantes para a MARCHA EM BRASÍLIA e O que ocorrer.   DIREÇÃO DO SINDIPREV/SE Gestão 2011 – 2014 Na luta e na resistência, sempre!

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SINDIPREV/SE SE REÚNE COM GESTORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Hoje, 10, no período da tarde, o SINDIPREV/SE, representando pelo Coordenador Geral, Isac Silveira, e os diretores Luiz Carlos Vilar, Silvia Maria, Vera Lúcia e Gildo Goes, esteve reunido com o gestor da DICON/SE, Eribaldo Bernadino de Souza e a chefe substituta do SEGEP-SE, Elaine com intuito de resolver problemas referentes à carga horária dos servidores cedidos ao SUS. De acordo com Elaine, SEGEP-SE, a informação enviada aos gestores sobre a carga horária dos servidores, tanto os dos municípios, quanto do estado, deu subsídio para a implantação das 40 horas semanais. O SINDIPREV/SE se posicionou totalmente contrário a esta posição administrativa porque desde o início da implantação do SUS os servidores sempre trabalharam de acordo com a carga horária do órgão ao qual foram cedidos. Para aprofundar o debate e solucionar, de vez, este problema em defesa dos trabalhadores cedidos, o SINDIPREV/SE agendou reunião com as Secretarias de Saúde de Estado e Municípios tendo em vista a necessidade de corrigir este “sério” problema que só acontece em Sergipe. Joaquim Antonio Ferreira (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE) e Luiz Carlos Vilar (Secretário de Articulação do ramo da Seguridade Social)

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INSS CONVOCARÁ SERVIDORES DE CONCURSO

Há muito é divulgado a crise funcional no serviço público federal tendo em vista o alto percentual de servidores com o tempo e idade para aposentadoria. No âmbito geral, 62% dos servidores já estão aguardando a definição de incorporações de gratificações ou reajustes no salário base para ter o direito de gozar a tão sonhada aposentadoria. O SINDIPREV/SE vem trabalhando constantemente, juntamente com entidades nacionais, no sentido de negociar e pressionar o governo para garantir o poder de compra dos salários dos aposentados e de todos que já tenham este direito (que no caso em epígrafe é da grande maioria). No caso do INSS, como a Previdência Social pode dizer que garante a aposentadoria dos trabalhadores se não garante a do seu próprio quadro de pessoal? No Ministério da Saúde e Trabalho, o governo se nega a conceder reajustes que garantam o poder de compra de todos que pleiteiam a aposentadoria. Estamos participando de todos os processos de organização da classe trabalhadora e frente de negociações, diretas, com os Ministérios do Governo Dilma. INSS convoca mais 1500 técnicos do seguro social e 300 peritos Mil e quinhentas vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social e trezentas para o de Perito Médico Previdenciário foram autorizadas pela Presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Ainda esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publica a localidade em que os 1500 novos convocados irão trabalhar nas Agências da Previdência Social. Em seguida, será publicada a nomeação destes aprovados no concurso realizado em 2012. Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a autorização reflete a disposição constante do governo federal de oferecer melhor atendimento à população. A previsão de convocação dos 300 peritos médicos é o mês de maio. No momento, o INSS está finalizando a homologação dos aprovados que haviam sido chamados nas vagas anteriores. Após a conclusão deste processo, será publicada a lista com as localidades dos novos convocados, bem como a nomeação destes 300 convocados. Também em maio, o INSS publica edital para a realização de concurso para Analista do Seguro Social. Serão oferecidas 500 vagas para formados em várias áreas. Fonte: Ascom/INSS Joaquim Antonio (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)

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MINISTÉRIO PÚBLICO APURARÁ DENÚNCIA DO SINDIPREV/SE E COMISSÃO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Hoje, 01, a comissão formada pelo Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, Secretário de Articulação do Ramos da Seguridade, Luiz Carlos Vilar, e os servidores do lotados no Núcleo do Ministério da Saúde José Adail, Análio e Josevalda protocolaram denúncia junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL relacionando as péssimas condições de trabalho a que são submetidos diariamente. Com o intuito de promover maior representatividade na denúncia, a assembleia, ocorrida dia 27, deliberou a inclusão de servidores lotados na DICON/SE tendo em vista a facilidade de descrição dos problemas estruturais em vários setores do edifício sede do Ministério da Saúde. A representante do Ministério Público Federal, Dra Lourdes, estará encaminha a denúncia para que haja a designação de um Membro do MPF para apurar as denúncias. O SINDIPREV/SE estará acompanhando e auxilando o desenrolar do processo com o fornecimento de subsídios técnicos elaborados pela equipe do Engenheiro do Trabalho, Paulo. Joaquim Antonio (Secretário de Imprensa do SINDIPREV/SE)