Para a CNTSS o ITC-GDASS indicador utilizado para mensurar a Gratificaç;ã;o de Desempenho de Atividade do Seguro Social nã;o atende os anseios dos servidores nem da sociedade e inclusive fere vá;rios pontos do Decreto 6493/2008 o qual regulamenta a gratificaç;ã;o. Portanto nossa avaliaç;ã;o é; que o indicador da forma que foi implementado deve ser rechaç;ado pela categoria, por colocar em risco constante a gratificaç;ã;o com maior parte na remuneraç;ã;o da carreira do seguro social.
Os servidores devem ficar atentos, pois, sabemos das intenç;õ;es do governo em congelar ou diminuir salá;rios dos servidores. Mantenham as discussõ;es e mobilizaç;õ;es mesmo a distâ;ncia, e estejam prontos para luta que inicia neste 23°; ciclo de avaliaç;ã;o.
A reuniã;o realizada no dia 07/05/2020, por videoconferê;ncia, devido a pandemia do covid-19, onde participaram os membros do CGNAD, e dois coordenadores representantes da DIRAT, teve iní;cio com a apresentaç;ã;o da pauta pelo diretor da DGPA. Sete pontos foram apresentados um solicitado pelas entidades:
1 – Proposta da administraç;ã;o central em ampliar a cesta prioritá;ria do ITC-GDASS.
; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; O governo nã;o apresentou nenhuma proposta escrita, apenas a intenç;ã;o de incluir mais serviç;os na cesta prioritá;ria, como serviç;os de manutenç;ã;o e recursos e cumprimentos de decisõ;es judiciais entre outros. As entidades foram categoricamente contrá;rias que se faç;a alteraç;õ;es com o ciclo em andamento o que nã;o é; permitido pelo Decreto 6493/2008 e traz inseguranç;a para os servidores. També;m nã;o tem como referendar as intenç;õ;es da direç;ã;o central sem sequer seja apresentada proposta escrita e com todos os impactos que essas alteraç;õ;es traria. Importante ressaltar que as entidades sempre foram favorá;veis a mensuraç;ã;o de todos os serviç;os do instituto, poré;m que sejam incluí;dos de forma planejada e embasado em estudos.
; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; Como nada foi apresentado pelo governo, propuseram uma reuniã;o extraordiná;ria para apresentaç;ã;o da proposta, a fim de ser debatido com a categoria, exigimos ainda apresentaç;ã;o da sé;rie histó;rica e comportamento evolutivo dessas tarefas que se deseja incluir no indicador.
; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; També;m foi criticado pelas entidades que a imposiç;ã;o de serviç;os nunca trabalhados por quem estava no atendimento ou por quem está; nas ELABs, carecem de treinamento e capacitaç;ã;o e devem ser levados em conta inclusive pontuando aos servidores, ou abatido das metas.
2 – As atas das reuniõ;es dos dias 05/12/2019, a qual foi solicitado correç;õ;es quando apresentada e, dia 18/02, aquela que o Diretor de Gestã;o de Pessoas e Administraç;ã;o, como um bom peladeiro, correu atrá;s de seu time para participar da reuniã;o, descaso devidamente denunciado pela CNTSS a é;poca. Foi cobrado urgê;ncia na elaboraç;ã;o das atas, e foi prometido a entrega até; a pró;xima semana.
3 – O resultado parcial pré;vio do ITC-GDASS para o mê;s de abril foi apresentado, com a promessa de entrega do definitivo até; terç;a, a representaç;ã;o do INSS informa que o atraso foi da Dataprev na entrega dos dados.
4 – O Resultado do 22º; ciclo, pendente dos indicadores do mê;s de abril de 2020, també;m será; publicado na pró;xima semana e nos foi adiantado que nenhuma Gerê;ncia Executiva ficou abaixo da meta mí;nima que para esse ciclo foi de 65%.
5 – A postergaç;ã;o da avaliaç;ã;o individual dos servidores, conforme cronograma divulgado no Ofí;cio Circular nº; 17/2020/DGPA/PRESINNS, de 30/04/2020, por motivos de adaptaç;ã;o do sistema SISGDASS para acesso por ambiente via internet, uma vez que alguns servidores nã;o estã;o com acesso a intranet, será; iniciado em 11/05/2020.
6 – O Painel GDASS, exigido pelas entidades para o acompanhamento em tempo real demonstrando atravé;s de grá;ficos, e informaç;õ;es o que foi trabalhado e possibilitaria tomada de aç;õ;es especí;ficas para atingir a meta do ITC-GDASS, O INSS continua a atrasar a entrega e a previsã;o agora ficou para junho de 2020.
7 – O INSS se nega a debater a suspensã;o dos efeitos financeiros solicitada pelas entidades para resguardar a remuneraç;ã;o dos trabalhadores nesse momento de incertezas e aç;õ;es atabalhoadas da gestã;o. A representaç;ã;o do governo alega que nã;o há; necessidade, pois, todas as Gerê;ncias teriam alcanç;ado a meta.
Outros pontos debatidos foram:
Informamos aos representantes da administraç;ã;o que CGNAD é; o ú;nico fó;rum adequado para discussã;o da avaliaç;ã;o de desempenho, que deve haver transparê;ncia na divulgaç;ã;o das metas e que o servidor tenha conhecimento em tempo real de sua pontuaç;ã;o; e foi dito que estã;o trabalhando para que o sistema fique pronto em junho e, permita o acompanhamento em tempo real.
Quanto a retirada de tarefas fora dos moldes comunicados, e que foi prometido pelo diretor da DIRAT, que em dois dias faria uma auditoria para verificar o que aconteceu, e ainda nã;o resolvido, o representante da Dirat, disse nã;o estar presente na ú;ltima reuniã;o com o presidente e por isso nã;o tinha conhecimento de quando teria a resposta e pediu uma semana, da qual as entidades contestaram e ficaram de denunciar a categoria a falta de comprometimento da diretoria em esclarecer o fato grave ocorrido.
A CNTSS propô;s que ao tirar tarefas de servidores que já; tinham realizado algum procedimento, e colocadas em fila nacional para realizaç;ã;o do BMOB, por ser uma escolha gerencial, teria de ter a pontuaç;ã;o completa da tarefa retirada. Solicitou també;m o abatimento no ITC GDASS dessas tarefas, as quais seriam concluí;das dentro do 23°; ciclo de avaliaç;ã;o e agora serã;o concluí;das no BMOB que nã;o conta pontos para a GDASS. A direç;ã;o nã;o teve resposta, mas, ficou de se pronunciar na pró;xima reuniã;o.
A impressã;o que se teve, é; que o governo pretende atropelar novamente toda a discussã;o do CGNAD e, deseja continuar impondo o modelo produtivista a todo custo, sem transparê;ncia, sem capacitaç;ã;o, sem respeito a negociaç;ã;o e construç;ã;o conjunta.
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Por: Deivid Christian e Valdir Sabino ;(CGNAD/CNTSS)
O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O PARA E NÃ;O FOGE À; LUTA
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