Como é; de conhecimento, o SINDIPREV SERGIPE ajuizou AÇ;Ã;O CIVIL PÚ;BLICA, PROCESSO Nº; 0801182-22.2020.4.05.8500, visando manter os seus filiados e filiadas afastados (as) dos locais de trabalho durante a “;pandemia”;, principalmente os que fazem parte da populaç;ã;o de risco, devido a vulnerabilidade destes, conforme orientaç;ã;o da OMS.
A razã;o principal da aç;ã;o foi proteger servidores tendo em vista a nã;o apresentaç;ã;o de Plano/proposta do Ministé;rio da Economia para o combate ao COVID-19, e o temor deste sindicato, e filiados, pela falta de informaç;õ;es ou orientaç;õ;es institucionais de Plano de Aç;õ;es no iní;cio da “pandemia”, no final de març;o deste ano.
O SINDIPREV buscou o apoio do Ministé;rio Pú;blico, atravé;s de ofí;cio, que, imediatamente, reforç;ou a necessidade do Governo apresentar proposta e condiç;õ;es para o Trabalho Remoto.
A Justiç;a Federal, atravé;s da Dra. Telma Maria S Machado, determinou que “;apresente a Uniã;o Plano de combate ao COVID-19 e que, nã;o apresentando, mantivesse, no má;ximo, 30% do atendimento presencial de forma que nã;o haja aglomeraç;õ;es no â;mbito do Ministé;rio da Saú;de, INSS e Secretaria de Trabalho” do Ministé;rio da Economia.
Apó;s a manifestaç;ã;o da Uniã;o sobre o plano de combate, afastamento dos servidores e disponibilidade de Trabalho Remoto, o SINDIPREV SERGIPE foi notificado pela Justiç;a Geral, “;concordando com as alegaç;õ;es da Uniã;o“; sobre o que foi apresentado, inclusive sobre plantõ;es e Home Office.
Continuaremos vigilantes e atuantes na proteç;ã;o aos servidores filiados, principalmente nesta é;poca de ataque aos trabalhadores, comentou Joaquim Antonio, Coordenador Geral do SINDIPREV/SE.
;
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)
O SINDIPREV SERGIPE NÃ;O PARA E NÃ;O FOGE À; LUTA
Gestã;o: 2020 – 2014
Coordenador Geral: Joaquim Antonio
;