Na quinta-feira, 20/02, a CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social teve acesso às propostas preliminares da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o impacto na remuneração dos servidores diante da revisão do pagamento da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS). Confira: Proposta Carreira Seguro Social – Nível Intermediário Proposta Carreira Seguro Social – Nível Superior
O estudo da média dos últimos 60 meses do pagamento da GDASS para os dois níveis foi apresentado pelo diretor da pasta, José Nunes Filho, em Brasília, durante audiência com a Confederação. Através dos documentos, que podem ser conferidos acima, é possível avaliar as alterações propostas na composição remuneratória da categoria.
Vale ressaltar que o Vencimento Base (VB), a Gratificação de Atividade utiva (GAE) e os Anuênios não são considerados no cálculo e na concessão de aposentadoria. Além disso, o estudo considerou o pagamento da GDASS a partir de junho de 2009, mês em que foi registrado aumento na pontuação da gratificação.
Na reunião, o diretor utivo da CNTSS/CUT, Adão Pereira Alvez, e a secretária de comunicação da entidade e diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (SINTFESP-GO/TO), Terezinha de Jesus Aguiar, ressaltaram a necessidade de criar um artigo que esclareça como esses valores serão corrigidos, para a proposta final.
No que diz respeito aos servidores aposentados, a Diretoria do INSS reafirmou a proposta de incorporação gradual de valor equivalente aos 80 pontos da GDASS, mas não apresentou nenhum estudo ou cálculo até o momento. As entidades nacionais já têm uma proposta, que foi apresentada no Grupo de Trabalho, em 2011. A ideia é que o pagamento da gratificação seja feito nos meses de julho e dezembro, resultando na incorporação de 12 pontos por ano até completar os 30 pontos.
As entidades têm até 25 de março para avaliar, discutir as tabelas e apresentar parecer favorável ou contrário à proposta. Nunes pediu urgência no retorno a fim de garantir o ajuste na estrutura remuneratória ainda em 2015, já que as alterações ainda devem ser analisadas e aprovadas pelo presidente do órgão e Ministério da Previdência. A Confederação já está preparando um encontro para analisar os documentos e as tabelas também serão encaminhadas para o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Fonte: Ascom SINTFESP-GO/TO