A convite da Central Ú;nica dos Trabalhadores (CUT/SE) e da FETAM (Federaç;ã;o dos Trabalhadores do Serviç;o Pú;blico Municipal), o SINDIPREV/SE, participou do debate, na sede da CUT, do debate sobre o tema “MP 873 e a Resistê;ncia dos Trabalhadores Frente à; Reforma da Previdê;ncia”, que aconteceu no dia 29 em Aracaju.
Os advogados palestrantes Franklin Magalhã;es Meneses, assessor jurí;dico da Confetam, e Ricardo Carneiro, assessor da CUT, fizeram a explanaç;ã;o jurí;dica da MP 873/2019 que, de forma arbitrá;ria e anticonstitucional, foi editada pelo Governo Bolsonaro para acabar com a estrutura sindical brasileira. A analise jurí;dica foi esclarecedora no sentido de fortalecer que o sentido da MP foi atacar a estrutura dos sindicatos de servidores pú;blicos “federais”. No discorrer da argumentaç;ã;o, os juristas deixaram claro que a MP nã;o atinge sindicatos municipais e estaduais por que os mesmos tem legislaç;ã;o pró;pria que regem a relaç;ã;o trabalhista e sindical.
O Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio, abriu a sua apresentaç;ã;o falando sobre a PEC 06/2019, REFORMA DA PREVIDÊ;NCIA, e o sistema de capitalizaç;ã;o. No decorrer da apresentaç;ã;o do Coordenador Joaquim, ficou demonstrado o superá;vit do sistema de Seguridade Social e o desmonte do sistema previdenciá;rio para que o sistema de capitalizaç;ã;o e especulaç;ã;o financeira substituí;sse o pú;blico e gratuito.
“Eis o motivo da MP 873/2019”, afirmou Joaquim Antô;nio – “silenciar as entidades sindicais para que nã;o tenhamos forç;a para fazer este debate com estrutura e nú;meros que desmascaram a farsa do Governo Bolsonaro”, complementou.
Apó;s as apresentaç;õ;es, as perguntas foram direcionadas aos palestrantes que responderam a todos e todas com clareza sobre o tema proposto pela CUT.
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)
