Uma reunião virtual realizada às 15h desta quinta-feira, 15, entre o INSS e entidades nacionais representativas dos servidores, expôs preocupações e divergências sobre a paralisação total dos sistemas corporativos do órgão prevista para o fim de janeiro. Pela primeira vez, o INSS enfrentará um apagão de cinco dias consecutivos, o que levará ao fechamento temporário de todas as agências do país.
O coordenador-geral do SINDIPREV e diretor da CNTSS, Deivid Christian, apresentou diversas preocupações dos servidores, especialmente quanto à paralisação dos sistemas, ao consequente aumento da pressão da sociedade e ao risco de assédio institucional diante de informações de que o INSS estaria obrigando servidores presenciais a trabalharem aos finais de semana.
APAGÃO DE CINCO DIAS E IMPACTO À POPULAÇÃO
As entidades questionaram a gestão do INSS sobre a duração da interrupção e os prejuízos que a paralisação poderá causar à sociedade, especialmente diante da alta demanda por atendimentos presenciais e análises de benefícios.
A direção do INSS afirmou que a medida é uma exigência da Dataprev, motivada pelo encerramento do contrato do sistema CV3, responsável por parte da infraestrutura tecnológica utilizada pelo órgão. Segundo a gestão, a migração e substituição do sistema tornam inevitável a parada prolongada.
TRABALHO AOS FINAIS DE SEMANA VIRA ALVO DE DEBATE
Outro ponto de forte cobrança das entidades foi a suposta obrigatoriedade de trabalho presencial dos servidores nos finais de semana durante o período de apagão, além da preocupação com o não abatimento das metas nesses dias.
O presidente do INSS classificou as informações como “fofocas de corredor”, negando qualquer imposição de jornada extraordinária. Ele afirmou que nenhum servidor será obrigado a trabalhar aos finais de semana e que a compensação das horas ocorrerá por meio de cursos oferecidos nos dias de paralisação dos sistemas ou a convocação voluntária de servidores que aceitarem trabalhar no final de semana.
Uma portaria deverá ser publicada detalhando como se dará toda essa operação na no instituto e quais cursos serão disponibilizados. De acordo com a gestão, servidores que não aderirem às capacitações deverão compensar as horas posteriormente, seja por meio de registro de ponto, optando pelo trabalho aos finais de semana ou ainda cumprindo a meta mensal ordinária para quem estiver em trabalho remoto.
COMPENSAÇÃO DE GREVE GERA IMPASSE
A reunião também abordou a situação dos servidores que estão no Programa de Gestão de Bonus – PGB e possuem dias de greve a compensar. A gestão informou que pelo menos 50% do que for realizado no PGB deverá ser destinado ao pagamento dos dias parados.
As entidades se posicionaram contra a determinação, argumentando que a medida fere o acordo de greve firmado anteriormente e penaliza servidores que exerceram seu direito de paralisação.
A equipe do INSS, porém, manteve a posição e afirmou que, caso o servidor não queira destinar os 50% exigidos, deverá optar pelo desconto em folha das horas que ainda devem da greve de 2024.
Restam aos trabalhadores se mobilizar sob o comando das entidades sindicais para não sofrerem ainda mais pressões institucionais e cobranças indevidas.
